terça-feira - 10/12/2019 - 10:34h
Arena das Dunas

PF faz operação em bairros nobres de Natal e Mossoró

Mão na Bola em Mossoró (Foto: Web)

A Polícia Federal desencadeou à manhã desta terça-feira (10) a “Operação Mão na Bola”. Investigação trata de possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, desvio de finalidade de financiamento e lavagem de dinheiro relacionados à construção da Arena das Dunas (Natal). Equipes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em quatro endereços residenciais da capital potiguar e da cidade de Mossoró.

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável à concessão dos mandados requeridos pela PF, solicitou inclusive a ampliação dos locais (pedidos autorizados pela 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte) e irá acompanhar toda a análise das informações coletadas.

Buscas

As buscas foram efetuadas nos bairros de Areia Preta, Lagoa Nova e Lagoa Azul, em Natal; e Nova Betânia, em Mossoró.

Os dados obtidos vão subsidiar as investigações que tratam do possível cometimento de crimes de desvio de finalidade de financiamento (previsto no art. 20 da Lei n. 7.492/1986), de lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei n. 9.613/1998) e corrupção ativa e passiva (artigos 317 e 333, ambos do Código Penal), todos relacionados à construção da Arena das Dunas em Natal.

O inquérito policial que trata do caso foi instaurado a pedido do MPF, no ano de 2014, e segue em sigilo.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 10/12/2019 - 08:42h
Gestão

Prefeitura não para de receber “caras novas”, apesar da crise

Tem causado perplexidade a quantidade sempre crescente de novas caras nas mais diversas repartições da Prefeitura Municipal de Mossoró.

A municipalidade contrata, segue contratando mão de obra, mesmo resmungando que existe uma crise batendo à sua porta há tempos, inclusive com remuneração dos servidores em atraso mês após mês.

Para se ter uma ideia, a folha de outubro ainda não foi concluída.

Promessa de que aconteça entre este terça-feira (10) e quinta-feira (12).

Que os anjos da boca mole digam amém!

Amém!

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terça-feira - 10/12/2019 - 07:18h
História e política

O futuro das lutas sociais na América Latina em debate

“América Latina em ebulição: o futuro das lutas sociais” é o tema do debate que visa discutir os últimos acontecimentos de uma América Latina mergulhada em efervescência política e seu futuro no contexto de uma crise continental.

O evento é promovido pelo Departamento de História (UERN – CAWSL) e ocorrerá nessa quinta-feira (12), às 19h no Auditório Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Assu (RN).

O professor Robério Paulino, doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP), professor da Universidade Federal do RN (UFRN) no Departamento de Políticas Públicas, será o palestrante convidado.

Ele foi candidato ao governo estadual em 2014 pelo Psol e concluiu recentemente seu pós-doutorado na University Of London (ING).

A mediação é do professor Modesto Neto.

As inscrições serão feitas no local e haverá emissão de certificado de 4 horas.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 10/12/2019 - 06:36h
Show

Projeto TBT Wesley Safadão em Mossoró na quinta-feira

Do Blog da Chris

O projeto “TBT” do cantor Wesley Safadão acontece na próxima quinta-feira (12), a partir das 22 horas, véspera do feriado de Santa Luzia, em Mossoró.

Wesley Safadão é expectativa de público recorde na véspera do feriado de Santa Luzia (Foto: divulgação)

No Âncora 35 (antigo Oba Show), dos amigos Tácio Garcia e Fátima.

Outras duas atrações fazem parte da programação: Saia Rodada e Eric Land.

Precisa dizer que será um festão?

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terça-feira - 10/12/2019 - 05:54h
Petróleo

Petrobras conclui venda de 34 campos na Bacia Potiguar

Por Douglas Corrêa (Agência Brasil)

A Petrobras concluiu hoje (9) a venda de sua participação em 34 campos de produção terrestres na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, para a Potiguar E&P S.A, subsidiária da Petrorecôncavo S.A.

Em nota, a companhia informou que a operação foi concluída com o pagamento de US$ 266 milhões para a Petrobras, após o cumprimento de todas as condições precedentes e ajustes previstos no contrato.

A grande aposta é numa virada da produção terrestre com abertura para setor privado (Foto: divulgação)

A companhia já havia recebido US$ 28,8 milhões a título de depósito em 25 de abril, quando houve a assinatura do negócio, e haverá o pagamento de US$ 61,5 milhões condicionado à obtenção da extensão do prazo de concessão de 10 das 34 concessões.

“Estamos felizes ao fim desse processo tão importante para a carteira de desinvestimentos da Petrobras. Esses 34 campos no Rio Grande do Norte vão fomentar a indústria de exploração e produção em terra, enquanto a Petrobras foca em águas profundas e ultraprofundas, onde tem diferencial competitivo”, disse a gerente executiva de Gestão de Portfólio da Petrobras, Ana Paula Saraiva.

Desinvestimento

Para o diretor executivo da Petrorecôncavo, Marcelo Magalhães, a aquisição é um marco para o setor:

“Para a Petrorecôncavo, a aquisição do Polo Riacho da Forquilha é um momento histórico. É o primeiro polo dentro do projeto de – desinvestimento da Petrobras em terra, no Rio Grande do Norte, um marco divisório para uma nova indústria onshore. Estamos certos de que será um sucesso e abrirá o caminho para que outras operadoras venham e a gente possa retomar os investimentos no Nordeste.”

Os 34 campos produziram em média 5,8 mil barris de óleo equivalente por dia (boed) em 2019. Todas as concessões são 100% Petrobras, com exceção dos campos de Cardeal e Colibri, onde a Petrobras detém 50% de participação, tendo a Partex Brasil Ltda. com 50%, e dos campos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso, onde a Petrobras tem 70% de participação, e a Sonangol Hidrocarbonetos Internacional do Brasil Ltda., 30%.

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segunda-feira - 09/12/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“O homem que honra a si mesmo é capaz de ver as virtudes de outro homem”.

José Martí

 

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segunda-feira - 09/12/2019 - 20:50h
Passado e presente

Resultado do Pelourinho

Sérgio Camargo: polêmica (Foto:Web)

Por François Silvestre

O sujeito nomeado para a Fundação Palmares – Sérgio Camargo (veja polêmica AQUI) – disse que a escravidão foi uma coisa triste, só isso, triste, mas foi muito boa para os descendentes africanos nascidos no Brasil. “Nós somos mais felizes do que nossos irmãos filhos de livres na África”.

Tá qui pariu.

Isto é, “se meu bisavô foi torturado e minha bisavó foi amarrada nua no pelourinho, surrada com cipó de boi na presença do meu avô adolescente, foi triste.

Mas eu vivo melhor do que se tivesse nascido na África”.

Sacaram?

Que os avós e bisavós tenham se fodido é apenas triste, mas o resultado foi bom.

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segunda-feira - 09/12/2019 - 16:10h
Hoje

Desembargador nega liminar contra Proedi a 8 municípios

Cláudio Santos: decisão (Foto: arquivo)

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), negou nesta segunda-feira (9), um pedido liminar feito por oito municípios contra o decreto que criou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI) – que concede isenção de imposto para as indústrias do estado. O município de Natal havia conseguido uma decisão favorável no mês passado.

Até a última semana, cerca de 90 municípios do estado entraram com ações semelhantes na Justiça, segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

Os municípios autores da ação específica eram Almino Afonso, Encanto, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Janduís, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas e Lagoa Salgada. Eles pediam a suspensão dos efeitos financeiros e a determinação para pagamento da diferença da parcela de 25% sobre as receitas tributárias oriundas da arrecadação do ICMS que cabia a eles.

O desembargador Claudio Santos afirmou que a concessão da liminar poderia acarretar na irreversibilidade dos efeitos da decisão, gerando “súbita majoração da carga tributária sobre o setor industrial, o que, sem dúvidas, acarretaria a imediata oneração desta atividade no Estado”.

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segunda-feira - 09/12/2019 - 14:52h
Quinta-feira, 12

Dorgival Dantas fará show na Festa de Santa Luzia

Dorgival: música (Foto: cedida)

O sanfoneiro e compositor Dorgival Dantas confirmou presença na noite do dia 12 de dezembro(quinta-feira), na Festa de Santa Luzia 2019. O cantor promete emocionar o público com uma apresentação especial que marcará a entrada do Dia de Santa Luzia – 13 de dezembro.

A apresentação será realizada no patamar da Catedral após a última apresentação do Oratório de Santa Luzia e a chegada da Motorromaria da Luz. A expectativa é de que o cortejo da Motorromaria chegue à Praça Vigário Antônio Joaquim, às 23h, e Dorgival Dantas faça sua apresentação logo depois.

Caridade e amizade

O vigário-geral da Diocese de Mossoró e coordenador da Festa, Pe. Flávio Augusto, ressalta que a presença de Dorgival tem um significado importante – o da caridade e amizade.

A Paróquia o ajudará numa ação social voltada a famílias carentes de Olho D´agua do Borges. O potiguar está montando um projeto em sua terra natal, que prevê a valorização de suas raízes e a geração de renda para os moradores de Olho D´agua do Borges.

Com informações a Diocese de Mossoró.

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segunda-feira - 09/12/2019 - 13:44h
Agreste

Vice-prefeito anuncia pré-candidatura à prefeitura em 2020

Janiel: dissidência (Foto: SD)

Várzea, no Agreste do Rio Grande do Norte, tem confirmado pré-candidato à Prefeitura nas eleições de 2020.

Rompido com o sistema governista atual do prefeito Pedro Sales (MDB), o vice prefeito, ex-vereador (2009-2016) e advogado trabalhista Janiel Hercílio da Silva (Solidariedade), 32, lançou sua pré-candidatura a prefeito do município.

O anúncio foi feito neste sábado (7), durante aula da Escola de Jovens Líderes do RN do partido Solidariedade em conjunto com o projeto local de formação de pré-candidatos, o Mobilize, do qual é cofundador.

O município de Várzea tem população estimada em 5.500 pessoas (veja AQUI).

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 09/12/2019 - 11:34h
MPRN

TCM e FM 95 de Mossoró vencem prêmio de jornalismo

TCM/95: vencedores (Foto: cedida)

Do Blog Diário Político

Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 09 de dezembro, na Procuradoria Geral de Justiça em Natal, a cerimônia de entrega do VII Prêmio de Jornalismo da instituição.

A TCM Telecom por meio do canal TCM HD e rádio TCM 95 FM conquistaram os primeiros lugares nas categorias telejornalismo e radiojornalismo.

Na categoria telejornalismo venceu: “MPRN e o programa Acolher”. A repórter Taysa Nunes e o editor Alexandre Fonseca representaram a equipe que produziu a matéria vencedora.

Na categoria radiojornalismo, à frente Carol Ribeiro e Moisés Albuquerque, diretor de jornalismo TCM Telecom, venceu a reportagem: “MP e Conselho Tutelar na defesa da infância e da juventude”. O editor deste blog também colaborou com esta reportagem campeã.

Na Sexta-feira passada (06/12), a TCM Telecom já havia vencido o Prêmio Fecomércio de Jornalismo (veja AQUI) com a reportagem “Sol que aquece a economia de Mosoró”, representada pelo jornalista Lamonier Araújo.

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segunda-feira - 09/12/2019 - 10:48h
MPRN

Ex-prefeito é alvo de operação por doação irregular de terrenos

George Queiroz: derrota e mais problemas (Foto: reprodução)

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (9) a Operação Cabresto, que apura a doação irregular de terrenos pela Prefeitura de Jucurutu para fins eleitoreiros.

A investigação é do Ministério Eleitoral da 27ª zona, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), orgão do MPRN, e apoio da Polícia Militar.

A ação visa descortinar um esquema delituoso instalado na prefeitura, onde o ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz (MDB) teria montado uma “central de doação de imóveis”, concedendo direitos reais de uso de 616 terrenos para inúmeras pessoas, sem observância do procedimento legal, sem verificação de alguma carência dos favorecidos, sem manifestação jurídica, sem publicidade e sem autorização do poder legislativo.

Grupo criminoso

Desse total, 487 bens públicos foram “doados” a particulares nas proximidades da eleição municipal de 2016, época em que George Queiroz foi candidato à reeleição. Ao todo, os bens desviados pelos integrantes do grupo criminoso foram avaliados em R$ 4.546.080,00, com determinação de sequestro de tal valor pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral.

Além do sequestro dos bens, foram cumpridos nas residências de todos os investigados e na sede de uma empresa, 11 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Jucurutu e Natal, com a participação de 12 promotores de Justiça, 17 servidores e 38 policiais militares.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Com informações do MPRN.

Nota do  Blog – George e seu tradicional grupo, liderado pelo deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), perderam eleições para dois neófitos e estreantes na política, em 2016: Valdir Medeiros (PROS), motorista de ambulância na cidade, e José Pedro de Araújo Neto (PTN), gari, respectivamente prefeito e vice.

P.S – 15h26 – Nota de Esclarecimento – GEORGE QUEIROZ vem a público esclarecer que, mesmo respeitando, lamenta o ocorrido no dia de hoje e adotará todas as providências judiciais necessárias para esclarecer os fatos e a legalidade da doação dos terrenos, com autorização da Câmara Municipal, o que já vem tentando junto a Prefeitura e, desde 11 de setembro de 2019, quando pediu acesso ao procedimento, junto ao Ministério Público, não tendo sido convocado nenhuma vez para se defender.

É inconcebível que uma pessoa, seguindo todos os mandamentos da Constituição Federal, seja alvo de uma operação, mesmo deixando claro que pretendia COLABORAR com a investigação.

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segunda-feira - 09/12/2019 - 10:04h
Mossoró

PT empossará seu diretório no próximo sábado

O Partido dos Trabalhadores (PT) realizará no próximo sábado (14), a partir das 9h, a posse do Diretório do PT Mossoró, no auditório do Vitória Palace Hotel.

Isolda Dantas (centro) aguarda presença de lideranças do partido em Mossoró (Foto: divulgação)

No dia 8 de setembro de 2019 ocorreu a eleição interna do PT, e a chapa “Mossoró Resiste: Lula Livre” com Isolda Dantas presidenta e Gilberto Diógenes vice-presidente que foram reeleitos com mais 75% dos votos.

O evento contará com a presença de grandes lideranças do partido no estado, como a governadora, Fátima Bezerra, Júnior Souto, reeleito presidente estadual do PT, Senador Jean Paul Prates, Deputado Francisco do PT, militantes do partido, organizações e movimentos sociais.

Com informações do PT de Mossoró.

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segunda-feira - 09/12/2019 - 09:34h
TJRN

Quinto constitucional mexe com os bastidores

Nos intramuros do Ministério Público do RN (MPRN) já existem alguns nomes se movimentando à disputa do quinto constitucional, para composição do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

O próximo componente dessa corte sairá do parquet.

O movimento é em face da iminente aposentadoria da desembargadora Judite Nunes.

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segunda-feira - 09/12/2019 - 08:28h
90.9

Blog Carlos Santos na FM Princesa nesta segunda-feira

A convite de Lucílio Filho da FM Princesa (Assu) – 90,9 FM, o Blog Carlos Santos participa a partir das 18 horas desta segunda-feira (9) do programa Panorama do Vale.

Na pauta, um bate-papo sobre o quadro político nacional e potiguar.

Oportunidade de interagirmos com ouvintes e internautas.

Sintonize AO VIVO a FM clicando AQUI.

Até lá!

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domingo - 08/12/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“A estrada não está preparada para nos receber, é preciso que sejam os nossos pés a marcar o destino, destino ou objetivo ou que quer que seja”.

José Saramago

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domingo - 08/12/2019 - 10:32h
Conversando com Gesner Oliveira

Recuperação da economia brasileira ganhou tração

Por Nestor Rabello (Poder 360)

Embora em ritmo lento, a recuperação da economia ganhou tração e o PIB (Produto Interno Bruto) pode crescer em 2020 acima dos 2,2% estimados pelo mercado. A avaliação é do economista Gesner Oliveira, sócio-executivo da GO Associados.

No 3º trimestre deste ano, a economia brasileira avançou 0,6% na comparação com o período imediatamente anterior (abr-mai-jun). Registraram bom desempenho os setores da agropecuária, indústria e serviços.

Sócio-executivo da GO Associados, Gesner Oliveira está otimista com a recuperação do PIB (Foto: divulgação)

Para Gesner, o PIB do último trimestre de 2019 pode repetir patamar similar ao do 3º trimestre, o que vai ajudar a impulsionar a economia em 2020. O economista espera que o Produto Interno Bruto avance 2,4% no próximo ano. No entanto, afirma que o crescimento poderia ser mais vigoroso caso o ambiente externo fosse mais favorável.

Segundo ele, a situação política e econômica conturbada de países vizinhos, como Chile e Bolívia, além da crise enfrentada pela Argentina, podem limitar o ritmo da recuperação da economia brasileira.

Ainda assim, Gesner avalia que a recuperação brasileira está em trajetória positiva e não vê obstáculos no lado político que possam afetar esse desempenho de forma significativa.

Em 2019, os indicadores macroeconômicos apresentaram melhora e a reforma da Previdência, considerada essencial, foi aprovada. Diante disso, como fica o cenário para a economia em 2020?

Para o próximo ano, projetamos um crescimento de 2,4% do PIB [Produto Interno Bruto]. Estamos percebendo 1 aquecimento bom da economia e achamos que recuperação da economia realmente está ganhando força. Se estivermos certos,  no 4º trimestre cresceremos 0,7%. Se o crescimento for forte em 2020, vamos ter assegurado ao menos 09,% de taxa de crescimento. O carregamento estatístico de 2019 sozinho assegura 1 bom crescimento em 2020.

A atividade econômica está crescendo e, em outra frente, o Brasil vive uma situação inédita no caso da taxa básica de juros. Qual é a previsão da taxa Selic para o próximo ano?

Acreditamos que na próxima 4ª feira veremos uma redução de 0,25 pontos percentuais na taxa básica. O ciclo de queda ainda continuaria em janeiro, com mais 0,25 pontos percentuais, encerrando o ano com a Selic em 4,25% ao ano. Aí então, o ciclo de cortes pararia, já que teríamos uma economia mais aquecida.

Nesta semana, a Bolsa de Valores superou os 110 mil pontos e economistas têm mostrado otimismo em relação à economia. Há algum risco ou obstáculo para que as expectativas se concretizem?

Eu acho que a retomada da economia está mais que dada. A política é importante, mas não vemos grandes obstáculos políticos. As condições estão dadas.

Dentro do contexto de retomada da economia, como se encaixam as reformas econômicas? Elas podem fortalecer o crescimento?

As reformas são importantes, mas não há ‘o Dia D’. Elas demoram um tempo, como a reforma da Previdência. Foram 3 anos de discussão. É um processo longo. O que é importante é a direção. Se houver percepção de que a direção está correta e de sentimento reformista, as expectativas certamente vão melhorar.

Como questões internacionais, como a guerra comercial entre EUA e China ou as turbulências na América Latina, podem afetar a recuperação da economia?

Certamente. A questão externa não vai ajudar muito o Brasil. A crise argentina já afetou muito a indústria brasileira, isso já é 1 problema. O fato de haver instabilidade política no Chile, Bolívia e na própria Argentina, resulta em 1 ambiente ruim na América Latina. Se o mundo estivesse bem, haveria condições de crescer mais rápido.

Apesar do avanço do PIB no 3º trimestre, alguns setores econômicos ainda se recuperam em ritmo lento. Há expectativa de que a recuperação se acelere em 2020?

Acho que temos 3 chances boas em 2020. Uma delas é a construção civil, que está se recuperando bem. Isso e bom para o emprego, por exemplo. Tem a agropecuária, como sempre com enorme potencial para o saldo comercial, que será reforçado pela taxa de câmbio. E, também, a infraestrutura, que pode crescer bastante. Esses são setores que podem ajudar bastante a economia brasileira.

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domingo - 08/12/2019 - 09:46h

Um exemplo de Pernambuco para a sofrida Caern

Por Josivan Barbosa

A nossa sofrida Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) poderia se espelhar no exemplo da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), estatal de abastecimento de Pernambuco. A empresa tem em seu portfólio um contrato de Parceria Público-Privada (PPP) que prevê investimento de cerca de R$ 3,5 bilhões do parceiro privado, a BRK Ambiental, além de R$ 1 bilhão do próprio caixa e do tesouro do Estado de Pernambuco.A concessão deve implantar 9.000 quilômetros de redes de esgoto, beneficiando 3,7 milhões de pessoas e aumentando a cobertura de esgoto na região de 30% para 90% nos próximos 12 anos.

No ano passado, a Compesa teve receita líquida de R$ 2,14 bilhões, alta de 17,75% em relação à 2017.

Até o fim do terceiro trimestre deste ano, a receita líquida somava R$ 1,54 bilhão.

Compesa na bolsa

A empresa enviou solicitações de propostas para coordenação da sua oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês).

A Compesa não é a única estatal de saneamento a planejar um IPO. A Saneago, estatal de Goiás, também já contratou os bancos que vão coordenar a oferta. Outras companhias, como a gaúcha Corsan, também estudam essa possibilidade, embora ainda em estágio menos avançado.

Investimentos da Petrobrás longe do RN-CE

A cada dia fica mais difícil acreditar que a Petrobrás retomará os investimentos na região RN-CE. A empresa prevê investimentos de US$ 75,7 bilhões até 2024, 10% abaixo do estimado no plano anterior (2019-2023). A nova versão do plano de investimentos é mais enxuta e focada em exploração e produção de petróleo e gás, área que receberá 85% (US$ 64,3 bilhões) dos recursos projetados para os próximos anos.

Parece muito claro que a prioridade da empresa será a exploração em águas profundas e ultra-profundas, especialmente no pré-sal o que distancia do RN-CE e que os períodos áureos do petróleo aqui na região passam a apenas para a história.

Cheque à mão

A partir do próximo ano, cada deputado federal e senador terá R$ 7,5 milhões de dinheiro público para distribuir, livremente, ao governador e aos prefeitos que o apoiam.

Depois de aprovado o Orçamento da União de cada ano, o parlamentar definirá o valor que deseja transferir à prefeitura de sua escolha ou ao governador de seu Estado.

Ele mesmo vai autorizar a transferência, precisando, para isso, apenas digitar o CNPJ da prefeitura ou do governo estadual no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). É como se ele tivesse um talão de cheque com um limite para gastar de R$ 7,5 milhões.

Um bom exemplo de gestão pública

A Fundação Tide Setúbal desenvolveu competência para elaborar um indicador de regionalização do orçamento municipal. Isto é importante porque apontar no território onde serão gastos os recursos públicos é uma das formas mais eficientes de combate à desigualdade nas cidades.

O indicador de regionalização monitora continuamente a distribuição geográfica do gasto do município, uma ferramenta considerada fundamental para uma cidade muito heterogênea e desigual como é o caso da nossa horizontal Mossoró.

O indicador foi desenvolvido para a cidade de São Paulo, mas, pode ser replicado para outras cidades.

Fora do Brasil, as cidades praticam a regionalização do orçamento em diferentes graus.

Mais eólica na Serra

A Echoenergia vai investir cerca de R$ 1 bilhão na construção de um novo complexo eólico no Rio Grande do Norte. Com 206 megawatts (MW) de capacidade, o empreendimento, chamado de Serra do Mel 2, está previsto para entrar em operação em janeiro de 2022 e fornecerá energia para quatro consumidores livres com os quais a companhia assinou recentemente contratos de compra e venda de energia no longo prazo.

Com relação ao novo parque Serra do Mel 2, a Echoenergia está analisando as alternativas de financiamento para o projeto. A opção tradicional seria o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), porém a companhia já captou R$ 1,3 bilhão em 12 meses com a instituição e atingiu o teto de financiamento.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 08/12/2019 - 09:14h

Ceticismo, autocrítica e inconformismo

Por Honório de Medeiros

O apático moral é um cético, mas nem todo cético é um apático moral. Aquele que não o é pode abraçar o inconformismo.

Nesse caso, o ceticismo inconformista seria uma forma de interagir conosco e com tudo quanto nos envolve. Uma arma para se defender do pântano do “status quo”, e ir além do “ranço”, do estabelecido ruinoso.Ceticismo somente, não: conduz à apatia moral.

No ceticismo inconformista, duvidamos, questionamos, e nos manifestamos.

Mas é preciso cuidado: não é somente o Outro que não sabe; nós também não sabemos.

Não custa nada acendermos uma vela em homenagem a Sócrates.

Auto-crítica e ceticismo inconformista.

O primeiro para nos colocar em nossos reais limites; o segundo, para colocar os outros em seus reais limites.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

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domingo - 08/12/2019 - 08:30h

Nossas culpas

Por Inácio Augusto de Almeida

Vivemos assustados. Clamamos pela tolerância zero como forma de inibir a delinqüência. Gradeamos as nossas casas e mantemos nossos filhos presos nos jogos televisivos.

Perdemos o direito de ir e vir.

Pagamos o preço da substituição da fraternidade pelo egoísmo.

Trocamos o bom gosto pelo exibicionismo, a beleza pela utilidade, a cultura pela riqueza. Só nos interessa o triunfo do materialismo e da ciência. Importamo-nos muito pouco com a religião e a arte. Arte que desintegramos em manias e maneirismos.Buscamos a riqueza pela riqueza e nos esquecemos de que a riqueza vem e a paz se vai. O corpo prospera, mas a alma decai. Porque a riqueza pela riqueza equivale a perda da honra, do senso de beleza.

Transformamo-nos em amontoadores de coisas, nos ocupamos primordialmente em transferir dinheiro alheio para o nosso bolso.

Vivemos assustados. Clamamos pela tolerância zero.

Pregamos ética, mas só praticamos a ética que nos é conveniente.

Condenamos o egoísmo alheio e nos esquecemos de que a amizade suplanta a filosofia, e as crianças nos tocam a alma com a música mais profunda que todas as sinfonias.

Um dia descobriremos que os homens não são máquinas.

Neste dia, não mais viveremos assustados, não mais clamaremos por tolerância zero. E transformaremos as grades de nossas casas em balanços onde as crianças, risonhas, sentirão a brisa da tarde num parque de diversão, livres de qualquer medo. E prezaremos mais o aperfeiçoamento da vida do que a vitória na vida.

Se hoje as nossas cidades já não possuem alma, amanhã seremos nós que também não mais teremos alma.

Troquemos a nossa montanha de egoísmo, a nossa fraternidade de vitrine, por um grão de humildade, por um pingo de amor ao próximo.

Já é hora de começarmos a reconciliação maior, única maneira de acabarmos com a violência.

E esta reconciliação plena começa dentro de nós mesmos.

Inácio Augusto de Almeida é jornalista e escritor

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 08/12/2019 - 07:42h

Eficácia da norma e estabilidade social

Por Odemirton Filho

Em uma sociedade é fundamental que existam leis que disciplinem as relações sociais com um mínimo de eficácia, garantindo-se a paz social.

Para isso, é necessário que as normas atinjam o seu objetivo para os quais foram instituídas.

Assim, “a eficácia social da norma, diz respeito ao cumprimento do direito por parte de uma sociedade, ao reconhecimento do direito pela comunidade ou aos efeitos que uma regra suscita através do seu cumprimento”.

No ordenamento jurídico brasileiro há um emaranhado de leis que ordenam a nossa vida, com o escopo de dar limites ao proceder de cada membro da coletividade.

Uma sociedade sem leis, sem disciplinamento, vira anomia, quando já não encontra segurança social e jurídica.“No contexto de uma situação anômica, os limites sociais se encontram frágeis ou não existem, não estando claro o que é justo ou injusto, legítimo ou ilegítimo; perde assim, os indivíduos, as referências sociais. Essa situação gera um sentimento de frustração e mal-estar, parecendo que não existem normas e imperar o tudo pode”, diz o professor Cristiano Bodart.

Instabilidade social, ressalte-se, que estamos vivenciando há tempos.

Para que servem milhares de leis que não são cumpridas? E o pior, descumpridas por parte daqueles que deveriam ser os primeiros a obedecer ao comando normativo?

A insegurança pública, decorrente da violência cotidiana, estar causando um clamor social.

Se por um lado existem as garantias e direitos fundamentais, que precisam ser respeitados, por outro lado há a premente necessidade de uma pronta resposta estatal aos crimes diariamente praticados.

Não bastam leis rigorosas, mas, sobretudo, que essas sejam aplicadas.

Quem é vítima de um furto, de um roubo, ou a família que perde um de seus membros, quer que se faça justiça, evitando-se o justiçamento, ou seja, a justiça com as próprias mãos.

A demora do processo judicial que, às vezes, ocasiona a prescrição da pretensão punitiva, isto é, o Estado não mais punir o infrator pelo decurso do tempo, gera insatisfação social ante a ocorrência da impunidade.

Se é certo que se deve garantir o devido processo legal, contraditório e ampla defesa aos acusados, é primordial que o réu, se condenado, cumpra a sua pena, afastando-se qualquer possibilidade de impunidade.

Nessa toada, na semana que passou a Câmara dos deputados aprovou parte do pacote anticrime que foi capitaneado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Pontos como o aumento do máximo de cumprimento da pena para 40 (quarenta) anos, possibilidade de legítima defesa para o agente de segurança que repele agressão ou risco de agressão à vítima e o fim do livramento condicional e da saidinha para condenados pela prática de crime hediondo que resulte em morte, foram aprovados.

Outros pontos, todavia, foram rejeitados, como a ampliação da excludente de ilicitude, a possibilidade de acordo entre o acusado e o Ministério Público e a prisão após condenação em segunda instância, que terá regramento à parte, levando o ministro Moro a afirmar que o Congresso poderia ter avançado mais no combate à criminalidade.

De toda sorte é aguardar o Senado Federal se posicionar sobre o assunto e acrescentar ou modificar alguns pontos aprovados pela Câmara dos deputados.

Portanto, para que um Estado tenha estabilidade social é imprescindível a existência de normas.

Ou melhor, de normas que sejam, efetivamente, cumpridas.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo
domingo - 08/12/2019 - 06:38h

Frente Ampla é a única chance de vitória da oposição em 2020

Por Gutemberg Dias

A oposição em Mossoró tem tudo para fazer um gol de placa nas próximas eleições. Mas, a lentidão em se tomar uma decisão quanto a convergência num projeto único que, aparentemente é claro para todos, está, digamos assim, longe de acontecer.

Eu enquanto pré-candidato a prefeito de Mossoró pelo PCdoB, venho de entrevista em entrevista, de conversa em conversa com os outros pré-candidatos, mantendo a ladainha que a oposição dividida garante a reeleição da atual prefeita. O povo que quer uma mudança na gestão local já viu isso e propaga pelos quatro cantos essa mesma certeza.Estamos preste a entrar no ano eleitoral. E ao entrarmos em 2020, a efervescência política tende a dar aos pré-candidatos mais gás e, como sempre acontece, a racionalidade dá lugar a emoção e depois disso não preciso contar a história. Cada um será impreterivelmente o prefeito ou prefeita da cidade.

Temos personalidades fortes no âmbito da oposição com vistas a disputa da prefeitura. Personagens que tem capital eleitoral, mandatos e o desejo de mudar a forma de administrar essa cidade. Mas, é importante que entendam ou entendamos que só isso não será suficiente para garantir uma vitória nas urnas.

Por isso que continuo acreditando que a unificação da oposição num único projeto é a melhor resposta que podemos dar ao povo de Mossoró que quer ver a mudança real.

Dizem que a esperança é a única que morre. Continuo com ela muito viva dentro de mim. Mas, o tempo começa a ficar curto. Digo isso, com muita tranquilidade, pois sei que qualquer um que possa representar a oposição, não logrará êxito algum se for posto nessa tarefa aos 45 minutos do segundo tempo como é de praxe nesses projetos aqui na nossa cidade.

Se realmente, nós que fazermos a oposição, quisermos ocupar o poder central em Mossoró, temos que decidir pela unificação o quanto antes. Caso contrário cada um de nós que enveredar por seguir o sonho solitário de disputar a prefeitura em faixa própria, será um grande apoiador da reeleição da atual prefeita.

Faço um chamamento para construímos o mais rápido possível essa Frente Ampla e na sequência decidir o nome que irá enfrentar o pleito eleitoral capitaneando, dessa forma, esse projeto. Não dá mais para só tirarmos fotos, elas são necessárias, principalmente quando estivermos nas ruas apresentando nosso projeto de mudança para o povo de nossa cidade.

Nesse momento precisamos de fatos concretos.

Agora é hora de centrar esforço na unificação e na construção de um projeto para Mossoró que tenha a contribuição dos partidos e da sociedade. Projeto que precisa pensar a modernização da estrutura administrativa, a redução dos custos, a forma de cuidar dos servidores, como melhorar os serviços essenciais (saúde, educação e desenvolvimento social), bem como, transformar Mossoró numa cidade inteligente e sustentável.

Volto a repetir. Eu acredito que se estivermos unidos iremos ganhar as eleições de 2020 no âmbito do município e, certamente, pela qualidade dos quadros que essa Frente Ampla dispõe, será possível montar uma equipe técnica para administrar Mossoró capaz de mudar o rumo dessa tão rica cidade.

Que venha a unificação e a Frente Ampla.

Gutemberg Dias é empresário, professor e pré-candidato a prefeito de Mossoró pelo PCdoB.

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Categoria(s): Artigo
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