Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

quinta-feira - 03/10/2019 - 22:40h

Quinta Jurídica

Os 70 anos do curso de Direito da Universidade Federal do RN

No dia 10 de outubro, às 19h, o auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) será palco de uma Quinta Jurídica especial e em formato inédito.

No modelo talkshow, com música ao vivo, perguntas e conversa descontraída, o evento fará uma homenagem aos 70 anos do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Os participantes serão os professores Diógenes da Cunha Lima e Ivan Maciel de Andrade. A mediação da conversa estará por conta do Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, Diretor do Foro da JFRN.

“São dois mestres da arte, da literatura, do Direito e da poesia que estarão respondendo perguntas e curiosidades, de forma muito descontraída”, comenta o magistrado.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quinta-feira - 03/10/2019 - 19:08h

Brasil

Há remendo?

Por François Silvestre

Há, hoje, nos grotões da vida em sociedade, uma espécie de tristeza mórbida, que só não alcança fanáticos ou alienados absolutos. No campo do fanatismo, vamos encontrar a direita renascida do esterco e a esquerda trombando nas próprias frustrações.

Os alienados, aparentemente felizes, são os mesmos dos antigos tempos da direita conservadora e da esquerda reformista. No mesmo quadro de ilusão lírica ou interesse reprimido. Ambas a buscarem justificativas ou inventarem convencimentos. A direita conservadora, não fascista, diluiu-se e faz falta. A esquerda lírica, não idiotizada, recolheu-se e deixou o vácuo.

O pragmatismo serve de pretexto à mistura no charco, onde o limite da ética inventada permite nadar na lama.

Em política, ser honesto ou falso é só uma questão de oportunidade. Tudo metodologicamente explicável ou justificável. Como a loucura nos personagens de Shakespeare. O método que espanta remorsos e modela biografias caricatas.

Mas os políticos não estão solitários nesse embuste. Longe disso, eles têm a companhia dos que exibem falsamente o combate ao desmando. Até conseguem algumas reparações, mas não convencem, posto que a ética cantada em verso e prosa não resiste à ganância dos paladinos, recheando os bolsos com o zinabre que carrega o cheiro da miséria do povo.

Porém, o aparato da exibição, que fantasia a alienação dos novos tempos não consegue retirar a maquiagem do palhaço, após sair do picadeiro e mergulhar na solidão do camarim.

Fossem eficientes os discursos das castas, espertamente abastecidas, tudo seria mais facilmente alcançável. Seria, mas não é.

Quem cobra austeridade nem sempre é austero. Quem cobra honestidade pública muitas vezes esconde a desonestidade nos escaninhos da legalidade duvidosa. E o que é duvidoso na moral, agasalha a lei no legalismo; porém, a desmente na legitimidade.

Isso produz tristeza? Sim. Mas ser triste é suficiente? Não. Nem indignar-se é suficiente.

A denúncia exposta acalanta a ira, botando-a para dormir, mas não produz efeito reparador. Apenas faz a catarse de quem se sente mal nesse pântano de hipocrisia.

Não é redundante lembrar que desonestidade não é apenas enfiar a mão no bolso ou no patrimônio público ou privado. Não. Usar e abusar de enviesados teóricos e brechas legais para saquear o contribuinte também é desonestidade funcional. E com rebuscados argumentos vira desonestidade intelectual.

E quando um desonesto intelectual pune o desonesto material, perde-se o fio do fuso e quebra-se a roca do tear. Quem tecerá o Brasil amanhã?

Porque hoje o estofo da pátria resta roto. Lembrando o poeta, “um galo sozinho não tece uma manhã”. Há de ser um povo. Não há pompa ou pose, nem liturgia falsificada, que remende esse tecido esgarçado sem audiência consciente da população.

Essa audiência consciente distingue povo de massa.

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Categoria(s): Artigo

quinta-feira - 03/10/2019 - 18:28h

Cessão onerosa

Percentuais sobre leilão do pré-sal dividem parlamentares

Petróleo do pré-sal pode aliviar entes públicos (Foto: arquivo)

Do Congresso em Foco

O Senado articula com o governo a elaboração de uma medida provisória para garantir a divisão igualitária dos recursos do leilão do pré-sal entre estados e municípios, em 15% para cada, ainda este ano.

Relator da proposta de emenda constitucional que trata do assunto, o senador Cid Gomes (PDT-CE) afirmou nesta quinta-feira (3) que os trechos que tratam dos repasses não alteram a Constituição e, por isso, podem ser tratados por medida provisória. O senador disse ao Congresso em Foco que concorda com a pertinência da edição da MP para garantir os percentuais repassados aos entes da federação. “É uma medida correta pela urgência”, disse.

O Congresso Nacional já promulgou a parte da PEC de comum acordo entre Câmara e Senado, ou seja, o trecho que trata sobre o funcionamento do leilão dos campos de pré-sal, mas sem especificar os percentuais que serão repassados a estados e municípios.

A definição sobre as receitas para as unidades da federação será feita pela Câmara, que ameaça diminuir os repasses para os estados, que ficariam com 10%, e aumentar para 20% a fatia dos municípios.

A mudança nos percentuais é costurada na Câmara pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 03/10/2019 - 18:00h

Audiência

Saúde da Família negocia e aguarda estudo sobre perdas

Servidores estiveram no Palácio da Resistência (Foto: cedida)

Após quatro audiências prometidas, programadas e suspensas (veja AQUI), finalmente delegação de servidores municipais de Mossoró do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) foi recebida pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Encontro de trabalho aconteceu nessa quarta-feira (17h30), no Palácio da Resistência.

Houve consenso nas negociações entre governo e servidores quanto a um ponto do principal pleito da categoria, que é necessidade de se detalhar estudo de possibilidade de atualização de perdas salariais que se acumulam há 12 anos.

Contra o tempo

Os números do impacto financeiro não foram apresentados pela municipalidade. Mas ficou definida uma nova rodada de negociação para o dia 24 deste mês, às 15h, com essa informação à mesa.

Os servidores do ESF correm contra o tempo, depois de muita postergação desse diálogo, para que eventual melhoria remuneratória possa ocorrer antes de limites impostos pela legislação, em face do período eleitoral de 2020. Rosalba ponderou que decisão pode ter reflexo financeiro ainda no mês de janeiro do próximo ano.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

quinta-feira - 03/10/2019 - 17:14h

Educação

Prefeitura de Mossoró vai aderir à escola cívico-militar

Proposta chega aos municípios (Foto ilustrativa)

Com o anúncio feito pelo Ministério da Educação (MEC) de que a partir dessa sexta-feira (4) o governo disponibilizará um novo período de adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, para os municípios, a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Educação, manifestou interesse em participar. A PMM irá se habilitar com 3 escolas.

Segundo a Secretária de Educação, Magali Delfino, o município fará o pedido de adesão ao programa nacional com as Escolas Celina Guimarães; Raimunda Nogueira do Couto, no bairro Santo Antonio e Heloisa Leão, no Bom Jesus.

Conforme o MEC, dentre os critérios, terão preferência as escolas que tenham estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado.

Militares da reserva

O Ministério da Defesa utilizará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas que aderirem ao novo programa. Os militares deverão ser contratados por meio de processo seletivo, com tempo mínimo de serviço de dois anos, prorrogável por até 10 anos. Eles passarão por treinamento e receberão 30% da remuneração que recebiam antes da aposentadoria. Municípios poderão destinar policiais e bombeiros militares para auxiliar na disciplina e organização das escolas.

Com informações da PMM.

Nota do Blog – Quinze estados e o Distrito Federal aderiram ao modelo proposto pelo Governo Federal. O RN esquivou-se. Não está entre os que aderiram. No Nordeste, apenas o Ceará. Saiba mais sobre escolas cívico-militares clicando AQUI.

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Categoria(s): Educação

quinta-feira - 03/10/2019 - 11:40h

RN com toda energia

Reportagem relata papel do IFRN para energias limpas

Nós reproduzimos nesta postagem o quarto vídeo da série “RN com toda energia”, que vem sendo exibido pela TV Tropical de Natal, afiliada da Rede Record.

A jornalista Mara Godeiro mostra que o Instituto Federal do RN (IFRN), em João Câmara, região do Mato Grande, tem papel importante na formação de mão de obra bastante especializada para atuação com energias limpas.

Veja as reportagens anteriores clicando AQUI; AQUI e AQUI.

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Categoria(s): Comunicação / Educação / Gerais

quarta-feira - 02/10/2019 - 23:56h

Pensando bem…

“Saber é ver dentro de nós”.

Giacomo Leopardi

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Categoria(s): Pensando bem...

quarta-feira - 02/10/2019 - 21:30h

Exposição

“Planeta Casa” se abre para o RN até o dia 20 de outubro

Tecnologia, sustentabilidade, inovação, convivência, inspiração e muito mais. Tudo é possível na Casacor Rio Grande do Norte 2019, em exposição até o dia 20 de outubro no Aeroclube do RN, aberta de terça a domingo, das 16h às 22h.

Casacor em Natal tem várias atrações, como a fachada pensada por Gladys Fernandes (Foto: Alberto Almeida)

A franquia potiguar tem a frente, Cesar Revorêdo e Luciano Almeida e, nesta 5ª edição, conta com um time de 43 profissionais entre arquitetos, designers e paisagistas.

Maior mostra

“A Mostra trouxe para capital potiguar o tema Planeta Casa, que repensa a moradia, sendo ela não mais somente um espaço físico e sim um estado de espírito”, anuncia sua assessoria. “Por isso conta com 31 ambientes, que compreende uma área de 2.200 m², embasados no aconchego, no encontro, no convívio, em viagens e, também por assuntos que abrangem o todo como a inclusão, a acessibilidade e a sustentabilidade”.

Empresa do Grupo Abril, a Casacor é reconhecida como a maior e melhor mostra de arquitetura, design de interiores e paisagismo das Américas. O evento reúne anualmente prestigiados arquitetos, decoradores e paisagistas em vários eventos em cidades estratégicas do país.

A mostra acontece ainda em quatro praças internacionais: Bolívia, Estados Unidos, Paraguai e Peru.

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Categoria(s): Gerais

quarta-feira - 02/10/2019 - 19:46h

Alvirrubro

América elege dirigentes e já anuncia novo treinador

O América Futebol Clube tem um novo mandatário para o biênio 2020/2021. Trata-se de Leonardo Luiz Gonçalves Bezerra, 39, que terá como vice-presidente Ricardo Valério Costa Menezes, 63.

Leonardo Luiz Gonçalves Bezerra e Ricardo Valério Costa Menezes comandarão o América (Foto: Canindé Pereira)

Após a eleição nesta quarta-feira (2) à noite na sede social do clube, por aclamação, Leonardo Bezerra confirmou as contratações de Waguinho Dias, 56, para treinador. Luciano Mancha será o Executivo de Futebol.

Empresário no ramo de farmácias de manipulação, Leonardo Bezerra esteve no último ano ocupando o cargo de Diretor de Futebol do Alvirrubro.

Substituirá o advogado Eduardo Rocha na presidência.

Nota do Blog – Waguinho Dias tinha contrato com o Criciúma-SC até 2020, mas após apenas cinco jogos no clube (três derrotas e dois empates), foi demitido no último dia 26 de setembro.

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Categoria(s): Esporte

quarta-feira - 02/10/2019 - 18:34h

Procuradores

Governo recua e pede de volta projeto que trata de reajuste

Do Blog Saulo Vale

Pautado para ser votado hoje, o polêmico projeto de Lei que reajusta em 16,38% os salários dos procuradores estaduais foi novamente adiado.

A pedido do governo, a Assembleia Legislativa do RN retirou a proposta governamental de pauta por 11 votos a favor e 10 contra.

A explicação é simples: o governo ficou acuado diante da manifestação dos sindicatos que pede o mesmo percentual para todos os servidores públicos estaduais, coisa que o governo não quer nem ouvir falar. Há uma emenda, do deputado oposicionista Nelter Queiroz (MDB), que tenta inserir esse reajuste para todas as categorias.

Pauta-bomba

Se aprovada, seria uma pauta-bomba para o governo, que até agora não conseguiu ainda quitar as três folhas salariais em atraso (novembro, dezembro e 13º de 2018). Imagine ver a folha aumentar na casa de bilhão por ano com essa emenda.

Além do mais, o que diria o Governo do RN e Assembleia caso aprovasse o reajuste para categorias da elite funcional do estado e deixasse o restante do serviço público estadual sem nada de aumento? Há categorias que estão há quase 10 anos sem reajuste.

A saída foi a retirada de pauta. É a estratégia. Pelo menos até aqui.

Nota do Blog – O Governo Fátima Bezerra segue sua rotina de ioiô (vai e volta, sobe e desce, encolhe-estica), recuando com regularidade de medidas e decisões tomadas.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 02/10/2019 - 16:46h

Mossoró

Atraso salarial em terceirizada de prefeitura fica mais grave

Pelo menos 290 terceirizados que trabalham para a Prefeitura Municipal de Mossoró, através da empresa Athos Assessoria e Serviços Terceirizados, não conseguem receber salários em dia. O quadro só se agrava em dezenas de famílias.

Eles vivem em situação angustiante com salários em atraso e sem solução alguma, além de possibilidade de maior agravamento da situação.

A delegada sindical do Sindicato dos Empregados Asseio e Conservação Urbana (SINDLIMP/RN), Aldeíza de Sousa, acrescenta também que “a empresa colocou pessoal que trabalha no Mercado Central, Central de Abastecimento (Cobal) e Secretaria Municipal da Fazenda em aviso prévio, sem dar uma explicação para a demissão”.

Na Câmara Municipal, o vereador oposicionista Alex do Frango (PMB) conseguiu aprovar requerimento que convida representante da empresa a dar explicações sobre os atrasos.

Denúncia e novo contrato milionário

Na Secretaria Municipal de Saúde, o pessoal que trabalha para a Athos falta receber 15 dias de junho, além dos meses de julho e agosto. Setembro está próximo de se vencer no quinto dia útil de outubro, além de atrasos em vale-alimentação em igual período.

Na Secretaria de Administração, a empresa não pagou até o momento segunda quinzena de junho e o mês de agosto. No quinto dia útil de outubro vencerá setembro, com os respectivos vales-alimentação.

No mês passado, já ocorrera denúncia sobre a gravidade da situação, que só piorou: Salário em atraso afeta situação de trabalhador que serve gestão Rosalba Ciarlini.

Antes disso, o Blog Carlos Santos noticiava outro contrato milionário obtido pela Athos, com a municipalidade: Prefeitura faz mais uma milionária dispensa de licitação.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

quarta-feira - 02/10/2019 - 15:30h

Com dificuldade de se fazer entender, governo segue acuado

O Governo Fátima Bezerra (PT) não tem conseguido se comunicar a contento com a mídia e a opinião pública sobre várias questões.

Está com dificuldade de se fazer entender.

Daí, acaba tendo que conviver com algumas polêmicas que poderiam ser evitadas ou atenuadas.

Em pelo menos dois episódios mais recentemente, o problema é reiterado.

O porquê de não querer instalação de escola militar no estado, conforme plano do Governo Federal.

O porquê da resistência dos prefeitos e boa parte dos deputados estaduais à implantação do decreto que cria o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI).

Perde – e feio – a guerra da informação, mesmo que possa estar certo nesses e outros tantos casos.

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Categoria(s): Comunicação / Política

quarta-feira - 02/10/2019 - 10:14h

Política

Natália resiste à retirada da Petrobras do RN sem olhar passado

Deputada federal critica o Governo Bolsonaro e ignora 'desmanche' iniciado ainda com Dilma Rousseff

Deputada evita rebobinar os fatos na crítica ao Governo do presidente Jair Bolsonaro (Foto: reprodução BCS)

“O que Bolsonaro tem contra o Nordeste? O povo nordestino resistirá à retirada da Petrobras do nosso território. É tempo de resistência!”.

A declaração acima foi da deputada federal Natália Bonavides nessa terça-feira (1º) no plenário da Câmara Federal. Reforçou voz contra a retirada gradual da empresa do Rio Grande do Norte.

Seu discurso chega com pelo menos uns seis anos de atraso e mira a pessoa errada.

Segundo ela, “a Petrobras deveria servir aos interesses da maioria dos brasileiros, dos assalariados, dos pequenos empresários, dos estudantes, dos autônomos, dos aposentados”.

Longe da realidade e do passado que condena

A deputada parece esquecer que na gestão Dilma Rousseff (PT) começou o “Plano de Desinvestimento” da estatal. Está longe da realidade e do passado que condena suas palavras. Nem coloquemos na conta a implosão da imagem e do caixa da estatal com o escândalo da Operação Lava Jato e da previdência de seus funcionários/pensionistas e aposentados que estão pagando parte desse rombo na Petros (veja AQUI).

O que ocorre hoje é a continuidade de um programa estratégico que prioriza o Pré-sal. Visão de mercado, que não é nova, que se diga. A exploração dos campos maduros por empresas privadas já começou a dar respostas na cadeia produtiva e empregabilidade, mesmo que fiquem aquém do auge que o estado experimentou há muitos anos.

Até agosto de 2020, o núcleo da Petrobras do RN estará praticamente ‘desfeito’, com transferência em massa de servidores. Estava escrito desde o tempo da presidente Dilma e da presidente da Petrobras à época, Graça Foster, que até recebeu agrado de um título de cidadania de Mossoró (lugar que não conhece). Contudo ela nunca apareceu para receber a honraria – descabida.

Em 2013, a Petrobras começou o Programa de Otimização de Custos Operacionais (PROCOP), que visava economizar R$ 32 bilhões de 2013 a 2016 (Leia também: Petrobras vai parar sondas e aumentar desemprego). O RN foi um dos mais atingidos. Houve recuo na exploração e produção, com milhares de desempregos.

Luta frustrada e mentiras da “mossoroense” Graça Foster

Ainda na era Dilma-Graça Foster, a Petrobras encetou o programa “Mobiliza 2013″, transferindo mais de 3,3 mil trabalhadores seus da região de produção nordestina, para outras bases no país.

Demissões numerosas em terceirizadas e cancelamento de contratos tiveram início bem antes. Mossoró e o RN acusaram o golpe e estão combalidos até hoje.

Graça Foster enganou numerosa delegação de políticos do RN, com desmanche em curso (Foto: arquivo/18-04-2013)

Houve tentativa de reação com audiência pública no dia 12 de abril de 2013 na Câmara Municipal, de onde se extraiu o documento intitulado de “Carta de Mossoró e Região para a Presidente da Petrobras” (veja AQUI).

No dia 18 de abril, numerosa delegação de políticos do RN esteve com a própria Graça Foster, que prometeu fazer o inverso do que já estava realizando: Petrobras diz que mantém investimentos no RN. Pura balela. O esforço foi válido, mas em vão.

O Plano de Desinvestimentos era prenúncio da bomba que viria adiante, revelado na Operação Lava Jato e outras derivadas dela. Mistura de incompetência, má-fé e roubalheira em escala industrial.

O Governo Jair Bolsonaro (PSL) é o alvo da deputada potiguar. Entretanto um simples recuo no tempo permitirá que compreenda, minimamente, que o buraco foi perfurado bem mais embaixo.

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Categoria(s): Economia / Política / Reportagem Especial

quarta-feira - 02/10/2019 - 09:10h

Em Lajes

Ex-candidato a vice-prefeito morre em acidente de trânsito

Aremir: morte no local (Foto: redes sociais)

Do Blog Ismael Sousa/Blog Fim da Linha

O agente de trânsito municipal de Mossoró Aremir Gonzaga de Moura, 42, morreu em um acidente de trânsito por volta de 1h30 desta quarta-feira (02), na BR-304, em Lajes.

Segundo informações, a vítima retornava com a esposa de Recife para Mossoró, quando o veículo que ele vinha colidiu frontalmente com um caminhão baú que teria feito uma ultrapassagem indevida. Ele morreu na hora.

Já sua esposa foi encaminhada para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

Política

Aremir Gonzaga foi candidato a vice-prefeito na chapa com o professor Josué Moreira pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC) nas eleições suplementares de 2014. Ele também foi candidato a vereador nas eleições de 2016.

O corpo de Aremir será sepultado em Mossoró.

Motorista de caminhão-baú teria provocado acidente; vítima fatal ficou presa às ferragens (Foto: reprodução)

O motorista do estado do Ceará, suposto causador do acidente fatal, foi conduzido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Mossoró, para os procedimentos cabíveis.

P.S – Atualização da postagem às 12h32 – O portal G1 RN informa que a mulher do agente de trânsito Aremir Gonzaga de Moura, Maria da Saúde da Silva, também faleceu.

Aremir Gonzaga de Morais e Maria da Saúde da Silva eram casados e morreram em acidente na BR-304 (Foto: Redes sociais)

Ela chegou a ser socorrida, mas faleceu ainda à manhã desta quarta-feira.

A Prefeitura Municipal de Mossoró emitiu Nota de Pesar pelo falecimento de ambos, em especial o servidor público.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia

quarta-feira - 02/10/2019 - 08:38h

Previdência

Apenas Styvenson Valentim vota a favor de reforma

A votação em primeiro turno do texto-base da Reforma da Previdência, ocorrido nessa terça-feira (1º) no Senado, não apresentou surpresa quanto à sua aprovação (veja AQUI) ou posicionamento da bancada do RN.

Dos três senadores do RN, apenas Styvenson Valentim (PODEMOS) votou a favor, reforçando o placar de 56 a 19 votos.

Jean-Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros) foram contra.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 02/10/2019 - 08:10h

Pleno

STF retoma votação que pode anular condenações da Lava Jato

Do Folha de São Paulo/O Estado de São Paulo

O Supremo retoma nesta quarta-feia (2) o julgamento do pedido de anulação da sentença do ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira, condenado por corrupção pela Lava Jato. Seis ministros já votaram a favor do réu e, três, contra.

O debate que ocorrerá a partir das 14h, porém, está na modulação que a Corte deve apresentar. O pleno deve adotar a tese de que, quando há réus delatores, eles devem apresentar alegações finais antes dos outros réus. A questão que se apresenta aos ministros é relativa ao passado: em que circunstâncias julgamentos que já ocorreram devem ter suas sentenças anuladas?

De acordo com a Folha, já começa a se formar consenso no entorno da tese do ministro Alexandre de Moraes. A nova leitura se aplicaria aos réus que tenham pedido para se manifestar por último nesta fase final ainda no julgamento de primeira instância.

Modulação

Ao Estadão, o ministro Gilmar Mendes confirmou. “Parece que essa é a modulação passível e possível de se fazer”, disse, “já se formou maioria nesse sentido.”

Este entendimento não interfere no caso do tríplex de Guarujá pelo qual cumpre pena o ex-presidente Lula.

Mas traz de volta à primeira instância o caso do sítio de Atibaia, pelo qual Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão.

Como o então juiz Sergio Moro negou a mudança de ordem em todos os casos que julgou, muitas sentenças deverão ser revistas.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

terça-feira - 01/10/2019 - 23:56h

Pensando bem…

“Não se pode fazer política com o fígado, conservando o rancor e ressentimentos na geladeira. A Pátria não é capanga de idiossincrasias pessoais”.

Ulysses Guimarães

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Categoria(s): Pensando bem...

terça-feira - 01/10/2019 - 23:28h

Convite

Juíza Keity Saboya será magistrada auxiliar no CNJ

Chrystian e Keity: CNJ (Foto: Instagram)

Com postagem em seu endereço no Instagram nesta terça-feira (1º), o repórter social e promoter Chrystian de Saboya dá a boa nova sobre sua mulher e juíza de direito Keity Saboya:

– Tanto orgulho, tanto amor por você! A juíza Keity Saboya, competente, do bem, foi convidada pelo Ministro e Conselheiro Emmanoel Pereira para ser juíza auxiliar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O RN brilhará em Brasília pela mente de uma das mais brilhantes magistradas dos potiguares.

Keity é filha do desembargador Expedito Ferreira e da professora Socorro.

O ministro Emmanoel Pereira tem origem potiguar também. Foi para o CNJ pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assumiu assento nesse colegiado no último dia 16, em vaga anteriormente ocupada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, para mandato de dois anos.

Nota do Blog – Parabéns, doutora Keity. Sucesso.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

terça-feira - 01/10/2019 - 23:02h

56 x 19

Senado aprova Reforma da Previdência em primeiro turno

Do G1

O Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (1º) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, por 56 votos a 19.

Até a última alteração desta reportagem, os senadores ainda analisavam os chamados destaques, possíveis alterações ao texto da proposta. A conclusão da votação dependia da análise dos dez destaques apresentados.

Defensores da reforma são contra destaques que alterem o conteúdo do texto já aprovado pela Câmara. Mudanças desse tipo fariam a PEC voltar para o reexame dos deputados, retardando a entrada em vigor das novas regras.

Após a análise dos destaques, a proposta terá de passar por um segundo turno de votação, previsto para ocorrer na próxima semana.

Acordo

Assim como na votação desta terça, a alteração na Constituição precisará de pelo menos 49 votos favoráveis para ser aprovada em segundo turno.

A segunda etapa, contudo, pode ser atrasada porque alguns senadores argumentam que há um acordo não cumprido e cobram do governo federal contrapartidas ainda não foram efetivadas. É o caso de um acordo sobre divisão de recursos de leilões de petróleo.

Entre outros pontos, a PEC da reforma da Previdência prevê:

idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Vale para trabalhadores urbanos do setor privado e servidores públicos;
tempo mínimo de contribuição no setor privado urbano de 15 anos para mulheres e 15 anos para homens que já estão no mercado de trabalho (20 anos para os que ainda vão ingressar no mercado);
tempo mínimo de contribuição no setor público de 25 anos para homens e mulheres (com 10 anos no serviço público e 5 no cargo);
idade mínima de 60 anos para professores e 57 para professoras, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos;
idade mínima de 55 anos para homens e mulheres da Polícia Federal, polícias legislativas, Polícia Civil do Distrito Federal e agentes penitenciários federais;
nenhuma pensão por morte será menor que um salário mínimo;
regras de transição com pedágio para trabalhadores que estão próximos da aposentadoria;
valor da aposentadoria será baseado na média de todo o histórico de contribuições do trabalhador, e não mais nos 80% maiores valores como é feito atualmente;
pensão por morte equivalerá a uma cota familiar de 50% da aposentadoria recebida pelo segurado que morreu, acrescida de cotas de 10% por dependente, até o máximo de 100%. Uma viúva, por exemplo, receberá 60% do benefício;
fixa o cálculo do benefício de acordo com o tempo de contribuição do trabalhador que pedir a aposentadoria;

O texto não altera regras para aposentadoria de trabalhadores rurais, tampouco para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência.

A aposentadoria para militares das Forças Armadas também não está na PEC. Esse assunto está em outra proposta, encaminhada à Câmara em 20 de março, mas não foi analisada pelos deputados.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 01/10/2019 - 19:24h

"PRESTÍGIO"

Governo do PT está lotado de gente do antecessor

É expressiva na administração de Fátima Bezerra (PT) a quantidade de gente herdada do governo passado.

Em certas repartições, então, parece que são francamente majoritários. Isso tem desagradado a lideranças e militância petista, que não conseguiram ainda ocupar assentos e mesas aqui e acolá.

Enquanto em Brasília o presidente Jair Bolsonaro (PSL) dá ordens para “despetizar” a União em todos os entes estaduais, a professora Fátima faz o inverso em relação ao antecessor Robinson Faria (PSD).

Pelo visto, é mesmo verdade o que se comentava no segundo turno: por debaixo dos panos, Robinson teria dado uma força para que sua ex-aliada derrotasse Carlos Eduardo Alves (PDT).

Vá duvidar.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 01/10/2019 - 18:44h

Acadêmico

Ivan Lira é eleito para Academia Norte-rio-grandense de Letras

Lira: novo acadêmico (Foto: arquivo)

Em uma das mais movimentadas eleições dos últimos anos, a Academia Norte-Rio-Grandense de Letras (ANL) elegeu nesta terça-feira ( 01 de outubro) o escritor Ivan Lira de Carvalho para ocupar a cadeira 34, que tem como patrono José da Penha e foi ocupada por Alvamar Furtado e Lenine Pinto.

O novo imortal conseguiu 30 votos. Em segundo lugar ficou o teatrólogo Racine Santos com 6 votos e em terceiro a escritora Naide Gouveia não foi votada. A ANL, presidida por Diógenes da Cunha Lima, foi fundada em 1936 e tem 40 cadeiras.

Entre os vários livros Ivan Lira escreveu destaque para “De longe e de Perto”, “A dignidade como patrimônio” e “Brevidades”. Ele integra o Conselho Estadual de Cultura e do Instituto Histórico e Geográfico do RN.

Professor, juiz, cronista

Amante das letras, ele é cronista e colaborador sistemático dos jornais do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

O novo imortal é juiz federal de Direito, professor de Direito Penal da Universidade Federal no Rio Grande do Norte (UFRN) e de Direito Ambiental da pós-graduação da mesma instituição. O magistrado é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em Direito também pela UFPE com a tese “Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo”.

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Categoria(s): Cultura / Justiça/Direito/Ministério Público

terça-feira - 01/10/2019 - 17:56h

Nova Procuradora Regional Eleitoral começa a atuar no TRE

A sessão plenária desta terça-feira (01) no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) marcou o início do mandato de Caroline Maciel como a nova Procuradora Regional Eleitoral do RN.

Ela passa a representar o Ministério Público na Corte Eleitoral potiguar durante os próximos dois anos.

A sessão foi prestigiada pelos familiares e assessores de Caroline Maciel, bem como pela procuradora-chefe da PR/RN, Cibele Benevides – que já atuou como representante do Ministério Público no TRE-RN.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

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