domingo - 05/10/2025 - 06:30h

A cigarreira carioca

Por Cid Augusto

Foto escolhida pelo autor da crônica

Foto escolhida pelo autor da crônica

Por volta das 11h, de segunda a sábado, trabalhadores da região lotam o canteiro do cruzamento das ruas Afonso Pena e Governador Juvenal Lamartine para almoçar no restaurante de Angélica, mais conhecido como Cigarreira da Carioca. Dia após dia, ela e sua fiel escudeira Avete atendem dezenas – talvez centenas – de pessoas.

Comida sem frescura, saborosa, farta, barata. O prato, como diria o livreiro Abimael Silva, custa “somente 15 contos”. Hoje, o cardápio é arroz, feijão, macarrão, farofa, salada e carne – boi ou frango. Não tem o pudim que Angélica garante ser o melhor do mundo, por questões logísticas passageiras. O jeito é quebrar o galho com rapadura.

O povo faz fila. Quem não chegar cedo, dança, a exemplo do que me ocorre de vez em quando pelo costume de almoçar tarde. Reservaria por WhatsApp se a proprietária lesse a mensagem antes de a comida se acabar. “Tem dias” – se Chico usa, posso usar – que raspo as terrinas de arroz e feijão, e peço um ovo frito de complemento.

A propósito, para quem não sabe, cigarreira nada tem a ver com cigarros no RN. Nas bandas de cá, à revelia dos dicionários, a expressão designa pequenos pontos comerciais construídos em metal e instalados em canteiros e calçadas. Na própria Afonso Pena há várias delas, com oferta de produtos e serviços diversos.

A dona do empreendimento que inspira esta crônica, conforme o apelido antecipa, nasceu no Rio de Janeiro. Quando a conheci, levado pelo poeta George Veras, a Carioca comentou sobre a mudança para Natal. Não me lembro do motivo exato. Recordo apenas tê-la ouvido comparar a violência em ambos os lugares.

A capital fluminense, disse-me, tem índices bem maiores de criminalidade. Lá, seria perigoso agir como estávamos agindo, eu e George, almoçando em via pública com os celulares sobre a mesa, embora ela própria tenha sido furtada por cá. Levaram-lhe o par de sandálias na praia. Este ano, ao menos um roubo foi registrado nas imediações.

O importante é que a gente se delicia com a comida e com as conversas. Ouve-se de um tudo: cálculo estrutural, rede de internet, vendas, pendengas jurídicas, corações partidos, política, literatura, religião, futebol. Escuto em silêncio, a fim de capturar vestígios do cotidiano, matérias-primas da crônica.

Agora mesmo, entre uma garfada e outra, observo dois jovens debatendo o custeio de festas pelo município. Um deles, afobado, declara ter ido à última delas. Bebeu, comeu, embriagou-se, divertiu-se… “Enquanto – arremata o narrador – falta escola, saúde, educação…”. E haja pau no prefeito e nos frequentadores “alienados”.

O interlocutor exige coerência: “Você estava lá, meu amigo!”. O cara retruca: “Estava, sim, foi pago com o nosso dinheiro. E não me considero alienado, não, porque consigo identificar a manipulação da política de pão e circo”. Em acréscimo, explica que essa estratégia é antiga e evoca o Império Romano.

O rapaz do lado oposto da mesa insiste em tom sarcástico: “Perda de tempo protestar contra uma festa, especialmente se você vai a ela”. O boêmio consciente solta a última em forma de questionamento – “Perda de tempo lutar por seus direitos?” – e se levanta com raiva por haver tropeçado nas próprias contradições.

Como se vê, a Cigarreira da Carioca é também um ambiente de livre manifestação do pensamento. Pena eu não poder me demorar além dos já consumidos 10 minutos, em razão do trabalho. Vou perder inclusive o desfecho da peleja entre o sujeito de barbas brancas e o inimigo imaginário dele. Pense numa briga! Arrisca sair bofete.

Adoro garimpar histórias, histórias de gente, histórias que não frequentam noticiários nem interessam ao ego inflado dos grandessíssimos intelectuais da província. Contudo, o dever me fustiga. Por míseros segundos de devaneio, penso na aposentadoria, que nunca chegará. Então, volto bruscamente à realidade e chamo por Avete.

– A conta, por favor.

– Crédito ou débito?

– Crédito.

– Pode aproximar.

Pausa dramática. Sempre rola aquela tensão básica enquanto o pagamento é aprovado pela operadora de cartão de crédito.

– Passou?

– Passou, obrigada.

– Até amanhã!

– Até! Caso se lembre, guarde o meu almoço.

Cid Augusto é advogado, jornalista, professor e poeta

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Categoria(s): Crônica
domingo - 05/10/2025 - 05:44h
Luto

A despedida de dona “Inez de Paulão”

Inez tinha 77 anos (Foto: reprodução)

Inez tinha 77 anos (Foto: reprodução)

Faleceu neste sábado (04), aos 77 anos, Inez Gomes de Lucena Targino, carinhosamente conhecida como “Inez de Paulão”. Esposa de Paulo Targino Feitosa, o popular Paulão, Inez era mãe do delegado da Polícia Civil Paulo Cesário Lucena Targino e da servidora do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) Ana Paula Targino, que atua há muitos anos na Comarca de Martins.

Neste ano, Inez e Paulão completaram 50 anos de casamento, uma união marcada por amor, companheirismo e dedicação mútua. Juntos, foram responsáveis por décadas pelo tradicional Bar do Paulão, um dos empreendimentos mais conhecidos de Mossoró, ponto de encontro de amigos e símbolo da boa convivência na cidade.

Nos últimos tempos, Inez residia em Serrinha dos Pintos, na casa da filha Ana Paula, onde se recuperava das sequelas de um AVC.

O velório acontece neste domingo (05), a partir das 07h, no Centro de Velório Sempre, localizado na lateral do Tiro de Guerra, em Mossoró. Às 14h, o cortejo seguirá para Portalegre, onde o sepultamento ocorrerá às 17h.

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sábado - 04/10/2025 - 23:52h

Pensando bem…

“Eu não tinha um pai, ele não tinha um filho. Havia espaço para ele na minha vida e na vida dele para mim.”

Augusto Nascimento (Filho afetivo de Milton Nascimento)

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sábado - 04/10/2025 - 18:24h
13 e 14 de Novembro

2º Geminicom debaterá na UFRN a plataformização da mídia

Banner de divulgação

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O 2º Geminicom – Seminário de Estudos de Mídia será realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, no Departamento de Comunicação (DECOM) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal/RN. O evento, que tem como tema “A Plataformização da Mídia”, reunirá pesquisadores, estudantes e profissionais da área da comunicação para refletir sobre as transformações sociais, culturais e políticas provocadas pela centralidade das plataformas digitais no ecossistema midiático contemporâneo.

A programação inclui palestras, apresentações de trabalhos e grupos de discussão que abordam diferentes perspectivas sobre o jornalismo, o cinema, a televisão, o streaming e a mídia sonora. O evento é uma iniciativa do Grupo de Estudos de Mídia – GEMINI (UFRN), com coordenação dos professores Marcelo Bolshaw e Valquíria Kneipp.

A palestra de abertura, intitulada “A plataformização da mídia”, acontecerá no dia 13 de novembro, às 18h, no auditório do Decom/UFRN, com transmissão remota via Google Meet. O convidado é Rodrigo Ratier, professor da Escola de Comunicações e Artes da USP (ECA-USP), pesquisador do grupo COM+, colunista do UOL e referência nos estudos sobre jornalismo, desinformação e educação midiática.

O 2º Geminicom está estruturado em cinco Grupos de Trabalho (GTs), que acolhem pesquisas e relatos voltados às diferentes áreas da comunicação:

  • GT1 – Jornalismo
    Coordenação: Max Praxedes, Mirella Lopes e Renata Cavalcante.
  • GT2 – Cinema
    Coordenação: Hélder Nóbrega e Marília Cruz.
  • GT3 – Televisão
    Coordenação: Francisco Ewerton e Maria Aparecida.
  • GT4 – Streaming
    Coordenação: Luciano Silva e Siméia Oliveira.
  • GT5 – Mídia Sonora
    Coordenação: Dezwith Barros e Lorenna Caoly.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas conforme o cronograma:

  • 1º a 25 de outubro: inscrições de autores (submissão de resumos);
  • 7 a 31 de outubro: inscrições de ouvintes;
  • 13 a 30 de outubro: envio das cartas de aceite;
  • 31 de outubro: divulgação da lista final de trabalhos aceitos;
  • 5 de novembro: divulgação da programação final.

As pessoas interessadas podem se inscrever e acompanhar todas as informações no site oficial do evento: //sites.google.com/view/iigeminicom/início.

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Categoria(s): Comunicação
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sábado - 04/10/2025 - 10:30h
Arena das Dunas

Mada anuncia atrações para a sua 27ª edição

Evento será neste mês com diversidade de gêneros e artistas (Foto: Bia Azevedo)

Evento será neste mês com diversidade de gêneros e artistas (Foto: Bia Azevedo)

O Festival MADA (Música Alimento da Alma) anuncia a programação da sua 27ª edição, que acontece nos dias 17 e 18 de outubro de 2025, na Arena das Dunas, em Natal (RN). O evento, que ao longo de quase três décadas consolidou-se como uma das principais plataformas de difusão da música contemporânea brasileira, promete uma edição histórica.

Serão shows de Mano Brown, Marina Sena, Liniker, BaianaSystem, Raquel Reis, Melly , Soul Rebel, Dani Cruz, Guto Brant e mais de 30 artistas que representam a riqueza, a diversidade e a força da cena atual.

Entre os destaques já confirmados está Mano Brown, que estreia no festival em carreira solo, coroando a longa relação do MADA com o rap brasileiro. Além dele, artistas como Don L, Fe em, Edgar, Afreekassia e O Cheiro do Queijo também integram o line-up deste ano, reafirmando a presença marcante do rap e da cultura urbana na identidade do festival.

”O festival optou por um movimento de constante renovação que acaba se refletindo no seu line-up. São pelo menos três gerações de produtores articuladores culturais atuando ativamente no festival, discutindo e debatendo sugestões apresentadas pelos curadores”, pontua Pedro Barreira, curador do MADA.

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Categoria(s): Cultura / Gerais
sábado - 04/10/2025 - 09:46h
Nova votação

Senado deve aprovar projeto de isenção do IR de forma rápida

Votação no Senado aconteceu nessa quarta-feira (Foto Andressa Anholete -Agência Senado)

Casa seguirá posição da Câmara dos Deputados (Foto Andressa Anholete -Agência Senado/Arquivo)

Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) – veja AQUI – projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, além de descontos para quem ganha até R$ 7.350. Esse projeto (PL 1.087/25) foi proposto pelo governo federal. Agora, é a vez do Senado apreciar o tema e votar.

A expectativa dos senadores é que a matéria tramite de forma mais rápida no Senado e possa valer já no próximo ano. Para entrar em vigor em 2026, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República ainda em 2025.

Compensação

Atualmente, estão isentos do Imposto de Renda os contribuintes que recebem até R$ 3.036 por mês. Para compensar a ampliação dessa faixa de isenção — que terá um custo estimado de R$ 25,8 bilhões aos cofres públicos —, o projeto propõe a criação de um “imposto mínimo” sobre a renda de pessoas físicas de alta renda, cujos ganhos costumam incluir parcelas isentas, como lucros e dividendos.

De acordo com a proposta, o novo imposto incidirá sobre contribuintes que recebem acima de R$ 50 mil por mês (ou R$ 600 mil por ano). A alíquota será progressiva, chegando a 10% para quem ganha R$ 100 mil ou mais por mês (equivalente a R$ 1,2 milhão por ano).

Segundo o governo, cerca de 141 mil contribuintes poderão ser impactados pelo novo imposto. Atualmente, esse grupo paga, em média, apenas 2,5% de Imposto de Renda efetivo sobre seus rendimentos totais.

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Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
sábado - 04/10/2025 - 08:44h
Plantão

Peticionamento na Justiça é apenas por e-mail até segunda-feira

Enquanto sistema PJe estiver suspenso, os feitos serão registrados de forma física pelos servidores plantonistas (Foto/Arte do TJRN)

Enquanto sistema PJe estiver suspenso, os feitos serão registrados de forma física pelos servidores plantonistas (Foto/Arte do TJRN)

O Poder Judiciário potiguar funciona em regime de plantão judicial desde essa sexta-feira, 03. Vai sequenciar assim até o dia 6, segunda-feira, em razão da evolução da versão do sistema PJe, conforme disposto na Portaria Conjunta n° 31/2025. Durante os plantões judiciais diurno e noturno do período, as petições e os demais documentos urgentes deverão ser protocolados por meio dos e-mails das unidades judiciais plantonistas de 1º e 2º Graus de jurisdição.

A suspensão dos serviços do PJe acontece desde 00h01 do dia 3 de outubro até às 23h59 do dia 6 de outubro de 2025. Nesse período ficarão indisponíveis consultas a autos digitais, transmissão eletrônica de atos processuais, bem como acesso a citações, intimações e notificações eletrônicas.

Enquanto o sistema PJe estiver suspenso, os feitos serão registrados de forma física pelos servidores plantonistas. Posteriormente, quando o sistema for restabelecido, serão realizados o cadastro e a distribuição dos documentos no PJe. As decisões tomadas durante o plantão servirão como intimação das partes, que serão avisadas por e-mail ou mensagem de aplicativo, através do contato disponibilizado.

Prazos processuais

A Portaria Conjunta n° 31/2025, publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 19 de setembro, determina a suspensão dos prazos processuais e serviços na 1ª e na 2ª instâncias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, em razão da implantação de melhorias no PJe. A suspensão dos prazos se inicia da 00h01 do dia 3 de outubro até às 23h59 do dia 10 de outubro.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
sábado - 04/10/2025 - 07:50h
É lei

Estelionato contra PcD passa a ter ação penal incondicionada

Vulnerabilidade acentuada de PcD’s originou sustentação do projeto que virou lei (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)

Vulnerabilidade acentuada de PcD’s originou sustentação do projeto que virou lei (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.229, que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra Pessoa com Deficiência (PcD), mesmo que a vítima não denuncie.

O texto, publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para estabelecer que os casos de estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência devem ser processados por meio de ação pública incondicionada. Esse tipo de ação judicial é iniciada pelo Ministério Público, independentemente da vontade da vítima.

A norma teve origem no PL 3.114/2023, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).   

Com a entrada em vigor da Lei Anticrime (Lei 13.964, de 2019), o Código Penal passou a determinar que a ação pública seja incondicionada quando a vítima de estelionato for a administração pública, pessoa com menos de 18 ou mais de 70 anos, pessoa com deficiência mental ou pessoa incapaz.

Damares observou que era preciso estender a proteção a todas as pessoas mais vulneráveis à ação de estelionatários. Segundo sua justificação, “a deficiência física também pode gerar maior vulnerabilidade, a exemplo do que ocorre com as pessoas que têm algum sentido (visão ou audição) comprometido”.

Fonte: Agência Senado.

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Categoria(s): Política / Saúde
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sexta-feira - 03/10/2025 - 23:44h

Pensando bem…

“Querer-se livre é também querer livres os outros.”

Simone de Beauvoir

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sexta-feira - 03/10/2025 - 10:42h
Pré-campanha 2026

Fátima promete construir novo Nogueirão; Cadu cuida de projeto

Fatima e Cadu estão à frente do novo Nogueirão (Foto: Assessoria)

Fatima e Cadu estão à frente do novo Nogueirão (Foto: Assessoria)

A governadora Fatima Bezerra (PT) anunciou em sua mais recente estada em Mossoró, nessa quarta-feira (01), que assume responsabilidade pela construção de um novo estádio de futebol em Mossoró. Recebeu dirigentes dos clubes profissionais Potiguar e Baraúnas, determinando que uma comissão seja criada para tratar do assunto.

Passou ao secretário de Estado da Fazenda, Cadu Xavier, seu pré-candidato a governador, a missão de montar o projeto, fazer orçamento e escolher a área onde será edificado o estádio.

A princípio, terreno da Universidade do Estado do RN (UERN) – proximidades do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia – é visto como prioritário.

A governadora e seu pré-candidato deixam o governo no fim de março do próximo ano, daqui a cerca de cinco meses. Ate lá, pretendem apresentar algo ‘concreto.’

A reitora da Uern, Cicília Maia, ressaltou que a decisão sobre a cessão da área somente poderá ser concretizada após a análise e aprovação dos Conselhos Superiores da Universidade, mas acredita que não haverá obstáculos. Etapas precisarão ser cumpridas, desde licença ambiental, projeto, edital, licitação e garantia de fonte de recursos. Não se falou ainda em custo, ou mesmo prazo para início e conclusão da obra.

O outro lado

A manobra do governismo estadual é uma tentativa de marcar posição em Mossoró e região, pela via do esporte, alavancando seu nome a governo e o da própria Fátima Bezerra, que concorrerá ao Senado. Compreensível a estratégia eleitoral. Faz frente à gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB), que há meses tenta tocar edificação do novo estádio.

Entretanto, a licitação para uma Parceria Público-Privada (PPP) e valor estimado em R$ 44,6 milhões, foi declarada deserta em setembro. Nenhuma empresa se interessou em participar do processo. O Nogueirão foi fechado judicialmente em fevereiro do ano passado. Porém, desde 2004 sofreu diversas interdições, devido insegurança de sua estrutura.

Antecedente

Maquete foi apresentada em outubro de 2012 com apoio de setores da imprensa que hoje não fazem mea culpa (Foto: arquivo)

Maquete foi apresentada em outubro de 2012, com grande utilidade na campanha municipal (Foto: arquivo)

Em 2012, governadora do RN e com a vereadora Cláudia Regina como sua candidata à prefeitura, Rosalba Ciarlini prometeu um novo Nogueirão reformado e ampliado. Projeto do arquiteto Carlos Mendes virou maquete e peça de propaganda eleitoral. Nada mais. O estádio nunca recebeu uma mão de cal, mesmo Rosalba tendo prometido quase R$ 40 milhões. Fim de papo.

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sexta-feira - 03/10/2025 - 09:24h
Governo do RN

Pesquisa TV Ponta Negra/DataSensus coloca Allyson em 1º lugar

Allyson, prefeito de Mossoró, tem dianteira numérica em relação ao senador Rogério e ao ex-prefeito local Álvaro (Fotomontagem: Reprodução)

Allyson tem boa dianteira, enquanto Rogério Marinho e Álvaro Dias vêm bem atrás (Fotomontagem: Reprodução)

TV Ponta Negra

Pesquisa eleitoral realizada pelo instituto DataSensus, entre os dias 25 e 29 de setembro de 2025, trouxe números sobre a intenção de voto dos eleitores do Rio Grande do Norte para as eleições de 2026. Foram apresentados três cenários da pesquisa estimulada, quando o entrevistado recebe opções de candidatos ao Governo do RN.

No levantamento, foram ouvidos 2.000 eleitores, distribuídos conforme a proporção por zona, sexo e idade, com margem de erro de 2,1 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Cenário 1
  • Allyson Bezerra (UB): 36,15%

  • Rogério Marinho (PL): 16,15%

  • Cadu Xavier (PT): 2,60%

  • Nulo: 24,90%

  • Não sabe: 20,20%

Cenário 2
  • Allyson Bezerra: 37,25%

  • Álvaro Dias (Republicanos): 13,15%

  • Cadu Xavier: 3,15%

  • Nulo: 25,00%

  • Não sabe: 21,45%

Cenário 3
  • Rogério Marinho: 17,60%

  • Carlos Eduardo (PSD): 15,20%

  • Cadu Xavier: 4,30%

  • Nulo: 35,80%

  • Não sabe: 27,10%

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quinta-feira - 02/10/2025 - 23:56h

Pensando bem…

“Às vezes nem me preocupo tanto comigo… Mas há pessoas que amo e não quero vê-las sofrer.”

Renato Russo

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quinta-feira - 02/10/2025 - 10:00h
Ipern

MP tenta frear rombo que afetará renda de aposentados e pensionistas

Déficit passa de R$ 150 milhões/mês; 52% da folha do Estado é composta por servidores inativos
Ipern tem situação gravíssima e sem qualquer solução aparente até o momento (Foto: Arquivo)

Ipern tem situação gravíssima e sem qualquer solução aparente até o momento (Foto: Arquivo)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, interpôs um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quarta-feira (1º) com o objetivo de buscar a reforma de uma decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública que negou o pedido de tutela provisória em uma Ação Civil Pública (ACP). A ACP foi ajuizada contra o Estado do Rio Grande do Norte e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).

O agravo visa obter, em caráter de urgência, a determinação judicial para que o Estado e o Ipern elaborem um Plano de Reequilíbrio Financeiro e Atuarial para recompor a saúde financeira do Fundo Previdenciário (FUNFIRN). O Plano deve incluir medidas estruturais, como a previsão orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual. O quadro é muito grave e poderá em curto espaço de tempo ocasionar atraso nos pagamentos a aposentados e pensionistas.

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) também cobra medidas e aponta que débito chega a R$ 54,3 bilhões (veja AQUI).

A motivação principal da ação é a omissão contínua e estrutural do Estado e do Ipern em cumprir o dever legal e constitucional de manter o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência (RPPS) dos servidores estaduais. O MPRN busca evitar o agravamento do desequilíbrio e o risco de um colapso que possa paralisar o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas no futuro. A inércia pública contribui para o aumento do déficit previdenciário.

Na decisão agravada, o juízo de primeira instância negou a tutela provisória em 3 de setembro passado, alegando que o tempo decorrido desde a instauração do inquérito civil em 2015 indicaria a ausência de “perigo de demora” para a concessão da medida liminar. O MPRN contrapõe essa fundamentação, argumentando que o tempo sem providências agrava a crise, e que a situação do déficit previdenciário, que chegou a R$ 54,3 bilhões, demonstra um risco imediato à solvência do regime.

Buraco de mais de 150 milhões/mês

Além do Estado do RN e do Ipern, o caso envolve a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RN), que representa os agravados. O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em decisão cautelar de 17 de setembro deste ano, também apontou o déficit atuarial e determinou medidas para evitar a insolvência. O Presidente do IPERN reconheceu publicamente que o déficit mensal do regime ultrapassa R$ 150 milhões e que 52% da folha de pagamento do Estado é composta por servidores inativos.

O MPRN requer a concessão da tutela antecipada recursal, fixando o prazo de 60 dias para a elaboração do Plano de Reequilíbrio. Além da inclusão orçamentária, o MPRN pede a alienação e desafetação de bens imóveis para recomposição do Funfirn, e o encaminhamento das informações atualizadas do RPPS à Secretaria da Previdência (SPREV) em 30 dias. O recurso pede que o Tribunal de Justiça reforme a decisão de primeira instância, reconhecendo a urgência da situação, com o objetivo final é estancar o agravamento do desequilíbrio financeiro do RPPS e do Funfirn, garantindo a solidez e o futuro da previdência estadual.

Clique aqui para ler a peça processual (o agravo) na íntegra.

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quinta-feira - 02/10/2025 - 08:44h
Neoplasia benigna

Terezinha Maia destaca projeto que garante acesso a medicamentos

Terezinha também destacou o Rota Potiguares (Foto: Eduardo Maia)

Terezinha também destacou o Rota Potiguares (Foto: Eduardo Maia)

A recente aprovação do projeto que garante gratuitamente os medicamentos para neoplasia benigna foi o destaque no pronunciamento da deputada Terezinha Maia (PL). Durante a sessão plenária desta quarta-feira (1), a parlamentar citou o alcance social da matéria.

“O acesso gratuito aos medicamentos para o tratamento de neoplasia benigna e câncer de próstata, aprovado na semana passada, irá permitir que muitos potiguares não abandonem o tratamento. Muitas pessoas deixam o tratamento porque não estão em condições financeiras de comprar a medicação”, disse.

Outro projeto de sua iniciativa, citado pela deputada no discurso, é o que cria o Programa de Incentivo à Inserção de Mulheres de 50 anos ou mais no mercado de trabalho. “Todos sabemos as dificuldades que essas pessoas enfrentam. Com esse projeto vamos abrir portas, oferecer cursos de capacitação e dar oportunidade a muitas mulheres”, afirma.

A deputada também parabenizou o grupo Reviver, pela campanha do Outubro Rosa. “Essa campanha de conscientização salva vidas, além do mais o Reviver sempre faz o alerta para que as mulheres de todas as idades possam fazer o seu auto-exame. O diagnóstico precoce é o caminho para que possamos combater o câncer de mama”, afirma.

Terezinha Maia citou ainda o projeto Rotas Potiguares, do qual participou do lançamento. “Parabenizo nosso senador Rogério Marinho, com o programa que pr etende interiorizar o turismo no RN”.

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quinta-feira - 02/10/2025 - 07:56h
Receita Federal

Isenção do Imposto de Renda deve atingir cerca de 150 mil potiguares

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

O Projeto de Lei nº 1.087/25, aprovado nessa quarta-feira (1º) pela Câmara dos Deputados (veja AQUI), deve beneficiar diretamente pelo menos 150 mil contribuintes potiguares. Segundo estimativas da Receita Federal, com base em dados de 2023, aproximadamente 98 mil trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil passariam a ser isentos do Imposto de Renda (IR), enquanto outros 53 mil, que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, deverão ter descontos progressivos.

Atualmente, está isento quem recebe até R$ 3.036 mensais, o equivalente a dois salários mínimos. Acima desse valor, a tributação é escalonada, partindo de 7,5% e chegando a 27,5% para rendimentos superiores a R$ 5.830. Além de ampliar o limite de isenção, a nova proposta cria uma faixa intermediária, destinada a quem ganha acima de R$ 5 mil até R$ 7.350, com alíquotas progressivas e deduções automáticas.

Para o contador e diretor da Rui Cadete Consultores Associados, Daniel Carvalho, a mudança representa um avanço em termos de justiça tributária. “O Imposto de Renda é uma das principais ferramentas de redistribuição de renda no país. Então ao ampliar a faixa de isenção para corrigir distorções, espera-se aliviar o peso para quem tem ganhos mais baixos e corrigir uma defasagem histórica na tabela”, explica.

Topo da pirâmide

Para compensar uma perda arrecadatória estimada em mais de R$ 25 bilhões e após intenso debate, os deputados mantiveram a proposta original do Ministério da Fazenda, que estabelece uma alíquota mínima de 10% de IRPF para quem recebe acima de R$ 50 mil por mês (ou R$ 600 mil por ano). De acordo com o contador Daniel Carvalho, a medida tem como objetivo alcançar o topo da pirâmide de renda no país.

Isso porque estima-se que 0,1% da população (cerca de 200 mil brasileiros com rendimento médio mensal de R$ 392 mil) recolha, em média, 7,4% de Imposto de Renda. Enquanto isso, os reajustes sucessivos do salário mínimo ampliaram a base de contribuintes, incluindo trabalhadores de baixa remuneração na faixa de tributação e desequilibrando a balança. Esse cenário, somado à inflação, teria aumentado a pressão sobre quem recebe salários menores.

“Por outro lado, quem ganha proventos acima de R$ 50 mil, mas já recolhe a alíquota máxima de 27,5% na folha, não sentirá grandes mudanças. O impacto maior será para profissionais que recebem via pessoa jurídica, distribuindo lucros e dividendos, hoje isentos. Nesse caso, os rendimentos também passarão a ser considerados no cálculo da alíquota efetiva”, alerta o diretor da Rui Cadete.

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Categoria(s): Economia
quinta-feira - 02/10/2025 - 07:20h
Votação

Câmara aprova isenção de IR até R$ 5 mil e taxação de ricos

Hugo Motta comemora aprovação da matéria (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Hugo Motta comemora aprovação da matéria (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Do Canal Meio e outras fontes

A aprovação pela Câmara dos Deputados da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais e a redução da alíquota até R$ 7.350 já era dada como certa. O que não se previa é que todos os 493 deputados presentes votassem a favor da medida, promessa de campanha do presidente Lula (PT). Mais polêmica, a taxação progressiva até 10% para pessoas com rendimento acima de R$ 600 mil anuais também passou. Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto, rejeitou a maior parte das propostas para compensar estados e municípios, cuja perda de arrecadação será reposta pela arrecadação prevista na própria lei.

A adesão da oposição à proposta, que agora segue para o Senado, mostra que os deputados perceberam o custo político de se opor à medida, mesmo que ela beneficie politicamente o Executivo. Pesou também a necessidade de apresentar pautas positivas após a má repercussão da PEC da Blindagem, derrubada pelos senadores.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) não escondia o alívio nem poupava autoelogios. “Esta vitória é a prova de que, com liderança firme, responsabilidade e capacidade de articulação, o Congresso Nacional é capaz de promover mudanças que impactam positivamente a vida de todos”. A estimativa é de que, com a aprovação da mudança, o número de contribuintes isentos de IR salte de 15,2 milhões para 26,6 milhões, cerca de 65% dos declarantes. (g1)

Confira o impacto do projeto aprovado sobre cada faixa de renda. (Globo)

O presidente Lula comemorou o que chamou de uma “uma vitória em favor da justiça tributária e do combate à desigualdade no Brasil” e elogiou diretamente Motta e Lira, além dos demais deputados, por terem dado um “passo histórico”. (Metrópoles)

Na mesma linha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enalteceu nas redes a aprovação do projeto. “Um dia histórico. Começamos a enfrentar nossa principal chaga: nossa inaceitável desigualdade. Não há desenvolvimento com esse nível de desigualdade. Não há justiça. Começamos e juntos vamos concluir esse trabalho”, escreveu. (Poder360)

A taxação dos ricos, claro, não veio sem algum esperneio. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cujo patrimônio declarado é de R$ 1 milhão, discursou na tribuna contra o tributo citando o alto preço dos carros e do novo iPhone e dizendo que compensação pela isenção dos mais pobres deveria vir com a redução das despesas públicas. Na hora H, porém, votou a favor da proposta. (UOL)

Aliás, 18 deputados não compareceram para votar, incluindo Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está radicado nos Estados Unidos desde março. (Poder360)

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 02/10/2025 - 06:42h
Mossoró

Prefeitura garante 5 mil bolsas para alunos em apoio inédito

Programa mobilizou comunidade escolar nessa quarta-feira (Foto: Wilson Moreno)

Programa mobilizou comunidade escolar nessa quarta-feira (Foto: Wilson Moreno)

Nessa quarta-feira (1º) de outubro, a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio do programa “Mossoró Cidade Educação”, sancionou o Programa de Apoio ao Estudante (PAE). O investimento é o primeiro já registrado em todo o Rio Grande do Norte na área da educação.

O PAE vai garantir inicialmente 5 mil bolsas no valor de 200 reais mensais para alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Esse valor poderá ser alterado para 300 reais no mês de julho, durante o recesso escolar, e no mês de janeiro, durante as férias.

O edital contendo todos os critérios e normas para que o aluno possa ter acesso a bolsa será publicado na próxima semana. Inicialmente, serão beneficiados com o PAE os alunos que comprovarem frequência e alcançarem boas notas. O novo programa foi sancionado em solenidade no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, na presença de alunos, professores e supervisores de várias escolas da rede municipal.

Secretário Municipal de Educação, Leonardo Dantas destacou que o novo programa tem como objetivo incentivar a frequência do aluno em sala de aula, boas notas e bom desempenho nos estudos. “Nós estamos aqui hoje para a sanção do maior incentivo financeiro educacional da história do Rio Grande do Norte. Serão 5 mil bolsas para a Rede Municipal de Ensino. Esse é um programa completo porque é intersetorial, trabalhando na área da assistência social como apoio aos alunos em vulnerabilidade social e também na saúde, porque o cartão de vacinas atualizado é um dos critérios para ter acesso ao benefício”, detalhou Leonardo Dantas.

Aluno focado no estudo

diretor da Escola Municipal Marineide Pereira da Cunha, Maciel de Oliveira, fala que PAE vai tirar estudantes do trabalho nas ruas (Foto: Wilson Moreno)

Diretor da Escola Municipal Marineide Pereira da Cunha, Maciel de Oliveira, fala que PAE vai tirar estudantes do trabalho nas ruas (Foto: Wilson Moreno)

Para o diretor da Escola Municipal Marineide Pereira da Cunha, Maciel de Oliveira, o PAE representa a garantia de dignidade para os alunos da rede pública municipal. “Esse programa é maravilhoso. Ele garante que nossos alunos tenham dignidade, que permaneçam na escola, que consigam efetivamente estudar sem precisar trabalhar. Lá na Escola Marineide, por exemplo, a gente atende 15 comunidades entre a zona rural e urbana e muitos dos nossos alunos precisam trabalhar pra complementar a renda de casa. A partir desse programa, eles não vão mais precisar fazer isso, vão poder se dedicar realmente aos estudos”, avaliou Maciel de Oliveira.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação
quinta-feira - 02/10/2025 - 06:04h
Governo do RN

RN mantém trajetória de crescimento do mercado de trabalho

Indústria teve 3.457 admissões e 2.364 desligamentos (Foto: Carmem Félix)

Indústria teve 3.457 admissões e 2.364 desligamentos (Foto: Carmem Félix)

O Rio Grande do Norte alcançou um saldo de 5.339 novos empregos formais em agosto de 2025. O desempenho mantém a trajetória de crescimento do mercado de trabalho potiguar, que já acumula, entre janeiro e agosto, mais de 15 mil postos de trabalho gerados, segundo análise dos dados coletados pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC/RN).

O saldo de agosto é resultado de 24.285 admissões e 18.946 desligamentos. O setor agropecuário foi o grande destaque do mês, com 2.909 admissões e apenas 577 desligamentos, gerando um saldo positivo de 2.332 empregos. Dentro do segmento, as atividades relacionadas à Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados responderam pela maior parte desse desempenho, com 2.325 novos postos de trabalho. A Produção Florestal também apresentou crescimento relevante, reforçando a importância do campo para a economia potiguar.

Na sequência, o setor de serviços apresentou crescimento expressivo, registrando 9.553 admissões e 8.330 desligamentos, o que corresponde a um saldo positivo de 1.223 vagas. As áreas ligadas à Administração Pública, Defesa, Seguridade Social, Educação, Saúde Humana e Serviços Sociais foram responsáveis por 598 desses empregos, enquanto o setor de Alojamento e Alimentação contribuiu com outras 314 vagas, mostrando o dinamismo do turismo e da cadeia de serviços no estado.

A indústria também apresentou desempenho sólido, com 3.457 admissões e 2.364 desligamentos, resultando em um saldo de 1.093 empregos formais. O destaque ficou por conta das Indústrias de Transformação, que responderam por 968 dessas vagas, confirmando o papel do setor industrial como vetor estratégico da economia potiguar.

O setor de comércio contribuiu com um saldo positivo de 761 vagas, sendo o Comércio Varejista o principal responsável, com 517 novos empregos.

Regionalmente, os maiores saldos de empregos em agosto foram registrados em Natal (1.261), seguida por Parnamirim (708) e São Gonçalo do Amarante (662), além de municípios do interior como Ipanguaçu (278) e Alto do Rodrigues (275), que se destacaram no crescimento da empregabilidade.

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Categoria(s): Economia
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quinta-feira - 02/10/2025 - 05:30h
Problema grave

Ambiente de trabalho é inundado por remédios para saúde mental

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Por Martha Gabriel (O Futuro dos Negócios)

O uso de remédios para lidar com estresse, ansiedade e Burnout mais que dobrou no Brasil em 2025: 52% dos líderes e 59% dos liderados recorrem a psicofármacos.

O dado, revelado por pesquisa da The School of Life e da consultoria Robert Half, mostra que o sofrimento emocional não é restrito a cargos ou perfis específicos, tornou-se um problema generalizado dentro das empresas.

Entre os principais fatores estão:

✅ SOBRECARGA de trabalho (37%)

✅ PRESSÃO excessiva por resultados (33%)

✅ CONFLITOS interpessoais (31%)

A automação, muitas vezes até com base em diagnósticos via ChatGPT, agrava o problema. Some-se a isso o tabu em falar sobre saúde mental no trabalho (73% dos gestores ainda escondem o uso dos medicamentos) e a falta de preparo das lideranças para criar ambientes psicologicamente seguros.

O impacto vai além das pessoas: afastamentos por questões emocionais cresceram mais de 140% e já custam trilhões à economia global.

O desafio não é apenas tratar sintomas, mas repensar a cultura organizacional, valorizando prevenção, apoio e equilíbrio.

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Categoria(s): Gerais / Saúde
quinta-feira - 02/10/2025 - 04:50h
RN

Governo decreta emergência devido seca em 147 municípios

Pelo menos 71 estão em situação de “seca grave”, como Caicó, Pau dos Ferros e Currais Novos
Atendimento à população é feito de forma emergencial Foto: Secom)

Seca chega a casos extremos e soluções alternativas ao abastecimento são acionados Foto: Arquivo/2021)

Tendo em vista a redução considerável dos índices pluviométricos na estação chuvosa de 2025, afetando a recarga hídrica nos principais reservatórios públicos e a produção agrícola, o Governo do Estado reconheceu situação de seca em 147 municípios do Rio Grande do Norte. O Decreto nº 34.946, de 1º de outubro de 2025, assinado pela governadora Fátima Bezerra, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) desta quinta-feira (2).

O decreto está embasado em relatórios da Agência Nacional de Águas (ANA), da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn). Os dados da Emparn indicam que a estação chuvosa de 2025 (janeiro a junho) ficou 16,1% abaixo do esperado, com maior grau de severidade nas mesorregiões Central (-24,5%) e Agreste (-20,4%).

Dos 147 municípios listados no decreto (88% do total do Estado), 71 estão em situação de “seca grave”, entre eles Caicó, Currais Novos, Caraúbas, Parelhas, Pau dos Ferros, São Miguel, Alexandria, Paraná; outros 36 estão na condição de “seca moderada”, e 40 em seca fraca. “As regiões mais afetadas são o Seridó e o Alto Oeste, com impactos mais graves que nas demais regiões do Estado”, informa o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Alexandre Fonseca. Na região conhecida como Alto Oeste, ou popularmente chamada “tromba do elefante”, são 28 municípios nessa situação.

De acordo com a Caern, dez cidades estão em situação de colapso ou pré-colapso no abastecimento, atingindo diretamente cerca de 108.000 habitantes, sendo o caso mais crítico o de Serra do Mel, que se encontra em colapso há quatro anos devido à contaminação dos poços usados como fonte de captação de água. Nesta quarta-feira (01), os reservatórios públicos monitorados pelo Instituto de Gestão de Águas (Igarn) acumulavam 2,28 bilhões de metros cúbicos, 44,2% da capacidade. No mesmo período do ano passado, eram 3,14 bilhões de metros cúbicos.

Em relatório sobre o setor rural, a Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) informa que a escassez hídrica dominante nas fazendas e pequenas unidades produtivas da agricultura familiar do RN contribuiu para reduzir a produção no campo, principalmente em regime de sequeiro. A lavoura mais prejudicada é a do milho, depois vêm o feijão e o algodão e, em seguida, o Sorgo. O algodão agroecológico tem perda de 90% da área cultivada.

Veja lista dos municípios:

1.Acari; 2. Assu; 3. Água Nova; 4. Afonso Bezerra; 5. Alexandria; 6. Almino Afonso; 7. Alto do Rodrigues; 8. Angicos; 9. Antônio Martins; 10. Apodi; 11. Areia Branca; 12. Baraúna; 13. Barcelona; 14. Bento Fernandes; 15. Bodó; 16. Bom Jesus; 17. Boa Saúde; 18. Caiçara do Norte; 19. Caiçara do Rio do Vento; 20. Caicó; 21. Campo Grande; 22. Campo Redondo; 23. Caraúbas; 24. Carnaúba dos Dantas; 25.  Carnaubais; 26. Ceará-Mirim; 27. Cerro Corá; 28. Coronel Ezequiel; 29. Coronel João Pessoa; 30. Cruzeta; 31. Currais Novos; 32. Doutor Severiano; 33. Encanto; 34. Equador; 35. Felipe Guerra; 36. Fernando Pedroza; 37. Florânia; 38. Francisco Dantas; 39. Frutuoso Gomes; 40. Galinhos; 41. Governador Dix-sept Rosado; 42. Grossos; 43.  Guamaré; 44. Ielmo Marinho; 45. Ipanguaçu; 46. Ipueira; 47. Itajá; 48. Itaú; 49. Jaçanã; 50. Jandaíra; 51. Janduís; 52. Japi; 53. Jardim de Angicos; 54. Jardim de Piranhas; 55. Jardim do Seridó; 56. João Câmara; 57. João Dias; 58. José da Penha; 59. Jucurutu; 60. Lagoa d’Anta; 61. Lagoa de Pedras; 62. Lagoa de Velhos; 63. Lagoa Nova; 64. Lagoa Salgada; 65. Lajes; 66. Lajes Pintadas; 67. Lucrécia; 68. Luís Gomes; 69. Macaíba; 70. Macau; 71. Major Sales; 72. Marcelino Vieira; 73. Martins; 74. Maxaranguape; 75. Messias Targino; 76. Monte Alegre; 77. Monte das Gameleiras; 78. Mossoró; 79. Nova Cruz; 80. Olho d’Água do Borges; 81. Ouro Branco; 82. Paraná; 83. Paraú; 84. Parelhas; 85. Parazinho; 86. Passa e Fica; 87. Patu; 88. Pau dos Ferros; 89. Pedra Grande; 90. Pedra Preta; 91. Pedro Avelino; 92. Pendências; 93. Pilões; 94. Poço Branco; 95. Portalegre; 96. Porto do Mangue; 97. Pureza; 98. Rafael Fernandes; 99. Rafael Godeiro; 100. Riacho da Cruz; 101. Riacho de Santana; 102. Riachuelo; 103. Rio do Fogo; 104. Rodolfo Fernandes; 105. Ruy Barbosa; 106. Santa Cruz; 107. Santa Maria; 108. Santana do Matos; 109. Santana do Seridó; 110. Santo Antônio; 111. São Bento do Norte; 112. São Bento do Trairi; 113. São Fernando; 114. São Francisco do Oeste; 115. São João do Sabugi; 116. São José do Campestre; 117. São José do Seridó; 118. São Miguel; 119. São Miguel do Gostoso; 120. São Paulo do Potengi; 121. São Pedro; 122. São Rafael; 123. São Tomé; 124. São Vicente; 125. Senador Elói de Souza; 126. Serra Caiada; 127. Serra de São Bento; 128. Serra do Mel; 129. Serra Negra do Norte; 130. Serrinha; 131. Serrinha dos Pintos; 132. Severiano Melo; 133. Sítio Novo; 134. Taboleiro Grande; 135. Taipu; 136. Tangará; 137. Tenente Ananias; 138. Tenente Laurentino Cruz; 139. Tibau; 140. Timbaúba dos Batistas; 141. Touros; 142. Triunfo Potiguar; 143. Umarizal; 144. Upanema; 145. Venha-Ver; 146. Vera Cruz; 147. Viçosa.

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quarta-feira - 01/10/2025 - 23:58h

Pensando bem…

“Fome e guerra não obedecem a qualquer lei natural; são criações humanas.”

Josué de Castro

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quarta-feira - 01/10/2025 - 08:00h
Pesquisa Pulso Brasil Ipespe

Visão positiva sobre a economia melhora nos últimos dois meses

Infográfico baixado com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Infográfico baixado com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

A visão positiva sobre o rumo da economia melhorou nos últimos dois meses, crescendo de 37% para 40% entre julho e setembro. O aumento de três pontos percentuais foi acompanhado da queda da percepção negativa, que caiu de 58% para 54% no mesmo período, indicando que, apesar do avanço, a maioria continua pessimista, com destaque para a classe média (56%) e o eleitor de centro (73%).

A diferença entre os que possuem visão positiva sobre o futuro da economia e os que mantém visão negativa registrou um recuo significativo, de sete pontos percentuais entre julho e setembro, passando de 21% para 14% no levantamento atual.

Os dados são da mais recente Pesquisa Pulso Brasil Ipespe (acessar aqui) , que identifica a percepção dos eleitores a respeito de vários temas presentes no noticiário. Para o cientista político e sociólogo Antônio Lavareda, do Ipespe, o recorte atual confirma que esquerda e direita têm leituras simetricamente opostas da situação e não serão facilmente demovidas. “A disputa de narrativas para 2026 deve se dar no eleitorado do centro”, comenta ele.

Lavareda reforça que o debate sobre a economia será central na eleição do próximo ano. “Se quiser ganhá-la, o governo precisará fazer um grande esforço para que a leitura negativa não se consolide antes mesmo da campanha”, avalia.

A Pesquisa Pulso Brasil Ipespe foi realizada entre os dias 19 e 22 de setembro. O levantamento ouviu 2.500 pessoas em todo o país, com idade a partir de 16 anos.

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Categoria(s): Política
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