Blog Carlos Santos

Em Nota, a Prefeitura Municipal de Mossoró anuncia processo de desapropriação de um imóvel histórico e que está em decomposição física há vários anos. O casarão pertenceu ao médico Leodécio Fernandes Néo, falecido em 2 de dezembro de 2006, aos 70 anos.

Veja abaixo:

A Prefeitura Municipal de Mossoró informa que deu início ao processo de desapropriação do Casarão histórico localizado ao lado do Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de garantir sua preservação, conservação e uso público.

O imóvel possui relevância arquitetônica, artística, cultural e histórica para a cidade. Com a desapropriação, oficializada pela Prefeitura de Mossoró através do Decreto n. 7.392, de 17 de junho de 2025, o prédio passará por manutenção e conservação de toda sua estrutura, que atualmente apresenta sinais de deterioração.

O objetivo da administração municipal é transformar o espaço em um local de preservação da história e cultura mossoroense, com o compromisso de zelar pela identidade histórica da cidade e o patrimônio cultural de Mossoró.

O outro lado

A viúva de Leodécio Fernandes Néo encaminhou posição da família sobre o assunto. Leia abaixo:

A família proprietária do Casarão objeto da ação do município vem a público manifestar sua indignação diante da forma como a Prefeitura Municipal tem conduzido o processo de desapropriação do imóvel.

De maneira autoritária, a gestão municipal apresentou um valor de indenização que corresponde a cinco vezes menos que o preço real de mercado, numa tentativa de se apropriar de um bem privado a um custo irrisório.

É importante destacar que o imóvel vem sendo oferecido a órgãos públicos há mais de 15 anos, sempre com abertura ao diálogo, mas sem que houvesse interesse da Prefeitura em adquiri-lo dentro da legalidade e de forma justa. Importante ressaltar que, já na atual gestão, a família também tratou do assunto com a Prefeitura Municipal, sem que houvesse qualquer proposta formal. Agora, de forma repentina e impositiva, a municipalidade tenta consumar a desapropriação em condições claramente desvantajosas ao proprietário.

Outro ponto que não pode ser ignorado é que o Casarão já havia sido incluído em processo de tombamento histórico, juntamente com outras construções da cidade. Embora a Prefeitura não tenha dado seguimento, esse reconhecimento demonstra sua relevância cultural e valor simbólico, que deveriam ser respeitados e considerados.

Diante disso, a família não apenas critica a postura autoritária e desrespeitosa da Prefeitura, mas também alerta a sociedade mossoroense: a preservação da memória da cidade não pode ser conduzida à base de imposições arbitrárias e de tentativas de desvalorização do patrimônio privado.

O Casarão não é apenas um imóvel — é parte da identidade de Mossoró. Tratá-lo como uma mercadoria barata, ignorando seu valor real, é uma afronta não apenas à família proprietária, mas também à história de toda a cidade.

MARIA LUIZA PINHEIRO NÉO

Nota do Blog – O imóvel fica ao lado do Palácio da Resistência e a poucos passos da história Igreja de São Vicente, Centro da cidade.

Com certeza, resgatado, seguirá majestoso.

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