quarta-feira - 19/03/2025 - 21:04h
Negócios

China é mercado promissor para triplicar exportação de melão

Produção tem safra com boas expectativas (Foto: cedida)

Produção do RN é pujante e capaz de ter maior crescimento (Foto: Arquivo)

O melão produzido no Rio Grande do Norte poderá alcançar, em até três anos, novo patamar no mercado internacional, a partir do ingresso no mercado da China. A expectativa é de que, nesse período, a abertura comercial com chineses permita o envio ao país de até 34 mil contêiners da fruta ao ano.

Se considerados os 17 mil contêiners /ano já exportados à Europa, maior comprador do melão potiguar, o volume exportado poderá triplicar, saltando, portanto, de 17 mil/ano para 51 mil/ano contêiners de melão enviados ao mercado exterior.

O plano para o alcance dessa meta começou a ser traçado na última terça-feira (18), no Workshop Melão Brasil China, ocorrido no auditório da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em Mossoró. Realizado pelo Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX), Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS) e Sebrae-RN, o evento reuniu especialistas e apontou alternativas e gargalos a serem superados na busca pela conquista do espaço em território chinês.

Estratégico

O mercado da China é considerado estratégico para ampliar as oportunidades comerciais do melão brasileiro. Com população de 1,4 bilhão de habitantes, o país asiático é o maior produtor de melão do mundo, com média de 10 milhões de toneladas anuais. Apesar disso, em virtude de condições climáticas severas entre outubro e abril, os chineses ficam sem produzir a fruta, o que abre excelente janela de oportunidade ao melão brasileiro.

Segundo o presidente do Coex, Fábio Queiroga, é justamente nesse intervalo na produção chinesa que o melão potiguar deve se beneficiar e alavancar os índices de exportação. No mesmo período, no Brasil, a safra do melão está em pleno desenvolvimento, o que favorece o envio da fruta brasileira à China.

Maior produtor/exportador

O melão produzido na área livre de Mossoró é a primeira fruta brasileira a ter autorização para comercialização com a China, há quatro anos. Recentemente, a uva produzida no Vale do São Francisco também foi habilitada a exportar para o mercado chinês.

Anualmente são produzidas 340 mil toneladas de melão no Brasil, com o Rio Grande do Norte figurando como maior produtor e exportador da fruta no país.

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Categoria(s): Economia
quarta-feira - 19/03/2025 - 20:20h
Sexta-feira, 21

TRT-RN leiloa cinco apartamentos, carros e outros bens

Cinco apartamentos estão no mesmo edifício (Foto: TRT-RN)

Cinco apartamentos estão no mesmo edifício (Foto: TRT-RN)

Cinco apartamentos do Residencial Luiz Cavalcanti, no bairro de Lagoa Nova, em Natal, serão leiloados nesta sexta-feira (21), a partir das 9h, no primeiro leilão de 2025 promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN).

Cada imóvel está avaliado em R$ 433 mil no primeiro leilão e 50% no segundo leilão (R$ 216 mil). Os interessados poderão apresentar lances presenciais ou online no site do leiloeiro (www.mnleilao.com.br/show/123).

Além desses imóveis, serão leiloados mais de 80 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho da capital e do interior, entre casas, apartamentos, propriedades rurais, terrenos na praia, prédios comerciais e residenciais, além de máquinas, veículos e equipamentos industriais.

O leilão ocorrerá no auditório do Depósito Judicial do TRT-RN (Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1735-1783, bairro Morro Branco). A juíza Stella Paiva de Autran Nunes, coordenadora da Central de Apoio à Execução do TRT-RN, vai conduzir o leilão.

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quarta-feira - 19/03/2025 - 12:00h
Pré-candidato

Fátima aproveita presença de Lula para içar nome de Cadu Xavier

Banner de divulgação em redes sociais da governadora Fátima Bezerra (Reprodução do BCS)

Banner de divulgação em redes sociais da governadora Fátima Bezerra (Reprodução do BCS)

A governadora Fátima Bezerra (PT) não perde tempo.

A presença do presidente Lula da Silva (PT) no RN nesta quarta-feira (19), para inauguração da barragem Oiticica (veja AQUI), é também uma oportunidade para ela empinar o nome do seu pré-candidato a governador, Carlos Eduardo Xavier, o “Cadu Xavier”, secretário de Estado da Fazenda.

Em suas redes sociais, Fátima apresenta-se com propaganda ao lado de Lula e de Cadu Xavier, numa convocação que antecipa campanha eleitoral.

A imagem da peça de divulgação focaliza os três juntos, encimada pelo título “Presidente Lula no RN.”

Cadu foi apresentado à opinião pública como opção à sucessão da governadora, dias antes do Carnaval deste ano, no fim de fevereiro. O balão-de-ensaio está aí.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 19/03/2025 - 11:22h
Jucurutu

Lula chega ao RN para entrega do Complexo Hidrossocial Oiticica

Oiticica é o segundo maior reservatório do RN (Foto: MDR)

Oiticica é o segundo maior reservatório do RN (Foto: MDR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou no Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró por volta de 10h10 desta quarta-feira (19). Sua agenda é para inauguração do Complexo Oiticica às 12h, em Jucurutu, região Seridó do RN. A obra começou em 2013, ainda no Governo Dilma. Desde então, foi tocada em partes pelas várias gestões que a sucederam até que o presidente Lula finalmente a entrega.

Acompanhe a solenidade ao vivo clicando AQUI.

O presidente foi recebido pela governadora Fátima Bezerra (PT), prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), vice-prefeito Marcos Medeiros (PSD), vereador Thiago Marques (Solidariedade) e deputada federal Natália Bonavides (PT). Em seguida, ele voou de helicóptero para Jucurutu.

O empreendimento, que beneficiará 294 mil pessoas em 22 municípios, teve 19,9% de execução financeira sob a gestão de Dilma Rousseff, 14,83% no governo Temer, 19,84% no governo Bolsonaro e 18,27% no atual governo Lula. Ainda restam pouco mais de 21% em obras complementares – duas agrovilas próximas à barragem –, que serão entregues nas próximas semanas.

Oiticica passa a ser o segundo maior reservatório do RN, com capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos de água. Mas os investimentos vão mais além, com o chamado Complexo Hidrossocial Oiticica, no município de Jucurutu.

O complexo é formado pelo reservatório e ainda por Nova Barra de Santana, que abriga os moradores do Distrito Janúncio Afonso, (conhecido como Barra de Santana). São três agrovilas que substituem a área inundável.

A execução financeira da Barragem de Oiticica, durante os governos Lula e Dilma, chegou aos R$ 339,8 milhões. No governo de Michel Temer foram investidos nas obras da barragem R$ 132,5 milhões. Ao final da gestão Temer, estavam previstos para execução no ano de 2019, R$ 101,3 milhões.

Dnocs

A obra está sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), e será inaugurada no dia de São José, padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas. Ela faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), e contará com uma ampliação em sua capacidade de reservatório, que saltará de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões.

Idealizada há 70 anos, a construção da Barragem de Oiticica é de extrema importância para a região com o intuito de amenizar os efeitos das cheias, visando proporcionar o controle das vazões do Rio Piranhas, reduzindo o risco de inundações no Vale do Açu a jusante da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Lula foi recepcionado por governadora, prefeito, vice e outras autoridades e depois voou para Jucurutu (Fotomontagem do BCS)

Lula foi recepcionado por governadora, prefeito, vice e outras autoridades e depois voou para Jucurutu (Fotomontagem do BCS)

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quarta-feira - 19/03/2025 - 08:38h
Imposto de Renda

Projeto alivia faixa que ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Do Canal Meio e outras fontes

Isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil era, de fato, uma promessa de campanha do presidente Lula, mas o projeto apresentado oficialmente nesta terça-feira (18) foi além para abarcar faixas da população nas quais a popularidade do governo vem caindo a cada pesquisa. Contribuintes que ganham entre R$ 5.001 e R$ 7 mil manterão as atuais faixas de tributação até R$ 5 mil, mas ganharão um crédito sobre o que exceder esse valor, o que, na prática, reduz o imposto pago.

O governo pretende correr para aprovar a mudança no Congresso até dezembro, a fim de que entre em vigor em 2026, ano eleitoral. Para compensar uma renúncia de R$ 25,85 bilhões, a proposta prevê que quem ganha mais de R$ 50 mil pague uma alíquota efetiva mínima de IR, que começará em zero e chegará a 10% para renda mensal a partir de R$ 100 mil.

A compensação fará com que o governo arrecade, segundo a Receita, R$ 34,12 bilhões no próximo ano. A equipe econômica estima que 141 mil contribuintes “super-ricos” pagam menos IR do que deveriam. Para verificar a tributação desse grupo, toda a renda da pessoa física será computada, como salários, aluguéis, pensões, lucros e dividendos. (Estadão)

As declarações de Lula e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na cerimônia de entrega do projeto sinalizaram uma queda de braço sobre os ajustes para compensar a isenção, embora a tendência seja de aprovação devido ao caráter popular da medida. O Congresso resiste a uma fonte de compensação inteiramente voltada à taxação dos mais ricos, e Motta deixou claro que haverá modificação. Já Lula usou a cerimônia para reforçar a ideia de que a medida é uma aposta para que “a sociedade volte a acreditar nas pessoas que elegeram”. (Jota)

Sergio Vale: “Ao aplicar a isenção dessa forma, o governo perde a oportunidade de fazer uma taxação realmente mais progressiva da renda. Seria o caso do próprio ajuste das alíquotas tradicionais que vão de 7,5% a 27,5%. Obviamente, a viabilidade política de medidas mais progressivas diminui com alíquotas muito mais elevadas nas classes mais altas de renda. Mas o apelo claramente eleitoral da medida está posto. Não melhora adequadamente a progressividade tributária e ainda coloca em risco os valores arrecadados em um momento de stress fiscal”. (Estadão)

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quarta-feira - 19/03/2025 - 07:38h
Concursados

Novos auditores fiscais municipais tomam posse nesta quarta-feira

Sede da Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró (Foto: Wilson Moreno)

Sede da Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró (Foto: Wilson Moreno)

A Prefeitura de Mossoró realizará nesta quarta-feira (19) a posse dos novos auditores fiscais do município. A solenidade ocorrerá no auditório Dorian Jorge Freire, na Estação das Artes Poeta Eliseu Ventania. A cerimônia está marcada para as 10h30.

 Do total dos 12 nomeados, 9 deles serão empossados na solenidade. O titular da Secretaria Municipal da Fazenda, Edilson Júnior, comemora a nomeação dos novos auditores fiscais e enfatiza que é um momento de alegria para o Município.

 “É um motivo de alegria porque após 22 anos foi realizado o concurso para a Secretaria da Fazenda por essa gestão para o cargo de auditor fiscal. Isso demonstra o compromisso do prefeito com o serviço público e com os servidores públicos renovando o quadro e incrementando o quadro de servidores concursados na Sefaz após mais de duas décadas”.

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quarta-feira - 19/03/2025 - 05:50h
Estádio dos Aflitos

América perde para o Náutico pela Copa do Nordeste 2025

Com gol de Marco Antônio no segundo tempo, o Náutico de Recife-PE venceu o América de Natal por 1 x 0 pela Copa do Nordeste 2025. O jogo foi no Estádio dos Aflitos, na capital Pernambucana, nessa terça-feira (18).

Com o resultado, o alvirrubro de Recife chega à segunda colocação em seu grupo, com oito pontos. Já o América estaciona em quinto lugar com sete pontos.

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terça-feira - 18/03/2025 - 23:54h

Pensando bem…

“Tem direito de criticar o que tem coragem de ajudar.”

Abraham Lincoln 

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
terça-feira - 18/03/2025 - 23:44h
Reitora e vice-reitor

Cicília Maia e Chico Dantas são reeleitos à Uern com votações ‘casadas’

Banner com agradecimento dos reeleitos (Reprodução do BCS)

Banner com agradecimento dos reeleitos (Reprodução do BCS)

Os professores Cicília Maia e Chico Dantas foram reeleitos nesta terça-feira (18) como reitora e reitor da Universidade do Estado do RN (UERN).

Há pouco mais de 40 minutos, a reitora reeleita se manifestou em postagem em suas redes sociais, com agradecimento pela vitória, em chapa única. Os dois tiveram votações praticamente ‘casadas.’

Momento de agradecer

Com alegria e gratidão, agradecemos à toda comunidade acadêmica que aceitou nosso chamado e fez um lindo momento na primeira eleição sem lista tríplice, e com chapa única, para a Reitoria e Vice-Reitoria da UERN.

Foram 3.410 votos para a nossa candidatura à reitoria, e 3.375 votos para a candidatura à Vice-Reitoria, um resultado expressivo e muito gratificante.

Cada voto dado fortaleceu ainda mais a democracia em nossa universidade.

Somos só gratidão e felicidade.

Valeu, gente!

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terça-feira - 18/03/2025 - 23:24h
Workshop da Ovinocultura

Mossoró Rural e êxito do Serviço de Inspeção Municipal são mostrados

Serviço de Inspeção Animal é uma referência no Brasil, destacou Allany Medeiros (Foto: PMM)

Serviço de Inspeção Animal é uma referência no Brasil, destacou Allany Medeiros (Foto: PMM)

A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADRU) participou do 1⁰ Workshop da Ovinocultura do Rio Grande do Norte. O evento foi realizado no auditório da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). A Seadru detalhou sua atuação na zona rural de  Mossoró, com destaque para o programa “Mossoró Rural” e também as ações desenvolvidas pela equipe do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), órgão dessa pasta

O programa “Mossoró Rural” vem transformando a zona rural desde a sua implementação em 2023, beneficiando agricultores familiares de diversas localidades. A Prefeitura de Mossoró tornou a iniciativa em lei. Este ano, o “Mossoró Rural” entrará em sua terceira edição, com maciço investimento estabelecido em orçamento.

Engloba, com apoio de vários parceiros, diversas ações numa região campesina que é a maior do RN, com mais de 300 km de estradas vicinais, por exemplo, além de cerca de 137 comunidades.

A medida transformou o cenário agropecuário do município e no período já beneficiou mais de 600 produtores com assistência técnica mensal e outras iniciativas. Promove o desenvolvimento sustentável e fomenta a fixação de famílias no campo em plenas condições de avanço econômico e bem-estar.

Sim

O Serviço de Inspeção Municipal de Mossoró é referência em todo o país. Ele foi o 1º a receber o selo para produtos de origem vegetal e o 24º serviço a receber equivalência de produtos de origem animal. Todo produto de origem animal ou vegetal, minimamente processado, para ser comercializado precisa estar carimbado ou rotulado, constando dados sobre o fabricante e o produto, além do órgão fiscalizador. Produto não identificado é de origem desconhecida, clandestino.

A diretora do SIM/Mossoró, Allany Medeiros, explicou que sua equipe foi convidada para apresentar o trabalho de combate à clandestinidade com relação ao abate de animais, e os desdobramentos dessa missão.

“Nós fizemos a exposição das ações de combate à clandestinidade, que acontece mediante denúncia da população, onde o serviço vai averiguar e medidas cabíveis podem ser tomadas. Apresentamos também a realidade do Abatedouro Frigorífico e Industrial de Mossoró (AFIM), que está legalizado para abater quatro espécies de animais”, disse Allany.

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terça-feira - 18/03/2025 - 23:02h
Comissão de Saúde

Deputados aprovam matérias para proteção dos direitos das mulheres

Comissão discutiu e aprovou projetos importantes (Foto: ALRN)

Comissão discutiu e aprovou projetos importantes (Foto: ALRN)

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta terça-feira (18), projetos voltados à proteção dos direitos das mulheres. Entre as propostas, está a que regula a realização de testes de aptidão física por candidatas gestantes ou puérperas em concursos públicos, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD). Também foi aprovada a proposta da deputada Terezinha Maia (PL), que estabelece políticas de apoio e tratamento para mulheres diagnosticadas com câncer durante a gravidez e o puerpério.

Outras matérias analisadas incluíram o projeto do deputado Coronel Azevedo (PL), que institui a Campanha de Conscientização Contra o Aborto, e o de Taveira Júnior (União), que cria o Programa de Informação e Conscientização de Longevidade e Qualidade de Vida.

Na área de saúde materna, o deputado Dr. Kerginaldo (PL) apresentou proposta que obriga a orientação sobre a Manobra de Heimlich (desengasgo) durante o pré-natal. Já o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) propôs a criação da Campanha Estadual de Apoio à Mulher Mastectomizada, voltada à reabilitação de pacientes que passaram por mastectomia.

A comissão também aprovou projetos sobre a divulgação de canais de denúncia em estabelecimentos de saúde, de iniciativa do deputado Dr. Kerginaldo (PL), a atenção a cardiopatias congênitas, de Terezinha Maia (PL) e a criação de um programa de fisioterapia para pessoas com deficiência ou doença rara, proposto também por Terezinha Maia (PL).

Antes de encerrar a reunião, a presidente da comissão, deputada Cristiane Dantas (SDD), destacou o apoio da ALRN à oferta gratuita de mamografias durante a semana passada. “O acesso à mamografia é muito difícil. A Assembleia do RN, junto à Procuradoria da Mulher, organizou essa ação no mês da mulher, garantindo exame gratuito para muitas mulheres que não teriam essa oportunidade”, afirmou.

Participaram da reunião os deputados Dr. Bernardo (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Kerginaldo (PL) e Coronel Azevedo (PL).

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terça-feira - 18/03/2025 - 22:44h
Natal e interior

CNJ fará inspeção nas dependências do Judiciário do RN

Trabalho do CNJ faz parte de rotina (Foto: Arquivo)

Trabalho do CNJ faz parte de rotina (Foto: Arquivo)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), edição de 17 de março de 2025, a Portaria CNJ nº 3/2025, que estabelece a realização de inspeção de rotina do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas dependências do Judiciário Potiguar.

O trabalho acontecerá no período de 24 a 26 de março e será realizado nas unidades administrativas e judiciárias, além das serventias extrajudiciais da capital e do interior.

Durante as atividades das equipes, compostas por magistrados e servidores, os trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos.

Os trabalhos de inspeção deverão acontecer entre às 9 e às 18 horas, sendo obrigatório a presença nos setores de, pelo menos, um juiz e um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe da Corregedoria Nacional.

As inspeções de rotina têm como objetivo a elaboração de relatório com apontamentos que destacam boas práticas pelas cortes de todo o Brasil, assim como também podem indicar a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas. É possível ainda que esse documento inclua recomendações para o melhor desempenho das unidades judiciais.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
terça-feira - 18/03/2025 - 21:24h
Política

PP decide compor forças com o União; federação deve ficar gigante

No RN, terá 48 prefeitos, 3 deputados federais, 3 estaduais e prefeituras de Natal e Mossoró
Progressistas tomaram posição nesta terça-feira (Foto: Uol)

Progressistas tomaram posição nesta terça-feira (Foto: Uol)

Integrantes do Partido Progressistas (PP) aprovaram nesta terça-feira (18), em Brasília, a federação partidária com o União Brasil. A decisão foi unânime. Os líderes baterão o martelo até o final dessa semana, deixando o UB com sua deliberação que já se fecha nesse sentido. O Republicanos participava das conversas, mas optou por seguir em faixa própria.

Concretizada, a federação deve resultar em um bloco político com força incomparável dentro do Congresso com 122 parlamentares. Só na Câmara, são 109 deputados dos 513, sendo 59 do União Brasil e 50 do PP. O PL, que possui a maior bancada, tem 92. No Senado, a federação teria 13 senadores – seis do PP e sete do União.

Além disso, a coligação daria aos partidos um fundo eleitoral de quase R$ 1 bilhão e um tempo de propaganda de rádio e TV superior a dois minutos, cacifando a federação como uma força política de peso para as eleições de 2026.

RN

A federação, fechada, vai se tornar a maior força política do estado do RN, com 48 prefeitos. Na conta entra também o deputado federal e presidente regional João Maia (PP), bem como o estadual Neilton Diógenes. Elegeu 2o prefeitos em 2024.

Já o UB é presidido pelo ex-senador José Agripino. Nas eleições 2024, a sigla somou 28 prefeituras. Na lista, teve os dois maiores colégios eleitorais do RN – Natal e Mossoró, com a eleição de Paulinho Freire e reeleição de Allyson Bezerra.

Em termos cumulativos, os 28 prefeitos do União Brasil obtiveram 435.171 votos. O MDB elegeu 45 prefeitos, mas a soma de votos deles é bem inferior ao UB, com com cumulativo de 207.307 eleitores.

Legenda tem ainda dois deputados federais – Benes Leocádio e Carla Dickson -, além de dois deputados estaduais: Taveira Júnior e Ivanilson Oliveira.

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terça-feira - 18/03/2025 - 15:54h
Bernardo Amorim

Deputado responde a Styvenson e o desafia a concorrer ao governo

Nessa segunda-feira (17), o senador Styvenson Valentim (PSDB) criticou o aumento do ICMS no Rio Grande do Norte de 18% para 20%. Lembrou que entra em vigor no próximo dia 20 de março.

Em live no Instagram, ele culpou o secretário da Fazenda, Cadu Xavier, pré-candidato ao Governo do RN pelo PT, e deputados estaduais governistas, pelo resjuste.

“Dia 20, quinta-feira, a desgraça vai começar”, bradou.

Nesta terça-feira (18), na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Dr. Bernardo Amorim (PSDB) classificou Valentim de “omisso”, além de desafiá-lo a concorrer ao governo estadual, em vez de tentar a reeleição ao Senado.

Para Amorim, o senador é um político distante e incapaz de sentir o cotidiano de sofrimento do povo. Teve a chance de disputar o governo em 2022, mas preferiu fazer uma anticampanha, debochando da disputa.

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terça-feira - 18/03/2025 - 10:22h
Luto

Morre dona Maria Luzete Maia Duarte

Luzete Duarte estava internada há vários dias (Foto: Reprodução do Relembrando Mossoró)

Luzete Duarte estava internada há vários dias (Foto: Reprodução do Relembrando Mossoró)

Morreu nesta terça-feira (18), dona Maria Luzete Maia Duarte, 93. Estava internada há algumas semanas no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, com problemas respiratórios.

Ela era viúva do funcionário público Manoel Duarte Filho, mãe de dois filhos e pessoa de largo conceito social.

Velório acontece no Centro de Velório Sempre e sepultamento às 16h30 de hoje no Cemitério São Sebastião, Centro.

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Veja abaixo, trecho do programa Mossoró de Todos os Tempos (MTT) da TV Cabo Mossoró (TCM Telecom), com entrevista com Luzete Andrade. Gravação é de 2007, com apresentação de Milton Marques (in memoriam).

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terça-feira - 18/03/2025 - 09:24h
Agora vai (?)

Empresa mossoroense assume reforma e ampliação do Tarcísio Maia

Gustavo e Alexandre prestaram esclarecimentos sobre distrato e convocação da WSC (Foto: Carlos Costa)

Gustavo e Alexandre prestaram esclarecimentos sobre distrato e convocação da WSC (Foto: Carlos Costa)

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou o distrato contratual com a construtora Marbella Residence Incorporadora e Construção Ltda, responsável pelas obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró. A decisão foi tomada devido às dificuldades enfrentadas pela empresa em cumprir o cronograma, resultando em paralisações e notificações por parte do Estado, além de seguidos questionamentos do Ministério Público do RN (MPRN). A rescisão ocorreu de forma amigável.

A empresa mossoroense WSC Empreendimentos e Construções Ltda., segunda colocada no processo licitatório e localizada em Mossoró, foi convocada para assumir as obras. O anúncio foi feito pelos secretários de Infraestrutura e de Saúde do RN, respectivamente Gustavo Coelho e Alexandre Motta, em entrevista coletiva na Regional de Saúde, em Mossoró, nessa segunda-feira (17).

A WSC já está em fase de mobilização para iniciar os trabalhos nos próximos dias. Segundo os secretários a nova empresa demonstrou compromisso com a celeridade da execução, visando concluir os serviços o mais rápido possível.

Histórico

A Marbella Residence Incorporadora e Construção Ltda. começou trabalhos em setembro de 2023, com recursos orçados em R$ 10.306.962,00. Desse montante, 6,4 milhões foram destinados por emendas parlamentares do senador Styvenson Valentim, ainda em 2019, primeiro ano do primeiro governo da governadora Fátima, além de outras emendas de bancada e Orçamento Geral do Estado (OGE). Ou seja, quase cinco anos depois, na segunda gestão da mesma governante, ainda não existe absolutamente nada concluído. O MPRN no início de 2024 (veja AQUI) identificou que os serviços estavam quase parando, com empresa tendo pouquíssima mão de obra na execução. O próprio governo admitiu o problema, mesmo sem ter uma solução à época: veja AQUI.

As obras incluem reformas em setores como pediatria, necrotério, centro cirúrgico, além de melhorias no sistema elétrico e ampliação da unidade de nutrição e dietética. O contrato será reajustado conforme os índices previstos no edital, e o prazo inicial para conclusão é de 360 dias, mas há expectativa de finalização em um período menor, considerando o estágio avançado de algumas reformas.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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terça-feira - 18/03/2025 - 08:30h
Sem acordo

Rede estadual de ensino segue sem aulas; professores mantêm greve

Assembleia geral aconteceu após a reunião com representantes do governo (Foto: Sinte/RN)

Assembleia geral aconteceu após a reunião com representantes do governo (Foto: Sinte/RN)

Sem acordo. Professores da rede estadual de ensino e Governo do Estado não se afinam em nova reunião. A negociação entre representantes das partes aconteceu nessa segunda-feira (17), em Natal, sem que fosse capaz de agradas às partes. Assim, a greve dos educadores continua.

A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria, após a reunião com o governo. Os professores decidiram entrar em greve dia 25 de fevereiro.

A gestão estadual propõe-se a fazer parcelamento do Piso Nacional do Magistério no índice de 6,27%. A proposta do governo é a seguinte: pagamento em duas parcelas, sendo 4% em abril e o restante apenas em dezembro.

A reunião deixou em aberto também o pagamento do retroativo, outra cobrança  dos professores. Assim, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) não recuou de seus pleitos. O Executivo ponderou que espera parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o assunto.

Sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários da Educação, será apresentado um cronograma para a retomada do Projeto de Lei que trata do tema. Porém, não existiu sinalização quanto a prazos. Outro ponto obscuro.

Quanto aos professores temporários, o governo anunciou que publicará um decreto para viabilizar o pagamento deles, referente ao décimo terceiro salário e ao terço de férias. Também está em estudo, em conjunto com a PGE, uma correção legal para os contratos temporários vigentes.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
terça-feira - 18/03/2025 - 06:50h
Senado

Mudança na inelegibilidade para políticos é pautada para essa terça

Senado trata de um assunto que beneficia inúmeros políticos de peso (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Senado trata de um assunto que beneficia inúmeros políticos de peso (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O Senado pautou a análise no plenário, nesta terça-feira (18), do projeto que reduz o prazo de inelegibilidade de políticos condenados. A proposta altera a Lei da Ficha Limpa para mudar o início da contagem do prazo e a duração da inelegibilidade.

Em agosto do ano passado, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Antes, passou pela Câmara dos Deputados, onde foi apresentado pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ) — filha do ex-deputado Eduardo Cunha, que pode ser um dos beneficiados pela medida.

Se o projeto for aprovado sem alterações, a inelegibilidade contará a partir do momento da perda do mandato, reduzindo o período em que o condenado ficará impedido de concorrer. Hoje, o político inelegível fica impedido de concorrer nas eleições durante oito anos. No entanto, o prazo é contado de diferentes formas, a depender das razões que motivaram a inelegibilidade.

Deputados e senadores

Parlamentares federais, estaduais ou municipais que perderem o mandato por decisão de seus pares ficam inelegíveis pelo restante do mandato e nos oito anos seguintes. Se o projeto for aprovado sem alterações, a inelegibilidade contará a partir do momento da perda do mandato, reduzindo o período em que o condenado ficará impedido de concorrer.

Governadores e prefeitos

Governadores e prefeitos que tiverem mandatos cassados por decisões das assembleias estaduais ou das câmaras municipais ficam inelegíveis pelo restante do mandato e pelos oito anos seguintes. Se o projeto for aprovado sem alterações, a inelegibilidade contará a partir do momento da perda do mandato, reduzindo o período em que o condenado ficará impedido de concorrer.

Políticos condenados por crimes comuns

Atualmente, políticos condenados por crimes comuns, como lavagem de dinheiro, contra o meio ambiente, tráfico de entorpecentes ou contra a dignidade sexual, ficam inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena.

Se o projeto for aprovado sem alterações, a inelegibilidade conta a partir da primeira condenação.

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terça-feira - 18/03/2025 - 05:38h
Decisão judicial

Município terá que realizar concurso público para cargos efetivos

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressar com uma Ação Civil Pública, a Justiça potiguar determinou que o Município de Assú realize concurso público para cargos efetivos.

A decisão judicial da 1ª Vara de Assú determina que o Município realize concurso público, no prazo de 12 meses, contados a partir do trânsito em julgado, para cargos de natureza permanente atualmente ocupados por contratados temporários, como, por exemplo, assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, fiscais sanitários e fiscal ambiental.

O Município deverá dispensar os servidores temporários irregulares, além dos celetistas e outras denominações que tenham sido admitidos sem prévia aprovação em concurso público.

A ação foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Assu e teve como base dois inquéritos civis que apuraram a ausência de fiscais na área urbanística/ambiental e a realização de diversas contratações temporárias em desacordo com os requisitos constitucionais.

Durante o processo, o Município de Assu realizou concurso público para os cargos de professor, engenheiro civil, arquiteto e assistente de serviços operacionais. Com a realização deste concurso e o início das nomeações, o juízo entendeu que houve perda superveniente do interesse de agir em relação ao cargo de professor.

A decisão ressalta que a contratação temporária deve ser exceção, e não regra, na Administração Pública. A sentença destaca a necessidade de observância do art. 37, II, da Constituição Federal, que estabelece a regra do concurso público para o preenchimento de cargos na Administração Pública.

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segunda-feira - 17/03/2025 - 23:46h

Pensando bem…

“Trate-se com a gentileza que você merece enquanto segue sua jornada.”

Carlos Júnior

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segunda-feira - 17/03/2025 - 22:48h
Trânsito

Rua Frei Miguelinho passa a ter sentido único a partir dessa terça-feira

Frei Miguelinho começa no Centro da cidade, cruzando Doze Anos e Nova Betânia (Foto: PMM)

Frei Miguelinho começa no Centro da cidade, cruzando Doze Anos e Nova Betânia (Foto: PMM)

A partir desta terça-feira (18), a Rua Frei Miguelinho passará a ter sentido único, da Avenida Cunha da Mota (Centro) em direção à BR-304. A mudança tem como objetivo melhorar a fluidez do tráfego, garantir mais segurança e atender ao perfil de deslocamento da região, que dá suporte à Avenida João da Escóssia – que cruza o bairro Nova Betânia.

Agentes de trânsito estarão no local para orientar condutores sobre a nova organização viária. De acordo com o diretor executivo de Mobilidade Urbana do município, Luís Correia, a sinalização está sendo implantada e a equipe acompanhará a adaptação dos motoristas. “Fiquem atentos à alteração. A Frei Miguelinho será toda mão única, e o respeito à nova regra é essencial para evitar riscos e garantir um trânsito mais seguro”, destacou.

Alerta

O trecho entre a Rua Camila de Paula e a Rua Antônio Vieira de Sá, que ainda operava em mão dupla, agora também passa a ser de sentido único. A Secretaria de Trânsito reforça a importância de seguir as orientações e alerta que, após o período de adaptação, irregularidades serão autuadas conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

Com a nova organização, espera-se um fluxo mais ordenado, reduzindo conflitos viários e proporcionando um deslocamento mais eficiente para motoristas e motociclistas que utilizam a via diariamente.

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segunda-feira - 17/03/2025 - 22:14h
Saúde

Liga de Mossoró recebe governadora com licença para novo hospital

Demolição foi concluída à semana passada com uso de maquinário pesado na antiga construção

Novo hospital será erguido no amplo terreno onde funcionou por décadas o Duarte Filho (Foto: Arquivo/Mossoró Hoje/2017)

A diretoria da Liga de Mossoró – Estudos e Combate ao Câncer receberá recebe nessa terça-feira (18), às 20 horas, a visita da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). A chefe do Executivo estadual conhecerá as obras de reforma do prédio do antigo Jardim de Infância Modelo, cedidas pelo Governo do Estado à instituição por um período de 20 anos. No local, funcionará a Unidade.

Durante a visita, a governadora, acompanhada por representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), entregará Licença Ambiental para a construção do novo hospital da Liga de Mossoró. O documento será recebido pelo presidente da entidade, Dr. Paulo Henrique Monte, e pelo seu chanceler, médico Francisco Cure de Medeiros.

O novo hospital será construído no terreno onde funcionava o Hospital Duarte Filho, com recursos provenientes da emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim (PSDB). No final de 2024, o congressista viabilizou a liberação de R$ 8 milhões para a obra.

O custo total do hospital está estimado em R$ 80 milhões. Quando concluída, a unidade será um importante centro de referência no tratamento oncológico, atendendo pacientes.

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Categoria(s): Política / Saúde
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