“Todo santo tem um passado. Todo pecador tem um futuro.”
Oscar Wilde
Jornalismo com Opinião
“Todo santo tem um passado. Todo pecador tem um futuro.”
Oscar Wilde
O Fortaleza venceu o Sport Recife por 3 a 0 pelo jogo de volta da semifinal do Campeonato Brasileiro de Futsal na noite desta quarta-feira (30). A partida de ida, em Recife-PE, foi vencida pelo Leão cearense por 3 a 2.
Nesta quarta-feira, Valdin, Gigante e Gugu assinalaram para o Tricolor do Pici no Centro de Formação Olímpica (CFO), na capital cearense.
A equipe vai decidir a competição contra o ARD Apodi Futsal, de Apodi, em jogos de mata-mata.
O primeiro será em Mossoró, no Ginásio Poliesportivo Engenheiro Pedro Ciarlini Neto, dia 09 de novembro, um sábado, às 10h. O segundo confronto ocorrerá em Fortaleza, dia 16 de novembro.
O Apodi-RN eliminou o Yeesco de Passo Fundo (RS) na outra semifinal ao empatar na casa do time gaúcho e ao vencer em Mossoró, no sábado (26) – veja AQUI.
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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) expressou preocupação com a situação do Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal. Os problemas se avolumam devido falta de repasses de recursos do Governo do Estado, e destacou a importância dele para o atendimento pediátrico de alta complexidade.
“O Varela é um hospital 100% SUS, com atendimento que é referência no RN e fora, que salva vidas. Precisamos que esse hospital não feche as portas”, enfatizou a deputada, reforçando a necessidade urgente de regularização dos repasses.
Além do Hospital Infantil Varela Santiago, a deputada chamou atenção para a situação crítica do Hospital Walfredo Gurgel, o maior do estado, que enfrenta desafios constantes, incluindo o fechamento de salas para acomodar pacientes devido à falta de leitos.
“O Walfredo Gurgel sempre passa por problemas, e agora estamos vendo salas serem fechadas para abrigar pacientes que não têm onde ficar”, alertou, destacando a necessidade de uma gestão eficaz e de mais investimentos na saúde pública do estado.
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A Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania recebe nesta quinta-feira (31), a partir das 8h, o programa “Justiça na Praça”. Fruto da parceria entre a Prefeitura de Mossoró, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e mais de 30 instituições, a iniciativa ofertará diversos serviços gratuitos à população.
O evento é realizado por meio do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) e tem como finalidade promover ações socioambientais, de saúde, de cidadania e de lazer em parceria com órgãos e instituições públicas e privadas.
Confira os serviços ofertados nesta quinta-feira na Estação das Artes:
Serviços Jurídicos
Plantão Jurídico
Orientações de combate à violência doméstica
Orientações sobre adoção de crianças e adolescentes
Orientações sobre Defesa do Consumidor
Orientações sobre aposentadoria e outros benefícios
Audiências de conciliação
Juizado Especial (abertura de processos)
Assessoria Jurídica
Serviços de saúde:
Atendimento e orientações a usuários e dependentes químicos
Vacinação
Odontologia
Enfermagem
Fisioterapia
Nutrição
Fonoaudiologia
Serviços de cidadania:
Emissão de documentos (carteira de identidade, CPF, carteira de Trabalho)
Demandas do CADÚnico
Orientações a mulheres com foco no empreendedorismo
Palestras sobre sustentabilidade ambiental e distribuição de mudas
Corte de cabelo
Serviços de lazer e cultura:
Exposição de carros antigos
Jogos, pinturas e recreação infantil
Apresentação do grupo de capoeira
Apresentação das escolas
Orientações sobre educação no trânsito
Orientações do Corpo de Bombeiros
Diversas instituições apoiam e estão integradas ao “Justiça na Praça”, como a Prefeitura de Mossoró, Assembleia Legislativa, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Corregedoria-Geral de Justiça RN, Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep), Polícia Ambiental, Universidade Potiguar (UnP), Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Estadual, 2º e 4° Cartórios de Mossoró.
O Serviço Social da Indústria (Sesi), Programas e órgãos do TJRN (NOADE, CEAV, COPEGAM), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Mossoró), Juizados Especiais (Ajuizamento), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão do Detran (Codaci), Grupo Reviver e Procon, também participam do programa.
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Em pleno bairro Nova Betânia em Mossoró, Rua Naninha Rocha, por pouco um carro utilitário de médio porte não tromba com esse paredão de tijolos na pista de rolamento.
Assim mesmo como a fotografia claramente mostra.
Torcer para que sejam rapidamente retirados, antes que o responsável sofra sanção do poder público ou provoque algum acidente.
Se essa rua, se essa rua fosse minha…
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, contará com três chapas na disputa da diretoria local nas eleições institucionais 2024. O pleito será no dia 25 de novembro, das 9h00 às 17h00.
Vai ocorrer de forma on-line nesta plataforma //www.eleicaooabrn2024.org.br.
Veja abaixo como está definida cada chapa:
1 – Klívia Lorena Costa Gualberto (Presidente), Américo Bento de Oliveira Neto (Vice-presidente), Jobed Soares de Moura (Secretário Geral), Helena Jacinta Belmont (Secretária Adjunta), Marília Gabriela Rebouças de Oliveira (Tesoureira).
2 – Darwin Wamberto Barbosa Sales (Presidente), Jaqueline de Almeida Dantas Chaves Costa (Vice-presidente), Jader José de Castro Lima (Secretário Geral), Cristiane Aparecida da Silva Alves (Secretária Adjunta), Rodrigo de Oliveira Carvalho (Tesoureiro).
3 – Dênnys Tavares de Freitas (Presidente), Janaina Kelli Ribeiro Santiago (Vice-presidente), Samara Maria Morais do Couto (Secretária Geral), Elita Germano Néo (Secretária Adjunta), Thiago Lira Marinho (Tesoureiro).
O prazo de registros de chapas se encerrou na última sexta-feira, 25 de outubro, data em que também foi finalizado o prazo para a regularização de pendências dos advogados e advogadas que desejam estar aptos à votar para a escolha dos seus representantes tanto para a OAB Rio Grande do Norte (seccional), quanto para a OAB de Mossoró (Subseção).
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A Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM) realiza fiscalização em áreas afetadas por problemas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e obras diversas na cidade. A Caern, contudo, é campeão de ocorrências. Disparadamente.
De julho a setembro de 2024, a Agência Reguladora registrou 413 ocorrências de problemas de responsabilidade da Caern. Após o registro, um procedimento é encaminhado à companhia com a devida solicitação de resolução.
Os bairros Alto de São Manoel e Santa Helena, por exemplo, receberam as equipes da AGRM acompanhados de equipe da companhia nessa terça-feira (29).
A visita de fiscalização se deu em virtude da necessidade de resolver problemas que ocorrem frequentemente, como apontam os relatórios confeccionados pela AGRM todos os meses. “Diante da reincidência de diversos problemas como vazamento de água e esgoto a céu aberto, que são de responsabilidade da companhia, convocamos a Caern para visitar estes locais e cobramos medidas urgentes que solucionem a problemática’’, destacou Carolyne Sousa, diretora dessa entidade da administração pública indireta municipal.
Também foram visitadas as obras em andamento na avenida Abel Coelho, bairro Abolição II, e na avenida Alberto Maranhão.
Falta de água
No que diz respeito à falta de água, a diretora da Agência Reguladora destaca que é importante que o usuário faça o registro, principalmente, na Ouvidoria da Caern.
A população pode entrar em contato para fazer denúncias e reclamações para a Caern através dos contatos 115, (84) 98118-8400 (WhatsApp), e-mail ouvidoria@caern.com.br ou pelo link //faleconosco.caern.com.br.
O usuário que não tiver sua demanda resolvida pela Caern pode entrar em contato com a Agência Reguladora através do e-mail ouvidoria@agrm.mossoro.rn.gov.br.
Nota do Blog – A Caern parece ter perdido o controle mínimo de suas responsabilidades. As queixas se multiplicam e as soluções ou paliativos vão ficando escassos.
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Acompanhando o voto do relator, desembargador Claudio Santos, o Pleno do TJRN suspendeu nesta quarta-feira (30/10), à unanimidade, os efeitos da Lei Estadual nº 11.587/2023 e do Decreto Estadual nº 33.738/2024. Elas estipulam reserva de 5% em vagas para empregos, para travestis e pessoas trans, em empresas beneficiadas por incentivos fiscais estaduais.
A decisão vale até o julgamento final das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade interpostas no Tribunal de Justiça referentes ao assunto. O entendimento da Corte de Justiça do RN é que os dispositivos ferem os princípios da legalidade, livre iniciativa e anterioridade tributária, além da não observância à competência privativa da União para legislar acerca de direito do trabalho, entre outros pontos.
Um dos aspectos destacados pelo relator é que ao impor condições específicas para manutenção de contratos e convênios firmados entre empresas privadas e o Estado, como exigência de reserva de vagas de empregos, o Estado interfere nas normas que regem as contratações pelo poder público.
As ações foram apresentadas por entidades ligadas ao setor privado e têm como objetivo a declaração de inconstitucionalidade da Lei e do Decreto nº 33.738/2024, que impõe a reserva de 5% das vagas de emprego para travestis e transexuais em empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou mantêm convênios com órgãos públicos do RN.
As federações alegaram que “a aplicação da lei poderá resultar em prejuízos significativos para as micro e pequenas empresas, que teriam que readaptar seus quadros de funcionários, potencialmente resultando em demissões e instabilidade econômica”.
Majoração indireta de tributos
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) foram propostas pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO/RN), Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN) e a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste.
As entidades sustentam que a alteração das condições para manutenção dos benefícios fiscais consiste em majoração indireta de tributos. Além disso, embora a inclusão social seja importante, deve ser promovida através de políticas públicas, “e não pela transferência de responsabilidades ao setor privado”.
Por sua vez, o Governo do Estado pontuou que a lei questionada tem o objetivo de garantir a dignidade da pessoa humana e afastar os efeitos da discriminação no mercado de trabalho, que dificultam o acesso a vagas de emprego por travestis e transexuais e acrescentou que a política de preferência de contração dessas pessoas ganha destaque nas instituições públicas, “não sendo nenhuma surpresa que a mesma ação afirmativa chegasse, também ao setor privado, especialmente, àquele que recebe incentivos fiscais para a prestação de sua atividade econômica”.
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Sucesso indiscutível há mais de quatro décadas, o Roupa Nova está na estrada com mais um projeto inédito na carreira. Em um formato mais intimista, especialmente produzido para performances nos principais teatros do país, o show “Simplesmente Roupa Nova” vem encantando fãs de todas as idades e recebendo elogios por onde passa.
Em Natal, a apresentação será no dia 08 de novembro, no Teatro Riachuelo.
Ovacionados em todas as apresentações, uma das bandas mais populares do Brasil traz no repertório grandes sucessos como “Dona”, “A Viagem”, “Os Corações Não São Iguais”, “Coração Pirata”, “Linda Demais”, entre muitos outros.
“Simplesmente Roupa Nova” estreou, em março de 2023, no prestigiado Teatro Bradesco, em São Paulo, com ingressos esgotados. Desde então, o Roupa Nova vem colecionando shows sold out, proporcionando momentos de interação e proximidade com o público, relembrando momentos marcantes da carreira.
Serviço
Simplesmente Roupa Nova
Dia 08 de novembro, às 20h, no Teatro Riachuelo
Vendas: uhuu.com e bilheteria do Teatro Riachuelo
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É a 1ª vez em que há aumento da concentração de prefeitos nos 5 principais partidos desde 1996 (Gráfico do Poder 360)
Do Poder 360
Os 5 partidos mais vitoriosos nas eleições de 2024 ficaram com 3.615 prefeituras, ou 65% dos municípios. É o maior percentual em 20 anos e um sinal de redução na fragmentação partidária. O número inclui todos os vitoriosos nas urnas, contando também 41 candidaturas que ainda estão sub judice, sujeitas a cassação.
É a 1ª vez em que há aumento da concentração de prefeitos nos 5 principais partidos desde 1996, num provável efeito das reformas eleitorais de 2017.
Em 1988, as 5 maiores siglas abocanharam 85,9% das prefeituras. Naquelas eleições, o então chamado PMDB obteve 1.606 prefeitos, contra 1.058 do PFL. As legendas eram herdeiras, respectivamente, do partido de oposição e do de situação durante a ditadura militar.
Durante as décadas seguintes, é possível identificar 2 padrões: redução gradual do número de prefeitos dentro dos maiores partidos; a manutenção do PMDB (que passou a ser chamado de MDB) como a legenda com maior número de prefeitos. Ambos os padrões foram quebrados nas eleições de 2024.
Além do 1º aumento em quase 3 décadas do número de prefeitos nos 5 maiores partidos, houve a entrada do PSD de Gilberto Kassab na liderança do número de prefeitos eleitos.
O porquê desse cenário
O novo cenário partidário é consequência da reforma política de 2017. A Emenda Constitucional 97 estabeleceu duas regras que estão mudando o jogo político:
Cláusula de desempenho – siglas com poucos votos e que elegem poucos deputados ficam sem acesso a recursos públicos do Fundo Partidário;
Coligações proporcionais – os partidos ficam proibidos de se coligar em eleições proporcionais, dificultando que legendas nanicas elejam representantes.
Essas regras levaram a uma mudança gradual, sufocando siglas pequenas com baixa representação na sociedade. Assistimos nos últimos anos a diversas fusões e incorporações partidárias, o que fez com que o Brasil deixasse de ter o Legislativo mais fragmentado do mundo. A mesma desfragmentação aparece agora no cenário municipal.
“As novas regras, de certa forma, favorecem que já está no jogo, que recebe mais recursos. A tendência é que o sistema politico brasileiro se consolide e se aproxime do exemplo de países com sistemas mais estáveis, como os EUA, onde há alta taxa de reeleição”, diz o cientista político Carlos Pereira, da FGV (Fundação Getulio Vargas).
Menos partidos, argumentam cientistas políticos, criam um cenário de negociação de interesses mais racional e funcional. Também facilitam que o Executivo consiga ter mais governabilidade (negociar com 3 ou 4 partidos é diferente de ter de ir atrás de 20 legendas).
“As próximas eleições devem ter ainda mais concentração partidária e mais reeleição. E, ao contrário de alguns, eu não vejo isso como um problema. Essa estabilização do jogo deixa os políticos mais satisfeitos e comprometidos com a democracia. Quanto mais estável é o jogo, menos risco os políticos correm, e menos incentivos eles têm para quebrar o jogo e ir contra a democracia”, diz Pereira.
Série Eleições
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Com o turbilhão do fim de semana, em face do segundo turno eleitoral, praticamente passou despercebida uma baixa considerável na história política do RN. Um nome a ser lembrado.
Despediu-se o ex-deputado estadual (três vezes), líder sindical, preso político e ativista social Floriano Bezerra, nascido em Macau.
Tinha 96 anos.
Morreu em decorrência de complicações respiratórias que causaram falência múltipla dos órgãos, no Hospital Rio Grande.
Floriano Bezerra de Araújo foi um idealista prático, proativo, muito além das teorias e discursos, liderando sindicatos, lutando por causas legítimas dos trabalhadores, sobretudo das salinas e do campo.
Vá em paz, guerreiro.
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Os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (CEJUSC JFRN) preparam uma intensa programação para a XIX Semana Nacional de Conciliação. Acontecerá de 4 a 8 de novembro. Audiências de conciliação presenciais e virtuais, mediações e eventos formativos marcarão esses dias.
No CEJUSC JFRN Natal serão realizadas audiências presenciais de conciliação em ações ajuizadas contra a Caixa Econômica Federal, em tramitação nas Varas de Juizado Especial Federal (JEF) da Capital. Já as ações do JEF Caicó ocorrerão virtualmente.
O CEJUSC JFRN Mossoró, reinaugurado neste ano de 2024, igualmente preparou uma ação específica para a XIX Semana Nacional de Conciliação, com a realização de 35 audiências de conciliação em reclamações pré-processuais protocoladas pelo CREA/RN.
As audiências serão virtuais, de segunda a quarta-feira, sempre a partir das 14h.
“A Semana Nacional de Conciliação é sempre um momento muito especial para todos nós que fazemos o CEJUSC JFRN Natal, desafiando-nos a cada ano a planejar e executar uma programação diversificada, que espelhe as inúmeras possibilidades de aplicação da consensualidade no tratamento e solução de conflitos de interesse público”, destacou a juíza Federal Gisele Leite, coordenadora do CEJUSC- Natal.
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“Fanático é alguém que não muda de ideia e não muda de assunto.”
Winston Churchill
Nesta terça-feira, 29 de outubro, celebra-se o Dia Mundial do AVC, uma data voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e da resposta rápida ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), uma das principais causas de morte e incapacidade no mundo. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que 15 milhões de pessoas sofrem um AVC a cada ano, e a detecção precoce é fundamental para salvar vidas e reduzir sequelas.
Agabio Diógenes, neurologista e professor de Medicina da Universidade Potiguar (UnP), cujo curso é parte integrante da Inspirali, melhor ecossistema de educação em saúde do país, destaca que o reconhecimento dos sinais é um fator crucial para que o paciente receba o tratamento adequado o mais rapidamente possível.
“O AVC é uma emergência médica. Ele pode ser isquêmico ou hemorrágico. Isquêmico corresponde a maior parte dos AVCs e significa que falta sangue em uma parte do cérebro. E hemorrágico é quando um vaso se rompe dentro do cérebro gerando um sangramento no local. Quanto antes o atendimento, maiores as chances de minimizar os danos neurológicos e evitar incapacidades permanentes”, afirma Diógenes.
Entre os principais sinais de um AVC, o Diógenes indica o uso do acrônimo SAMU, que auxilia na identificação de sintomas-chave:
Sorriso: Peça à pessoa para sorrir e observe se há alguma assimetria no rosto, como um lado caído.
Abraço: Solicite que a pessoa levante os braços. Caso um dos braços apresente dificuldade ou fraqueza, é um possível indicativo.
Música (fala): Peça à pessoa para falar uma frase simples. Observe se há alterações na fala, como palavras enroladas ou dificuldade para se expressar.
Urgência: Ao identificar um ou mais desses sinais, a orientação é procurar atendimento médico imediatamente, ligando para o serviço de emergência de número 192.
Outros sintomas
Outros sintomas que também podem indicar um AVC incluem dor de cabeça intensa e súbita, perda de visão ou dificuldade para enxergar com um ou ambos os olhos, tontura e perda de equilíbrio. “Ao perceber esses sinais, é preciso buscar ajuda imediatamente, pois cada minuto conta para preservar as funções cerebrais,” alerta Diógenes.
Além do reconhecimento dos sinais, a prevenção continua sendo essencial. “Controlar fatores de risco como hipertensão, diabetes e colesterol é essencial para reduzir a probabilidade de um AVC. A mudança de hábitos pode ser uma medida poderosa na prevenção,” frisa o docente da UnP/Inspirali.
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Estava escrito. Depois de vexame comum nas urnas, os ‘parceiros’ de campanha municipal em Mossoró, PL e PT, entram com ações judiciais que buscam implodir a reeleição nas urnas do prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil). O “bolsopetismo” da luta pelo voto não era apenas um ‘namoro colorido’, coisa passageira. Pelo visto… virou caso sério, mesmo após o choque de realidade da votação de cada um.
As duas forças políticas que apoiaram as candidaturas a prefeito de Lawrence Amorim (PSDB) e Genivan Vale (PL) protocolaram no mesmo dia (24.10) ações idênticas. Nas petições, querem que a Justiça Eleitoral casse o mandato e torne inelegíveis o prefeito reeleito com 78,02% dos votos válidos da eleição, Allyson Bezerra, e seu vice, Marcos Medeiros (PSD).
Lawrence e Genivan alegam que a Prefeitura de Mossoró gastou com publicidade institucional no primeiro semestre de 2024 mais do que a média dos três anos anteriores (2021, 2022 e 2023). A partir daí, cobram a quebra de sigilo bancário das agências de publicidade contratadas pelo poder público, através de licitações.
A juíza da 34ª Zona Eleitoral, Chinthia Cibele, indeferiu o pedido liminar dos candidatos derrotados na eleição de 2024, destacando que as alegações careceriam de “argumentação de coesão lógica.” Simplificando: são sem pé nem cabeça, verdadeiros quasímodos jurídicos.
Fundamentou a magistrada:
-“A carência de coesão lógica com o dispositivo invocado pela parte autora se revela mais uma vez no pedido de afastamento do sigilo bancário relativamente aos três anos anteriores ao período eleitoral, ao passo que para a investigação da irregularidade do art. 73, VII da Lei nº 9.504/97 se demandaria tão somente o debate quanto aos valores empenhados no corrente exercício.”
Durante a campanha municipal, os dois candidatos e suas respectivas coligações trabalharam de forma integrada, dividindo pautas de denúncias e ataques ao adversário. Nos debates, o sincronismo era de seleção olímpica de vôlei: um levantava e o outro cortava (veja AQUI).
Até mesmo a vice de cada um, Carmém Júlia (MDB) e Nayara Gadelha (PL), respectivamente companheiras de chapa de Lawrence Amorim e de Genivan Vale, cumpriram agendas eleitorais juntas (veja AQUI). Isso mesmo. Pasme!
Os números eleitorais dos dois candidatos foram vexatórios. Allyson Bezerra teve 113.121 votos (78,02%), impondo maioria de 97.007 sobre Lawrence Amorim e de 102.102 votos sobre o terceiro colocado Genivan Vale.
A soma da votação dos seus quatro adversários – Lawrence, Genivan, Victor Hugo (UP) e Irmã Ceição (PRTB) – chegou a 31.869 votos – num universo de 144.990 votos válidos.
Isso representa um total menor do que o cumulativo de abstenções, votos nulos e votos em branco – 39.666.
Lawrence Amorim empalmou 16.115 votos (11,11%) e Genivan topou em 11.019 votos (7,60%).
Outras ações vão ser protocoladas, conforme os dois grupos têm conversado e trabalhado. É aguardar.
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Cinco dias após as eleições de 6 de outubro, precisamente dia 11, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró – Lawrence Amorim (PSDB) – começou processo de exoneração em massa de cargos comissionados nesse poder. Agora, o movimento é inverso: dá início a novas contratações.
Candidato à prefeitura, mas derrotado pelo prefeito reeleito Allyson Bezerra (UB), em maioria de 97.006, Amorim administra o caos – que tentou abafar durante alguns meses. Contudo, as nomeações registradas nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN), edição 2017 (veja AQUI), é um giro de 360 graus. Sapateia no epicentro da crise.
Dia 11, Câmara Municipal começa a enxugar despesas correndo contra o tempo – o expurgo foi de 52 colaboradores, gente que esteve em sua campanha. Em seguida, dia 12, mais um na Câmara Municipal e seis na Fundação Vereador Aldenor Nogueira, entidade mantenedora da TV Câmara, também pegaram o ‘cartão vermelho’ do presidente: Câmara Municipal dá sequência a exonerações também em fundação. Total de 59 comissionados do lado de fora da Casa.
Com volume de débitos milionários que vêm de causas trabalhistas, dívidas com prestadores de serviços, ‘rolo’ previdenciário, devolução obrigatória de recursos à municipalidade e compromisso com fornecedores, a contabilidade de Lawrence Amorim é incompreensível. Deve ser pouco provável que consiga zerar o passivo que produziu em sua gestão até o fim da legislatura e mandato, em 31 de dezembro próximo.
Paralelamente, as dezenas de exonerados ficam a se perguntar agora o porquê da saída.
Leia também: Por má gestão, Câmara Municipal mergulha em dívida fora de controle.
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Sob os acordes de Elias Epaminondas, a poesia de Marcos Ferreira.
Eu vou levando minha nau para outros portos…
Eu vou deixando para trás todos os charcos…
(Horas Mortas)
Horas de vida!
Belíssimo, meus amigos.
Pro dia nascer feliz.
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Uma tropa de choque da oposição mossoroense desembarcou na reta final da campanha municipal, no segundo turno, em Natal.
Por lá, a ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB), ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB), vereadora reeleita Marleide Cunha (PT), vereadora eleita Plúvia Oliveira (PT) e a deputada estadual Isolda Dantas (PT).
Juntaram-se à mobilização pela vitória, à prefeitura, da deputada federal Natália Bonavides (PT).
É, não deu.
As urnas escolheram o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) a prefeito de Natal – veja AQUI.
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Dei um tempo, um tempo para não escrever sob efeito de sentimentos menores. Chegou a hora. Com serenidade a gente vai teclando e falando sobre a via crucis de dona Ademilde Almeida Soares da Silva, 67. Professora aposentada com mais de 30 anos em sala de aula, em escolas públicas do estado, ela perdeu a luta contra o descaso.
É, infelizmente, não deu para dona Ademilde. E, como ela, estão se multiplicando os registros de pessoas entregues à própria sorte, barradas à entrada do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), único pronto-socorro de uma vastíssima região.
Ela morreu após muitas horas agonizando. Vamos à história. Tape o nariz. É rápido. Em pouquíssimos minutos vamos narrar uma eternidade de sofrimento e revolta que não vão sarar.
Sexta-feira (25), dona Ademilde perdeu a consciência e o controle motor em casa. Familiares tiveram a agilidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para transporte dela à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Santo Antônio.
Houve constatação imediata da necessidade de transportá-la para o HRTM, único local na região com tomógrafo de laudo rápido e equipe de neurocirurgia para avaliar a enfermidade e decidir procedimentos à segura hipótese diagnóstica. Ela estava com sintomas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). A corrida era contra o tempo, a burocracia do Estado e a insensibilidade humana. Emergência.
Na manhã de sábado (26), depois de muita humilhação e uma ligação telefônica vinda de Natal – após pressão de setores da imprensa – como esse BCS (veja AQUI), ela foi recebida no Tarcísio Maia. Constatou-se uma lesão expansiva cerebral causando hipertensão intracraniana.
Após todo o atraso no atendimento inicial, que poderia ter mudado o curso desse enredo, a paciente ficou sem a necessária vaga de UTI; num local insalubre até para quem está saudável (repouso feminino do HRTM). Também não existia um medicamento imprescindível àquela situação crítica: o Dexametasona). Não foi possível salvá-la.
Era tarde. Faleceu no domingo (27), sendo sepultada no mesmo dia.
Para trás ficam familiares, amigos e uma indignação que se alastra. Ela poderia ter sido salva, mas normas exclusivas do Governo Fátima Bezerra (PT), para o HRTM, criaram barreiras e seleção para atendimento no hospital, mesmo em casos críticos como de dona Ademilde. Tudo é jogado às UPA’s ou à rua. Que fique por lá. Transfere-se problema, livram-se de suas obrigações morais e legais.
A gestão da governadora fez uma releitura da legislação nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mossoró através da Nota Informativa 9/2024. Um documento asqueroso, que formaliza e normaliza a desassistência. Um SUS de Fátima, só para Mossoró e região.
Assim, a regulação do fluxo de pacientes, de quem terá chances de viver ou quem ficará da calçada para trás, no HRTM, é de autonomia da porta de entrada de lá. A quem serve e a que serve essa normatização esdrúxula?
O Ministério Público do RN (MPRN) tem procedimento aberto para apurar os casos de barreira à porta de entrada do HRTM. Provavelmente, a burocracia continuará protegendo culpados e deixando milhares de vidas à própria sorte. Ao deus-dará? Não, à vontade de quem manda e escolhe quem pode ter uma chance de viver ou não.
Nojento, imundo, revoltante.
Descanse em paz, dona Ademilde.
Paciente precisou ser intubada em UPA por não ser recebida pelo HRTM, mas faleceu (Foto: Mossoró Hoje)
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Com uma produção nacional liderada pelo Ceará e seguida pelo Piauí, o RN ocupa o terceiro lugar no ranking da cajucultura e em 2022 apresentou o maior aumento de produtividade, com 354 toneladas por hectare, contra as 233 do ano anterior. A projeção, segundo estudos do Sebrae/RN, é que o Estado lidere a produção nacional, mas para atingir esse objetivo, precisa avançar em vários pontos. O tema “Os desafios e oportunidades da cajucultura no RN” foi debatido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através do mandato do deputado Isaac da Casca (MDB), numa audiência pública em Serra do Mel, nesta segunda-feira (28).
O debate foi em parceria com a Câmara Municipal do município. Serra do Mel é onde se concentra a maior parte da produção e a audiência reuniu produtores, lideranças políticas e representantes do governo do Estado, Sebrae, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Instituto Caju Brasil, Fiern, Fecomércio. Entre outros.
Estiagem, envelhecimento dos pomares, necessidade de inovação fizeram a produção cair no RN. Com quase 50 mil hectares plantados, o Estado produz atualmente cerca de 10,9 toneladas de pedúnculo (fruto) e 5 mil toneladas de castanha por ano, segundo o IBGE.
Luta conjunta
Ao propor o debate, o deputado Isaac da Casca, que é empresário no ramo, destacou o início da sua vida profissional em Serra do Mel e a necessidade de fazer o setor avançar: “Esta é uma luta conjunta, onde é preciso cada vez mais assistência técnica para o produtor”, disse o parlamentar, que levou especialistas para apresentarem um estudo detalhado sobre a produção no RN, detalhado antes do debate.
Uma das propostas do estudo é fortalecer o modal rodoviário para escoamento da produção e da distribuição, além de redução de tributos para a atividade, a fim de consolidar o RN como líder sustentável da cadeia produtiva e aumentar as importações. O deputado, inclusive, já apresentou projeto de lei que tramita no Legislativo do RN para que o governo estadual inclua a fruta na merenda escolar e em refeições de presídios e hospitais públicos.
O prefeito recém eleito de Serra do Mel, Kênio Azevedo, também reforçou a necessidade de aumento da produtividade e citou o aumento dos custos para os produtores: “Todos os custos aumentaram, como combustível, insumos, mas a castanha não sofreu aumento de preços e de nossa parte iremos continuar disponibilizando mudas e manter parcerias com Senar, Ufersa e outros órgãos”, disse.
Presidente da Câmara Técnica da Cajucultura, Elano Gomes Pinto reforçou a necessidade de que os parlamentares destinem emendas para a Câmara Tênica, a fim de que ela continue fazendo o seu papel: “A Câmara representa os produtores e tem membros do Sebrae e outros importantes parceiros que formam um aglomerados de pessoas preocupadas com o futuro da cajucultura”, disse.
Agente de Desenvolvimento do Banco Nordeste, Sérgio Luiz destacou o desenvolvimento que a atividade leva aos municípios. “Severiano Melo não tem mendigos, porque a atividade emprega mais de 10 mil pessoas. No entanto é preciso uma reforma tributária que beneficie o pequeno produtor”, disse. O representante do Banco do Nordeste, Sérgio Luiz, ressaltou a importância da atividade: de cada 100 contratos rurais do RN firmados pelo banco, 97 são proveniente da cajucultura.
Inovação
A inovação tecnológica para a atividade foi defendida em praticamente todos os pronunciamentos. Franco Marinho, do Sebrae, citou a parceria de cinco anos com o município de Serra do Mel, na qual mais de 480 produtores foram atendidos na busca de inovar suas práticas. “Acreditamos que iremos ampliar ainda mais essas parcerias para o desenvolvimento da cajucultura”, disse.
Também se pronunciaram o deputado federal Sargento Gonçalves (PL); o gerente de economia da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Pedro Albuquerque; e o vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN), Michelson Frota. Finalizando, Isaac da Casca afirmou: “A cajucultura é uma atividade essencial ao desenvolvimento econômico. Vamos somar esforços, buscar todo o apoio da bancada federal e lutar pela reforma tributária.”
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Do Canal Meio e outras fontes
Presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann bateu de frente com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após ele afirmar que o partido continua na “zona de rebaixamento” nas eleições municipais. A legenda conquistou apenas uma capital, Fortaleza, e 252 prefeituras no país – melhorou frente a 2020, mas ficou em nono em número de prefeitos eleitos.
“O PT é o campeão nacional das eleições presidenciais, mas na minha avaliação não saiu ainda do Z4 [zona de rebaixamento] que entrou em 2016 nas eleições municipais”, afirmou Padilha a jornalistas após reunião com Lula e Gleisi. Mais tarde, a presidente da legenda reagiu.
“Pagamos o preço, como partido, de estar num governo de ampla coalizão. E estamos numa ofensiva da extrema-direita. Ofender o partido, fazendo graça, e diminuir nosso esforço nacional não contribui para alterar essa correlação de forças”, postou Gleisi. “Padilha devia focar nas articulações políticas do governo, de sua responsabilidade, que ajudaram a chegar a esses resultados. Mais respeito com o partido que lutou por Lula Livre e Lula Presidente, quando poucos acreditavam.” (Folha)
Reunião tensa
Antes de lavar a roupa suja da sigla em público, Gleisi levou para a reunião da Executiva Nacional do partido um compilado dos resultados eleitorais. Era uma tentativa de acalmar os ânimos e mostrar que os números não eram tão ruins a ponto de motivarem uma conflagração no partido. Diante do avanço das legendas de centro-direita nas eleições, muitos petistas passaram a questionar as escolhas de alianças para as chapas.
Gleisi falou em “retomada” do PT, citou os 252 prefeitos eleitos este ano, contra 183 em 2020, falou dos 290 vice-prefeitos eleitos, ante 206 há quatro anos, e destacou o aumento de vereadores, que saltou de 2.663 para 3.129. Para ela, a vitória em Fortaleza foi a cereja do bolo, pois em 2020 o partido não venceu nenhuma capital.
Apesar da numeralha, Gleisi não conseguiu evitar o clima de tensão, nem as críticas ao governo, cobranças por uma reconexão com as bases e pelo reposicionamento da legenda. Em que direção? Cada um tem a sua, de acordo com um dirigente que esteve na reunião. Os insatisfeitos alegam que das 69 prefeituras a mais, 41 são cidades pequenas. (Meio)
“A reunião da Executiva Nacional do PT, ontem, foi marcada por críticas ao governo Lula. A portas fechadas, o secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, definiu a estratégia da campanha para a Prefeitura de São Paulo, onde o partido apoiou a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL), como ‘completamente errada’ e partiu para o ataque ao dizer que ministros do governo Lula [em provocação a Padilha] ‘jogaram na várzea’. (…)
Embora pertençam à mesma corrente de Lula, intitulada Construindo um Novo Brasil, Gleisi e Padilha disputam há tempos os rumos do PT. Houve, durante o encontro, muitas reclamações de dirigentes sobre a falta de apoio de Lula a candidaturas do partido”. (Vera Rosa, do Estadão)
Nota do BCS – No RN foram sete prefeituras conquistadas, contra três no pleito de 2020. Partido somou 27.904 votos a prefeito nos sete dos 167 municípios onde venceu no estado. Comandará comunas que em termos populacionais representam 2,16% dos habitantes do RN. Veja AQUI esse quadro de forças de partidos no estado.
O alento foi a deputada federal Natália Bonavides (PT), mesmo derrotada à Prefeitura de Natal (veja AQUI). Depois postaremos material analítico na série que fechará nossa programação das Eleições 2024.
Série Eleições
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“Vencer não é competir com o outro. É derrotar seus inimigos interiores.”
Roberto Shinyashiki