Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

domingo - 20/10/2019 - 20:10h

Sucessão municipal

PCdoB garante que candidatura a prefeito “está firme e forte”

Dias e Tokarski: PCdoB (Fotos: cedidas)

“A pré-candidatura a prefeito está firme e forte”.

Essa a posição que o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) reiterou em sua Conferência Municipal nessa sexta-feira (18), em Mossoró, segundo comenta o professor Gutemberg Dias, que faz essa declaração ao Blog Carlos Santos. Ele já concorrera em 2016, ficando em terceiro lugar.

“Não é uma decisão irremovível e irreversível, pois ela depende também do desfecho de discussões com outros partidos de oposição, que estão mantendo diálogo para fechamento de uma ampla frente política às eleições do próximo ano”, complementa.

Na quinta-feira (17), Gutemberg Dias esteve no Encontro Regional do PL e PL Mulher em Mossoró (veja AQUI e AQUI).

Quem acompanhou a Conferência Municipal do PCdoB no Hotel Sabino Palace (Mossoró), foi o secretário nacional de Organização do PCdoB, Fábio Tokarski. O vice-governador Antenor Roberto também participou do evento.

Tokarski ainda esteve nas conferências em Apodi, Pau dos Ferros e Caicó no sábado (19).

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Categoria(s): Política

domingo - 20/10/2019 - 14:38h

Energia solar pode passar por modificações

Por Josivan Barbosa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou semana passada a abertura de consulta pública para receber contribuições para a aguardada proposta de revisão das regras aplicáveis à microgeração e minigeração distribuídas, principalmente de energia solar.

Em linhas gerais, a proposta da Aneel prevê que usuários de sistemas de geração distribuída passem a pagar pelo uso da rede de distribuição, já que esses equipamentos injetam energia na malha.

Geração poderá passar por modificações que alteram a atual realidade da energia solar no país (Foto: Web)

A regra está prevista para valer a partir de 2020, quando entrar em vigor. Além disso, os consumidores que, até essa data, já possuírem esses sistemas estarão isentos da cobrança até 2030.

Plano de Equilíbrio Financeiro

O governo do Rio Grande do Norte aguarda a aprovação no Congresso do projeto de lei complementar que institui o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF). Juntos, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso e Rio Grande do Norte preveem um déficit de R$ 33,8 bilhões para o próximo ano. Apesar de o rombo ainda ser grande, representa ligeira melhora em relação aos R$ 38 bilhões de déficit orçamentário previstos também no conjunto para este ano. Os seis Estados tiveram calamidade financeira decretada na gestão atual ou na anterior.

Déficit orçamentário do RN

O déficit orçamentário do Rio Grande do Norte deve ser de aproximadamente R$ 600 milhões, considerando o fluxo de receitas e despesas do ano. O RN entrou em 2019 com R$ 2 bilhões de restos a pagar sem lastro da gestão anterior. Entre os valores pendentes, foram R$ 820 milhões em pagamentos de folha a servidores. Desse total, o Estado conseguiu saldar cerca de R$ 30 milhões.

O déficit orçamentário para 2020 contido na proposta orçamentária é de R$ 450 milhões. Assim, a negociação com o Governo Federal dentro do Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) e receitas extraordinárias serão a solução para o retorno do Estado à condição de equilíbrio fiscal.

PPP para Mossoró

O município de Mossoró terá mais facilidade de submeter uma proposta de PPP (parcerias público-privadas) com os novos limites para Estados e municípios. O governo Jair Bolsonaro pretende aumentar, de 5% para 15%, o limite de comprometimento da receita corrente líquida (RCL) de Estados e municípios com contratos de parcerias público-privadas. A proposta foi remetida pela Casa Civil à comissão especial da Câmara dos Deputados que discute uma modernização das leis sobre concessões e PPPs.

O aumento do limite deve dar mais fôlego aos governos estaduais e municipais para investimentos na área de infraestrutura, como projetos de mobilidade urbana, mas também tem outro objetivo. O atual teto de 5% pode acabar se tornando obstáculo para que governadores e prefeitos façam PPPs de iluminação pública, gestão de resíduos sólidos, hospitais, presídios, creches, unidades básicas de saúde.

Juros da CEF

A Caixa Econômica Federal vai ampliar e aprofundar a sua estratégia de redução de juros. A nova frente de competição será a redução das altas taxas cobradas no rotativo do cartão de crédito. O banco federal também prepara novas rodadas de queda nos juros do cheque especial, que estão em 9,4% ao mês e poderão cair a percentuais entre 3% e 4% ao mês. Segue na mira também o crédito pessoal não consignado.

Supermercados

O Carrefour Brasil tem uma nova estratégia para o formato de supermercados. Vai usar marcas regionais por meio de parcerias ou aquisições.

Caso o grupo francês de supermercados resolva investir aqui na região de Mossoró, os grupos Queiroz e Rebouças serão os alvos prioritários.

Carteira digital

A criação da carteira de identidade única, nacional e digital, um projeto que passa de gaveta em gaveta no governo federal há 22 anos, precisa de R$ 10 milhões para ser implementado. Este é o valor necessário para comprar um computador para o Serviço de Processamento de Dados (SERPRO) que poderá massificar os dados biométricos coletados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e permitir seu uso por outros órgãos.

A identidade digital é só um dos projetos de modernização do governo parados por falta de recursos, como para o desenvolvimento de um aplicativo que permite regularizar a compra e venda de automóveis.

Agricultura irrigada

A Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de frutas e derivados (ABRAFRUTAS) saiu em defesa dos grandes produtores de frutas. A reação aconteceu depois que a Oxfam Brasil divulgou relatório criticando as condições de trabalho no campo. o relatório da Oxfam apontou que os trabalhadores que atuam nas cadeias de melão, uva e manga no Nordeste estão entre os 20% mais pobres da população economicamente ativa brasileira. Além disso, a organização relatou que, durante suas visitas, notou falta de sanitários, refeitórios e risco de contaminação dos safristas por agrotóxico.

A Abrafrutas afirmou que os trabalhadores da fruticultura estão respaldados por uma série de certificações nacionais e internacionais que garantem sua segurança e bem-estar, sendo a certificação Global Gap a principal delas.

A Abrafrutas negou veementemente os apontamentos do estudo e disse ainda que os produtores da região são fiscalizados rotineiramente por entidades internacionais e brasileiras, como o próprio Ministério do Trabalho.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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Categoria(s): Artigo

domingo - 20/10/2019 - 08:32h

Devaneios

Por Inácio Augusto de Almeida

Parece ser um urso muito grande. Grande e branco. Ao lado um cordeirinho, também branco. Quanto mais olho, mais animais branquinhos vejo. É como se todo o mundo animal estivesse travestido de branco.

A torre da igreja parece deslocar-se no espaço. A cruz, principalmente a cruz, dá-me a impressão de que está adquirindo uma velocidade cada vez maior, como que se estivesse animada por uma aceleração crescente.

O chão é frio e a brisa que vem da praia um tanto quanto distante me refresca e torna suportável a quentura deste sol a pino.Os bichinhos brancos já não estão nos mesmos lugares e alguns até já se transmudaram. Cadê o urso? E o cordeirinho?

Faço um esforço e, mesmo com os olhos um tanto cansados de olhar para o infinito, vejo novas figuras.

Um índio, vejo um índio montado à maneira índia. Um pouco à esquerda, um cavalo, um cavalo como que em disparada.

O vento que sopra e que tudo muda e desloca; a cruz que parece embevecida pela velocidade sem controle; a poeira que se levanta em moinhos em redemoinhos indisciplinados; o relógio que bate a primeira hora da tarde.

Tudo me lembra um barco à deriva num rio caudaloso.

Levanto-me meio sujo de areia, areia do chão frio da calçada ensombrada pela torre da igreja. O estômago dói, tenho fome e ninguém pode sonhar com fome.

Será somente a areia que se levanta tangida por forças as quais não pode resistir? Serão somente as nuvens que mudam de lugar sem o direito sequer de reclamar? E a cruz? Será somente a cruz que parece correr e parada está?

Ventos que levam as coisas, ventos que levam as pessoas.

Tudo, quem sabe, depende do vento que soprar. Da força e da direção do vento…

O barulho do trem é enorme, tão grande quanto a sua lentidão, tão descomunal quanto a sua carga de pedras brancas… Por que tudo se me apresenta branco?

Melhor assim… Que o preto só venha no fim e, mesmo assim, que a laje seja branca… Branca como aquele cordeirinho que agorinha estava ali. Cadê o cordeirinho?…

E amanhã? Serei urso ou cordeiro? Ou melhor, quanto tempo serei urso e quanto tempo serei cordeiro? Certamente tudo dependerá do vento que soprar.

Ah se me fosse possível saber qual a intensidade e a direção do vento que amanhã me levará por estes caminhos e descaminhos…

Sinto mais fome. É a realidade se fazendo presente. É o vento que começa a soprar.

Levanto-me e começo a caminhar. Ao olhar para trás vejo a igreja de São Vicente e consigo ver os furos deixados pelas balas de cangaceiros que tentaram saquear Mossoró. Tenho a impressão de que uma chuva fina começa a cair.

Inácio Augusto de Almeida é jornalista e escritor

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Categoria(s): Crônica

domingo - 20/10/2019 - 07:46h

Reflexão sobre prisão após condenação em segunda instância

Por Odemirton Filho

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, propostas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Nas mencionadas ações as partes autoras pedem que o STF analise a possibilidade do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso).Como se sabe, desde 2016 o STF firmou o entendimento que, após o julgamento em segunda instância, o condenado poderá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade, isto é, a prisão.

As ações, em resumo, pedem que sejam declaradas constitucional o Art. 283 do Código de Processo Penal que assevera:

“Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

A referida norma é espelhada na Constituição Federal que diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Com efeito, a celeuma reside no fato de antecipar a pena daquele condenado que não usou todos os meios legais disponíveis para tentar sua absolvição, quando há ainda mecanismos processuais a serem apresentados.

No sistema processual brasileiro existem inúmeros recursos que podem ser interpostos pela parte ré o que, inevitavelmente, procrastina o trânsito em julgado.

O STF, conforme o último julgamento que firmou a atual jurisprudência, está dividido.

Entretanto, há uma tendência que alguns ministros mudem seu voto e passem a observar a literalidade do que prescreve a Carta Republicana quando prevê que a culpabilidade somente pode ser confirmada quando não couber mais recurso.

Aqueles que defendem o cumprimento da pena, já com o julgamento em segunda instância, afirmam que esperar o último recurso é uma forma de privilegiar a impunidade, sobretudo, daqueles que cometem crimes de colarinho branco.

Por outro lado, os garantistas argumentam que relativizar os direitos e garantias é fragilizar o Estado Democrático de Direito, em um patente retrocesso civilizatório, porquanto o Brasil demorou muitos anos para consagrar uma Constituição que atendesse os direitos fundamentais.

Destaque-se, que existe a possibilidade de a Corte Maior adotar um terceiro entendimento, definindo que a prisão antes do trânsito em julgado poderá ser com a condenação em terceiro grau, ou seja, pelo Superior Tribunal de Justiça.

Aliás, nas sustentações orais por parte de alguns advogados na última sessão do Supremo, enfatizou-se que a mudança de interpretação em relação à prisão antes do trânsito em julgado não terá o condão de “liberar geral”.

Os processos serão analisados caso a caso, observando-se os pressupostos da prisão preventiva, quais sejam, garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Por fim, respeitando os contrários, reputo que a prisão antes do trânsito em julgado representa um manifesto desrespeito às garantias e direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal, principalmente, a presunção de inocência.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo

domingo - 20/10/2019 - 07:00h

Capitalismo de quintal

Por François Silvestre

O capitalismo brasileiro é pré-feudal, o socialismo brasileiro é pré-burguês e a política do Brasil ainda cisca no terreiro da caverna.

Tudo no contorno infindável da promiscuidade público-privada, estuário institucionalizado da trampolinagem e demagogia. Horta fértil de cujo estrume brotam “salvadores da pátria”.

A dialética, no Brasil, não tem tese. Só antítese, sem síntese.

Desordem institucional, desonestidade administrativa e farsa de controle.

O único governo que tentou reformas de base, inclusive agrária, foi João Goulart, um latifundiário. E caiu por isso. Imprensado no meio da guerra fria, travada pelo império capitalista americano contra o império militarista da burocracia soviética.

A pátria dos quartéis vendeu-se.

A pátria dos políticos prostituiu-se.

O povo recebeu a sucata da pátria, cujo conserto, hoje, atropela-se na dialética da mediocridade.

Só a vontade coletiva poderá romper o fracasso.

Uma seita não faz oposição, propõe canonização.

Um conluio fascista não faz reformas, arruma rifa entre amigos.

Só a consciência coletiva, se ainda tivermos, apontará um Norte. Seja da estrela Polar ou do Cruzeiro do Sul.

François Silvestre é escritor

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Categoria(s): Artigo / Política

domingo - 20/10/2019 - 05:40h

Dinheiro e voto

Empréstimo de Rosalba é cartada político-eleitoral decisiva

Negociação antes de nova disputa lembra tentativa frustrada dela, quando tentou reeleição em 2014

Por Carlos Santos

A pouco menos de um ano das eleições 2020, quando vai enfrentar certamente o pleito mais difícil dos que participou à municipalidade, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) dá uma cartada decisiva no campo político-eleitoral: vai obter empréstimo “de até” R$ 150 milhões através do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) do Governo Federal, via Caixa Econômica Federal (CEF).

A mensagem com o Projeto de Lei de número 1214 de 15 de outubro de 2019 foi protocolada na Câmara Municipal de Mossoró no último dia 16 (quarta-feira) – veja AQUI. Impôs à Casa a apreciação da matéria em regime de “urgência”, para que possa investir os recursos logo nos primeiros meses de 2020.Com ampla maioria no Legislativo, é pouco provável que a prefeita tenha sobressaltos para aprovar a matéria já esta semana. Será do seu jeito.

Mas a justificativa para buscar tanto dinheiro extraordinário passa longe das mais primárias necessidades dos munícipes. Segundo a mensagem da prefeita, a dinheirama visa “dotar o Município de recursos para realização de importantes obras de infraestrutura urbana, com ênfase na pavimentação e saneamento além de construção e reformas de prédios públicos, a fim de melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos e de melhores condições de vida aos cidadãos mossoroenses”.

O empréstimo deve ensejar um elenco de obras físicas de grande visibilidade (calçamento a paralelepípedos e asfalto, principalmente), que não deixam de ter importância à vida dos munícipes, visto que cerca de 7% das vias urbanas são carroçáveis (segundo a própria prefeitura). Contudo conflita com um elenco de prioridades que a gestão da prefeita não tem conseguido atender, tornando-a pífia e sem uma marca capaz de projetá-la eleitoralmente. Eis a questão.

Empréstimo não alivia déficit

Mesmo com todo esse dinheiro em caixa, o governo municipal seguirá asfixiado financeiramente, inclusive comprometendo cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir a dívida. Não deve ser esquecido que até hoje é questionado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – veja AQUI, quanto aos excessos de cargos comissionados.

A prefeita não fez o dever de casa para dar autonomia financeira ao município. Recusou-se a promover uma reforma administrativa e tomar decisões austeras, como prometeu em campanha, porque o empreguismo tinha que ser mantido como moeda política, em detrimento do administrativo-financeiro.

Rosalba apoiou Robinson e deixou empréstimo como "herança bendita" para ele, mesmo sem querer (Foto: arquivo)

A PMM tem dívida milionária com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), servidores enfrentam problemas com empréstimos consignados, municipalidade tem reduzida capacidade de investimento, professorado reclama de não atendimento a direitos salariais, unidades de saúde pública convivem com desabastecimento de remédios e de outros insumos, bem como sucateamento estrutural e deficiências de equipamentos.

Várias obras com recursos federais podem ser paralisadas (veja AQUI) por falta de atendimento de algumas exigências (como contrapartida financeira), e a própria folha de pessoal é paga de forma fatiada, além de contabilizar impiedosos atrasos a terceirizados. Muitas pequenas obras de recuperação de praças, ruas e outros equipamentos públicos arrastam-se há meses, devido débitos com as terceirizadas.

Em sua propaganda institucional e personalista, o governo se jacta de estar alcançando um feito com a viabilização do empréstimo. Retrata um mundo de imaginação fértil. “A negociação com a Caixa representa o esforço em quitar dívidas e reorganizar as contas públicas, recuperando a capacidade de endividamento do município”, diz texto oficial.

Dinheiro bilionário

No dia 10 de julho de 2013, pouco mais de um ano antes do pleito de 2014, em que pensava na reeleição, a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) obtinha do Senado votação favorável para empréstimo de 540 milhões de dólares (à época, o equivalente a mais de R$ 1 bilhão).

O empréstimo em muito se assemelha àquele encaminhado com o Banco Mundial, à época em que era governadora do RN (2011-2014), como grande aposta à sua reeleição, mas que ela não pode operacionalizar. Sequer conseguiu ser candidata, vetada por seu partido.

Virou herança “bendita” para o sucessor Robinson Faria (PSD), a quem Rosalba apoiou na campanha de 2014 como vingança contra o então deputado federal Henrique Alves (MDB), que concorreu ao governo estadual e era visto pelo rosalbismo como um dos mentores do veto à sua candidatura à reeleição pelo DEM.

A própria governadora atual, Fátima Bezerra (PT), reconheceu recentemente esse esforço de Rosalba para viabilizar recursos no Banco Mundial. Afinal de contas, chega à sua gestão (veja AQUI) o “bendito” empréstimo, mesmo que não consiga minimizar o monstruoso déficit fiscal (incluindo bilionário rombo previdenciário) do Estado, herança “maldita” da própria Rosalba e Robinson.

Patrimonialismo e obras

O dinheiro levantado para ser despejado justamente num ano eleitoral, é o sonho de qualquer político aboletado numa cadeira executiva. Qual oposicionista não gostaria de estar com esses meios à mão?

O problema é que essa dinheirada não resolve ou atenua qualquer dos graves problemas do mossoroense comum e do erário. Pode ser remédio político para salvar Rosalba, seu grupo e a vida de dezenas de pessoas que dependem de seu êxito eleitoral.

Dix-huit e seu irmão Vingt Rosado, pai de Sandra Rosado, em 1992 (Foto: arquivo)

Em 1992, espalhar obras (praças, calçamento e asfalto por toda a cidade) era a fórmula do rosalbismo para vencer o pleito municipal. “Se obra vencer eleições, nós venceremos”, chegou a afirmar o então deputado estadual Carlos Augusto Rosado (PFL, hoje no PP) ao jornal Gazeta do Oeste. Não deu certo.

Uma inusitada chapa ideológica apoiada por Rosalba – vice-prefeito Luiz Pinto (PFL)-professor João Batista Xavier (PCB) – acabou derrotada por Dix-huit Rosado (PDT)-Sandra Rosado (PMDB). Placar de 37.188 (47,79%) a 32.795 (42,15%).

Maioria pró-Dix-huit Rosado/Sandra Rosado de 4.393 (5,64%) votos.

Rosalba e seu marido Carlos sabem (ô, como sabem!), que uma derrota em 2020 não será apenas seu fim político, mas colapso de um sistema patrimonialista que há décadas depende da política como meio de vida para si e os seus. É uma modalidade de meritocracia planificada para atender a poucos sobrenomes.

Sua legitimação acontece pelo voto de uma maioria feliz por poder botar os pés no calçamento à porta de casa, mas que só depois descobre que não tem direito a um simples Voltaren na Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu bairro, segurança ou educação básica.

Essas nuances não aparecem em nenhum dos parágrafos do contrato de empréstimo com a CEF. Estão nas filigranas.

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Categoria(s): Política / Reportagem Especial

sábado - 19/10/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“Nosso futuro é decidido pelas decisões que tomamos e não pelas desculpas que damos”.

Tiago Brunet

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Categoria(s): Pensando bem...

sábado - 19/10/2019 - 23:42h

Sucessão municipal

Oposição “vira a chave” e coloca governismo em alerta

O Encontro Estadual do Partido Liberal (PL) em Mossoró na última quinta-feira (17) – veja AQUI – parece ter sido divisor de águas no processo sucessório municipal.

Vereadores da oposição, deputados estaduais Allyson Bezerra (Solidariedade) e Isolda Dantas (PT), ex-candidato a vice-prefeito Jorge do Rosário (PL), ex-candidato a prefeito Gutemberg Dias (PCdoB), ex-vice-prefeita Cláudia Regina (DEM) e o ex-candidato a federal Lawrence Amorim (Solidariedade) são alguns nomes na moldura que reforçaram evento (Foto: Net)

A oposição “virou a chave” para o modo “ligado”.

Qualquer dúvida, basta acompanhar a reação quase instantânea do governismo e sua militância na imprensa alinhada e aliada, redes sociais e páginas apócrifas a seu serviço.

Houve pulverização de memes, registros depreciativos, desqualificações pessoais, fake news, fomentos à cizânia e argumentações toscas que procuraram achatar o e seus principais participantes.

Acusaram o golpe.

Os oposicionistas não têm do que reclamar.

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Categoria(s): Política

sábado - 19/10/2019 - 23:22h

Eleições 2020

Ex-vereadora deverá ser candidata a prefeito pelo Psol

Telma concorreu à Reitoria da Uern (Foto: arquivo)

A professora-doutora aposentada da Universidade do Estado do RN (UERN), Telma Gurgel, é pré-candidata à Prefeitura de Mossoró no próximo ano.

Posição tomada por seu partido nesta semana.

Também é ponto pacífico: aliança, apenas com partidos à esquerda, como PCB e PSTU.

Telma foi candidata à Reitoria da Uern, sem obter êxito, em 2017.

Na política partidária, chegou à vereança em Mossoró no pleito de 1992, pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

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Categoria(s): Política

sábado - 19/10/2019 - 22:34h

Diocecena

Os versos, passos e canções de Maria Bethânia

O Grupo Diocecena prepara um novo espetáculo.

“Bethânia – Versos, Passos e Canções” é o título de um trabalho cuidado com muito esmero, a exemplo de outros anteriores.

Vai retratar mulher e obra: a cantora Maria Bethânia.

A estreia no palco do Teatro Lauro Monte Filho acontecerá no dia 8 de novembro.

Curtíssima temporada, vamos logo avisando.

Vai até o dia 10 do mesmo mês.

As três noitadas começarão às 19h30.

A direção é da coreógrafa Roberta Schumara.

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Categoria(s): Cultura

sábado - 19/10/2019 - 21:10h

Ouvido ao chão

Cláudia Regina no PL? “Não! Não! Mas tudo é possível”

Cláudia em evento do DEM nessa sexta-feia (Foto: divulgação)

O Blog Carlos Santos pergunta ao vereador e alter-ego na política da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), vereador Petras Vinícius:

– Ela (Cláudia) vai mudar de partido? Vai para o PL?

– (Risos e pequena pausa) Não. Não. Inclusive estamos vindo de um evento estadual do DEM em Natal (veja AQUI) – respondeu.

E de chofre, ele logo emendou:

– Mas a relação é muito boa.

– Ô, sem dúvidas – sitia mais ainda o Blog Carlos Santos.

– Mas sabemos que em política tudo é possível – finaliza.

Cláudia Regina não poderá ser candidata a qualquer cargo eletivo no próximo ano, em face de cassação eleitoral decorrente do pleito municipal mossoroense de 2012.

Em Mossoró, o PL é presidido pelo empresário e ex-candidato a vice-prefeito e a deputado estadual Jorge do Rosário.

Seguindo a experiência de bons índios Sioux, Cherokee, Navajo, Apache, Chyenne e Comanche, não custa ficar de ouvido ao chão.

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Categoria(s): Política

sábado - 19/10/2019 - 19:44h

Prefeito diz:

“Fogo no momento está sob controle em Portalegre”

Foto registrada à tarde dessa sexta-feira (18), por um webleitor, mostra focos de fogo em área próxima à encosta da Serra de Portalegre (Foto: cedida)

“O fogo em Portalegre, no momento, está sob controle”. Essa é a avaliação do prefeito Neto Freitas (PP), o “Neto da Emater, do município serrano de Portalegre (região Oeste do RN), sobre incêndio florestal na região.

“No entanto, após os 11 dias consecutivos de fogo, surgiram vários focos de incêndios em locais diferentes na serra”, comentou neste sábado (19) em conversa exclusiva com o Blog Carlos Santos.

Ele não descarta que possa estar acontecendo até ações criminosas espalhando o fogo. “Não duvido”, disse.

Corpo de Bombeiros e voluntários trabalham durante todo esse tempo no controle e contensão do fogo que causou muito dano à fauna e flora, mas nenhum registro de vítima humana.

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Categoria(s): Gerais

sábado - 19/10/2019 - 19:10h

Em Mossoró

Senador Styvenson promete apoio ao Tarcísio Maia

No Dia do Médico, o senador Styvenson Valentim (Podemos) fez uma visita inesperada ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), nessa sexta-feira (18). Não estava em sua programação na cidade, que se restringiria a uma palestra na Universidade Federal Rutal do Semiárido (UFERSA), à noite.

Styvenson esteve fazendo visita fora da agenda ao HRTM, tomando ciência in loco dos seus problemas (Foto: Instagram)

Styvenson visitou as instalações do hospital, conversou com médicos, pacientes, funcionários e com a diretora Herbênia Ferreira, que apresentou as demandas mais urgentes, como a necessidade de aquisição de camas e macas para o transporte de pacientes; carros de urgência; carros de anestesia; mesas de cirurgias; aparelho de RX; e outros equipamentos médicos.

Styvenson disponibilizou sua equipe para providenciar um relatório para envio urgente ao seu gabinete, para que possa diligenciar providências ao atendimento às necessidades do hospital.

Ufersa

Em visita à Ufersa, o senador foi recebido pelo reitor José de Arimatéa de Matos, professores e servidores, além do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), que é servidor de carreira, ex-aluno e ex-sindicalista funcional na instituição.

Styvenson foi recepcionado pelo reitor Arimatea, deputado Allyson e outros representantes da Uffersa (Foto: Instagram)

Ele conheceu parte da estrutura da instituição, acompanhou uma aula prática do curso de Medicina, recebeu informações sobre a Central de Monitoramento que reúne 837 câmeras de vídeo que atendem ao Campus Central, em Mossoró, e aos outros três campis, localizados nos municípios de Pau dos Ferros, Caraúbas e Angicos.

Segundo o reitor, depois que o serviço de monitoramento foi instalado, o índice de ocorrências caiu bastante, chegando a quase zero.

Palestra

Em auditório lotado, o senador Styvenson Valentim ministrou palestra na sobre o tema: “Senado, o que você quer saber? A Política na Visão de Quem Nunca foi Político”.

No encontro com os universitários, servidores e professores, Styvenson falou sobre a sua experiência no Senado, primeiro cargo eletivo que ocupa. Apontou desafios e processo de adaptação à Casa, em oito meses de mandato.

Auditório atento ouviu explanação do senador sobre processo legislativo e ambiente congressual (Foto: Instagram)

O senador também explicou aos jovens sobre a necessidade da sociedade acompanhar de perto o que está acontecendo no Congresso Nacional, os projetos em andamento e as discussões no plenário do Senado e da Câmara, porque “todas as decisões tomadas ali vão afetar diretamente a vida de cada um dos brasileiros”.

A palestra foi organizada pelo Centro Acadêmico de Administração, sob a coordenação do professor-doutor Judson da Cruz Gurgel, com apoio da Ufersa.

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Categoria(s): Política

sábado - 19/10/2019 - 18:28h

Desastre ambiental

Poluição por óleo em praias leva MPF a questionar União

estados nordestinos são atingidos (Foto: Agência Brasil)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nova ação contra a União motivada pelo derramamento de óleo que atinge a costa do Nordeste. O processo requer que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.

Os pedidos da ação judicial, que é conjunta, abrangem toda a costa do Nordeste.

O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) foi instituído em 2013, através de decreto do Governo Federal, com o objetivo de preparar o País para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste desde o mês de setembro.

Para o Ministério Público Federal, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente.

Com informações do MPF.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

sábado - 19/10/2019 - 17:34h

Governo do RN

Programa do Leite amplia datas relativas a editais

Cada família recebe 5 litros por semana (Foto: ilustrativa)

Os prazos para adesão aos três editais que reformulam o Programa do Leite Potiguar (PLP) foram prorrogados pelo Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS). Com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOPE) na ordem de R$ 50 milhões anuais, o Programa atende a 83 mil famílias em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Norte.

São distribuídos 5 litros de leite semanais por família, totalizando quase dois milhões de litros/mês.

Com a reformulação, o Sethas quer ampliar a participação de produtores a distribuidores no PLP, explica a secretária da pasta, Iris Oliveira. Para isso, está credenciando agricultores/as familiares e organizações desse segmento que possuam a DAP Jurídica (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e outros produtores para o fornecimento de leite bovino e caprino ao Programa.

Ampliação

O chamamento público também amplia a rede de distribuição para municípios e organizações da sociedade civil.

O prazo para credenciamento de agricultores/as familiares e organizações referentes ao edital 001/2019 foi prorrogado até o dia 08 de novembro de 2019. O edital de chamamento público 002/2019 foi prorrogado para o dia 18 de novembro e é direcionado aos municípios interessados em firmar o Termo de Cooperação com a finalidade de qualificar e regularizar a execução, no âmbito territorial municipal, principalmente, a operacionalização da distribuição do leite fornecidos às famílias beneficiadas.

Para ampliar a rede de distribuição, o edital 003/2019 direcionado a organizações da sociedade civil foi prorrogado até o dia 18 de novembro.

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Categoria(s): Administração Pública

sábado - 19/10/2019 - 16:48h

MDB fará Convenção Estadual segunda-feira

Na próxima segunda-feira (21), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) realização sua Convenção Estadual.

Ocorrerá no próprio escritório do partido, em Natal.

Terá caráter cartorial.

Acontecerá entre 9 e 13 horas.

Atualmente, o MDB é dirigido pelo ex-senador Garibaldi Alves Filho.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 18/10/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“O público é muitíssimo tolerante. Ele perdoa tudo, menos o gênio”.

Oscar Wilde

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Categoria(s): Pensando bem...

sexta-feira - 18/10/2019 - 22:20h

Santa Luzia

Peregrinação de padroeira percorre vários municípios

A peregrinação da Imagem de Santa Luzia, que faz parte da etapa preparatória da festa da padroeira, foi iniciada no dia 13 de outubro, após a missa de envio da imagem e da equipe de Peregrinação, celebrada pelo Padre Flávio Augusto, vigário-geral.

Neste final de semana será realizada a primeira viagem pelo Alto Oeste Potiguar.

Roteiro:

No sábado (19) serão percorridas as seguintes localidades: Lajedo Soledade, Taboleiro Grande, Água Nova, Riacho de Santana, José da Penha, Major Sales, Paraná, Caiçara e Luís Gomes.

No domingo (20), a equipe segue para São Miguel, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Portalegre, Viçosa e Riacho da Cruz, retornando em seguida para Mossoró.

Tema

Neste ano, as equipes trabalham o tema “A Igreja de Cristo em missão no Mundo” junto às paróquias e áreas pastorais. A festa da padroeira será realizada de 01 a 13 de dezembro.

Ao todo serão 50 dias de peregrinação, encerrando com o tradicional Abraço a Cidade, que ocorrerá nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro, quando será realizada a abertura da festa.

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Categoria(s): Gerais

sexta-feira - 18/10/2019 - 21:20h

Festa do Boi

Frente da Agropecuária trabalha agenda em reunião no RN

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta sexta-feira (18) com os principais representantes do setor produtivo do Rio Grande do Norte, no estande do Ministério da Agricultura instalado na Festa do Boi, em Parnamirim.

Pela primeira vez um estado no nordeste sediou a reunião da FPA. O objetivo do encontro foi ouvir as principais demandas dos setores e elaborar uma agenda que possa ser executada ao longo de 2020.

Beto discurso e mostra cenário preocupante do camarão e importância de luta pela fruticultura (Foto: assessoria)

“Melhor do que ouvir é agir. E é nessa perspectiva que vamos trabalhar juntamente com os produtores e criadores. Queremos levar as pautas para o Congresso e Governo Federal e voltar aqui ano que vem com os resultados”, declarou Alceu Moreira presidente da FPA.

O deputado Federal Beto Rosado (PP), membro da FPA e anfitrião aproveitou o momento para expor uma luta antiga da fruticultura irrigada. “Há mais de 10 anos ouço falar da necessidade de exportarmos o nosso melão para a China. E hoje é uma realidade que está próxima de se tornar realidade. Isso porque a FPA, Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX) e a ministra Thereza Cristina estão empenhados para isso acontecer”.

Camarão

Beto Rosado completou expondo a preocupação em abrir o mercado brasileiro para a entrada do camarão do Equador. “Não podemos deixar o camarão equatoriano entrar no Brasil sem proteger os nossos criadores. No passado, essa abertura quase dizimou nossa produção”, declarou.

O presidente da Associação Norte-Riograndense de Criadores (ANORC), Marcelo Passos, reafirmou a satisfação de receber uma reunião da Frente Parlamentar, que preenche um hiato na relação do parlamento com o produtor rural.

Participaram da reunião o senador Jean-Paul Prates; os deputados federais Benes Leocádio (PRB), Eliéser Girão (PSL), Rafael Motta (PSB), Roberto Pessoa (CE); Roberto Papa, superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Benjamin Maranhão, diretor da Anater; Luiz Roberto Barcelos, presidente da Coex e Abrafrutas; Zeca Melo, superintendente do Sebrae RN; José Álvares Vieira (Faern/Senar), Guilherme Saldanha, secretário estadual de agricultura; além das entidades: ANCC e ABCC, Emparn, CNA, Sindpesca.

Com informações da Assessoria de Beto Rosado.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 18/10/2019 - 20:08h

Exame de Ordem terá primeira fase no próximo domingo

Será no próximo domingo (20), o XXX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A primeira fase do certame, com prova objetiva, acontecerá a partir das 13 horas em dois locais e cidades distintas no Rio Grande do Norte.

A prova será aplicada pelo Conselho Federal da OAB, através da Fundação Getúlio Vargas, no Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) em Mossoró e na Universidade Potiguar (UnP), em Natal, unidade da Avenida Roberto Freire.

São 1.491 inscrições, sendo 393 em Mossoró e 1.098 em Natal.

O Exame de Ordem é uma avaliação a que se submetem, por força de lei, os bacharéis em Direito no Brasil, em que demonstram que possuem capacitação, conhecimentos e práticas necessários ao exercício da advocacia.

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público

sexta-feira - 18/10/2019 - 19:24h

Violência

Pequena rua do centro de Mossoró é alegria da marginalidade

Um dos baleados hoje (Foto: redes sociais)

A Rua Francisco Isódio, no centro de Mossoró, transformou-se num shopping center da bandidagem.

Nos últimos dias, pelo menos oito tentativas de arrombamentos – consumadas ou não – ocorreram no trecho, uma das menores ruas da cidade.

Algumas pessoas também sofreram assalto à mão armada.

A área é de muita movimentação de pessoas e veículos durante o horário comercial e quase deserto à noite e fins de semana. Escritório de advogacia, lanchonetes, restaurante, lojas de confecção, café o Escritório do Empreendedor do Governo do RN, taxistas, funerária e o Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO) são alguns dos “atrativos” dos bandidos.

Tiros

Nesta sexta-feira (18), nas proximidades desse local, já à Avenida Rio Branco, próximo ao Teatro Dix-huit Rosado, dois assaltantes tentaram abordar uma vítima e foram surpreendidos à bala.

Outra versão indica que teriam tentado assaltar uma loja de acessórios para celular e um segurança, nas proximidades, fuzilou-os.

Segundo as páginas policiais O Câmera, Passando na Hora e Fim da Linha, Rafael Batista dos Santos (Rafael do Mendubim), de Assu, e outro identificado apenas como “Lucas da Vagem”, foram presos. Um deles, Lucas, corre perigo de morte.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

sexta-feira - 18/10/2019 - 18:18h

Natal

DEM reúne mulheres e outros políticos em seminário

O Partido Democratas (DEM) realizou nesta sexta-feira o “Seminário Mulher Democratas – Fortalecimento da Atuação Política de Mulheres pelo Brasil”. Ocorreu em Natal, com representações de todo o estado.

Alguns dos participantes posam ao lado do ex-senador José Agripino em Natal nesta sexta-feira (Foto: cedida)

O evento teve início às 9h, no Hotel Rifóles.

O encontro regional é uma sequência de similares organizados pelo DEM Mulher em todo o país, objetivando fortalecimento das relações partidárias com esse segmento e alinhamento de lutas.

Entre os participantes, o ex-senador José Agripino, presidente do DEM mulher no RN, Anita Louise Catalão Maia, deputado estadual Getúlio Rêgo, prefeitos Leonardo Rêgo (Pau dos Ferros), Elijane Paiva (Umarizal), Manoel Veras (Campo Grande), Olga Fernandes (Martins), Bernadete Rêgo (Riacho da Cruz), Manoel dos Santos (João Câmara), ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina e o vereador mossoroense Petras Vinícius foram alguns dos participantes.

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Categoria(s): Política

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Entretanto, há uma tendência que alguns ministros mudem seu voto e passem a observar a literalidade do que prescreve a Carta Republicana quando prevê que a culpabilidade somente pode ser confirmada quando não couber mais recurso.

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Dinheiro bilionário

No dia 10 de julho de 2013, pouco mais de um ano antes do pleito de 2014, em que pensava na reeleição, a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) obtinha do Senado votação favorável para empréstimo de 540 milhões de dólares (à época, o equivalente a mais de R$ 1 bilhão).

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