Blog Carlos Santos

Por Josivan Barbosa

Há uma tendência crescente entre prefeitos eleitos de se preocuparem mais com a pauta da sustentabilidade. Este é um dos resultados de uma análise inédita feita a partir dos programas dos prefeitos eleitos nos 5.570 municípios do país nas últimas três eleições. Mas a boa notícia termina aí. A agenda aparece em menos da metade das candidaturas vencedoras, um indicador de que o tema socioambiental não tem forte compromisso político nas cidades.

Aqui em Mossoró não tem sido diferente. A nova gestão municipal não emite sinais de ter uma agenda ambiental. O nosso penoso Rio Mossoró continua sem ser visto pela gestão municipal, apesar de todo dia muitos gestores da PMM passarem sobre as pontes que unem os dois lados da cidade.

Saneamento básico faz parte de uma pauta diversificada em termos de meio ambiente (Foto ilustrativa)

Lembremos que falar de sustentabilidade é falar de direitos básicos da população relacionados a saúde, ambiente, saneamento, mobilidade, energia e desenvolvimento econômico.

Mercado de frutos na Europa

Os produtores da agricultura irrigada do Polo de Agricultura Irrigada RN – CE estão temerosos quanto à situação da pandemia da COVID – 19 na Europa, principal mercado de exportação das frutas tropicais produzidas no Semiárido. Com exceção da Inglaterra que é um grande cliente das nossas frutas, o restante da Europa pode apresentar retrocesso na recuperação econômica no segundo semestre em função do lockdown em vários países, como Alemanha, Itália, França entre outros.

Na UE, só 12 pessoas em cada 100 receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19, de 37 nos EUA e 43 no Reino Unido, segundo o rastreador do “Financial Times”. O avanço da vacinação na Europa tem sido dificultado por problemas de oferta e, na semana passada, vários países suspenderam temporariamente o uso da vacina da Oxford/ AstraZeneca.

Os economistas avaliam que as restrições de mobilidade na Europa só serão suspensas no fim do segundo trimestre. Isto enfraquecerá a demanda interna e, consequentemente, as importações. Eles mantiveram sua previsão de crescimento para este ano em 3,9%, mas reduziram a do ano que vem de 5,3% para 4,3%.

Oportunidade de recursos

A Governadora do RN e o prefeito de Mossoró precisam urgentemente afastar as diferenças politicas e aproximar o diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) relativo à liberação de recursos dentro do OGU 2021 para projetos prioritários e para a retomada dos projetos que estão parados a exemplo da adutora Santa Cruz do Apodi e o Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi.

A Pasta comandada por Rogério Marinho passou a ser a mais beneficiada no OGU de 2021 que está prestes a ser aprovado pelo Congresso Nacional.

O MDR recebeu o maior acréscimo proporcional de recursos entre os ministérios no parecer do Orçamento para 2021. Em uma vitória para Rogério Marinho, sempre às turras com o ministro da Economia Paulo Guedes, a pasta que é vitrine de obras para os políticos terá R$ 10,6 bilhões – ante R$ 6,4 bilhões em despesas previstas anteriormente, um generoso aumento de 65,6% em relação à proposta original.

A subida para o MDR foi proporcionada pelas emendas parlamentares, com os congressistas já de olho na eleição de 2022.

Recursos

O relator-geral do OGU – 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou uma complementação de voto com remanejamento de despesas de R$ 26,5 bilhões.

Para isso, ele retirou recursos que estavam destinados a gastos com benefícios previdenciários (R$ 13,5 bilhões), abono salarial (R$ 7,4 bilhões) e para seguro-desemprego (R$ 2,6 bilhões) e  abasteceu emendas voltadas à realização de obras por meios dos Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Infraestrutura.

Políticos

As mudanças agradaram políticos que têm nestas obras uma vitrine eleitoral. O MDR, que na proposta original tinha apenas R$ 6,4 bilhões previstos alcançou quase R$ 21 bilhões em recursos (pouco mais de R$ 20,8 bilhões). Ganhou mais R$ 10,2 bilhões na complementação, além dos R$ 10,6 bilhões que já tinha obtido.

Universidades

Para superar a obstrução feita pela oposição, o líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), firmou um compromisso para que seja feita futuramente uma recomposição de recursos que foram retirados na proposta para universidades federais e para a realização do Censo Demográfico de 2021.

Os recursos cortados foram distribuídos para outras áreas. No caso das universidades, o corte foi de R$ 1,1 bilhão.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)