Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

domingo - 04/07/2021 - 10:24h

Hoje, a independência americana

Por Ney Lopes

Em 4 de julho de 1776 foi assinada a declaração de Independência dos Estados Unidos.

Era carta de intenção, ou seja, declaração de que surgiria um novo país, livre da Inglaterra.

A guerra que se seguiu foi intensa e durou de 1775 a 1783, sendo que os americanos venceram, em grande parte, porque contaram com apoio francês e espanhol.

A Declaração das 13 colônias teve grande significado político.

Deu origem à primeira nação livre do continente

Trouxe em seu bojo o ideal de liberdade e de direito individual, e a ideia de soberania popular, representando uma síntese da nova mentalidade política.

Os primeiros países a apoiarem a libertação americana dos ingleses foram a França, a Espanha e a Holanda.

A Independência americana influiu anos depois na Revolução Francesa, por ter antecipado o apoio a ideias de defesa dos direitos individuais e o direito de revolução, servindo de exemplo a outros países como o Brasil, que a partir de 1889 inspirou-se claramente no modelo norte-americano, após a proclamação da República.

Demonstrativo de datas históricas, mostra a influência da independência americana em outros povos: 1776 foi o ano da independência dos EUA; 1789, o da Revolução Francesa e em 1810 começavam os movimentos de libertação na América Latina.

O movimento de independência dos EUA teve um caráter de modelo para os sul-americanos, que perceberam que a independência de uma metrópole poderosa era possível.

As relações entre o Brasil e os Estados Unidos mudaram ao longo da história, mas sempre mantiveram sua prioridade estratégica.

Com a chegada de Biden ao poder vê-se que a relação comercial continua.

Não só com a volta do crescimento do comércio, que neste ano caiu muito por causa da pandemia e das crises, mas seguem mini acordos entre os dois governos, na facilitação de comércio, regulamentação, combate à corrupção.

A verdade é que os Estados Unidos constituem uma parceria indispensável ao Brasil e neste 4 de julho cabe renovar os propósitos de mantê-la e intensifica-la, em defesa das liberdades humanas.

Saudações ao povo americano!

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

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Categoria(s): Artigo

domingo - 04/07/2021 - 09:24h

Pensão de alimentos e prisão

Por Odemirton Filho

O direito à pensão de alimentos tem como um dos princípios a solidariedade familiar. Entende-se por alimentos tudo aquilo necessário para sobreviver, como a alimentação, moradia, roupas, educação, saúde etc.

Assim, observando a necessidade de quem pede alimentos e a possibilidade financeira de quem deverá pagar, o juiz determinará o valor da pensão.Quando se “entra” com uma ação de alimentos o juiz fixará, imediatamente, um valor a ser pago pelo devedor, os chamados alimentos provisórios. Ao final da instrução do processo, isto é, apresentadas as provas do autor e do réu, serão fixados, na sentença, os alimentos definitivos.

Quando o pai tem a obrigação de pagar a pensão de alimentos e tem vínculo empregatício, em uma empresa privada ou no setor público, o juiz fixará um percentual sobre o salário do devedor.

Mas se o pai-devedor não tiver nenhum vínculo, ou seja, não trabalhar “de carteira assinada”? O juiz, nesse caso, fixará um percentual sobre o salário mínimo. Todavia, o percentual a ser fixado dependerá da análise, caso a caso.

O valor da pensão de alimentos modifica-se de acordo com as necessidades e possibilidades de quem recebe e de quem paga. Desse modo, se o devedor estiver ganhando um salário maior poderá pagar mais, se estiver ganhando menos, um valor menor.

Por outro lado, se quem recebe a pensão não mais precisa do valor para se manter, o devedor poderá deixar de pagar. Porém, o fato do filho ficar maior de idade não desobriga o pagamento da pensão de alimentos, se esse ainda estiver estudando, por exemplo.

No tocante aos avós, a obrigação alimentar tem natureza complementar e subsidiária, somente configurando-se no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.

Cabe mencionar, ainda, os alimentos gravídicos, disciplinado pela Lei n. 11.804/2008. Tal espécie de alimentos compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas do período de gravidez. Ou seja, as despesas decorrentes da concepção ao parto do bebê.

Pois bem. Mas o que acontecerá se o devedor não pagar a pensão de alimentos?

Temos duas possibilidades. Vejamos.

Se a pensão estiver atrasada por, no máximo, 03 (três) meses, o devedor é intimado para efetuar o pagamento em três dias, provar que o fez ou justificar o não pagamento. Se o juiz não acolher a justificativa apresentada pelo devedor decretará a sua prisão pelo prazo de um a três meses.

É o que determina o Código de Processo Civil: “o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante (devedor) é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo”.

A prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns.

Que fique claro: Ficando o devedor preso por todo o período fixado pelo juiz, se não houver o pagamento, ao sair da prisão, ainda continuará a dever a pensão de alimentos vencida, bem como a pensão decorrente do período no qual estava preso.

No Brasil somente é decretada a prisão civil por dívida quando se tratar de pensão alimentícia, conforme a Constituição Federal. A prisão do depositário infiel não é mais permitida, haja vista o país faz parte do Pacto de San José da Costa Rica, o qual proíbe tal espécie de prisão.

Diante do cenário nacional e mundial de excepcionalidade em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), entende-se que, no momento, a prisão de alimentos deverá ser cumprida em regime domiciliar ou haja a suspensão do processo, a critério do credor.

Por outro lado, se a pensão de alimentos estiver em atraso há mais de três meses o devedor será intimado para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15, sob pena de ter os seus bens penhorados, não cabendo, nesse caso, a decretação de sua prisão.

Portanto, temos acima, algumas questões sobre o direito aos alimentos e a prisão pelo não pagamento da pensão, processo bastante comum no dia a dia da Justiça estadual brasileira.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo

domingo - 04/07/2021 - 08:38h

O portão

Por Marcos Ferreira

Sábado passado, o que significa dizer ontem, fui ao comércio de Mossoró em companhia de Jorge, esposo da minha cunhada Vanda, esta irmã de Natália Maia, que vem a ser a minha noiva. Pois bem. Centro cheio, barulhento. Era por volta das onze horas. Um sol e um calor infernais (permitam-me o lugar-comum e a hipérbole) maltratavam meu quengo e meus olhos fotossensíveis.

Quanto a isso, sendo ainda mais excessivo, posso lhes dizer que se trata do meu lado sombrio. Definitivamente, embora nascido e criado nesta nossa amada fornalha, não me dou bem com muita luz e calor. O meu histórico de enxaquecas é uma coisa danada. Sem óculos de sombra, minhas lentes de grau ampliavam meu desconforto. Então, feito um Drácula caboclo se escondendo por detrás da capa, evito o máximo possível me expor aos efeitos do poderoso astro-rei.— Comprar meias, senhor?! — ofereceu-me um camelô diante do Cine Pax, exibindo três pares do produto em cores diferentes.

Aos poucos, ano após ano, fui me tornando uma criatura de hábitos noturnos, ou crepusculares. Exatamente. Tenho predileção pelos finais de tarde e pelas noites. Amo, portanto, o céu todo nublado e os dias chuvosos. Se o escritor Dalton Trevisan é considerado o vampiro de Curitiba, rótulo que teve origem a partir de título homônimo que ele deu a um livro seu de contos, por que não posso me autoproclamar o vampiro de Mossoró? Creio que essa distinção me caia bem.

— Chips da Claro, da Oi, da Vivo e da Tim! — anunciava uma vendedora à porta de uma loja, a máscara presa abaixo do queixo.

Sujeito buliçoso, espécie de faz-tudo da família, Jorge tirou o sábado quase inteiro para efetuar o conserto do portão eletrônico da casa de Natália, convocando-me como seu auxiliar naquela complexa tarefa. Daí que Natália me acordou às oito da madrugada, justo quando o metalúrgico Nove-Dedos, mais uma vez, recebia a faixa presidencial, agora pelas mãos do senador Rodrigo Pacheco.

— Me dá um realzinho aí — estirou-me a mão o nosso carismático conterrâneo Paulo Doido, sobre a calçada do Parque Elétrico. Considero importante assinalar que Paulo, mostrando que possui algum juízo, usava uma máscara de tecido com estampa de uma conhecida loja de capinhas de celulares.

Lá estávamos eu e o Jorge Alves naquela difícil empreitada. Ao menos para mim. Antes de sairmos, Jorge havia retirado o portão dos trilhos, escorando-o na garagem. Precisava adquirir algumas peças no comércio e eu fui a reboque, sonolento, conduzindo a sacola com as coisas que deviam ser trocadas. Entramos no Parque Elétrico, todavia a barulheira da rua nos acompanhou. Logo abandonamos a loja. Após uma rápida consulta, ele não encontrou o que buscava.

— Olha a água mineral geladinha! — gritou bem do meu lado, e sem máscara, um rapaz magricelo sob a marquise de uma ótica.

Deu-me vontade de comprar uma garrafa d’água, no entanto me lembrei da advertência que Natália me fizera à porta do carro:

— Não invente de comprar nada, ouviu?!

— Tudo bem. Fique tranquila — prometi.

— Todo cuidado é pouco — acrescentou.

Pregão de vendedores ambulantes, carros de som, buzinas, ronco de motores, entrechoque com transeuntes apressados. Uma barafunda dos seiscentos! Jorge e eu continuamos o nosso périplo por outras casas do ramo. Com ele andando rápido e eu tão fora de forma, sofri um bocado para acompanhá-lo.

— Vamos a Queiroz & Filhos — disse ele.

Também não achamos ali o que queríamos: barra de cremalheira, roldanas de aço e de nylon, parafusos com porcas e arruelas. Não com as características e especificações de que ele necessitava. Continuamos a busca. Eu conduzia a sacola com as peças menores e Jorge carregava o pedaço de cremalheira. Tais objetos nos eram úteis como referências para os materiais a serem adquiridos.

— Olha a gelé de coco! — enchi a boca d’água, mas resisti à oferta daquela tentadora iguaria exposta num retângulo de zinco.

Os passos céleres de Jorge e o calor me colocavam em apuros. Estou com um sobrepeso de dez quilos. Um monte de pensamentos passava por minha cabeça. Transpirando e ofegante, pensei na simpática e sempre bem-humorada loucura de Paulo Doido, que do alto da sua insanidade oferta exemplo de cidadania a muitos que se dizem em posse de suas faculdades mentais. Um paradoxo!

A ordem de Natália não me saía da cabeça:

— Não invente de comprar nada, ouviu?!

Sol a pino. O mormaço do asfalto, o torpor, minhas pernas fraquejando, os encontrões com transeuntes, as calçadas irregulares e cheias de obstáculos de toda espécie, bancas de ambulantes que lutam pelo pão de cada dia, o pregão do sábado fervendo no Centro. Tudo isso quase que fundiu a minha cuca.

— Anda rápido, compadre! — cobrava-me Jorge; queria que eu o acompanhasse mais de perto. — Assim você vai ficar na poeira.

— Já estou com a língua de fora — admiti.

— Deixa de moleza! — disse cheio de gás.

Volto a pensar em Paulo Doido e concluo que ele está em melhor forma que eu, apesar da sua barriga protuberante. É difícil ir ao Centro e não topar com ele, sempre com passo ligeiro, estirando a mão a um e a outro aqui e acolá. Era figurinha fácil nas recepções dos veículos impressos desta urbe, quando tínhamos em circulação, sobretudo, a Gazeta do Oeste e o Jornal O Mossoroense.

Paulo possuía acesso aos impressores e estes o presenteavam com um exemplar dos periódicos. Isso ocorria na Gazeta do Oeste, no O Mossoroense e no Jornal de Fato. Ele recebia o impresso e saía todo contente com o objetivo de vendê-lo. Agora só lhe resta, supondo-se que ainda lhe ofertem um exemplar daquele diário, o De Fato, cuja tiragem hoje acontece em quantidade simbólica.

— Me dá um realzinho aí — pedira-me.

Após visitarmos três ou quatro estabelecimentos comerciais, Jorge enfim encontrou as peças de que necessitava para o conserto do portão. Retornamos à casa de Natália e ali, com os meus joelhos em petição de miséria, o serviço rendeu quase duas horas comigo auxiliando o meu padrinho e compadre.

— Me dá isso; me dá aquilo — ele dizia.

No meio da garagem, em total desordem, Jorge pusera o seu arsenal de mecânico polivalente: furadeira, brocas, chaves de vários tipos, pistola de arrebites, escada de alumínio, extensão elétrica, caixa de ferramentas.

O portão foi recolocado nos trilhos e roldanas inferiores e superiores. Jorge retirou a carenagem do motor e realizou alguns ajustes.

— Agora vai — comemorou antecipadamente.

Ele também regulou o sensor magnético. Fez uma dúzia de testes, abrindo e fechando o portão, até que deu a missão por cumprida:

— Pronto, compadre! Está novo de novo!

Só estranhei que sobraram algumas peças.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica

domingo - 04/07/2021 - 07:40h

As dores que o frio traz

Por Aluísio Barros

A madrugada de ontem, quarta (29 de junho), foi considerada a mais fria dos últimos cinco anos, com temperatura mínima de 6º C, em São Paulo. Sete moradores de rua morreram de frio.

Li a notícia assim, no calor daqui de casa, e lembrei e senti, por alguns instantes [toda memória de dor é uma vasta ferida que não se cura], os 6° graus que sacolejaram os nossos ossos [Fatima Oliveira e eu], naquela esquina da Av Brigadeiro Luís Antônio com a Alameda Jaú, enquanto, quase 6h da manhã, tentávamos um táxi para irmos assistir Camilo, em cirurgia no Hospital da Beneficência Portuguesa [Ivonete ficara em velas e récitas]. Quando estive em São Paulo, em madrugadas assim, desejei tanto, pelas dores de dentro dos ossos que o frio traz, ser abraçado pelo calor de Mossoró. Ah, desejei. Passei a sonhar com isso. Seria o prêmio a ser recebido junto com a nossa vitória alcançada, a saúde de nosso filho. E assim foi. Macktub.

Camilo Barros diz que gosta do frio. Não curto. A cruviana das serras de Martins e Portalegre me bastam (papai, José de Abília, adorava essa tal Cruviana, que enfrentava com uma lapada de aguardente].

Vendo a foto do morador de rua, lembrei dos muitos que se avistam nas noites de Mossoró [Uma noite, nessa pandemia, inquieto, peguei o carro – virei personagem de Rubem Fonseca – e fui engolir o silêncio das noites, que outrora me foram festivas.

Só avistei os corpos estendidos nas portas e bancos. Uma cidade inteira vigiada pelos moradores de rua [Li até que uma médica dissera que era estranho vacinar essas pessoas com a vacina de dose única. Criatura de pouco estudo. Nem discuto, se é médica]. Pois digo. Gosto mesmo é desse amorno que passa com o ar elétrico.

E vamos que vamos.

Cadê a raquete do chinês, Tertinha?

Aluísio Barros é professor e poeta

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Categoria(s): Crônica

domingo - 04/07/2021 - 06:10h

De volta para a literatura

Por Marcelo Alves

Desde os seus albores, podemos dizer, o cinema faz uso da literatura. Romances, novelas, contos, histórias em quadrinhos e até poesia – obras de todos os gêneros literários já foram roteirizados para a grande e para a pequena tela. E hoje enormes bilheterias são alcançadas, um número cada vez maior de pessoas são fãs dos serviços de streaming, em virtude de adaptações, para imagem e som, de maravilhas (ou até de obras menores) da literatura.

Isso parece bom para o cinema e para a TV. Mas para a literatura? Essa mistura faz bem?

É claro que a arte/técnica da adaptação cinematográfica levanta um sem-número de questões. Não há receita pronta para se adaptar, por exemplo, um romance e, como registrado no livro “100 filmes: da literatura para o cinema” (BestSeller, 2014), organização de Henri Miterrand, “ao roteirizá-lo é necessário fazer escolhas difíceis”, como, por exemplo, “decidir se é melhor trair o espírito do livro ou o espírito do autor”. Traição é traição. E, havendo uma considerável deturpação da coisa, sendo a adaptação apenas mal feita ou mesmo sendo esta uma obra-prima, o livro é uma coisa e o filme ou a série serão outra.

Mas isso é grave ou mesmo necessariamente ruim? Acredito que não.

Penso que as adaptações de livros para o cinema ou para a TV não ofuscam ou prejudicam os seus originais. São duas artes diversas. Dois resultados artísticos que convivem lado a lado, sendo disso sabedor o leitor/espectador de hoje. Ajudam-se mutuamente. Acho até que essas adaptações beneficiam bastante a literatura como um todo.

Cinema e TV são meios de comunicação ou artes muito mais populares que a literatura. Os filmes divulgam os livros. E, invariavelmente, sendo sucesso o filme, o livro vai para as listas dos mais vendidos e lidos. Muitos dos nossos favoritos – livros, filmes e séries – são “frutos” dessa mistura.
Peguem o caso de “O Poderoso Chefão” (“The Godfather”), o livro, de 1969, escrito por Mario Puzo (1920-1999). Foi logo um sucesso, é verdade. Já no seu lançamento esteve nas listas de best-sellers de então. Mas a trilogia homônima de Francis Ford Coppola (1939-), filmes de 1972, 1974 e 1990, alcançou um sucesso sem precedentes. De crítica, público e dólares. Recebeu vinte e nove indicações ao Oscar. Arrebatou nove.

As partes I e II são consideradas obras-primas, estão entre os melhores filmes de todos os tempos. O sucesso dos filmes foi nada menos que estrondoso. E isso catapultou o livro e a carreira de Puzo, que, por sinal, trabalhou no roteiro dos filmes com Coppola. Vai-se hoje ao livro pelo enorme sucesso dos filmes.

Coisa parecida, embora ainda sem a mesma proporção, deu-se agora com a série “Lupin”, da Netflix, baseada na personagem Arsène Lupin, o “gentleman cambrioleur”, criada pelo escritor francês Maurice Leblanc (1864-1941). E aqui invoco logo o meu próprio caso. Assim que vi a propaganda da série no site oficial da Netflix, veio-me a recordação de que “Les Aventures d’Arsène Lupin”, numa publicação da Hachette – Français langue étrangère, foi um dos primeiros livros que li em francês, quando passei uma temporada em Paris, lá em 2006, como aluno da Alliance Française. Fui reler o meu livrinho.

Escrevi uma crônica sobre o “cavalheiro ladrão” (veja AQUI). E mais: já vi que este ano, aqui no Brasil, em decorrência do sucesso da série, foi lançada a “Coleção Arsene Lupin”, em doze livros, pela editora Principis. Já xeretei os ditos cujos na Amazon e folheei-os em uma livraria da cidade. Edição barata e boa. Se Maurice Leblanc e Arsène Lupin estavam esquecidos – e essa foi a impressão que tive com as respostas à minha crônica –, hoje não estão mais.

Na verdade, como apreendi de um texto publicado no site literário Goodreads por Adrienne Johnson, “Mystery Solved: Why Hollywood Is Obsessed with the Whodunit [leia-se ‘quem fez isso’]?”, as pessoas hoje estão muito mais atentas. Elas sabem os limites que o cinema e a TV têm. Tempo ali é material precioso. A tela em movimento não consegue mostrar tudo. Deve haver muito mais no livro. Ou deve haver algo diferente. Vamos comparar. Vamos ao livro.

Eu fui aos livros. E acho que tem muita gente indo. Viva a mistura!

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica

sábado - 03/07/2021 - 23:59h

Pensando bem…

“Não há nada que determine mais o que seremos do que as coisas que optamos ignorar.”

Sandor Mcnab

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Categoria(s): Pensando bem...

sábado - 03/07/2021 - 23:54h

Odebrecht

PF afirma ao STF que Renan teria recebido propina em 2012

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) durante sessão da CPI da Covid (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Do G1

A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter reunido indícios de que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) recebeu R$ 1 milhão em propina do grupo Odebrecht. A informação foi enviada ao STF com a conclusão do inquérito, aberto em 2017.

A corporação indiciou Renan pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O senador é o relator da CPI da Covid.

A partir dos elementos reunidos PF, o Supremo deve enviar o caso para a Procuradoria-Geral da República decidir se denuncia o senador ou arquiva o caso.

Caso a PGR ofereça denúncia e o STF aceite, o senador responderá a processo.

O outro lado

Renan comentou a conclusão da PF. De acordo com o senador, a movimentação no inquérito surge bem no momento em que a CPI “mostra todas as digitais do governo na vacina da corrupção”.

“A Polícia Federal não tem competência para indiciar senador. Apenas o STF. Essa investigação está aberta desde março de 2017 e como não encontraram prova alguma, pediram prorrogação. Justamente agora, quando a CPI mostra todas as digitais do governo na corrupção da vacina, a parte politizada da Gestapo [polícia nazista] tenta essa retaliação”, afirmou o relator.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política

sábado - 03/07/2021 - 23:48h

Série D

América vence no Arena e ABC é derrotado de virada no Ceará

Do Globo Esporte

O América-RN bateu o Atlético-CE por 2 a 0 neste sábado (3), em casa, pela quinta rodada da Série D do Brasileiro.

Esquerdinha e Max marcaram para o América-RN ainda no primeiro tempo. O Atlético-CE não conseguiu a reação fora de casa.

Com o resultado, os donos da casa somam sete pontos. Os visitantes retornam com a mesma pontuação, sete.

ABC derrotado

O Caucaia do Ceará superou o ABC neste sábado por 3 a 2, em casa, pela quinta rodada da Série D do Brasileiro.

Vinícius Leandro e Negueba balançaram as redes dos visitantes.

O Caucaia descontou no segundo período. Vinicius Leandro (contra), Castro e Gênesis marcaram para a Raposa.

Foi o primeiro triunfo da Raposa Metropolitana na competição que chegou aos cinco pontos na 6ª posição. Com o resultado, o ABC soma nove pontos do Grupo 3.

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Categoria(s): Esporte

sábado - 03/07/2021 - 23:32h

Mossoró Vacina

Domingo é dia de pessoas com 40 anos ou mais sem comorbidades

A vacinação contra a Covid-19 em Mossoró tem sequência nesse domingo (4), com equipes disponíveis para o atendimento à população em 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).

População com 40 anos ou mais sem comorbidades será atendida, informa o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Locais

UBS Vereador Laíre Rosado (Alto do Sumaré)
UBS Maria Soares (vizinho à UPA São Manoel)
UBS Epitácio Carvalho (Pintos)
UBS Chico Costa (Santo Antônio)
UBS Francisco Nazareno (Forno Velho)
UBS Lucas Benjamim (Abolição III)
UBS José Leão (Alto da Conceição)
UBS Ildone Cavalcante (Barrocas)
UBS Moisés Costa (Redenção)
UBS Marcos Raimundo (Belo Horizonte).

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Categoria(s): Saúde

sábado - 03/07/2021 - 23:02h

Domingo, 4

Missa de 30º dia de Paulo Roberto de Menezes

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Categoria(s): Gerais

sábado - 03/07/2021 - 11:04h

Covid-19

RN recebe primeiro lote do total de 108.130 vacinas para esse sábado

Primeiro lote chegou agora pela manhã (Reprodução do Canal BCS)

“Ao longo do dia de hoje (sábado, 3), divididas em três lotes, vamos receber ao todo 108.130 doses de imunizantes”. A informação é passada pela governadora Fátima Bezerra (PT) em suas redes sociais.

São vacinas da Janssen, de dose única, da AstraZeneca/Fiocruz e da Pfizer. O primeiro lote pousou no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante por volta das 10h, com 28.080 doses da Pfizer.

De acordo com o Ministério da Saúde, até o fim do dia serão entregues mais 47.750 doses da AstraZeneca e 32.300 da Janssen.

Distribuição

A equipe da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT) estará trabalhando ao longo do fim de semana para distribuir as vacinas o mais rápido possível aos municípios.

Estes carregamentos servirão para atender os novos públicos prioritários para vacinação pactuados entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN) e os municípios, bem como dar continuidade ao processo de imunização de grupos anteriores e o escalonamento por idade.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

sábado - 03/07/2021 - 09:50h

Livro

Milton Marques de Medeiros, uma história de realizações e humanismo

Livro tem um fio cronológico (Foto: reprodução)

Será lançado no próximo dia, 9, sexta-feira, uma autobiografia em memória do médico, professor e ex-reitor Milton Marques. O livro leva o título “Memórias de Milton Marques de Medeiros – O Menino do Poré”.

O lançamento será remoto, no estúdio do Canal 10, da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), em evento da Associação de Ciências Jurídicas e Sociais (ACJUS), que Marques era integrante.

Em Memórias de Milton Marques de Medeiros – O Menino do Poré, organizado pela jornalista Lúcia Rocha, há um fio cronológico do próprio biografado, colhido através da mídia impressa e eletrônica ao longo de sua vida. Aí vai se formando sua história rica em realizações e humanismo.

Milton Marques de Medeiros nasceu em Upanema, migrou para Mossoró na puberdade, estudou em escolas públicas e no tradicional Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL). Faleceu em Fortaleza-CE no dia 22 de abril de 2017 (veja AQUI), a pouco menos de três meses de completar 77 anos.

Filho de tabelião e de uma dona de casa, órfão de pai na primeira infância, começou a trabalhar cedo, iniciando sua relação com as letras como revisor de gráfica. Quando atingiu a maioridade, foi encaminhado para a capital paraibana, onde cursou a Faculdade de Medicina.

Tempos depois, também graduou-se em Ciências Jurídicas. Em 2004, assumiu o cargo de Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do RN (UERN) e no ano seguinte foi eleito reitor da da instituição.

Cargos públicos e comunicação

Milton Marques exerceu alguns cargos públicos, como Presidente do Instituto de Previdência do Estado (IPE) e Secretário de Saúde de Mossoró. Foi vice-presidente da Associação Norte-riograndense de Psiquiatria, coordenador Técnico do Departamento de Psiquiatria da Federação Nacional de Saúde e Membro da Comissão de Psiquiatria do Conselho Nacional de Saúde.

Na área empresarial, foi pioneiro no tratamento de doenças mentais e fundou o único hospital psiquiátrico do interior do estado, a Casa de Saúde São Camilo de Léllis, classificado como hospital modelo no Nordeste.

Também investiu na avicultura, com a Granja São Camilo, atividade que trocou pela indústria salineira. Na área de comunicação, foi sócio-fundador da Rádio Princesa do Vale (Assu), sócio-fundador e acionista da Rede Tropical de Comunicações (com a rádio Libertadora Mossoroense).

Em novembro de 2002, seu pioneirismo foi longe quando ousou criar a TCM – TV Cabo Mossoró, com um exclusivo canal local, atualmente, presente em dez cidades da região Oeste potiguar, além de três emissoras de rádio FM.
Colaborador de diversas publicações, assinou coluna na Gazeta do Oeste e lançou algumas obras, dentre as quais a trilogia Déjà Vu.

Casado com a prima, Zilene, pai de três médicas e uma odontóloga, leitor voraz e entusiasta do empreendedorismo, também foi investidor no ramo do agronegócios e na indústria de cerâmica.

Na capital paulista, em 2006, participando da NEO TV – feira que reúne emissoras de TV a cabo de todo o país, Milton Marques recebeu da ABTA – Associação Brasileira de Televisão por Assinatura – o Prêmio Operador Padrão, ficando em primeiro lugar na categoria criatividade, com o programa Minha Escola na TV, exibido pelo canal local da TCM.

Na ocasião, Milton Marques foi homenageado como um empresário que investe em responsabilidade social.

Nota do Blog – Milton foi e continua sendo um homem abençoado. Sua passagem por aqui está perpetuada no coração de muitos que o conheceram de perto, como eu. De minha parte, eterno aplauso. Sou-lhe todo gratidão.

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Categoria(s): Cultura / Gerais

sábado - 03/07/2021 - 09:18h

Regime Especial

Atacadistas acionam Governo na Justiça sobre ICMS

O Sindicato do Comércio Atacadista do Estado (SINCAD/RN) informa em comunicado oficial, que impetrou mandado de segurança com o objetivo de anular a exigência do pagamento de Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrados sobre o valor do Regime Especial de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedido pelo Governo do Estado como subvenção tributária. O processo foi distribuído para a 4ª Vara Federal de Natal.

Segundo o advogado Igor Medeiros, representante do Sincad/RN na ação, a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, prevê que os incentivos e os benefícios fiscais, ou financeiro-fiscais, concedidos pelos Estados e pelo Distrito Federal não podem ser computados na determinação do lucro real.

Ressarcimento

Dessa forma, o que busca se evitar é que todas as empresas associadas ao Sindicato possam gozar do direito de não lhes serem cobrados IRPJ e CSLL sobre um benefício fiscal concedido pelo Estado do RN, até como forma de incentivar e fomentar o Comercio Atacadista e Distribuidor local”, explica Igor Medeiros.

O advogado também destaca que, em sendo concedido o direito, as empresas atacadistas e distribuidoras poderão também ser ressarcidas dos valores eventualmente pagos indevidamente a esses títulos nos últimos cinco anos.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia

sexta-feira - 02/07/2021 - 23:58h

Pensando bem…

“Se você odeia uma pessoa, odeia alguma coisa nela que também é parte de você. O que não faz parte de nós não nos incomoda.”

Hermann Hesse

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Categoria(s): Pensando bem...

sexta-feira - 02/07/2021 - 23:24h

Convenção Coletiva

Comércio tem definição de novo piso salarial

O Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró (SECOM) firmaram consenso em nova convenção coletiva.

Sua validade é para o período 2021/2022.

Um dos principais pontos é do piso salarial para trabalhadores do setor.

Veja no print constante nessa postagens um resumo de valores e outros detalhes.

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Categoria(s): Economia / Gerais

sexta-feira - 02/07/2021 - 22:40h

Brasil

Alardes e faniquitos nas redes sociais

Eduardo governa o RS (Foto: Instagram)

Passo várias horas longe das redes sociais – em reuniões de trabalho -, retorno e não muda a ladainha.

Em pleno século 21, alarde e questionamento sobre o fato de um governador (Eduardo Leite-PSDB/RS) se declarar gay, o que 100 em 100 pessoas sabiam (veja AQUI).

E daí?

Pior é uma ala dos ‘debatedores’ dando faniquito por ele ter uma identidade política à direita, em vez de esquerda (veja AQUI).

Francamente!

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política

sexta-feira - 02/07/2021 - 22:22h

Covid-19

Possível uso de vacina vencida no país gera alarme; Mossoró tranquiliza

Notícia causou alarme em todo o país, mas tem resposta tranquilizadora em Mossoró (Foto ilustrativa)

Do G1

Um levantamento baseado no cruzamento de dados oficiais do governo federal aponta que ao menos 26 mil pessoas podem ter recebido doses vencidas da vacina AstraZeneca contra a Covid-19. O trabalho dos pesquisadores Sabine Righetti, da Unicamp, e Estêvão Gamba, da Unifesp, foi publicado nesta sexta-feira (2) pelo jornal “Folha de S. Paulo”.

Os dados, aos quais o G1 também teve acesso, indicam que o problema ocorreu com doses de oito lotes da vacina. Saiba mais detalhes AQUI.

Em Mossoró, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Comunicação, tranquilizou a população. Em Nota de Esclarecimento, garantiu que “não houve aplicação de doses fora do período de validade contido em bula, uma vez que, todas as remessas de imunizantes que chegam ao município de Mossoró são utilizadas de forma imediata”.

Nota de Esclarecimento

A Secretaria Municipal de Saúde comunica que não houve aplicação de doses fora do período de validade contido em bula, uma vez que, todas as remessas de imunizantes que chegam ao município de Mossoró são utilizadas de forma imediata, após verificação local que sucede a conferência feita pela própria Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP-RN).

Salienta-se que a pasta estadual garante que todas as doses são conferidas e protocoladas. Nós, enquanto município, fazemos o mesmo, atendendo as normas de biossegurança, antes do uso de qualquer imunizante contra a Covid-19.

Acreditamos que pode ter ocorrido o registro tardio das doses aplicadas na Plataforma RN Mais Vacina, bem como, reforçamos o correto armazenamento das vacinas, o acompanhamento das suas validades e a rápida aplicação dos imunizantes.

Mossoró, 02 de julho de 2021.

Assessoria de Comunicação da PMM

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

sexta-feira - 02/07/2021 - 22:00h

Mossoró

Câmara pede cessão de imóvel estadual para instalar sua sede

Na agenda da governadora Fátima Bezerra (PT) em Mossoró, nesta sexta-feira (2), o presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (Solidariedade), reiterou pleito para a cessão à Câmara Municipal de Mossoró de prédio do Governo do Estado, cujo uso porventura esteja subutilizado no município, para funcionamento do Poder Legislativo.

Marleide, Fátima, Lawrence e Carmen hoje em Mossoró (Foto: Célio Duarte)

O vereador, acompanhado das vereadoras Marleide Cunha (PT) e Carmem Júlia (MDB), entregou à governadora o Ofício nº 42/2021-CMM/GP, que reforça a reivindicação apresentada em reunião presencial entre Lawrence, a vereadora Larissa Rosado (PSDB) e a governadora Fátima, em Natal, no último dia 11 de fevereiro.

Economia

“Sabe-se que, por não possuir sede própria, a Câmara funciona em imóvel alugado. A mudança para prédio público, portanto, geraria expressiva economia ao erário e representaria conquista histórica”, argumenta Lawrence.

O presidente sugere, no ofício, um levantamento para a possível identificação de imóvel do Governo do Estado em Mossoró, disponível e adequado para funcionamento da Câmara.

Desde o início dos anos 90 que a CMM está localizada no prédio do antigo Esperança Palace Hotel, à Rua Idalino Oliveira, Centro.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 02/07/2021 - 21:30h

Juíza

TRE-RN vai empossar Adriana Magalhães para novo biênio

Adriana: mais um mandato (Foto: arquivo/junho de 1919)

Na próxima terça-feira (6), a advogada Adriana Magalhães será empossada como juíza titular da Corte Eleitoral potiguar para o biênio 2021-2023.

A sessão solene de posse será virtual, com transmissão ao vivo no canal oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) no YouTube, a partir das 14h, e conduzida pelo presidente dessa corte, desembargador Gilson Barbosa.

Adriana Magalhães encabeçou lista tríplice escolhida pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do RN. Completaram a lista os advogados Daniel Cabral Mariz Maia e Felipe Maciel Pinheiro Barros.

A nomeação foi oficializada no Diário Oficial da União pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Ela será a primeira mulher a integrar a Corte por três biênios consecutivos, sendo um como juíza suplente e dois como titular.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

sexta-feira - 02/07/2021 - 10:58h

Senado

CPI tem outro dia de depoimento confuso e reviravoltas

Do Canal Meio

Para quem diz que a CPI da Pandemia é o novo BBB, ontem foi dia de paredão, com todas as emoções e reviravoltas possíveis. O cabo da PM mineira e representante comercial Luiz Paulo Dominguetti confirmou em depoimento a acusação de que o ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Dias cobrou propina de US$ 1 por dose numa negociação de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca. O negócio seria feito através da empresa americana Davati Medical Suply, da qual Dominguetti diz ser representante informal.

Luiz Paulo Dominguetti entrou em enrascada com depoimento confuso (Foto: G1)

Ele reafirmou que a proposta de propina foi feita num jantar na presença do coronel da reserva do Exército Marcelo Blanco, segundo de Dias no Ministério, e de uma terceira pessoa, depois identificada como o também coronel Alexandre Martinelli. (Globo)

A confusão começou quando Dominguetti apresentou uma gravação onde o deputado Luis Miranda (DEM-DF) negociava com o representante de fato da Davati, Cristiano Alberto Carvalho, uma compra, segundo o PM, também de vacinas. Miranda e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Roberto Miranda, afirmam ter levado ao presidente Jair Bolsonaro denúncias de irregularidades na importação da vacina indiana Covaxin.

Carvalho entrou em contato com a CPI e desmentiu Dominguetti, e o próprio Miranda apareceu na comissão para dizer que a negociação, feita no ano passado, era de luvas. O celular do depoente foi apreendido para perícia, e senadores chegaram a pedir sua prisão, o que foi negado pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). (G1)

Para o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Dominguetti pode ter sido “plantado” com a finalidade de desviar a atenção da CPI das irregularidades na Covaxin e desacreditar as denúncias dos irmãos Miranda. A expressão para isso é Cavalo de Troia, o falso presente que os gregos deixaram para os troianos cheio de inimigos dentro. (Poder360)

Alvo das acusações do PM/vendedor, o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias negou que tivesse pedido propina, embora confirme o encontro com Dominguetti num restaurante em Brasília. Já o coronel Alexandre Martinelli, identificado ontem pelo PM a partir de uma foto, nega que tenha participado do jantar e fala em ir à Justiça por conta da exposição de sua imagem na CPI. (Folha)

Nota do Blog – Está ficando cada dia mais divertida essa CPI.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 02/07/2021 - 09:18h

Lá em Brasília

Pangaré de troia

Por François Silvestre

Ou lebre no pote, em vez de peba. Foi uma trama governista com roteiro de ópera bufa, com muita bufa e pouca ópera.

Confesso que me enganei no início. Era uma denúncia de corrupção envolvendo um intermediário de negócios de vacinas, um servidor público do Ministério da Saúde e alguns militares lotados naquele Ministério. Denúncia de pedido de propina, numa soma de cordilheira.

Quando que descobri a farsa? Ao ver um jornal da CNN, a âncora do programa pergunta a Alexandre Garcia sobre o episódio. Esperei que ele desmerecesse a denúncia, como sempre faz sobre tudo que afeta a “honestidade” do governo. Aí, a surpresa. Alexandre Garcia então comenta: “É muito grave, gravíssimo, agora a CPI tem algo concreto”.

Êpa! Acendeu a luz vermelha. Alexandre Garcia não é jornalista. É negociador de opinião, com informação vendida ao governo. Aquela observação não era um ponto, era uma montanha fora da curva. Ele participara da montagem burlesca.

Não deu outra. Tudo montado para desviar a atenção do que realmente os assusta, a corrupção da Covaxim. Negócio bilionário não consumado por denúncia de um deputado escroque, ex-aliado, insatisfeito, e seu irmão servidor do Ministério da Saúde.

Esse era o motivo da nova denúncia inventada. Seria a palavra do denunciante contra a do servidor, sem prova oral, que seria depois descartada, por falta de provas, e o servidor recompensado. Tudo urdido e ardido. Mas, os troianos descobriram o pangaré. O cavalo manco, tosco, inútil.

Os governistas da CPI, inclusive o filho do presidente, defendendo o denunciante que acusava o governo. Só não é estranho porque nada nesse governo é normal. Descoberta a trama, voltam as coisas ao seu lugar. Agora, a ex-mulher de Pazuello se oferece pra depor. Será uma égua de Tróia?

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Categoria(s): Artigo

sexta-feira - 02/07/2021 - 08:38h

Covid-19

Mossoró Vacina 41 anos ou mais sem comorbidades

Mossoró recebeu na noite da sexta-feira (01) um lote com 8.227 doses de imunizantes contra a Covid-19. São 6.925 doses da vacina de AstraZeneca e 1.302 doses da vacina da Pfizer. Assim, o município amplia vacinação, nesta sexta-feira (02), para faixa etária de 41 anos ou mais – sem comorbidades.

O atendimento a todos os grupos anunciados ocorre, a princípio, exclusivamente no Ginásio do Sesi, situado no bairro Doze Anos, entre 8 e 16 horas.

A partir desta sexta, as vacinas ainda estarão sendo empregadas na imunização dos públicos delimitados pela norma técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), entre os quais: trabalhadores industriais (de diversos segmentos) e do transporte coletivo.

Norma técnica

Também estarão contempladas as lactantes de até 12 meses que têm idade de 18 anos ou mais e profissionais do Serviço Único de Assistência Social (SUAS) de 40 anos ou mais.

No município, 3.330 doses estão reservadas pela norma técnica da Sesap para a primeira aplicação na população em geral. A Secretaria Municipal de Saúde confirma que o total enviado pelo Ministério da Saúde é insuficiente, porém, permite a continuidade da vacinação com ampliação de mais uma faixa etária.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

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