Jornalismo com Opinião
Aeroporto Dragão do Mar de Aracati é um dos equipamentos regionais implantados por governo cearense (Foto:arquivo)
Do Blog Tio Colorau
Em julho, a Azul Linhas Aéreas voltará a ofertar três voos semanais entre Aracati (CE) e Recife (PE), com escala em Mossoró.
A informação está na edição de hoje do jornal O Povo, coluna de Eliomar de Lima.
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Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em vários estados Foto ilustrativa)
A Polícia Federal andou cumprindo dois mandados de busca e apreensão em Mossoró, nessa terça-feira (29).
Trabalho no rastro da chamada “Operação Bouchonée”, em alguns estados do país.
As fraudes iniciaram em uma licitação do Ministério da Integração Nacional, que resultou na criação de uma ata de registro de preços, instrumento que viabilizou que outros órgãos contratassem diretamente a empresa de TI investigada, por meio de adesões a essa ata.
A Polícia Federal apurou que os investigados realizaram lavagem de dinheiro em lojas de vinhos. Somente uma loja recebeu transferências de mais de R$ 3 milhões da empresa de Tecnologia da Informação, em um período de apenas quatro meses.
A coisa se arrasta desde 2017.
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Reunião virtual ocorreu nessa terça-feira entre CMM e ministério (Foto: cedida)
A TV Câmara Mossoró deverá ser transmitida em sinal aberto em 90 dias. A previsão foi dada pelo secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Salvadori Martinhão, em reunião remota com o presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), nesta terça-feira (29).
Também com a participação do diretor de Outorga e Pós-Outorga, William Ivo Zambelli, e de técnicos da Câmara, o encontro encaminhou consignação da TV Câmara Mossoró com o Governo Federal, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Articulação
O avanço é resultado de pleito de Lawrence Amorim a Fábio Faria (PSD-RN), na agenda do ministro das Comunicações em Mossoró, no último dia 16. O próximo passo será definição dos termos do contrato com a EBC, em nova reunião remota, nos próximos dias.
“Agradeço ao ministro Fábio pela celeridade dada à reivindicação. A TV Câmara Mossoró em sinal aberto aumentará a transparência e aproximará ainda mais o Legislativo do povo”, avalia o presidente do Legislativo Municipal.
Mantida pela Fundação Aldenor Nogueira, a emissora transmite sessões e outras reuniões plenárias, ao vivo, e programas informativos e educativos. Está no ar há seis anos, na TV a cabo (canal 23.2 TCM Telecom), e passa por reestruturação, com mudança de sede e novos equipamentos.
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Do Blog da Chris
Ex-vereadores, empresários e ex-secretários da era rosalbista ainda têm negócios bem rentáveis na Prefeitura Municipal de Mossoró, amarrados na reta final da gestão de Rosalba Ciarlini (PP), graças a aditivos, “licitações” às pressas e outras providências.
Claro que nenhum deles aparece.
Mas, aos poucos estão sendo identificados, catalogados e é provável que na medida do possível sejam expurgados.
Eu, hein?!
Fico besta com tanta astúcia dessa gente.
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Já estou imunizado parcialmente. Completei a primeira etapa dos 22 dias da primeira dose (veja AQUI).
Mas, não baixo a guarda e sigo me cuidando, até mesmo admitindo certo quadro de misantropia.
É um isolamento por mim, por cada um de vocês.
Pela humanidade.
À vida!
Vacine-se.
Não dê atenção à ignorância e à estupidez.
Toda essa babaquice doentia passará.
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Nova rede de média tensão com 5,8 quilômetros de extensão (Foto: Cosern)
A Cosern concluiu a construção de uma nova rede de média tensão com 5,8 quilômetros de extensão entre Areia Branca e Serra do Mel, na região da Costa Branca.
A obra beneficiou cerca de oito mil famílias em Serra do Mel e nas praias de Redonda, Ponta do Mel, do Rosado e de São Cristóvão, além de unidades de saúde e empresas de energia eólica e solar instaladas na região.
No novo trecho de rede elétrica entre os dois municípios, a Cosern instalou dois equipamentos telecomandados que possuem uma tecnologia que diminui o tempo de reestabelecimento do fornecimento de energia elétrica de duas horas, em média, para menos de 60 segundos.
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“Nunca deixe as pessoas te dizerem que você não consegue fazer algo.”
Dottie Herman
Do G1
O Brasil registrou 658 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando nesta segunda-feira (28) 514.202 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias chegou a 1.626 –o menor número desde o dia 9 de março (quando estava em 1.572).
Completamos uma semana com a média abaixo de 2 mil. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -18% e aponta tendência de queda pelo segundo dia seguido, após 39 dias em estabilidade ou alta.
Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta segunda. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.
Nenhum estado apresenta tendência de alta nas mortes. Temos 10 estados em estabilidade; DF e outros 16 apontam queda no comparativo com 14 dias atrás.
Estados
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Nessa segunda-feira (28), o Hospital Wilson Rosado (HWR) em Mossoró mostrou um filmete atestando que sua UTI para tratamento de pacientes com Covid-19 está vazia.
Uma notícia excelente, depois de muitos meses de luta intensa pela vida.
Que assim seja.
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Projeto MPBJazz tem atrações locais e internacionais (Fotomontagem: divulgação)
O projeto MPBJazz celebra 10 anos de existência e realiza a sua 7ª edição em formato virtual, nos dias 01, 02 e 03 de julho, com exibição no canal da Green Point Produções no YouTube e pela TV Universitária. A exemplo das edições anteriores, o projeto reúne artistas de Natal e de New Orleans e terá na sua programação expoentes do Jazz de New Orleans e de Natal, que irão prestar homenagens a grandes nomes da MPB.
Os tributos exibem os clássicos da nossa música em releituras surpreendentes que ressoam das vozes, dos ritmos e da musicalidade dos nossos talentosos artistas potiguares.
Atrações
Entre as atrações do Jazz de New Orleans que participarão desta edição estão nomes como John Boutté, Shannon Powell, Greeg Stafford e Topsy Chapman.
Os artistas potiguares que se apresentam no 7º MPBJazz fazem homenagem a grandes nomes nacionais. Entre eles estarão fazendo shows Caio Padilha, Chico Bethoven & Choro do Elefante, Josy Ribeiro, Khrysta, Priscila Matos & Choro Potengi e Valéria Oliveira.
O MPBJazz é uma realização da Green Point Produções, em parceria com o 504 Experience de New Orleans, o Museu do Jazz de New Orleans e Valéria Oliveira Produções
Festival MPBJazz – 7ª edição
Dias 01, 02 e 03 de julho
20h Canal do Youtube da Green Point Produções
21h30 na TV Universitária
Programação
01 de Julho
– Caio Padilha & família – Tributo à Edu Lobo
– Shannon Powell
– Khrystal – Tributo à Djavan
02 de Julho
– Chico Bethoven & Choro do Elefante – Tributo a K-Ximbinho e outros grandes nomes do choro
– John Boutté
– Valéria Oliveira – Tributo à Luiz Melodia
03 de Julho
– Priscila Matos & Choro Potengi – Tributo à Chiquinha Gonzaga e Ernesto Nazareth
– Gregg Stafford & The Jazz Hounds
– Josy Ribeiro – Tributo à Dona Ivone Lara e Jorge Aragão
– Topsy Chapman & Solid Harmony.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que adote providências administrativas cabíveis, no prazo de 15 dias, para suprir a carência de 240 professores efetivos de educação especial. Os educadores devem atuar nas salas de aula e nas salas de recursos multifuncionais das escolas da rede estadual.
O MPRN ainda recomendou que o Estado apresente um plano de trabalho contemplando ações e marcos temporais, no prazo de 30 dias, para suprir a carência mencionada, além de deflagrar e concluir as providências administrativas pertinentes em específico para suprir a carência de 13 professores temporários de educação especial para atuarem nas salas de aula e nas salas de recursos multifuncionais das unidades da rede estadual.
Legislação
Por fim, o Estado deverá, no prazo de 30 dias, aprimorar a Portaria nº 114/2018 para fazer constar o disciplinamento dos critérios que devem ser observados para a alocação de professor nas salas multifuncionais de recursos das escolas da rede estadual. Dentro eles, a obrigatoriedade de os professores para serem alocados nas referidas salas terem a devida e exigida formação, conforme prevê legislação pertinente.
Ao final de 15 dias, o Estado ainda terá que enviar ao MPRN um relatório circunstanciado das providências adotadas com vistas ao cumprimento de tudo o que foi recomendado.
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Jean-Paul Prates poderá tentar a reeleição no próximo ano, mas não é caso de vontade pessoal (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
O senador Jean-Paul Prates (PT) já sentiu que pode ser rifado nas tratativas do seu partido em relação às chapas majoritárias e política de alianças em 2022 no RN.
Se der, será candidato à reeleição.
Se der.
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O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou em sua edição 14.959 de sábado (26), o Procedimento Preparatório nº 03.23.2059.0000054/2021-52 (veja AQUI). Ele trata de um extrato de dispensa de licitação e contrato e um extrato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Macaíba. Envolvem o promotor público Carlos Henrique Harper Cox (da Comarca de Umarizal) e a empresa Cesta de Preços – Soluções Tecnológicas e Capacitações Ltda., cuja sócia é a advogada Fabyana Rafaella Harper Cox, sua mulher.
Cox e empresa familiar precisarão se justificar, além da Prefeitura de Macaíba (Foto: arquivo)
Segundo o DOE, o procedimento decorre de “notícia acerca da realização de dois procedimentos licitatórios, a saber: 1) Dispensa de Licitação nº 02/2021, cujo objeto é a contratação de sistema de bancos de preços para auxílio na elaboração de orçamentos estimativos, o qual servirá como base em processos licitatórios, no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e quinhentos reais) e; 2) Inexigibilidade de Licitação nº 05/2021, cujo objeto é a contratação de prestação de serviço técnico especializado do Promotor de Justiça e Professor Esp. Carlos Henrique Harper Cox, para ministrar em módulos: Módulo I – Planejamento das Contratações Públicas e Módulo II – Gestão e Fiscalização de Contratos; (…).”
“Negócio casada”
A promotora Ana Patrícia Montenegro de Medeiros Duarte, de Macaíba, considerou estranha a contratação de produto dessa empresa e, em seguida do promotor. Quer apurar “a legalidade da Dispensa de Licitação nº 02/2021 e da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2021, realizadas pela Prefeitura Municipal de Macaíba”.
Essa espécie de “venda casada” tem valor cumulativo de R 17.900,00. O contrato com Carlos Harper Cox foi assinado em 23 de abril, no valor de R$ 12 mil. Já o sistema oferecido pela empresa (R$ 5,9 mil) de sua mulher teve ratificação no dia 10 de fevereiro. Ambos foram publicados no Diário Oficial dos Municípios da Federação dos Municípios do RN (FEMURN).
O assunto acabou provocando não apenas a abertura desse procedimento pela promotora, Ana Patrícia Montenegro de Medeiros Duarte, como outro desdobramento até anterior. No último dia 12 de junho, o então procurador Geral de Justiça, Eudo Leite, publicou a portaria sob número 545/2021 no DOE, com revogação “a pedido” de nomeação de Carlos Harper Cox para coordenação do Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP) do Ministério Público do RN (MPRN).
Cox estava no cargo de abrangência estadual desde o dia 30 de julho de 2019, arrimado na portaria 1243/2019-PGJ-RN, de 29 de julho daquele mesmo ano.
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Por François Silvestre
...ou generais engolindo corda?
Essa é a pergunta que não cala. Faz um ano e meio, que generais nunca dantes conhecidos fazem chantagem com ameaças fecais. Quem tem condições de dar golpe, como se fez em 64, fala sobre tudo, menos sobre ameaça de golpe.
Agora, um grupo de generais bem sucedidos no contracheque volta e meia alertam: “A oposição não pode esticar a corda”.
Que corda? Onde está na Constituição que a atividade política da oposição comporta fiscalização e controle de generais, almirantes ou brigadeiros? Qual artigo? Em quais artigos nas quatro linhas da carta magna? Pra usar uma imagem bocó do Bolsopinóquio.
Vão à merda!... A última foi do presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Esse Tribunal eu lembro de tempos outros, quando tive um processo meu, condenado pela Auditoria Militar do Recife, julgado lá, em recurso do meu advogado Boris Trindade, advogado pernambucano que faleceu de Covid.
Pois esse general, nas vésperas das manifestações democráticas ocorridas neste mês, disse numa revista, que por sinal está em processo falimentar, que a “oposição não estique a corda”. O que ocorreu?
A oposição esticou a corda, as canelas e estreitou as ruas. E aí, general? Vai fazer o quê? Sabe o quê? Nada. Viola no saco. E contracheque no bolso. Ponha os tanques na rua, general, com sua toga ociosa?!
Vão catar piolho em cu de macaco!
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Do Globo Esporte
O Atlético-CE impôs a primeira derrota ao ABC nesta Série D do Campeonato Brasileiro. O time cearense foi cirúrgico nas oportunidades criadas e, com dois gols de Olávio, bateu o Alvinegro por 2 a 0 no Estádio Frasqueirão, em Natal.
O jogo ocorreu nesse domingo (27).
Com a vitória, o Atlético chegou aos sete pontos, na segunda posição do Grupo 3. Apesar do revés, o ABC segue na liderança da chave, com nove pontos.
Na próxima rodada, o ABC encara o lanterna Caucaia no sábado, no Estádio Raimundão.
O time de Fortaleza-CE, o Atlético-CE enfrenta o América-RN no mesmo dia, na Arena das Dunas, em Natal.
Saiba mais detalhes do jogo clicando AQUI.
Leia também: América faz 2 x 0, mas permite que Caucaia empate.
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Nessa segunda-feira (28), o programa Mossoró Vacina contra a Covid-19 da Prefeitura de Mossoró atende pessoas de 42 anos ou mais sem comorbidades, entre 8 e 16h.
Não há necessidades de aglomeração, pois existe garantia para o atendimento completo a essa faixa etária no Ginásio do Sesi.
O endereço fica no bairro 12 Anos, Rua Benjamin Constant, 65.
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“Se meus amigos são felizes serei menos miserável.”
Voltaire
Produção de trigo no semiárido é uma realidade e ao mesmo tempo, um cabedal de dúvidas (Foto ilustrativa)
Por Josivan Barbosa
Uma pesquisa da Embrapa Trigo (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), e da rede técnica das cooperativas do Rio Grande do Sul (RTC/CCGL) mostra ser possível ampliar a produção de trigo no Brasil sem que necessariamente haja aumento de área de plantio. Os resultados do estudo surgem em um momento em que voltam a ganhar corpo as discussões sobre a necessidade de o país produzir mais o cereal. A alta dos preços do milho encareceu a cadeia de carnes – e um pode substituir o outro como matéria-prima para nutrição animal.
Segundo os pesquisadores, associar sementes de boa qualidade com melhor manejo pode reduzir em 20% (ou R$ 415 por hectare) o custo variável da produção do trigo, que é de R$ 2 mil, em média – e a diminuição ocorreu sem afetar a produtividade das lavouras. Se considerados os 900 mil hectares de trigo cultivados no Rio Grande do Sul em 2020, a economia com sementes e fungicidas chegaria a R$ 360 milhões no Estado.
A pesquisa avaliou duas linhas de manejo, uma visando à redução da população de plantas e outra com o uso racional de fungicidas, aproveitando fatores da genética das cultivares. A economia de R$ 415 por hectare é resultado da soma de R$ 140 por hectare em sementes e R$ 275 por hectare em fungicidas. Com o preço de comercialização do ano passado (R$ 70, em média) como parâmetro, a redução de custos corresponde ao valor de seis sacas de trigo por hectare.
A pesquisa atestou o que se conhece na prática: no Estado, por hábito, os triticultores usam mais sementes do que precisam. “Em geral, o produtor tem adotado 150 quilos de sementes de trigo por hectare, mas na soja e no milho o cálculo é efetuado em plantas por metro linear. Queremos mostrar nesse trabalho que a implantação do trigo também deve seguir essa lógica de plantas por metro linear, e não a de quilos por hectare”, afirma Geomar Corassa, engenheiro agrônomo da CCGL.
Os pesquisadores instalaram faixas de população de plantas em 20 áreas diferentes, distribuídas por 17 municípios. A cultivar utilizada foi a BRS Belajoia, instalada nas áreas com três densidades de semeadura: 40, 60 e 80 plantas por metro de fileira. Em cada local, a área total chegou a 3 hectares, destinando um hectare para cada faixa de população.
A pesquisa mostrou que o aumento na densidade de plantas não representou ganhos significativos no rendimento dos grãos, mesmo em diferentes ambientes de produção. A média de rendimentos ficou entre 64 e 67 sacas por hectare, mas os custos quase dobraram, passando de R$ 234 por hectare na densidade de 43 plantas por metro para R$ 415/hectare nas faixas de 76 plantas por metro.
“Quando se usa mais sementes, as plantas têm que crescer mais em busca da luminosidade, isso eleva a tendência de tombamento”, explica Giovani Faé, engenheiro agrônomo da Embrapa Trigo. Como consequência desse tombamento, costuma-se usar mais fertilizantes nitrogena.
Sementes certificadas
As sementes certificadas e resistentes a doenças reduzem os gastos com insumos. Para a Embrapa, com essa economia, os produtores poderiam investir em outras frentes na lavoura, o que aumentaria a produtividade do trigo e também nas culturas subsequentes, como a soja no verão.
O custo da semente de trigo no Rio Grande do Sul foi, em média, de R$ 2,20 por quilo na safra 2020. Para a população recomendada de 43 plantas por metro, a redução de custos chega a R$ 140 por hectare quando se compara com os 150 kg de sementes por hectare do método tradicional.
No estudo, quatro aplicações de fungicidas ao longo da safra custaram R$ 390 por hectare. Com o monitoramento, foi possível fazer uma única aplicação, ao custo de R$ 115 por hectare.
Produtores de frutas precisam ficar atentos
Diante da possibilidade da União Europeia, principal destino das frutas exportadas pelo nosso Semiárido (Polos de Agricultura Irrigada RN – CE e Vale do São Francisco), rejeitar os nossos produtos exportados em função da questão de relaxamento com a sustentabilidade da Amazônia, os nossos produtores de frutas precisam mostrar para os europeus que as nossas áreas não possuem relação nenhuma com a problemática da região Norte.
Sustentabilidade é o xis da questão (Foto ilustrativa)
Isso precisa ser feito o quanto antes. Depois não adianta chorar o leite derramado.
O Brasil está cada vez mais isolado na comunidade internacional na questão ambiental e o risco agora é de boicote de produtos nacionais pelos consumidores de países em que esse tema ganha mais relevância.
Assim, a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS) precisa divulgar para a Europa e entorno que os produtores de frutas tropicais do Semiarido brasileiro se preocupam com os recursos hídricos, trabalham com manejo adequado dos solos e preservam a vegetação nativa da caatinga e de outros biomas e que desenvolvem ações sociais na região.
É importante compreender que o nosso produtor de frutas já sofre com o retrocesso das negociações do Acordo Comercial Mercosul-UE ocasionado por problemas relacionados à forma como o país encaminha as questões climáticas nos últimos anos e, assim, as negociações comerciais entre a União Europeia e o Mercosul não avançam por causa do desmatamento.
Sucesso da energia eólica no RN
A Casa dos Ventos fechou um contrato de longo prazo (PPA) com a Energisa Comercializadora para a venda da energia do complexo eólico Rio dos Ventos (RN), que está entrando em operação comercial. O acordo prevê o fornecimento de 20 megawatts (MW) médios de 2023 a 2038.
Com a conclusão da rodada de comercialização da primeira fase de Rio do Vento, a companhia de geração eólica vai focar agora nos acordos para a venda da energia da segunda fase do complexo e do projeto Babilônia (BA).
Outra boa notícia para o RN é que o grupo quer transformar suas usinas eólicas em unidades híbridas, também com geração solar. Com isso, nos próximos dois anos, o portfólio do grupo deve atingir a marca de 1,6 gigawatts (GW) de capacidade eólica e 400 MW de geração solar fotovoltaica.
Além disso, o desenvolvimento de um projeto exclusivamente solar também está nos planos. A companhia avalia diversificar não somente seu portfólio de geração, como também sua atuação geográfica, até o momento concentrada no Nordeste.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa
Relação de idolatria entre muitos policiais e Bolsonaro explica parte do fenômeno da recusa (Foto ilustrativa)
Do Blog do Barreto
De acordo com dados do Governo do Estado o Rio Grande do Norte já perdeu 49 policiais militares para a covid-19 desde o início da pandemia, em 2020. Os números preocupam e reforçam uma necessidade que foi reivindicada inclusive pelos próprios policias: a inclusão do segmento no grupo prioritário da vacinação e a urgência na chegada de mais doses anti-covid.
Curiosamente durante a última semana foi divulgado um dado pela Polícia Militar do RN de que pelo menos 250 PMs decidiram deliberadamente não se vacinar. O número impressiona, pois, revela um comportamento dissonante daquele tido pela maioria das pessoas, que tem feito de tudo para garantir a imunização contra a doença.
De acordo com o comando da PM a decisão por tomar ou não tomar a vacina é particular, portanto, nenhum oficial pode ser punido pela escolha. Os dados apontam que além dos 250 profissionais que recusaram tomar o imunizante, outros 121 policiais faltaram à vacinação sem justificativa e mais de 1000 não apresentaram nenhuma sinalização aos superiores informando sobre ter tomado a vacina ou não.
Influência
É impossível apontar todos os motivos que levaram o alto número de policiais militares a rejeitar a principal proteção contra a covid-19, mas é inegável que o papel cumprido pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem muitos entusiastas nas fileiras militares, para a desmobilização quanto a vacinação é um elemento a se levar em consideração.
O “Mito”, como é conhecido por seus apoiadores se notabilizou durante a pandemia por uma série de declarações anti-vacina e que colocavam sob suspeição inclusive o número de mortos por Covid-19 no Brasil. Em uma das falas mais esdrúxulas, em dezembro do ano passado, Bolsonaro afirmou: “Se tomar a vacina e virar jacaré não tenho nada a ver”. O presidente do Brasil inclusive é enfático em afirmar que será o último brasileiro a se vacinar. Ele, que possui 66 anos, já teria idade suficiente para ter tomado a primeira dose e estaria às vésperas da imunização, com a segunda dose.
Outro elemento controverso no que se refere a relação entre Bolsonaro e a vacinação foi a morosidade com que o Governo iniciou o processo de compra das vacinas. Tal situação inclusive é o principal tema da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a omissão do Presidente no combate à pandemia.
De acordo com elementos expostos na própria CPI da COVID, o Presidente Bolsonaro foi procurado pela farmacêutica Pfizer, que ofereceu ao Brasil 70 milhões de doses anticovid em um momento em que boa parte do mundo ainda lutava para garantir os imunizantes. O Governo teria ignorado mais de 50 e-mails enviados pela Pfizer, que tentou de todas as formas fechar uma parceria com o país.
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Por Ney Lopes
O objetivo do texto não é prever nomes quem ganhem, ou que percam na eleição de 2022. Até porque, a tese é que a essa altura, ninguém poderá ter a mínima certeza de sucesso, ou derrota.
O tema central é que o processo eleitoral brasileiro de 2022 será tão imprevisível, quanto estão sendo as pesquisas cientificas de cura da Covid 19.
Há sinais concretos de que o eleitor a cada dia se torna mais esclarecido. Se interessa em acompanhar os temas locais, nacionais e até internacionais.
As mídias sociais mostram isto.
O nível de conscientização aumenta, mesmo que não haja ainda uma consciência crítica capaz de filtrar propostas e intenções dos candidatos.
Mas, existe certa rebeldia misturada com indignação, que leva o cidadão mais simples a dizer, que o voto é dele e votará em quem quiser.
Esse processo de “libertação do voto” sofrerá muitas limitações pela vigência de evidentes falhas da legislação político, partidária e eleitoral do país.
Não se admite, por exemplo, a vigência da autonomia partidária, que a Constituição de 88 concedeu aos partidos políticos.
Em nome de não transformá-los em cartórios, entregou-os de mãos beijadas como propriedades privadas dos seus dirigentes, que não se renovam.
São “patotas” eternizadas no comando das siglas. Até o Presidente Bolsonaro não consegue romper o cerco e tem dificuldade de uma legenda para disputar a reeleição.
Os partidos teriam que ser reduzidos, tornando mais transparente o financiamento de campanhas políticas, o que ajudaria a enfrentar a corrupção no Brasil.
Reportagem da “Folha” de agosto de 2020 mostra que o fundo eleitoral pagou empresas de dirigentes partidários e salário de parentes, amigos e políticos sem mandato
As legendas gastaram R$ 937 milhões em 2019; dos cofres públicos, praticamente sem fiscalização.
Nesse contexto, a “autonomia partidária” em vigor impede que os filiados tenham voz.
São tolhidos pelas “cúpulas”. Não podem sequer recorrer à justiça, pelo fato das decisões internas dos partidos serem consideradas “interna corportis”.
Para obter legenda e disputar uma eleição, tudo depende do “dono” do partido.
Ser inscrito, filiado, militante, não vale praticamente nada.
O candidato avulso, aquele que disputaria sem partido, existe nas maiores democracias do mundo
No Brasil, os “donos” dos partidos com mandatos no Congresso não deixam que seja aprovada essa proposta.
Mesmo diante de tantas limitações, a tendência de mudanças já manifestada em 2018 e 2020, tende a ser predominante em 2022.
O que poderá faltar serão opções para o eleitor.
Como os partidos “fecham “o lançamento de nomes e o eleitor fica sem opção e não poderá ser culpado no final.
Mas, mesmo assim, a eleição de 2022 será diferente e demonstrará maior libertação do eleitor, votando em que deseje.
Deus queira que os resultados mostrem essa evolução política.
Ney Lopes é jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado
Por Odemirton Filho
De uns dias para cá o Brasil vem assistindo às sessões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pelo Senado Federal para apurar responsabilidades no combate à Covid-19. Nesse sentido, deixando de lado as acaloradas discussões e troca de farpas por parte de alguns membros, discorremos sobre alguns poderes e objetivos de uma CPI, conforme disciplina a Constituição Federal. 
“As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores”. (Art. 58, § 3º).
Observa-se que a CPI goza de poderes de investigação. Assim, poderá requisitar documentos e informações dos órgãos da administração direta, indireta e determinar a intimação de testemunhas. Todavia, diante do postulado da reserva constitucional de jurisdição (atos que só podem ser exercidos pelo juiz), entende-se que a CPI não poderá determinar prisões, salvo em flagrante delito, buscas e apreensões domiciliares e interceptações telefônicas. Ressalte-se que a CPI tem como objetivo apurar fato determinado.
Desse modo, as Comissões Parlamentares de Inquérito instauradas por quaisquer das Casas do Congresso Nacional, em conjunto ou em separado, devem respeito aos direitos fundamentais, às leis da República, “ao princípio federativo, e, consequentemente, à autonomia dos Estados-membros, Distrito Federal e Municípios, cujas gestões da coisa pública devem ser fiscalizadas pelos respectivos legislativos”.
Ensina o professor Dirley da Cunha Júnior: “as investigações encetadas (iniciadas) pelo Parlamento, ademais, têm natureza inquisitiva (interrogativa), não se aplicando às CPI´s os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que essas Comissões não responsabilizam, não processam e não julgam”.
Em linhas gerais, esses alguns poderes e objetivos de uma CPI. Aguardemos a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado Federal em relação ao combate à Covid-19 e, quem sabe, futuras consequências para os envolvidos.
Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça
Do Diário do Nordeste
O Caucaia empatou com o América-RN em 2 a 2, neste sábado (26), em partida realizada no Estádio Raimundão, válida pela quarta rodada da Série D do Campeonato Brasileiro.
Os primeiros gols da partida foram marcados pelos visitantes. Os dois por Elvinho, aos 23 e 26 da etapa inicial.
A reação do Caucaia começou no segundo tempo, com Genesis Fernandes, aos 35 minutos. No segundo tempo, o empate veio com Ednei, aos 20 minutos.
Com o resultado, Caucaia soma apenas 2 pontos no grupo A3 da competição, enquanto o América foi a 4 pontos.
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