Por Leonardo Pimentel (Canal Meio)
Arte ilustrativa do Canal Meio
A partir da próxima sexta-feira, 1º de agosto, a menos que aconteça uma grande reviravolta, todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos sofrerão uma sobretaxa de 50%, anunciada no último dia 9 pelo presidente Donald Trump. Na carta em que justificava a tarifa, ele atacou o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe, chamando a ação de “caça às bruxas”, e a regulamentação também pela Corte da atuação das redes sociais, pertencentes a big techs americanas. A única justificativa econômica, a de que os EUA eram prejudicados no comércio com o Brasil, é falsa, já que a balança comercial entre os dois países é superavitária para o lado americano.
Embora não conste da carta de Trump, analistas indicam que as tarifas seriam também uma resposta às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na conferência do BRICS defendendo que os países adotem outras moedas em vez do dólar no comércio internacional. E, para acrescentar mais um item à lista de interesses de Washington, o encarregado de negócios da embaixada americana em Brasília, Gabriel Escobar, disse que seu governo quer o acesso de empresas dos EUA aos minerais estratégicos e terras raras do Brasil. Como explicamos cá neste Meio em uma reportagem de Yan Boechat, esses insumos são fundamentais para novas tecnologias, de carros elétricos à inteligência artificial.
Seja qual for o motivo, o tarifaço de Trump empurra Brasil e Estados Unidos para o momento mais tenso de suas relações. Pelo menos nas relações às claras, não contando apoio de Washington a conspirações como o golpe de 1964. Mas, mesmo no campo legítimo da diplomacia e da economia, os dois países já se estranharam. Vamos relembrar os casos mais importantes, fazendo primeiro uma viagem ao início desse relacionamento.
Primeiro parceiro
Dizer que a relação entre Brasil e Estados Unidos é antiga se trata, no mínimo, de um eufemismo. Em agosto de 1824, menos de dois anos após o célebre grito de Pedro I, o presidente James Monroe reconheceu a independência do Brasil. No ano seguinte, já com John Quincy Adams morando na Casa Branca, os EUA abriram no Rio de Janeiro uma legação, que seria elevada a embaixada em 1905.
O reconhecimento do Brasil não se devia a nossa simpatia ou às belas suíças (aquele bigode-costeleta) do imperador. O movimento de Washington refletia o empenho de Monroe em aplicar a doutrina geopolítica que implementara e que levaria seu nome. Seu princípio fundamental era deixar as potências europeias de fora do Novo Mundo, apoiando a libertação das colônias existentes nas Américas e impedindo o estabelecimento de novas possessões coloniais. Também defendia o isolacionismo em relação a conflitos fora do continente. Embora fossem uma república independente e estável havia quase 50 anos, os Estados Unidos estavam longe do poder que viriam a deter. Tinham 24 estados e menos da metade de seu território atual. Manter longe os impérios europeus era uma questão de segurança.
Os registros mais detalhados das relações comerciais entre os dois países só começam de fato em 1901, mas elas vinham desde antes da independência. O império brasileiro via nos Estados Unidos uma alternativa à conturbada Europa como comprador de matérias primas e produtos agrícolas e fornecedor de manufaturados, especialmente a partir da segunda metade do século 19, com a forte industrialização americana. Em 1891, o Brasil, já republicano, assinou com os EUA um tratado de reciprocidade para reduzir tarifas e expandir o comércio.
A situação continuou mais ou menos a mesma até a crise de 1929 nos EUA e a revolução de 1930 no Brasil. Embora a relação comercial e política com Washington fosse predominante, o governo Vargas buscou diversificar a parceria, incluindo uma potência europeia (re)emergente, a Alemanha. Na década seguinte, o presidente Franklin Roosevelt usou muito soft power e dinheiro, incluindo o financiamento para construir a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a fim de manter o Brasil longe da esfera nazista e, mais tarde, levá-lo a entrar na Segunda Guerra com os Aliados.
O fim do conflito em 1945 e a Guerra Fria com a União Soviética fizeram o poder econômico e políticos dos EUA sobre a América Latina ser cada vez menos soft. Governos de inclinação esquerdista ou apenas nacionalista enfrentaram forte oposição e conspiração por parte do Washington, culminando com o apoio ao golpe que depôs o presidente João Goulart em 1964. Como revelou 13 anos depois o jornalista Marcos Sá Corrêa em reportagem no Jornal do Brasil, o presidente Lyndon Johnson chegou a enviar uma frota para dar suporte aos golpistas caso Jango resistisse, o que não ocorreu.
Pois foi justamente durante a ditadura militar que o primeiro entrevero grave entre Washington e Brasília se instalou.
O caipira, o alemão e os alemães
Com o Partido Republicano em frangalhos devido ao escândalo de Watergate, os americanos elegeram presidente em 1976 o democrata Jimmy Carter, um plantador de amendoins da Geórgia cuja política em relação à América Latina ia na contramão do que os Estados Unidos fizeram nas décadas anteriores. Carter era desde a campanha um crítico enfático às violações dos direitos humanos por parte das ditaduras militares que pululavam pelo continente, em particular no Chile, na Argentina e no Brasil. Ao mesmo tempo, prometia aprofundar a política de desarmamento nuclear iniciada por Richard Nixon. As duas posturas o puseram em rota de colisão com o Brasil.
O Palácio do Planalto era ocupado então por Ernesto Geisel, quarto general-presidente da ditadura de 1964. Filho de um imigrante alemão luterano, tinha uma vontade férrea e uma postura imperial que o levaram a enquadrar a linha-dura militar contrária a seu projeto de abertura “lenta, gradual e segura”. Havia exonerado o general Ednardo D’Ávila do comando do 2º Exército após os assassinatos sob tortura do jornalista Vladimir Herzog e do metalúrgico Manoel Fiel Filho e abortado um “golpe dentro do golpe” por parte do próprio ministro do Exército, o general Sylvio Frota.
Arte ilustrativa de balança comercial
Oficialmente, o Brasil negava as violações de direitos humanos, e Geisel tomou a postura de Carter como uma afronta dupla: uma interferência nos assuntos internos do país e um desrespeito a seu processo de abertura. O presidente americano, após criticar abertamente o Brasil no Congresso dos EUA, enviou a primeira-dama Rosalynn em visita oficial para apaziguar os ânimos. A emenda, porém, foi pior que o soneto. Não só Geisel antipatizou de primeira com a visitante, como o encontro dela com políticos de oposição, ativistas dos direitos humanos e vítimas de torturas azedou de vez o clima.
Mas os porões da ditadura não eram o único ponto de atrito. Em 1975, Geisel assinara um acordo com a Alemanha Ocidental (sim, havia duas Alemanhas) para a construção de oito usinas nucleares e a transferência de tecnologia para o ciclo completo de beneficiamento de urânio. Os militares brasileiros não escondiam o interesse em construir, não bombas atômicas, mas submarinos nucleares. O Estados Unidos, então presididos por Gerald Ford, eram contra e ficaram mais contra ainda sob Carter. Tão logo tomou posse, ele enviou seu vice, Walter Mondale, a Bonn com a missão de convencer os alemães a desistirem do acordo. Não conseguiu, embora até hoje apenas duas das oito usinas nucleares tenham saído do papel, ambas em Angra dos Reis (RJ).
A irritação de Geisel com a interferência foi tamanha que ele encerrou um acordo de cooperação militar entre Brasil e EUA firmado em 1952 para fornecimento de equipamento às Forças Armadas brasileiras. Carter ainda nos fez uma visita oficial em 1978, mas as relações entre os dois países só foram se normalizar na década de 1980, com Ronald Reagan na Casa Branca. Ou quase…
O chip é nosso
A ditadura militar brasileira era indiscutivelmente de direita e, fora o entrevero com Carter, alinhada aos Estados Unidos. Por outro lado, era nacional-desenvolvimentista e estatista como boa parte da esquerda, com a preocupação de não depender de tecnologia e empresas americanas. Por exemplo, ao buscar um padrão para a TV em cores no Brasil, os militares preferiram criar uma gambiarra do PAL alemão, o PAL-M, em vez de adotar o NTSC dos EUA. Uma das áreas que o regime considerava estratégica era a de computadores, acreditando que o país precisava de tecnologia própria e fabricação local. Em 1979, no governo de João Figueiredo, foi criada a Secretaria Especial de Informática (SEI) para ajudar a formular a política do setor.
Em outubro de 1984, no apagar das luzes da ditadura, o Congresso aprovou a Política Nacional de Informática, com validade de oito anos e dentro de um espírito protecionista que regia praticamente toda a produção industrial brasileira. A norma previa, entre outras medidas, o veto à importação de computadores e componentes e o incentivo a empresas 100% nacionais.
Acreditava-se que, sem a asfixia da concorrência com gigantes como a IBM, o Brasil poderia desenvolver uma indústria de informática (TI para quem tem menos de 40 anos) própria e sólida. Desnecessário dizer que não deu certo. Sem concorrência, a indústria nacional de fato cresceu, mas com produtos que não acompanhavam a velocidade de evolução do setor no mundo, afetando todo o resto da economia.
E, claro, como a maioria dos gigantes internacionais tinha sede nos EUA, Reagan partiu para a ofensiva. Não se tratava apenas de protecionismo; havia acusações de violação de patentes de hardware e softwares. Em 1985, o governo americano abriu uma investigação por práticas comerciais desleais e, em dois anos depois, Reagan impôs tarifas sobre uma série de produtos brasileiros, como couro, tubos de alumínio e autopeças e proibiu a venda para os EUA de equipamentos de informática brasileiros.
Em 1991, na esteira da abertura da economia brasileira promovida por Fernando Collor, a Lei de Informática foi alterada, permitindo que empresas estrangeiras se associassem a brasileiras para produzir aqui, mas a reserva de mercado de fato só caiu em outubro do ano seguinte, quando a legislação expirou.
Arapongagem made in USA
As encrencas entre Brasil e Estados Unidos não obedecem a limites ideológicos, tanto que a última delas, antes da atual, envolveu dois presidentes identificados com a esquerda, Barack Obama (ok, esquerda para os padrões dos EUA) e Dilma Rousseff. Em 2013, a ONG Wikileaks revelou um amplo esquema de espionagem por parte da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) americana contra o Brasil, incluindo a presidente, mas sem entrar em detalhes. Espionar aliados é uma prática comum em qualquer país que tenha um serviço de inteligência minimamente desenvolvido, mas ser pego em flagrante é feio.
A arapongagem contra o Brasil, dizia a Wikileaks, havia acontecido em 2011, logo no início do governo Dilma. A Casa Branca procurou sair pela tangente. Não negou, mas pediu desculpas e disse que a operação envolvia combate ao terrorismo, sem qualquer interesse econômico ou tentativa de prejudicar o governo brasileiro. Com protestos explodindo nas principais cidades do país e a perspectiva de uma campanha eleitoral dura no ano seguinte, Dilma aceitou as desculpas e as explicações e, uma vez reeleita, fez em 2015 uma visita oficial cheia de sorrisos a Obama.
Nem bem a presidente havia voltado ao Brasil quando um pool de veículos de comunicação publicou os detalhes dos dados vazados — não o teor das conversas, mas a lista dos telefones espionados. Entre os números brasileiros grampeados estavam as linhas fixas do gabinete no Palácio do Planalto e do comitê de campanha de Dilma e os celulares de autoridades ligadas à presidente, como o ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci. Até mesmo a linha por satélite do avião presidencial, supostamente segura, estava grampeada.
Pior, a afirmação de que a operação não tinha viés econômico caiu por terra. A Petrobras e o Ministério de Minas e Energia foram espionados, e mais uma vez o governo americano disse que estava atrás somente de dados sobre eventuais financiamentos a atividades terroristas.
Ficou no ar, porém, a suspeita de que se buscavam informações estratégicas sobre exploração de petróleo no pré-sal, o que azedou as relações do Planalto com a Casa Branca. A deposição de Dilma em agosto do ano seguinte e, meses depois, a primeira eleição de Trump nos EUA, acabaram jogando no esquecimento o incidente.
Agora é aguardar a sexta-feira e ver se o presidente americano vai de fato avocar o título de causador da maior crise de seu país com o Brasil.
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