sábado - 08/06/2019 - 19:36h
Nas cordas

Ministro Luiz Fux toca guitarra em evento em Natal

Fux na guitarra (Foto: reprodução)

Por Laurita Arruda (Do Território Livre)

O ministro Luiz Fux foi um dos palestrantes do Concarte, Conferência Nacional dos Cartórios, que foi encerrado ontem no Hotel Sehrs, Via Costeira de Natal.

Além de palestrante, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu a todos dando uma palinha com a Classic Band.

Passou no teste dos aplausos.

Com louvor!

Nota do Blog Carlos Santos – O ministro Fux aqui e acolá mostra seus dotes de músico amador entre amigos e eventos públicos.

Dessa vez toca guitarra. Mas tem político que teme ele ‘tocar terror’ em suas decisões no STF.

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sábado - 08/06/2019 - 18:58h
Lanterna

ABC perde mais uma partida na Série C 2019 no Frasqueirão

Do Globo Esporte

Em busca de recuperação na Série C, o Imperatriz do Maranhão soube se postar no Estádio Frasqueirão neste sábado (8), aproveitou a má fase do ABC na competição para encerrar o seu próprio mau momento com uma vitória.

Time natalense não conseguiu superar maior volume de jogo do Imperatriz no Frasqueirão (Foto: Andrei Torres-ABC FC)

Em um duelo direto contra a zona, o time maranhense venceu por 4 a 2, com dois gols de Matheus Lima, um de Lucas Campos e outro de Renan Dutra.

Jefinho marcou os dois do Alvinegro. O resultado tira o Imperatriz da zona de rebaixamento do Grupo A da Série C e afunda o ABC, que segue na lanterna e chega a sua quinta derrota seguida na competição.

O ABC segue com 4 pontos na última posição do Grupo A.

O time está a três pontos do Globo FC, que é o primeiro fora da zona, mas joga nesta domingo.

Já o Imperatiz saltou de nono para quinto lugar na classificação de maneira provisória. Isso porque os outros quatro jogos do grupo ainda vão acontecer.

O ABC volta a campo no próximo sábado para encarar o Sampaio Corrêa fora de casa, no estádio Castelão, às 19h15. O Imperatriz também entra em campo no sábado, às 16h, para encarar o Ferroviário, no Presidente Vargas, em Fortaleza.

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sábado - 08/06/2019 - 18:12h
Dia 14

Detran terá paralisação por Plano de Cargos e Concurso

Assembleia decidiu paralisação (Foto: divulgação)

A greve geral que se engendra para todo o país na próxima sexta-feira (14) terá participação de servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN).

Dessa vez, a maior reivindicação é atrás de reestruturação do Plano de Cargos, com criação de uns (como o de Agente de Trânsito) e extinção de outros. Além disso, há reivindicação de novo concurso.

Os terceirizados estão exercendo inúmeras funções pela falta de servidores. Muitos postos de atendimento do Detran foram abertos nos últimos anos na tentativa de descentralizar o serviço, mas só fizeram dividir a quantidade de servidores entre esses postos, permanecendo um atendimento precário – queixa-se a organização do movimento.

A decisão de paralisação foi tomada nessa quinta-feira (6).

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sábado - 08/06/2019 - 17:42h
Aldo Medeiros

Presidente da OAB tem agenda em Mossoró

Medeiros: colegiado (Foto: BCS)

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do RN, Aldo Medeiros, agendou o final de semana para Mossoró.

Trabalho e lazer, pela ordem.

Na sexta-feira (7), Medeiros participou de reunião do Colégio de Presidentes das Subseccionais da OAB/RN, além de outros compromissos relacionados à entidade.

Neste sábado (8), espaço para conhecer o “Pingo da Mei Dia”, evento que abre oficialmente a programação do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2019.

Retorna ainda hoje para Natal.

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  • Repet
sábado - 08/06/2019 - 16:46h
AbraSUS

Onofre Lopes vai receber abraço simbólico terça-feira

Na próxima terça-feira, 11 de junho, com concentração a partir das 13h30, segmentos da sociedade civil organizada estarão mobilizados num abraço simbólico ao Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).

Mobilização vai acontecer na próxima terça-feira, em torno do HUOL em Natal (Foto: Cícero Oliveira)

A ação ‘AbraSUS’ ao HUOL é parte da programação 2019 da Conferência Estadual de Saúde e conta com adesão da direção da instituição.

De acordo com a organização, “o ato tem como objetivo denunciar a agenda de austeridade fiscal ultraliberal (que prioriza a economia sobre tudo inclusive sobre a vida; privatização de recursos estratégicos do país e supressão radical de direitos), que levou ao congelamento de recursos por 20 anos, além do corte de verbas da educação”.

A manifestação pretende alertar a sociedade potiguar sobre os impactos das políticas do Governo Federal para as atividades fins da Universidade Pública, o Rio Grande do Norte, a população e o SUS.

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sábado - 08/06/2019 - 16:26h
'Prisidente'

Moeda de latão

Por François Silvestre

Vejo nas folhas que nem o mercado nem o Congresso levam a sério esse estrupício de moeda comum entre o néscio Bolsonaro e o desmoralizado Macri.

Bolsonaro e Macri: Peso Real (Foto: Agustin Marcarian)

Um é o outro em tempos diferentes. Bolsonaro é Macri amanhã.

A pergunta é: O que danado pode ser levado a sério nesse “guverno”. Canclomo, coclomo quem possa responder.

O prisidente acaba de nomear embaixadora do Brasil na Venezuela indicada por Guaidó. Cadê Guaidó? Bolsonaro, o conclomante, guardou?

Fez uma zoada de tambor e mostrou ação de cuíca. Mesmo com Maduro caindo de podre. Sumiu nas mentiras de Trump e Bolsonaro, que lhe garantiram apoio e mijaram na rabichola.

Sem fazer nada, absolutamente nada, até agora, o néscio quer resolver os problemas da Argentina à custa da grana escassa dos brasileiros. Misturar o real, moeda ainda respeitada, com o peso argentino, completamente desmoralizada.

Só um ministro de economia, discípulo filosófico de Olavo de Carvalho, poderia inventar tamanha estupidez. Tudo para mascarar e iludir a realidade da sua incompetência.

Cantado em verso e prosa como salvador da economia, agora diz que tudo depende do Congresso. Ora, se tudo dependo do Congresso qualquer um poderia ser ministro da economia. Até um dos filhos do prisidente.

Em resposta à Dilma, que queria ser chamada de presidenta, Bolsonaro se diz prisidente, pois presidente significa antes do dente. Ou dente presado.

Eita que chafurdo na falta de Stanislaw Ponte Preta.

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sábado - 08/06/2019 - 15:20h
Pau dos Ferros

Dispersa e autossuficiente, oposição pode garantir vitória alheia

Há uma certeza no diálogo aberto entre forças de oposição em Pau dos Ferros: dispersos e autossuficientes não serão páreo para o governismo local na campanha municipal 2020.

Mas a questão é: quem, quem será esse nome capaz de agregar vozes discrepantes, unificar discurso e galvanizar o público eleitor?

A construção de um nome passa necessariamente por uma certeza: só, ninguém será capaz de vencer.

O prefeito Leonardo Rêgo (DEM) é favorito.

Ficará imbatível ou não, pela vontade dessa mesma oposição.

Dispersa e autossuficiente, ela garantirá a reeleição de Rêgo.

Aglutinada em torno de um projeto, a oposição terá um nome e uma chapa capazes de se viabilizarem eleitoralmente.

As conversas seguem.

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sábado - 08/06/2019 - 14:34h
Estado

“Nota Potiguar” é aposta para aumentar arrecadação

Programa poderá gerar suplementação de R$ 84 milhões por ano no erário, informa o Governo do RN

“Esperamos mobilizar corações e mentes do povo potiguar para que a campanha seja um sucesso”, declarou a governadora Fátima Bezerra no lançamento do programa Nota Potiguar, que concederá prêmios para os contribuintes e beneficiará 24 instituições filantrópicas e quatro times de futebol do Rio Grande do Norte.

O lançamento da campanha de educação fiscal, realizado pela Secretaria de Estado da Tributação (SET), reuniu representantes de entidades empresariais e beneficentes nessa sexta-feira (07), no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), em Natal.

Através do aplicativo Nota Potiguar, compatível com sistemas Android e IOS, que pode ser baixado gratuitamente, a população exercerá um papel fiscalizador ao informar o CPF e exigir a nota fiscal, além de ajudar uma instituição filantrópica de sua escolha. Dessa forma, contribuirá para evitar a evasão de divisas e ajudará a coibir a sonegação fiscal. “O que estamos propondo é um exercício de cidadania. Ao garantirmos o aumento da receita, estaremos garantindo a prestação de serviços públicos de qualidade, principalmente na Saúde e na Educação”, enfatizou a governadora.

Governadora fez lançamento de programa que pretende ampliar arrecadação (Foto: Demis Roussos)

O secretário de estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, destacou a importância de o lançamento da campanha ocorrer em ambiente empresarial, evidenciando a parceria com esses segmentos – comércio, indústria e prestação de serviços – proporcionando uma concorrência leal entre as empresas. “Hoje estou muito feliz por estar entregando à sociedade um programa que visa aumentar a arrecadação do Estado ao mesmo tempo em que beneficia a população, as entidades beneficentes e o empresariado. Todos sairão ganhando com o Nota Potiguar”, disse.

Otimista quanto à abrangência do aplicativo, que já alcança o patamar de 27 mil usuários, o presidente da CDL, Augusto Vaz, enfatizou a importância do programa principalmente no que se refere ao combate da evasão de tributos. “Nós que fazemos o trabalho direito só temos a agradecer, porque a população nos ajuda a combater os sonegadores. Estes não encontrarão mais tão facilmente um ambiente propício para sonegar impostos”.

A solenidade de lançamento da campanha contou com a presença de Francisco Régis, do Hospital Infantil Varela Santiago, que compôs a mesa representando as demais instituições filantrópicas, e do presidente do Globo, Marconi Barretto; do segundo vice-presidente da Fecomércio, Luís Antônio Lacerda; do vice-governador Antenor Roberto; e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.

Prêmios e descontos

Em vigor desde sábado (01), a expectativa é de que o programa Nota Potiguar gere uma arrecadação extra de R$ 84 milhões por ano, através da conscientização do cidadão em pedir a nota fiscal e a inserção do CPF. O Governo vem trabalhando no desenvolvimento e apresentação da Nota Potiguar desde o início do ano, primeiro com o lançamento do aplicativo e depois a parceria com os clubes de futebol do estado no início de maio.

Aplicativo em ação (Foto: Demis Roussos)

A ação já distribuiu ingressos para jogos do ABC, América, Santa Cruz e Globo, que são os times potiguares participantes das Séries C e D do Campeonato Brasileiro. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto. Mas, uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês, o acúmulo máximo é de 50 pontos. Com a pontuação, é possível fazer reserva para os jogos de futebol no mês seguinte.

Para cada ingresso, será necessário acumular R$ 150 em compras feitas a partir de 1º de junho. A reserva do ingresso será feita pelo próprio aplicativo.

A contrapartida da parceria é a divulgação da marca da Nota Potiguar nas camisas dos clubes. Outra boa notícia é que o consumidor também poderá reverter os valores das notas cadastradas em descontos no IPVA. A próxima fase do programa prevê ainda sorteios de prêmios entre R$ 4 mil e R$ 50 mil.

Com informações do Governo do RN.

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sábado - 08/06/2019 - 13:20h
Previdência

Fábio Faria cobra posição de Fátima Bezerra sobre reforma

Em seus endereços nas redes sociais, o deputado federal Fábio Faria (PSD) deixa clara sua posição em favor da Reforma da Previdência, mas com ressalvas. Paralelamente, cobra posição às claras da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Reafirmo: sou favorável, poque considero fundamental para sobrevivência do País, estados e municípios. E volto a dizer que não abro mão dos direitos do trabalhador rural, nem dos benefícios do BPC. Quem está do lado do povo precisa sair do esconderijo, debater e aprovar a Previdência”, afirmou.

“Então, que história é essa de alguns governadores não defenderem a reforma junto às bancadas federais, não mostrarem à população que essa medida é necessária, é primordial para os seus governos e para o futuro?” – provocou.

“Agora, quero saber como a governadora do meu Estado vai se posicionar. Fátima Bezerra, a senhora é a favor ou contra? Vai defender a reforma no PT? Se é contra, como vai fazer pra resolver o déficit da Previdência do RN, que só aumenta, há décadas?” – insistiu.

Leia também: Fátima nega assinatura de apoio à Reforma da Previdência.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 07/06/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“Todos os homens são idólatras, uns da honra, outros do interesse e a maior parte do prazer.”

Baltasar Gracián y Morales

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sexta-feira - 07/06/2019 - 23:20h
CEAPM

Promotoria recomenda que vereadores não recebam verba

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, recomendou que a Câmara Municipal suspenda imediatamente o pagamento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM). Em inquérito civil, a unidade ministerial verificou a publicação de uma lei (em janeiro desse ano) que traz uma suposta afronta à medida cautelar aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em um acórdão.

A lei não discrimina nem regulamenta as despesas ordinárias que serão licitadas pela Câmara Municipal de Mossoró. Isso vai de encontro às normas da execução da despesa pública previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O diploma legal ainda desautoriza o exercício de juízo de valor, pelo órgão de controle interno, acerca do objeto da contratação, conferindo, portanto, verdadeiro salvo-conduto para a aquisição indiscriminada de bens e serviços, entre outras anomalias.

A conduta afronta os princípios da eficiência, moralidade e economicidade – assinala o MPRN.

Acompanhe AQUI, em várias matérias, cobertura sobre a instituição da CEAPM.

Leia a íntegra da recomendação AQUI.

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sexta-feira - 07/06/2019 - 22:44h
Ação Penal

STF recua e Ricardo Motta terá processo julgado em Natal

A Ação Penal 1037, em que o ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB) figura como réu e aparece como suposto beneficiário de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN), vai ser julgado na Justiça do RN. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

Em 25 de outubro de 2017, Motta retornou à Assembleia Legislativa e disse ser "vítima" (Foto: Eduardo Maia)

Em manifestação a um agravo regimental (recurso interposto para impugnar decisões tomadas individualmente) com pedido de reconsideração da defesa de Motta, o relator do processo no STF, Luiz Fux, resolveu determinar “a remessa do presente feito ao juízo distribuidor do Rio Grande do Norte, para distribuição a um dos Juízos de Direito da Comarca de Natal/RN, conforme as regras de definição de competência”.

A demanda iria ser julgada pela Primeira Turma do STF no último dia 4, mas na segunda-feira (3) o ministro Luiz Fux a tirou de pauta (veja AQUI).

Nessa quinta-feira (6), ele deu sua decisão ao acolher a tese de que não cabe mais ao Supremo julgar o ex-deputado que tinha foro privilegiado até o final da legislatura passada. A “cessação do mandato parlamentar estadual do investigado ou réu determina o declínio de competência para o primeiro grau de jurisdição”, citou Fux.

Para a Procuradoria-Geral da República, “não há fundamento lógico razoável a justificar a remessa a um juízo de primeiro grau sujeito a recursos no âmbito de Corte Estadual que se declarou inteiramente suspeita para julgar o caso”.

Denúncia

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do então Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) contra Ricardo Motta em maio de 2017 (veja AQUI), quando ele ainda era deputado, mas não presidia mais a Assembleia Legislativa do RN. Foi sequência da chamada “Operação Candeeiro”.

Acusou-o de, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ter desviado R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) – em proveito próprio e de terceiros.

O parlamentar chegou a ser afastado do cargo (veja AQUI) e do mandato em 18 de junho de 2017, mas em duas ocasiões o TJRN esquivou-se de julgá-lo, com a maioria de seus integrantes alegando “suspeição”. Daí a remessa dos autos para o STF, que agora os empurra para o primeiro grau.

Depois traremos mais detalhes sobre o caso.

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sexta-feira - 07/06/2019 - 16:10h
Junho

Governo do Estado pagará mês nos dias 17 e 30 próximos

Antecipação de 13º de 2019 está descartada (Foto: Felipe Augusto)

Conforme ficou decidido na reunião com o Fórum Estadual de Servidores nesta sexta-feira (07), dia 17 será feito o pagamento integral do salário de junho a quem ganha até R$ 4 mil e 30% do salário de quem recebe acima desse valor.

Contudo, limite do pagamento do dia 17 pode subir até R$ 5 mil, dependendo dos recursos que vão entrar até lá.

Dia 28 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 4 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

No final de junho também será pago o restante do décimo terceiro salário de 2017, para quem recebe acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões.

Já a antecipação de parte do 13º salário de 2019, como pediam os sindicatos, está descartada.

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sexta-feira - 07/06/2019 - 11:50h
JOM

Veja artistas e seus cachês para o Cidade Junina de 2019

Do Blog Diário Político

A Prefeitura de Mossoró por meio do Jornal Oficial do Município (JOM), 512c de 06/06/2019, divulgou o valor dos contratos de alguns artistas e bandas que vão se apresentar no Pingo da mei dia, evento que abre o Mossoró Cidade Junina 2019 no sábado dia 08 de junho.

Ao todo somente de atrações serão cerca de R$270.000,00 para o pingo. A banda mais cara é a Saia Rodada que vai custar aos cofres públicos R$ 120.000,00.

Alceu Valença é uma das atrações nacionais para o Cidade Junina deste ano (Foto: divulgação)

Todos os contratos são feitos por meio de inexigibilidade justamente por causa do caráter único da prestação do serviço de cada artista.

O JOM dessa quinta-feira também confirmou quanto o executivo municipal vai pagar para as apresentações das atrações nacionais Alceu Valença (R$204.000,00) e Elba Ramalho (R$180.000,00) que farão seus shows na estação das artes.

Veja abaixo o detalhamento das despesas com artistas para o Pingo:

Nº do Contrato: 102/2019
Contratado: SAIA RODADA PROMOCOES
ARTISTICAS LTDA – EPP
CNPJ: 05.323.996/0001-90
Valor: R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais)

Nº do Contrato: 106/2019
Contratado: RENNO SARAIVA MACEDO E SILVA
CNPJ: 19.762.183/0001-00
Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)

Nº do Contrato: 108/2019
Contratatado: G M DE ALENCAR FERNANDES
CNPJ: 26918.460/0001-97
Valor: 23.000,00 (vinte e três mil reais)

Nº do Contrato: 109/2019
MARIA NATALI DA SILVA 01213909422
CNPJ: 12.304.050/0001-41
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Nº do Contrato: 110/2019
Contratado: RANCISCO KLEBER BEZERRA
CNPJ: 30.060.621/0001-21
Valor: R$ 5.000,00(cinco mil reais)

Nº do Contrato: 111/2019
Contratado: EMERSON MOISES DE LIMA
CNPJ: 32.186.630/0001-99
Valor: R$ 6.000,00(seis mil reais)

Nº do Contrato: 112/2019
Contratado: FRANCISCO NUZIO DE MEDEIROS
CNPJ: FRANCISCO NUZIO DE MEDEIROS
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Nº do Contrato: 113/2019
Contratado: RENATA FALCAO LEITE 01363714422
CNPJ: 15.439.659/0001-16
Valor: R$ 10.000,00(dez mil reais)

Nº do Contrato: 114/2019
Contratado: JONAS QUEIROZ DA SILVA – ME
CNPJ: 12.725.128/0001-00
Valor: R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais).

Nº do Contrato: 115/2019
Contratado: ALINE I R DE OLIVEIRA -ME
CNPJ: 27.019.000/0001-90
Valor: R$ 13.000,00(treze mil reais)

Nº do Contrato: 116/2019
Contratado: AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS
E LOCAÇÕES LTDA
CNPJ: 19.720.588/0001-86
Valor: R$ 15.000,00(quinze mil reais)

Nº do Contrato: 117/2019
Contratado: MRP10 PROMOÇÕES ARTISTICAS
EIRELI
CNPJ: 30.692.154/0001-52
Valor: R$ 18.000,00(dezoito mil reais).

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sexta-feira - 07/06/2019 - 09:04h
Comunicação

Os 15 anos do inspirador Blog Tio Colorau

A gente ao lado do "Txio" (Foto: arquivo/12-08-2017)

Num bate-papo em grupo que participávamos no WhatsApp, por sugestão do jornalista Tuca Viegas veio a ideia de comemorarmos os 15 anos do Blog Tio Colorau (veja AQUI).

Provocação está feita e todos estamos à disposição para nos integrarmos às comemorações (merecidas).

Erasmo Carlos Firmino, oficial de Justiça por profissão, é o editor da página que chega aos seus 15 anos em 2019.

Seu blog está no elenco dos pioneiros no RN nessa plataforma e que continua sendo movimentado até hoje.

O Blog Carlos Santos tem 12 anos, ou 13, contando com versão experimental de 2006 (veja AQUI) – o Carlos Santos Online.

O Blog do Tio Colorau foi uma de nossas inspirações para o “start” que mudou vida profissional com mergulho no webjornalismo, além de moldar diariamente nossa existência pessoal.

Citamos também o Blog do Josenildo Carlos no Seridó nessa escassa lista, mas já fora do ar há anos.

Parabéns, “Txio!”

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sexta-feira - 07/06/2019 - 08:26h
TSE

Decisão em favor de Beto Rosado é estranha para Mineiro

Procurado pela reportagem do site Saiba Mais, o ex-deputado estadual e titular da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas do Governo do RN Fernando Mineiro (PT) disse que vai esperar o acórdão (publicação de decisão colegiada) para decidir se vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre votação que lhe foi desfavorável (veja AQUI).

Fernando Mineiro estranha decisão e aguarda acórdão para se pronunciar (Foto: Tribuna do Norte)

. Segundo ele, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que lhe retirou o mandato e, favoreceu o deputado federal Beto Rosado (PP), foi inédita por três fatores:

– “O ministro mudar de posição e aceitar recurso de uma parte na fase em que o processo se encontrava; alegar falha de um sistema tido como super seguro; e não aceitar qualificar nos autos a nossa defesa e aceitar a da outra coligação”, disse.

O processo voltará para o Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (TRE/RN), onde a Corte já havia cassado a candidatura de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), “Kerinho”, reconsiderada pelo TSE no julgamento de ontem.

Mineiro vai aguardar o posicionamento do TRE:

“O TRE, por unanimidade, não aceitou o registro da candidatura q agora teve os votos validados e me declarou eleito. E agora? Mudará de posição?”, questionou.

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sexta-feira - 07/06/2019 - 07:34h
Reforma

Previdência nos estados e municípios causa mais tensão

Do site Meio e Blog Carlos Santos

Na reta final antes de a Reforma da Previdência chegar ao plenário da Câmara, um impasse sério divide os deputados: a inclusão ou não de servidores estaduais e municipais nas novas regras. Entre governadores, não há qualquer polêmica. 21 dos 27, ouvidos pelo Jornal Nacional, desejam a inclusão. Não à toa.

Mesmo entre os governadores há impasse e ruídos, como caso da nota 'assinada' dia passado (Foto: Estadão/Arquivo)

Segundo um estudo do Instituto Fiscal Independente (IFI), publicado pelo Blog Carlos Santos esta semana (veja AQUI), os estados gastavam em 2006 R$ 45 bilhões com previdência. Em 2017, o valor chegara a R$ 153 bilhões. E tende a aumentar. É com este tema que o relator da reforma na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira, tem gasto boa parte de seu tempo, costurando apoios de reunião em reunião com as bancadas.

“A Câmara está bem dividida”, afirmou, “mas vamos conversando, ainda tem bastante tempo.” Muitos deputados não querem arcar com o desgaste de votar sim por uma reforma que será muito impopular com o funcionalismo público local. (G1)

Mobilização

Moreira havia se comprometido a entregar seu parecer entre hoje e segunda-feira. Os governadores se mobilizam para que ele faça a entrega na terça, quando estarão em Brasília para discutir o tema. Com uma demonstração de apoio em bloco pelos Executivos estaduais, compartilhando o desgaste, talvez fique mais fácil convencer.

Foi o que aconteceu na bancada do MDB com a presença dos governadores do Pará, Helder Barbalho, e de Alagoas, Renan Filho. Votos foram virados. (Estadão)

Uma das alternativas é de que cada estado e município decida, posteriormente, se entra ou não na reforma. Para evitar este risco, conta o Painel, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, tem outra ideia. Que a adesão ocorra por decreto, se o Congresso não a aprovar. (Folha).

Fátima

Ontem, a governadora potiguar Fátima Bezerra (PT) teve seu nome incluído em documento de apoio à reforma, mas disse no Twitter que não o avalizara. Assinou outro ao lado de governadores do Nordeste, noutro tom (veja AQUI).

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quinta-feira - 06/06/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“Sexta-feira é o dia em que a virtude prevarica.”

Nelson Rodrigues

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quinta-feira - 06/06/2019 - 23:50h
Sugestão

Pau que bate em Chico tem que ser mostrado a Francisco

Depois de acompanhar aprovação do Projeto de Lei 139/2019 (veja AQUI) que retira da folha de pagamento da municipalidade a contribuição sindical do servidor, o advogado Fábio Moura dispara:

– Esperando o envio para a Câmara Municipal de Mossoró de um Projeto de Lei acabando com a cobrança vinculada da Taxa de Iluminação Pública no recibo de energia elétrica.

E completa: “O pau que bate em Chico tem que ser mostrado a Francisco!!!”

Faz sentido, sim.

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Categoria(s): Administração Pública / Só Pra Contrariar
quinta-feira - 06/06/2019 - 23:20h
Governo Bolsonaro

Fátima nega assinatura de apoio à Reforma da Previdência

Em seu endereço pessoal no Twitter (rede social) à noite desta quinta-feira (6), a governadora Fátima Bezerra (PT) afirma: “Não assinei nenhuma carta de apoio à Reforma da Previdência. Estou disposta a cooperar, a trabalhar pelo bem comum e pelo progresso de um país que não suporta mais os venenos da recessão”.

Fátima mostra que assinou Carta dos Governadores do Nordeste (reprodução)

O desmentido dela é em relação a um documento supostamente subscrito por governadores  (com seu nome incluído), dando apoio à Reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Ela afirmou que assinou a Carta dos Governadores do Nordeste, outro texto, ao lado dos demais governantes nordestinos. O tom do discurso é diferente.

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Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
quinta-feira - 06/06/2019 - 22:44h
Sem compromisso

Prefeitura e Estado enganam Liga de Combate ao Câncer

Liga aguarda pagamentos (Foto: sem identificação)

Do Blog Saulo Vale

O Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró seguem unidos com uma dívida milionária com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

Os dois devem juntos R$ 7,5 milhões, sendo 60% do Estado e 40% do Município.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em março deste ano, entre Governo, Prefeitura e Ministério Público, prevê a negociação dessas dívidas que vão de março a dezembro de 2018. Nunca aconteceu.

Somente a produção é repassada em dia.

A Liga Mossoroense é um dos mais modernos serviços de saúde do RN.

É uma entidade filantrópica, que realiza o tratamento oncológico em crianças e adultos e consegue salvar milhares de vidas.

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Categoria(s): Gerais
quinta-feira - 06/06/2019 - 22:06h
"Neymar da Peia"

Deputado propõe lei para proteger homens vítimas de mulheres

Neymar inspirador (Foto:arquivo)

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (6), um projeto de lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual.

A ação foi inspirada no caso do jogador Neymar, que nega acusação de estupro feita contra ele pela modelo Najila Trindade no último dia 31.

É a Lei “Neymar da Peia”, digamos.

Serve para proteger homens indefesos, digamos.

Outros deputados encaminham projetos de teor similar.

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Categoria(s): Esporte / Política
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