terça-feira - 08/04/2025 - 14:24h
Natal

Simpósio discutirá sábado o enfrentamento à psicofobia

Banner de divulgação Reprodução do BCS)

Banner de divulgação (Reprodução do BCS)

Com o objetivo de promover o debate e fortalecer o combate à discriminação contra pessoas com transtornos mentais, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) realizará, no próximo dia 12 de abril (sábado), o simpósio “Desafios e Soluções no Enfrentamento à Psicofobia”. O evento será sediado no Auditório do Cremern, em Natal, com início às 8h e término às 12h.

Sob a coordenação da Dra. Ana Lígia Nascimento, que também lidera a Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho, o encontro reunirá especialistas de diversas áreas para discutir os impactos sociais da psicofobia e apresentar caminhos para superá-la. A programação inclui palestras, debates e reflexões que visam ampliar o entendimento sobre o tema e propor soluções práticas para diferentes contextos, especialmente o ambiente de trabalho.

O simpósio é voltado para médicos, estudantes de medicina, advogados, servidores de instituições parceiras do Fórum Interinstitucional de Combate às Doenças da Mente, além de demais interessados no tema.

A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas por meio do perfil oficial do CREMERN no Instagram: @Cremern ou portal www.cremern.org.br

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terça-feira - 08/04/2025 - 10:30h
Coex/Abrafrutas

Allyson é convidado para evento da fruticultura mundial na China

Allyson Bezerra e Fábio Queiroga: evento de peso na China valoriza fruticultura mossoroense (Foto: Célio Duarte)

Allyson Bezerra e Fábio Queiroga: evento de peso na China valoriza fruticultura mossoroense (Foto: Célio Duarte)

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), foi convidado nessa segunda-feira (07), para participar da feira internacional “Frutas do Brasil – Festival China 2025”, que acontecerá de 12 a 19 de maio deste ano, na cidade de Xangai, na China. O convite foi feito pelo presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX-RN), Fábio Queiroga, e também pela Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS).

O objetivo do evento é desenvolver e aprimorar o entendimento do mercado chinês para melões produzidos no Brasil, principalmente em Mossoró, e liberado para exportação para a China. A missão comercial contemplará também um dia de visita na feira de alimentos Sial China 2025, realizada no período de 19 a 21 de maio na cidade de Xangai.

‘’É um imenso orgulho saber que o melão de Mossoró, além da uva de Petrolina/PE, são as únicas frutas habilitadas para comercialização na China. Isso mostra o potencial da nossa economia e capacidade dos nossos empresários’’, afirmou Allyson.

Fábio Queiroga destacou a importância da participação do gestor na feira internacional. “A presença de Vossa Excelência contribuirá significativamente para a ampliação da visibilidade do agronegócio potiguar, bem como para o fortalecimento das relações institucionais e comerciais entre Mossoró e o mercado asiático”, citou ele.

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terça-feira - 08/04/2025 - 10:00h
Gestores municipais

FM 96 e AgoraSei vão apresentar “Os Melhores do RN”

Josenildo Carlos e Enio Sinedino: parceria vitoriosa (Foto: divulgação)

Josenildo Carlos e Enio Sinedino: parceria vitoriosa (Foto: divulgação)

A emissora multiplataforma 96 FM e o Instituto AgoraSei voltam agora, em 2025, com o terceiro ano do projeto “Os Melhores do RN”. A ideia inovadora vai apontar os gestores mais bem avaliados do território potiguar, baseada em pesquisas de avaliação desenvolvidas pelo instituto.

A informação é partilhada por Josenildo Carlos (AgoraSei) e Enio Sinedino (96 FM), dirigentes das empresas parceiras.

Desde 2023, ano de lançamento do projeto, os prefeitos mais bem avaliados do Estado têm os números de suas gestões publicadas, com exclusividade, no Jornal das 6 da emissora líder em jornalismo no Rio Grande do Norte.

A pesquisa traz a opinião da população sobre a gestão municipal e indicadores sociais, proporcionando ao gestor uma ferramenta eficaz de informações em todas as áreas.

Além do Jornal das 6, os números também são divulgados nas várias plataformas da 96: site, redes sociais e nos programas jornalísticos da emissora de maior repercussão do rádio potiguar.

A pesquisa

A pesquisa Agorasei de Avaliação visa fornecer informações valiosas e precisas ao cliente que contrata o trabalho. Ela mostra o que pensa a população eleitora do Município em relação à Gestão Municipal, com ênfase nas diversas áreas e com os resultados estratificados por Sexo, Idade, Escolaridade, Renda, Religião, Ocupação e, importante, por bairros e comunidades rurais. A pesquisa também pode investigar o cenário eleitoral com vista às eleições 2026.

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terça-feira - 08/04/2025 - 09:34h
Huuummm!

Sabores, aromas, música e gente no “Cafezal – Café & Bistrô”

Banner de divulgação (reprodução do BCS)

Banner de divulgação (reprodução do BCS)

Sabores, aromas, música e gente. Huuummm! O Cafezal – Café & Bistrô floresce no Memorial da Resistência, Corredor Cultural de Mossoró, Avenida Rio Branco, Centro da cidade. Ali, bem ali, passada e meia da Igreja de São Vicente.

Vem para incrementar, estimular e dar vida a um cenário artístico, cultural e gastronômico que teve vida própria, intensa, num passado nem tão longe assim. Hora de renascer, de se refazer, de ser melhor ainda.

Huuummm!

O Cafezal – Café & Bistrô define funcionamento entre 14h30 e 22 horas, de terça a domingo.

Diferencial a mais nesse endereço é que 100% do percentual de couvert artístico arrecadado será repassado direta e integralmente ao artista que apresente sua arte, sem que a taxa passe pelo estabelecimento.

Proposta é ofertar uma agenda cultural viva e diversificada, trazendo sempre atrações e projetos que deixarão a Terra de Santa Luzia ainda mais cultural e artística. E à mesa…huuummm!

Vamos?

Rumbora!

Acompanhe o Instagram @cafezal_ e fique por dentro de toda a programação.

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Categoria(s): Cultura / Gerais
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terça-feira - 08/04/2025 - 07:24h
Cuidado

Crescem tentativas de golpes virtuais com foco no Imposto de Renda

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

O período de entrega do Imposto de Renda de 2025 trouxe, além das obrigações fiscais, uma onda crescente de tentativas de golpe que usam o nome da Receita Federal para enganar contribuintes. Segundo levantamento da Redbelt Security, consultoria especializada em cibersegurança, já foram identificados mais de 1.400 sites falsos que simulam tanto o portal da Receita quanto páginas de escritórios contábeis.

O alerta é novo, mas as táticas são velhas conhecidas. Em uma delas, os fraudadores enviam mensagens que informam supostos erros na declaração e solicitam a correção imediata até uma data limite. Para isso, disponibilizam um link malicioso que alegadamente leva a um arquivo PDF com instruções detalhadas. As comunicações usam termos técnicos como “IRPF” e citam legislação federal e o Código Civil para dar credibilidade à mensagem.

Segundo a Receita Federal, as mensagens falsas simulam com precisão o estilo de comunicação oficial, o que exige atenção redobrada dos contribuintes. Por isso, o órgão reforça que não envia e-mails, mensagens de texto ou arquivos anexos com solicitações de correção. Toda a comunicação oficial é feita por meio do portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), que pode ser acessado diretamente no site da Receita com o login do Gov.br.

Como se proteger

Verifique a URL do site: golpistas costumam criar endereços muito parecidos com os oficiais, trocando ou acrescentando letras sutis, como em “receitafderal.gvo”;

Pesquise a idade do domínio: sites fraudulentos geralmente são recentes. Ferramentas como o Whois (disponível em plataformas como o Registro.br) permitem checar a data de criação do site;

Cheque o design e a ortografia: erros gramaticais, formatação precária e visual amador são sinais de alerta;

Evite abrir arquivos anexados, especialmente os com extensões executáveis, como .exe ou .zip;

Confirme a segurança da conexão: o uso do protocolo HTTPS e o ícone de cadeado na barra de endereço indicam que a conexão é criptografada, mas não garantem que o site seja confiável;

Não clique em links suspeitos: mensagens com promessas exageradas ou tom de urgência fora do comum costumam ser tentativas de phishing.

Caso suspeite de fraude, o ideal é registrar boletim de ocorrência, comunicar à Receita Federal e informar o banco e/ou escritório de contabilidade envolvidos.

Com informações técnicas do escritório Rui Cadete.

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Categoria(s): Gerais / Segurança Pública/Polícia
segunda-feira - 07/04/2025 - 23:50h

Pensando bem…

“Quem incha com bafo é cuscuz.”

Adágio popular

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
segunda-feira - 07/04/2025 - 23:48h
Documentário

Resgate da ancestralidade tenta preservar história de indígenas e negros

Os jornalistas Izaíra Thalita e Esdras Marchezan são responsáveis pelo filme (Foto: Divulgação)

Os jornalistas Izaíra Thalita e Esdras Marchezan são responsáveis pelo filme (Foto: Divulgação)

“Ancestrais”, documentário dos jornalistas Esdras Marchezan e Izaíra Thalita, será lançado no próximo dia 17 de abril – data que antecede o Dia dos Povos Indígenas – no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, em Mossoró, às 19 horas. A entrada é gratuita.

“Nossa história não vem de agora, mas de muito antes, com um legado de gerações diversas que, ao longo do tempo, foram construindo a base do que viríamos a ser. Pela força da ancestralidade nos erguemos no agora, mirando no futuro”, destaca divulgação do documentário.

“Como a história dos povos indígenas e do povo negro resiste ao processo de apagamento historicamente tão comum em nosso País? Na força da ancestralidade podemos encontrar algumas respostas”, reforça.

O filme foi produzido com recursos da Lei Paulo Gustavo, por meio de edital público organizado pela Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.

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segunda-feira - 07/04/2025 - 22:22h
Leucemia

Justiça bloqueia verbas do Estado por não pagar remédio a paciente

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

O Poder Judiciário potiguar determinou o bloqueio de verbas públicas do Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 1.179.000,00, após negar o fornecimento do remédio Beleodaq, destinado ao tratamento de uma paciente com leucemia. Assim decidiram os desembargadores que compõem a 1ª Câmara Cível do TJRN, em Turma, à unanimidade de votos, e em consonância com o parecer ministerial.

Ao analisar o caso, o relator do processo, desembargador Dilermando Mota, ressaltou que “não assiste razão ao ente público no tocante à alegação de manifesto sobrepreço, ou pelo menos de fortes indícios de abusividade na cotação realizada pela empresa fornecedora do orçamento (de menor valor) juntado aos autos pela parte agravada”.

O magistrado considerou que a parte autora teve o cuidado de levar aos autos três orçamentos para o medicamento pretendido, e afirma que a situação já estava no domínio de conhecimento do ente público há muitos meses.

Interesse social

Além disso, o relator destaca que, mesmo existindo um relevante interesse social envolvido na preservação da viabilidade financeira do sistema de saúde, o que se observa nos autos é que o juízo teve o zelo de, logo após a primeira manifestação da Sesap, determinar que o ente estadual trouxesse manifestação a respeito da alegação de sobrepreço, somente decidindo sobre a manutenção do bloqueio após o contraditório formado.

O magistrado salienta também que o valor imediatamente liberado foi somente relativo a uma primeira remessa de doses, e reforça que o próprio ente público possui condições plenas de ainda reverter essa situação de prejuízo alegado ao erário, ou reduzir essa diferença que alega ser excessiva.

“Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, conheço e nego provimento ao recurso, mantendo inalterada a decisão recorrida”, sustenta o magistrado de segundo grau.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
segunda-feira - 07/04/2025 - 22:04h
Ação dos precatórios

Decisão judicial beneficia professores com mais de R$ 300 milhões

Assinatura do acordo aconteceu na quinta-feira (Foto: divulgação)

Assinatura do acordo aconteceu na quinta-feira (Foto: divulgação)

Nesta segunda-feira (07), os professores beneficiados pela conhecida “Ação dos Precatórios” foram cientificados  oficialmente sobre os detalhes da assinatura do acordo entre o Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do RN (ADURN-SINDICATO) e a Procuradoria Geral Federal (PGF), ocorrida na última quinta-feira (03) em Brasília/DF.

O documento pactuado prevê um deságio de 40% sobre o valor atualizado da ação. Ainda assim, o montante a ser pago em conformidade com o acordo – mais de R$300 milhões – é maior do que o que consta no processo de execução que tramita no Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2015.

O processo, que completou 34 anos, beneficia 1.928 professores que sofreram perdas salariais decorrentes dos Planos Econômicos Bresser e Verão, implantados pelo Governo Federal nos anos 1987 e 1989, respectivamente.

Maior acordo da história

É considerada a ação mais antiga ainda em tramitação na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. E como destacou a procuradora-geral federal, Adriana Maia Venturini, esse foi o maior acordo pactuado pela PGF com uma categoria de servidores públicos federais.

A assinatura do acordo ocorreu na sede da Procuradoria Geral Federal (PGF), em Brasília/DF, e contou com a presença  do presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, da assessora jurídica da entidade, Andreia Munemassa, e do presidente do PROIFES-Federação e diretor do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte.

Em caso de dúvida, a orientação é contatar o ADURN dos números de telefone oficiais do sindicato: (84) 3211-9236, ou (84) 99119-6461 (Whatsapp).

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Categoria(s): Gerais
segunda-feira - 07/04/2025 - 21:24h
Natal-RN

Assembleia Legislativa terá participação em evento da Femurn

José Bezerra Marinho é diretor da Escola da Assembleia Legislativa (Foto: João Gilberto)

José Bezerra Marinho é diretor da Escola da Assembleia Legislativa (Foto: João Gilberto)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai participar, no período de 9 a 11 de abril, no Centro de Convenções de Natal, do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares (COMUP), promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

No evento, considerado o maior encontro municipalista do estado, com expectativa de reunir mais de três mil participantes, incluindo prefeitos, vereadores, secretários, lideranças políticas, empresários, assessores, servidores municipais, universitários e representantes de órgãos estaduais e federais, a Assembleia se fará presente com um estande onde serão disponibilizados várias de suas ações.

“Estaremos demonstrando as ações como Assembleia e Você, Saúde, da Saúde, da Procuradoria da Mulher e do Memorial”, explicou Dulcinéia Brandão, diretora da Presidência da casa legislativa. As ações serão apresentadas pela Procuradoria Especial da Mulher; Escola da Assembleia, Diretoria de Políticas Complementares, Coordenadoria de Saúde, Memorial do Legislativo Potiguar e Diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação.

Painel da Assembleia

Na quarta-feira (9), dia da abertura do evento, no Painel da Assembleia, intitulado “A Assembleia e o Município: parceria necessária”, duas palestras estão programadas, uma do professor e ex-deputado federal José Bezerra Marinho, diretor da Escola da Assembleia Legislativa, e a outra de Mário Sérgio Gurgel, diretor de Gestão Tecnológica e Inovação. O estande do legislativo permanecerá nos 3 dias de evento, segundo Dulcinéia Brandão.

“Esta edição será um marco para a modernização das administrações municipais, promovendo transparência, eficiência e uma maior integração entre os municípios e as instâncias governamentais”, destaca Babá Pereira, presidente da Federação.

Mais detalhes sobre o evento podem ser consultados no site (www.comup.org).

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Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
segunda-feira - 07/04/2025 - 20:14h
Primeiro grau

Justiça Eleitoral cassa prefeito e seu vice, mas cabe recurso

José Carlos Felipe (PT) e Felipe Ferreira de Menezes Araújo (MDB) foram atingidos por juíza (Foto: reprodução)

José Carlos Felipe (PT) e Felipe Ferreira de Menezes Araújo (MDB) foram atingidos por juíza (Foto: reprodução)

Prefeito e vice-prefeito de Lajes na região Central do RN, respectivamente Felipe Ferreira de Menezes Araújo (MDB) e José Carlos Felipe (PT), estão cassados por prática de abuso de poder político e uso indevido da estrutura municipal nas eleições de 2024.

A juíza Gabriella Edvanda Marques Félix, da 17ª Zona Eleitoral, também estabeleceu em sua decisão a inelegibilidade do prefeito reeleito em oito anos.

Cabe recurso e os dois devem permanecer nos cargos.

O outro lado

Felipe Menezes manifestou-se sobre o entendimento da magistrada, através de nota (veja mais abaixo). Antes, no último dia 27, em vídeo gravado e veiculado em suas redes sociais, chegou a afirmar que acreditava na “Justiça”, mas sobretudo a “divina.”

Para ele, a ação era mais uma tentativa de adversários, novamente derrotados nas urnas, de retomarem a municipalidade à revelia da vontade popular.

Nota Oficial Reprodução do BCS)

Nota Oficial Reprodução do BCS)

Nas eleições de 2024, Felipe Menezes foi reeleito com 4.217 votos (53,56%), enquanto Ana Karina Lopes (UB) somou 3.545 votos (45,03%). Ela é mulher do deputado federal Benes Leocádio (UB), que já foi prefeito cinco vezes do município. Outros dois adversários tiveram votações mixurucas.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 07/04/2025 - 12:02h
Imunização

Mossoró aplicou quase 800 doses de vacinas num único dia

Campanha tem prorrogação em todo o país (Foto ilustrativa)

Vacinação segue nas UBS’s durante a semana (Foto ilustrativa)

A Prefeitura de Mossoró aplicou quase 800 doses de vacinas somente, num único dia, no sábado (5), quando ampliou para a população o acesso aos imunizantes com três pontos extras em funcionamento. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (7), pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

De acordo com o levantamento da Coordenação de Imunizações do município, 771 doses de vacinas foram aplicadas. Deste total, a maior parte, 475 doses foram de vacinas contra a Influenza. Outras 187 doses de vacinas contra Covid-19 e 109 vacinas de rotina também foram aplicadas no dia de mobilização.

“Nós consideramos que o número de doses aplicadas num único dia foi bastante positivo. Tivemos uma ótima adesão por parte da população com postos de vacinação extras funcionando em dia e horário alternativos. Montamos uma estratégia para atender populações de diferentes áreas do município, contemplando regiões de bairros como Aeroporto, Santo Antônio e Alto de São Manoel e adjacências”, informou Etevaldo Lima, coordenador de Imunizações.

Vale lembrar que o processo de vacinação, inclusive contra Influenza, conforme grupos prioritários, segue acontecendo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s). Elas funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
segunda-feira - 07/04/2025 - 11:22h
Política

Bolsonaro fará “Rota 22 PL” a partir de quinta-feira no estado

Bolsonaro insinuou que pode ocorrer surpresa "de fora" (Foto: Bruno Santos/Folha Press)

Bolsonaro insinuou que pode ocorrer surpresa “de fora” (Foto: Bruno Santos/Folha Press)

Da Ponta Negra News, UOL, Poder 360 e BCS

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) visita o Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (10) para cumprir uma extensa agenda de compromissos políticos no estado. A visita faz parte do movimento “Rota 22 PL RN”, organizado por aliados do Partido Liberal.

Bolsonaro chega a Natal na noite de quinta-feira (10), por volta das 22h45, em voo da companhia Gol, e pernoita na capital potiguar.

Na manhã de sexta-feira (11), a partir das 7h, ele deixa o hotel e segue em comboio com apoiadores, com concentração marcada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no CCAB Sul. De lá, o grupo parte em direção ao interior do estado.

No roteiro, estão previstas paradas em:

Tangará – com possível visita a um tradicional ponto de venda de pastéis;

Acari – visita à Cidade da Moda;

Jucurutu – visita à Barragem de Oiticica, uma das principais obras hídricas do estado.

Já no final da tarde, às 18h, Bolsonaro participa do Seminário Rota 22 PL RN, que será realizado na sede da AABB de Pau dos Ferros.

Após o evento, ele segue para Tenente Ananias, onde participa de um jantar na casa do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL).

A agenda continua na manhã de sábado (12), com visita ao município de Major Sales, onde Bolsonaro deve conhecer o Túnel Major Sales, parte do Ramal do Apodi, obra integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Apelo à anistia

Nesse domingo (6), na Avenida Paulista, em São Paulo-SP,  Jair Bolsonaro fez mais um movimento público ao lado de vários aliados e milhares de manifestantes, em defesa da anistia dos envolvidos na denominada tentativa de golpe de estado do dia 8 de janeiro de 2023.

Fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao presidente Lula (PT), além de deixar no ar uma opinião no mínimo controversa: “Tenho esperança que de fora (Estados Unidos) venha alguma coisa para cá.”

Na movimentação, sete governadores estaduais estiveram presentes: Amazonas – Wilson Lima (União Brasil); Goiás – Ronaldo Caiado (União Brasil); Mato Grosso – Mauro Mendes (União Brasil); Minas Gerais – Romeu Zema (Novo); Paraná – Ratinho Júnior (PSD); São Paulo – Tarcísio de Freitas (Republicanos); Santa Catarina – Jorginho Mello (PL).

O público presente no evento, estimado pelo site Poder 360, foi de pouco menos de 60 mil pessoas.

Saiba mais AQUI.

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segunda-feira - 07/04/2025 - 09:24h
Pane

Com relâmpagos e trovões

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Chuvarada de ontem à noite em Mossoró, com relâmpagos e trovões, me deixou sem Internet até essa segunda-feira (07). E houve blecaute, que fique claro.

Difícil dormir de madrugada.

Quebra-galho para tentar trabalhar é usar o Smartphone.

Veremos. Não podemos parar.

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domingo - 06/04/2025 - 23:52h

Pensando bem…

“Não me venham falar em adversidade. A vida me ensinou que, diante dela, só há três atitudes possíveis: enfrentar, combater e vencer.”

Mário Covas 

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domingo - 06/04/2025 - 20:32h
Luto

Ex-vereador Edmilson Rodrigues de Paula morre em Natal

Reprodução de registro de velório e cremação

Reprodução de registro de velório e cremação

Morreu neste domingo (06), em Natal, o lojista e ex-vereador em Mossoró Edmílson Rodrigues de Paula, 84.

Ele estava com câncer.

Há vários anos residindo na capital do estado, Edmilson tem velório no Vila Memorial São José.

Amanhã, segunda-feira (07), será cremado às 11h, no Cemitério e Crematório Vila Flor – Av. Vila Flor, 700 – BR-304, Macaíba.

NOTA DO BCS – Conhecemos Edmilson em sua militância política e como lojista em Mossoró. Sempre cordial, bem relacionado socialmente, deixa largo círculo de amizades

Nossa solidariedade à sua família, especialmente à sua filha Isabel Carvalho, nossa amiga querida.

Descanse em paz.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
domingo - 06/04/2025 - 12:52h
Alívio

Garoto desaparecido em Mossoró é localizado em Tibau

Adolescente está em boas condições físicas e sob cuidados da família e autoridades Foto: reprodução)

Adolescente está em boas condições físicas e sob cuidados da família e autoridades (Foto: reprodução)

José Gustavo Câmara Marques, 14 anos, desaparecido desde o fim da tarde de ontem (sábado, 05), do bairro Nova Mossoró, em Mossoró, foi localizado.

Estava em Tibau, fisicamente bem.

Família, Conselho Tutelar e outras autoridades cuidam do caso.

Amém.

Que a vida desse garoto e de sua família volte à normalidade, com superação de eventuais problemas deixados pelo episódio.

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domingo - 06/04/2025 - 11:46h

O risco de uma canetada – de Pedro Aleixo a Alexandre de Moraes

Por Marcos Araújo

Imagem em estilo aquarela gerada com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Imagem ilustrativa gerada com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Nesta semana que passou, o malfadado golpe militar que depôs o presidente João Goulart fez 61 anos. Simbolicamente, na mesma semana, o STF aceitou a denúncia criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os dois eventos marcaram a história do Brasil, destacando-se dois personagens relevantes: Pedro Aleixo e Alexandre de Moraes. De comum a ambos, o uso da “caneta” como um instrumento de poder.

Pedro Aleixo era o vice-presidente da República na época da edição do Ato Institucional nº 5. Este ato fechou o Congresso, acabou com liberdades individuais e culminou no endurecimento do regime militar.  Pedro Aleixo, na qualidade de jurista experiente, se posicionou contra a sua edição e recusou colocar a sua assinatura. Perguntado se duvidava das mãos honradas do presidente, que seria o único juiz da aplicação do ato, o vice-presidente civil respondeu: “Das mãos honradas do presidente Costa e Silva, jamais. Desconfio é do guarda da esquina”. Pedro Aleixo queria dizer que o perigo da ditadura estava no poder que se assentava nas mãos de uma escala de autoridades que descendia do presidente da República até o guarda que vigia a rua.

As “canetadas” recentes do STF trazem à lembrança a necessária menção ao “guarda da esquina”. São evidentes os abusos de poder, como o interminável Inquérito das “Fake News”, iniciado sem a provocação do órgão acusador natural (a Procuradoria da República) e apenas com uma “canetada” do Ministro Alexandre Moraes. Outro exemplo é a ADPF 635 (a chamada “ADPF das Favelas”), em que o STF interveio nas políticas de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, suspendendo a instalação de bases fixas nas favelas e o uso de helicópteros nas operações policiais.

O autor inglês Edward Bulwer-Lytton dizia: “A Caneta é mais poderosa que a espada”. A frase foi usada pela primeira vez pelo Cardeal Richelieu em sua peça “Richelieu: Or the Conspiracy”. Em um mundo onde a gratificação instantânea e as tendências passageiras dominam nossa atenção, este ditado da caneta encapsula a ideia de que as habilidades intelectuais e comunicativas podem ter um impacto mais significativo do que a força física.

Embora o meio de transmissão do poder da caneta possa ter mudado — de tinta e papel para pixels e telas — a essência permanece a mesma. As ordens, sejam digitadas ou escritas, têm o poder de inspirar mudanças, provocar pensamentos e influenciar ações.

Pois bem! Assim, como as “canetadas” do pseudo-juiz lá de Curitiba, que fazia arremedos processuais com sua caneta tirânica, idênticos riscos sofremos agora com os atos abusivos do STF. Os que não aceitam limites, comungam intimamente com a hipertrofia do Poder Judiciário, e militam, sem saber, em favor da Juristocracia. O termo “juristocracia” foi criado pelo cientista político canadense Ran Hirschl para descrever o tipo de regime político que nasce do deslocamento de poder da esfera representativa para a esfera judicial – implodindo a clássica separação entre os Poderes, um dos pilares da democracia moderna.

A Juristocracia se alimenta das “canetadas”, e apropria-se da ficção que seu uso se dá em favor da Democracia. A retórica, materializada numa assinatura, ganha contornos de uma encenação teatral, já que as decisões importantes são tomadas em favor próprio. O poder de verdade é exercido pelo estamento burocrático, expressão usada por Raymundo Faoro em sua interpretação da sociedade brasileira.

Alguns hão de dizer que não temem Alexandre de Moraes e os ministros do STF. Acham-se imunes a eles. Mas, lembrando Pedro Aleixo, o nosso problema pode não ser o STF, mas o Juiz da “esquina”, geograficamente situado na nossa Comarca. É dele o poder da caneta.

Marcos Araújo é advogado, escritor e professor da Uern

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Categoria(s): Artigo / Opinião
  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
domingo - 06/04/2025 - 10:44h
Urgente

Família pede apoio para encontrar adolescente desaparecido

Família pede apoio para localizar esse garoto, José Gustavo Câmara Marques, 14 anos.

Ele sumiu no fim da tarde deste sábado (05), no bairro Nova Mossoró, em Mossoró.

Estava com camisa vermelha, calção claro e tênis na cor preta. Apesar de usar óculos, saiu de casa sem eles.

Contatos por esse fone/Whatsapp (84) 99126-9125 com Anna Laura.

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domingo - 06/04/2025 - 09:28h

Popularidade jurídica

Por Marcelo Alves

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Estes dias, na Internet, vi resultados de pesquisas de avaliação da imagem/desempenho do nosso Supremo Tribunal Federal perante os vários atores da cena política nacional.

Primeiramente, chamaram-me a atenção os resultados do trabalho realizado pela Futura Inteligência, ouvindo 1 mil pessoas país afora, entre os dias 19 e 22 de março, publicados no site da CNN Brasil: “são 52,6% que veem a Suprema Corte de forma negativa. Já 26,8% dizem ser ótimo ou bom. Outros 20,2% avaliam como regular. Não sabe ou não respondeu ficou em 0,4%”.

Dá para notar algumas coisas desses números. Esse “não sabe” de apenas 0,4% mostra que o nosso STF é hoje mais conhecido do que a seleção brasileira. E que, pela avaliação negativa com praticamente o dobro da positiva, o STF não está bem na fita para com a população em geral (registrando, entretanto, que há um movimento politicamente direcionado para isso).

Não desconheço que a legitimidade do Poder Judiciário, e de uma corte suprema/constitucional em particular, está relacionada à aceitação de suas decisões pela opinião pública. Há até quem identifique – erroneamente, frise-se – uma coisa com a outra. De fato, não é saudável essa “impopularidade” do STF, muitas vezes fomentada e ilegalmente barulhenta e violenta. Essa constatação, todavia, demanda uma análise da complementaridade entre a democracia e o Estado de Direito. Se a democracia é o governo da maioria, o Estado de Direito consagra a supremacia da Constituição e das leis do país e o respeito aos direitos fundamentais.

A regra da maioria ou da democracia só se legitima se respeitados, na forma da lei e da Constituição, mesmo em desfavor da turba, os direitos de todos, inclusive os das minorias. Em condições normais de temperatura e pressão, o STF é sobretudo um poder contramajoritário, que atua para defender os direitos fundamentais e as minorias mesmo contrariamente à vontade da maioria. Isso deve se dar no Brasil, nos Estados Unidos da América ou em qualquer outra democracia civilizada.

Chamou-me também a atenção uma pesquisa, feita pelo Ranking dos Políticos (uma iniciativa que visa avaliar o desempenho dos nossos congressistas), que li no Correio Brasiliense, aqui mais pelo resultado, para mim inesperado: “Avaliação do STF piora entre deputados, mas melhora com senadores”.

Segundo publicado no Correio, “a pesquisa mostra que 55,9% dos deputados consideram a atuação dos ministros ruim/péssima, um aumento de 1% em relação a 2024. Já no Senado, a percepção negativa sobre os ministros do STF caiu 4,4%, de 42,9% para 38,5%. A avaliação positiva caiu 12,6% na Câmara, atingindo 20,7%, e no Senado, aumentou 9%, chegando aos 42,3%. Sobre a invasão de competências pelo STF, 48,6% dos deputados acreditam que a Suprema Corte invade usualmente, e 31,6%, que a invasão ocorre ocasionalmente.

Entre os senadores, essa percepção é de 42,3% usualmente, e 34,6%, ocasionalmente”. E essa alegada “invasão” das competências do Poder Legislativo pelo Poder Judiciário cria uma onda para fazer avançar projetos de lei que revisariam as prerrogativas do STF. Isso, claro, feito no calor da política, não é bom. Sobretudo vindo de onde está vindo. Essas coisas às vezes a gente até sabe como começam, mas não sabe como terminam.

É fato que a aceitação da atividade judicial – e, em especial, das decisões de uma corte suprema – pelos demais Poderes do Estado é dado fundamental para avaliar o bom funcionamento de um sistema jurídico. Mas não se deve decidir apenas com o propósito de agradar os demais Poderes. Se assim fosse, não teríamos, desde o caso Marbury v. Madison 5 US 137, 1 Cranch 137, 2 L.Ed. 60 (1803), o “judicial review of the constitutionality of the legislation”. O reconhecimento e a aceitação da atividade judicial pelos demais Poderes deve ser natural e progressiva, mesmo havendo, como é normal na história, alguns momentos de crise.

Ao fim, a maior legitimidade do STF virá naturalmente se houver a obediência a determinados valores (estabilidade, previsibilidade, igualdade e celeridade), o respeito a uma teoria de precedentes e com a expressa fundamentação das suas decisões na Constituição e nas leis do país, fornecendo-nos, assim, uma Justiça verdadeiramente legítima e consensual. Espero que isso se dê – ou continue se dando – no Brasil.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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domingo - 06/04/2025 - 07:54h
Guiando gigantes

Praticagem marítima, paixão e desafios que atravessam décadas

Sebastião Leite, 80, garante entrada e saída de navios no Porto de Natal há mais de 40 anos

Por Felipe Salustino (Repórter da Tribuna do Norte)

Sebastião nasceu em Areia Branca, onde começou a se afeiçoar à profissão ainda jovem (Foto: Anderson Régis)

Sebastião nasceu em Areia Branca, onde começou a se afeiçoar à profissão ainda jovem (Foto: Anderson Régis)

Há quase quatro décadas e meia, a missão de Sebastião Leite, de 80 anos, é garantir a entrada e saída de navios do Porto de Natal com o máximo de segurança. Ele é piloto de praticagem, uma profissão pouco conhecida, mas que exige dedicação intensa. A paixão pelo ofício, que muitas vezes requer decisões rápidas, é o que move Sebastião, o mais antigo entre os oito pilotos em atividade no Rio Grande do Norte. O desejo de navegar pela praticagem começou ainda na juventude, em Areia Branca, cidade natal de Leite, quando ele foi apresentado à profissão pelo cunhado. “O contato humano é o que há de mais apaixonante nesse universo”, relata, ao revelar que não pretende parar tão cedo.

Tamanha paixão fez Sebastião Leite deixar a Costa Branca potiguar para morar em Natal, cidade onde ele construiu carreira e criou os filhos. “Para ser prático é necessário passar por um processo na Marinha. Eram duas vagas, uma aqui para a capital, e outra para Areia branca. Fui aprovado com o melhor desempenho, então, ganhei a chance de escolher onde queria trabalhar. Escolhi Natal, porque queria criar meus filhos em uma cidade grande, com melhor estrutura para educá-los”, conta.

O contato com a profissão, lembra Leite, foi possível graças ao aspecto econômico de Areia Branca, ancorado no seguinte tripé: indústria salineira, pesca e transporte marítimo. “Meu cunhado, Jairo Josino [que foi prefeito de Areia Branca] era prático na cidade. Ele foi transferido para Natal após a morte de um piloto que atuava por aqui. Nós conversávamos muito sobre a profissão e isso foi criando em mim um interesse pela área”, relata o piloto. Jairo Josino faleceu em 2017. Com mais da metade da vida dedicada à profissão, Leite confessa que o mais lhe cativa é a relação com as pessoas.

“Todos os dias nos deparamos com gente de diferentes nacionalidades – alguns são muito tranquilos e educados, enquanto outros já não têm o mesmo comportamento. Recentemente, um navio atracou por aqui com um comandante russo e um chefe de máquina ucraniano. Com os dois países em guerra, fiquei curioso para saber como era o relacionamento dos dois. Eles demonstraram boa convivência e lamentaram o que está acontecendo. Havia uma associação de muito respeito entre ambos, embora o ucraniano, que vive com a família na zona de guerra, demonstrou bastante preocupação diante do conflito”, contou o prático.

Questionado se pretende se aposentar, o piloto é categórico: “Já pensei em parar várias vezes, mas estou resistindo, porque sou apaixonado pelo que faço”, diz.

A profissão exige qualificação constante, o que, segundo Leite, funciona como um estímulo para seguir aprendendo e se desafiando na praticagem. “Independentemente da experiência, é preciso se qualificar sempre. Fazemos um treinamento anual. Já temos um curso programado para este ano em Brasília”, detalha.

Histórico

O histórico da praticagem marítima no país remonta ao século 19, quando entrou em vigor o Regimento para os Pilotos Práticos da Barra do Porto da Cidade do Rio de Janeiro, assinado pelo Visconde de Anadia, secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos no período regente de D. João VI. Segundo o Conselho de Praticagem do Brasil, com isso foram implantados os primeiros serviços do tipo, com características preservadas até os dias atuais.

Sebastião Leite conta que no Rio Grande do Norte os primeiros registros da profissão se deram em Macau, também na Costa Branca. Geralmente, pescadores mais experientes eram usados para auxiliar na chegada e saída de navios da região. Depois, as empresas começaram a se organizar em torno de pessoas ‘práticas’ que pudessem auxiliar os navios com segurança. Daí, o nome da atividade – praticagem. “Aqui no Rio Grande do Norte, a prática tem mais de 100 anos”, afirma Leite.

Até por volta da década de 1950, a profissão esteve organizada em torno da Corporação dos Práticos, ligada à Marinha do Brasil. Depois, a corporação passou a se chamar Associação dos Práticos dos Portos do Rio Grande do Norte, com sede em Natal e também em Macau, para onde iam os navios que faziam o transporte de sal marinho. Nesta época, uma seção seguia, ainda, para Areia Branca, onde, em 1974 foi construído o Porto Ilha. “Com isso, a seção de Macau foi extinta e os dois práticos que existiam lá foram incorporados à de Areia Branca”, conta Leite.

Por falta de incentivos do Governo, as associações foram encerradas em 2007, dando lugar a duas empresas de praticagem – uma delas, a Natal Pilot, de Sebastião Leite, que fica na Ribeira, na zona Leste da capital e conta com cinco pilotos. A outra está localizada em Areia Branca e tem atualmente três profissionais. “Hoje, os práticos são prestadores de serviços e sócios das empresa ao mesmo tempo”, explica Leite. Para se tornar um piloto de praticagem é preciso participar de um rigoroso processo de seleção organizado pela Marinha.

A primeira etapa consiste em uma prova sobre conhecimentos de Marinharia, que envolve questões climáticas como comportamento dos ventos e chuvas, além de temas que envolvem as condições do local onde o profissional irá atuar. Em seguida, se aprovado, o candidato irá passar um ano acompanhando as manobras de um piloto experiente – metade desse período será dedicado à atividade na prática. Depois, o profissional é submetido a mais um prova, a última do processo seletivo. Para esta prova é formada uma banca, que envolve a participação de oficiais da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, outros práticos, além do instrutor que acompanhou o candidato desde o início.

“Esse grupo vai analisar se o praticante está apto para atuar. Na ocasião, o instrutor entrega um documento à Marinha atestando a aptidão do candidato. Qualquer pessoa com Ensino Superior e com inglês fluente pode se candidatar ao processo. O interesse é grande. Tem gente que se prepara de cinco a seis anos para o concurso”, conta Sebastião Leite, que foi o primeiro piloto do Rio Grande do Norte a passar por esse tipo de seleção.

Rotina repleta de desafios

O trabalho dos pilotos é dividido por zonas de praticagem, as quais possuem escalas próprias de serviço, encaminhadas antecipadamente à Marinha. Em Natal, um prático trabalha em sistema de rodízio – são seis dias seguidos como piloto titular e mais seis como reserva. “O reserva fica de sobreaviso em casa para qualquer intercorrência em que o titular não possa atuar, como impossibilidade de chegar ao porto, por exemplo. Depois, a escala é invertida”, afirma Sebastião Leite. Para o titular, a primeira e principal atividade é manter a comunicação em dia.

“Inicialmente, a empresa requisita o titular por telefone e depois todas as informações acertadas são confirmadas por e-mail. São dados como a data de chegada do navio, com nome, registro e bandeira da embarcação, nome do oficial de segurança e do armador, natureza do navio (se é de longo curso ou cabotagem) e se vai fazer a distribuição da carga em outros portos. O prático precisa receber todas essas informações logísticas com antecedência”, conta o piloto.

De posse delas, o prático ajusta a entrada do navio à maré e checa se há vaga no cais do porto. “Tudo tem que ser visto bem antes para evitar incompatibilidades”, comenta Sebastião Leite. A chegada do navio ao porto precisa ser acompanhada do prático para que sejam dadas comunicações como qual a melhor lâmina d’água para a escada de quebra-peito (usada para embarque e desembarque), por exemplo. Se o navio estiver com mais de nove metros de altura, a recomendação é para que se use outro tipo de escada – a conjugada. Lidar constantemente com o desconhecido é um dos desafios da profissão, segundo Leite. “Estar a bordo de um navio em que você nunca pisou antes, é complexo”, sublinha o prático. Some-se a isso, as questões estruturais do local de trabalho.

Porto de Natal é pequeno, sofre assoreamento e enfrenta outros problemas (Foto: Canindé Soares)

Porto de Natal é pequeno, sofre assoreamento e enfrenta outros problemas (Foto: Canindé Soares)

“Além de o Porto de Natal ser pequeno, estamos passando por um problema sério de assoreamento. Tivemos recentemente um episódio em que um navio entrou com a maré relativamente baixa e encalhou. Conseguiu sair uma hora depois, mas não deixa de ser uma situação desagradável. Sem contar que aqui temos uma área de pedra, o canal é estreito e tem toda a questão que envolve a Ponte Newton Navarro”, afirma.

Outro questão é o mercado bastante limitado no RN. “A quantidade de práticos é definida pela Marinha. Somos oito em todo o Estado, número considerado alto para a nossa praticagem, que é pequena. Em Natal, recebemos apenas dois navios mensalmente, mas o ideal seriam 10, porque temos cinco práticos e ganhamos por manobra. É permitido a cada piloto manobrar duas embarcações por mês”, conta Sebastião.

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domingo - 06/04/2025 - 07:30h

Os que dizem não

Por Gustavo Sobral

Foto da capa física do livro

Foto da capa física do livro

Honório de Medeiros descobre o ensaio como forma de expressão e o usa como exercício para expor como a ciência, a história, a filosofia e a literatura trataram a figura do fora do comum, o outsider. Numa forma toda sua, apresenta em livro um ensaio erudito para um tema rebelde.

Um passo de alguém que, ao estudar casos concretos de figuras fora da curva como Massilon e Jesuíno Brilhante, agora sai dos casos em particular para pensar o arquétipo. Também é, observando a obra do autor e o seu último livro, o De uma longa e áspera caminhada (2022), mais um abraço ao exercício de pensar polifônico.

Ler Honório de Medeiros é também ler todos aqueles que foram eleitos para acompanha-lo. Uma bibliodiversidade impressionante e instigante. Talvez, você termine a leitura como uma listinha de autores e livros para ler, porque é um livro que também nos leva para fora.

A leitura corre como um thriller, os assuntos vão se sucedendo, se completando, ou abrindo janelas paralelas (e não). O outsider está lá, como também o seu contrário, o homem comum, e não faltam eles, os cangaceiros, tema caro ao autor, e, nesta parte em especial, o autor é narrador, e temos mais uma camada deste livro.

O livro de Honório de Medeiros é curioso, interessante, novidadeiro, tanto na opção da forma, o ensaio; quanto na eleição do tema, o outsider, sendo ele mesmo, o autor, um outsider ao produzir uma obra incomum. Singular e inclassificável. É o livro do ano.

Publicação caprichada da editora Biblioteca Ocidente, comandada por Francisco Issac Dantas, pode e deve ser adquirido, digital ou impresso, no site da editora: //revistagalo.com.br/selo-bo/os-que-dizem-nao/

Uma resenha sobre o livro anterior: O fio que conecta a trama e uma apreciação da trilogia:  A trilogia de Honório de Medeiros

Gustavo Sobral é jornalista e escritor. Publicou e organizou diversos livros, dentre os quais “As Memórias Alheias” e “Os Fundadores”

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Categoria(s): Cultura
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