Blog Carlos Santos

Por Josivan Barbosa

Chegamos ao período da definição dos candidatos a prefeito do município de Mossoró para as eleições de 2020. A realidade mais dura para o cidadão: muitos candidatos e poucas propostas para a melhoria dos serviços públicos, notadamente, os mais demandados pela população como saúde, educação e segurança pública.

É inexplicável como alguns candidatos(as) não conseguem dialogar com o eleitorado mostrando os seus projetos para o município. Se o eleitor colocasse como condição para ir as urnas a apresentação de propostas viáveis pelos candidatos e a experiência em gestão pública, não temos dúvida de que a maioria do eleitorado não participaria do pleito no próximo dia 15.

Eleição municipal II

O candidato ou candidata a prefeito do município de Mossoró precisa explicar para a população como fará para melhorar a qualidade dos serviços públicos com o orçamento limitado do município. Somente com capacidade de gestão, ou seja, otimização dos recursos não resolve o problema.É inexperiente o candidato ou candidata que se ilude e tenta iludir o eleitor indo por esse caminho. Com o orçamento enviado à Câmara Municipal para o ano de 2021 nenhum prefeito ou prefeita fará milagre se desejar fazer a mudança apenas diminuindo os custos da máquina pública. A economia que será feita no final de um exercício fiscal não resolve o problema. Claro que é fundamental e os princípios de gestão pública precisam ser respeitados na condução do orçamento do município, mas só isto não é o suficiente.

Eleição municipal III

O prefeito ou a prefeita de um município do porte de Mossoró precisa  que a entender que a gestão chame para compor o quadro de gestores (secretários, secretárias, superintendentes,  diretores e diretoras) pessoas com competência comprovada na área e que conheçam a realidade da gestão pública com ênfase em inovação.

É preciso superar o modelo de distribuição de cargos por conveniência meramente política e valorizar a competência acima de tudo. Precisa de  normativas e procedimentos para a escolha, avaliação periódica e substituição dos gestores com participação da comunidade. A lotação interna dos servidores deverá ser determinada pelo quantitativo disponível, pelas demandas setoriais da equipe e da comunidade atendida, bem como pelas competências individuais.

É fundamental a simplificação do organograma administrativo, com ênfase na redução do número de secretarias municipais, que no caso de Mossoró é possível a redução pela metade e adotar processo seletivo simplificado para a admissão de cargos comissionados.

No caso das empresas terceirizadas, é necessário o estabelecimento de padrões de qualidade para a prestação de serviços, com rigoroso Edital de processo licitatório.

A gestão municipal deve priorizar licitações para a contratação de serviço ao invés de aluguel de equipamentos, máquinas, caminhões, etc.

No caso da prestação de serviços por empresa terceirizada precisam ser adotados questionários on line para serem respondidos pelo receptor do serviço com ênfase na avaliação da qualidade do serviço prestado.

Eleição municipal IV

Outro aspecto fundamental que o próximo prefeito ou prefeita precisa avaliar é como vai resolver a questão de recursos para investimentos (projetos) já que o orçamento após a redução dos royalties de petróleo ficou muito limitado para essa rubrica.

O gestor ou a gestora precisa está ciente de que a cada mês e durante os últimos 10 anos, a gestão municipal, independente do prefeito ou da prefeita, há uma luta hercúlea para `limpar o tacho` e completar a folha de pagamento. Essa é a realidade nua e crua. E não adianta o discurso de que vai fazer a opção por Eemenda de Bancada para novos projetos, pois essa fonte tem sido bem utilizada pela gestão municipal para a recuperação das vias públicas e deve continuar nesse formato.

Portanto, o eleitor precisa ficar atento para o discurso fácil e milagroso de alguns candidatos ou candidatas, pois, nessa pré-campanha já ouvimos muitas pregações nesse sentido.

Trigo no Nordeste

A Secretaria de Agricultura do Estado do RN, a EMPARN e a Universidade do Semiárido precisam ficar atentas para uma sintonia com a EMBRAPA em relação à possibilidade de pesquisas e inovação para a cultura do trigo no Nordeste. A EMBRAPA tem como objetivos imediatos encontrar variedades de trigo viáveis para a produção na região.

Um dos poucos produtos agrícolas que o Brasil não é autossuficiente, o trigo ligou o alerta da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, depois de restrições de alguns países exportadores para suprir mercados internos na pandemia.

O movimento não afetou o Brasil, que importa principalmente de Argentina e Canadá, mas fortaleceu a necessidade de expandir o plantio mirando novas fronteiras agrícolas, como o Matopiba (confluência entre os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e até no Ceará.

Salário Mínimo

Pelo segundo ano consecutivo, a proposta orçamentária foi elaborada sem aumento real para o salário mínimo. A razão para isso é que o piso salarial ficou sem uma política específica desde 2019, sendo garantida pelo texto constitucional apenas a correção pela inflação passada.

A última estimativa feita pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, em julho, foi que o INPC deste ano ficará em 2,1%. Com esta correção, o salário mínimo passaria, no dia primeiro de janeiro de 2021, dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.066,94.

Orçamento da União para 2021

A proposta orçamentária para 2021 foi encaminhada ao Congresso pelo governo. O limite das despesas primárias (não inclui o pagamento de juros e amortizações da dívida pública) vai aumentar em R$ 31 bilhões, em relação a 2020, de acordo com a regra do teto de gastos, instituída pela emenda constitucional 95. É o menor aumento do limite para a despesa desde que ele foi instituído, em dezembro de 2016. Pela regra do teto, a despesa para o ano seguinte é igual à despesa do ano em curso, corrigida pela inflação.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)