Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

sábado - 29/02/2020 - 22:28h

Isolda Dantas

PT faz seminário sobre educação para Mossoró

O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou neste sábado (29), o Seminário Educação que Mossoró quer, no Hotel Villa Oeste. Reuniu cerca de 150 professores, estudantes, técnicos e pesquisadores para discutir as deficiências e pensar soluções para a educação municipal.

Isolda fez convocação (Foto: Assessoria)

Isolda Dantas, presidente do PT Mossoró e deputada estadual, abriu o evento.

O professor doutor Vinícius Claudino, da Universidade do Estado do RN (UERN) comandou as discussões ao lado da professora Socorro Batista, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação.

“O seminário foi um momento muito rico de troca de conhecimento que vai, com certeza, fundamentar um projeto forte para uma educação que Mossoró quer e precisa”, disse Socorro Batista.

Isolda disse fez convocação para “juntos construirmos o que for de mais positivo pra mudar para melhor a educação da nossa cidade”.

Com informações da Assessoria de Isolda Dantas.

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Categoria(s): Política

sábado - 29/02/2020 - 14:44h

Disputa a vereador

Escolha partidária errada pode jogar fora plano de vitória

O ponto de partida para uma campanha vitoriosa a vereador é a escolha da camisa que o pré-candidato vai vestir. Esclareço. Qual partido vai se filiar?

Com uma opção partidária equivocada, mesmo um nome com forte potencial de votos pode começar campanha praticamente derrotado. Essa é a regra “número 1” para quem pretende ser candidato, sobretudo se for novato e não tiver no exercício do mandato.Hoje (sábado, 29 de fevereiro de 2020), dezenas de pré-candidatos não sabem para onde ir, não tomaram uma posição definitiva. Vagam de reunião para reunião, de encontro para encontro, de partido para partido. Cálculos e mais cálculos são feitos e não se decidem.

Compreensível.

De fora, quem não entende a natureza da disputa proporcional no país e suas nuances e cultura, além de muitas mudanças no regramento, pode pensar que tudo não passa de um toma-lá-dá-cá, uma negociativa perniciosa e insalubre.

Não é bem assim.

Compreensível toda essa apreensão, observação e estudo. Mas a indecisão quando passa do “ponto”, também não ajuda muito.

Existem componentes político-partidários, pessoais e eleitorais sendo observados. Não é apenas uma questão de afinidade política ou coesão de projetos, identidade ideológica etc.

Escolhas precipitadas na filiação e na construção de nominata partidária tendem a não ter mais reparos em plena campanha.

A fila está andando silenciosamente. Algumas portas logo estarão fechadas…

Leia também: Sem “esteiras”, governistas sofrem para a reeleição.

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Categoria(s): Política

sábado - 29/02/2020 - 10:30h

Governismo

Sem encontrarem “esteiras”, vereadores sofrem para reeleição

Pelo menos quatro dos 14 vereadores governistas em Mossoró possui, em mãos, controle de partido no município. Mesmo assim, a tarefa de se reeleger não é fácil, em função de enormes dificuldades à montagem de nominata que os impulsione. Podem tentar outros caminhos.

Izabel, Aline e Sandra têm partidos em mãos, mas mesmo assim enfrentam desafios enormes (Fotomontagem BCS)

Izabel Montenegro (MDB), Aline Couto (Avante) e Sandra Rosado (PSDB) trabalham incessantemente à reeleição com autonomia em seus respectivos partidos. O mesmo acontece com Didi de Arnor (PRB).

Manoel Bezerra (PRTB) segue dando as cartas – por enquanto – em sua legenda, mas deve terminar se alojando noutra, num chapão “salve-se quem puder” bem mais viável.

Quanto a Rondinelli Carlos (PMN), o seu destino deverá ser o PTB – na busca de meios para montar sua própria nominata. Ou não.

Ricardo de Dodoca não continuará à frente da sigla em que está hoje, o PROS. O oposicionista Genilson Alves (PMN) tende a ser novo ocupante e comandante-em-chefe (veja AQUI).

Refugo

Como todos os demais parlamentares – incluindo nomes da oposição -, eles enfrentam o fantasma do fracasso porque há um refugo de pré-candidatos que não querem ser apenas “esteiras” à facilitação da vitória de quem já tem mandato.

Vão ter que usar muitos e muitos argumentos (ô!) à alteração desse quadro, até o fim do prazo de filiações e oficialização de chapas (já nas convenções municipais).

Importante lembrar que em 2016, último pleito municipal, a legislação permitia ainda a formação de coligação entre vários partidos.

Agora, não. Cada um monta sua própria nominata que pode chegar ao máximo de 32 nomes. A disputa é sobretudo interna.

Vale assinalar também: o quociente eleitoral (veja como é feito o cálculo AQUI) em 2016 foi de 6.421 votos. Vai aumentar, tornando ainda mais difícil essa caça ao voto.

AGUARDE

Leia ainda hoje: Escolha partidária errada pode jogar fora plano de vitória;

Leia ainda hoje: “Sobras” são esperança para êxito nas urnas;

Leia segunda-feira: Chapões são o “salve-se quem puder” no governismo;

Leia segunda-feira: Alguns vereadores pensam até em desistência.

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Categoria(s): Política

sábado - 29/02/2020 - 08:48h

Economia

Exportação de melão para China “está toda suspensa”

Do Blog Diário Político

No dia 30 de janeiro este Diário Político noticiou: “Coronavírus não deverá atrapalhar exportação do melão de Mossoró para a China“.

Exportação passa a ser uma incógnita não apenas pelo avanço do Coronavírus (Foto ilustrativa)

Um mês depois esse cenário mudou completamente. A doença avançou na China e em outros países, com isso a comercialização do melão mossoroense está suspensa.

A confirmação foi dada ao jornalismo TV Cabo Mossoró (TCM Telecom) por Luiz Roberto Barcelos da Agrícola Famosa em Mossoró e presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX):

– “A comercialização com a China está toda suspensa. Enquanto a situação com a saúde pública não normalizar não haverá avanços”.

A situação econômica mundial está sendo duramente afetada por causa da doença e isso impediu essa negociação. Barcelos diz que são vários os fatores além desse novo vírus:

– “Dólar subindo muito. Por vários motivos. Juros baixos no Brasil. Atividade econômica fraca aqui também. Economia Norte-americana atraindo investimentos. E ainda o Coronavírus. Ninguém sabe onde vai parar”.

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Categoria(s): Economia

sábado - 29/02/2020 - 08:10h

Dom Mariano Manzana

Diocese emite orientações preventivas sobre o Coronavírus

Mariano: alerta (Foto: Diocese)

A Diocese de Mossoró emitiu nessa sexta-feira (29) comunicado oficial dirigido à comunidade católica em sua abrangência, com orientações preventivas ao Coronavírus, que se alastra pelo mundo. É assinado pelo bispo Dom Mariano Manzana.

A Diocese de Mossoró, em comunhão com a Igreja em todo o mundo, está sempre comprometida com a defesa da vida, com o bem estar de cada pessoa. A vida é dom de Deus, precioso, e por isso mesmo deve ser preservada e promovida, em todas as suas etapas, da fecundação ao declínio, com a morte natural. Por isso mesmo, a Igreja une-se aos que hoje buscam combater a disseminação do coronavírus, uma ameaça à saúde, principalmente dos idosos e enfermos.

Nossa orientação ao Povo de Deus é que, durante as Missas, em vez do abraço da paz, busque fortalecer ainda mais o sincero sentimento de bem-querer em relação ao próximo. Na oração do Pai-Nosso, no lugar de unir as mãos, seja cultivado com mais intensidade o compromisso com a fraterna comunhão. Aos nossos irmãos sacerdotes, pedimos que orientem os fiéis a receberem a Sagrada Eucaristia nas mãos, acolhendo Cristo enquanto se reza pelo irmão enfermo.

Essas ações simples, no contexto de nossas celebrações, são muito significativas neste momento em que precisamos nos unir para combater a proliferação do coronavírus.

1- Omitam o abraço da paz;

2- Peçam aos fiéis para não darem as mãos na oração do Pai-Nosso;

3- Distribuam a comunhão na mão – o comungante levará a hóstia sagrada à boca diante do ministro que a distribui.

No mais, incentivem que todos estejam atentos às orientações das autoridades e profissionais da saúde.

Deus muito nos abençoe nesta missão, com a intercessão de Santa Luzia – Padroeira da Diocese de Mossoró.

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Categoria(s): Gerais / Saúde

sábado - 29/02/2020 - 06:46h

Receita Federal

Começa segunda-feira prazo para declarar o Imposto de Renda

Terminado o ciclo carnavalesco, começa um período de enorme importância para milhões de brasileiros. É tempo para que os contribuintes do país inteiro apresentem suas declarações de Imposto de Renda ao Leão.

O prazo começa em 2 de março (segunda-feira) e termina em 30 de abril de 2020, data limite para que todos os contribuintes tenham finalizado o processo.

Somente em Mossoró, cerca de 30 mil contribuintes, dos quais 12 mil declaram pelo modelo completo e 17 mil enviam pelo simplificado, terão que prestar contas à Receita Federal.

Para se ter uma noção em valores, no município, R$ 4,2 bilhões é o total, em reais, do que os contribuintes possuem para declarar em bens e direitos (como investimentos financeiros, por exemplo).

Já R$ 389 milhões é o total de dívidas e ônus dos contribuintes do município.

Quem é obrigado a declarar renda

quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
contribuintes que receberam rendimentos isentos acima de R$ 40.000;
aqueles que tiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou realizaram operações na Bolsa de Valores;
quem optou pela isenção de IR na venda de um imóvel residencial para comprar outro, se as duas transações ocorreram dentro de, no máximo, 180 dias;
aqueles que, até o último dia do ano a ser declarado, tinham posses somando mais de R$ 300 mil;
pessoas que alcançaram a receita bruta acima de R$ 142.798,50 em atividades rurais;
todos aqueles que passaram a morar no Brasil, em qualquer mês do ano passado.

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Categoria(s): Economia / Gerais

sexta-feira - 28/02/2020 - 23:56h

Pensando bem…

“Amigos são a família que nos permitiram escolher.”

Jess C. Scott

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Categoria(s): Pensando bem...

sexta-feira - 28/02/2020 - 19:40h

História

Ainda sobre militares

Lott: candidato derrotado (Foto: arquivo)

Por François Silvestre

Pra se ter uma ideia da politização nas Forças Armadas, até a década dos anos sessenta, basta observar o quadro eleitoral da redemocratização após o Estado Novo, não houve uma eleição presidencial, de 1945 a 1960, em que não estivesse na disputa um militar general.

Em 1945, foram dois. O General Eurico Dutra contra o Brigadeiro Eduardo Gomes. Brigadeiro é o general da Aeronáutica. E só nessa eleição ganhou um militar. Dutra.

Em 1950, novamente o Brigadeiro Eduardo Gomes disputou a Presidência, tendo sido derrotado pelo ex-ditador Getúlio Vargas.

Em 1955, o General Juarez Távora foi o candidato da UDN, tendo sido derrotado pelo candidato do PSD, Juscelino Kubitschek.

Em 1960, o candidato do PSD foi o General Henrique Teixeira Lott, que foi derrotado por Jânio Quadros.

Depois disso, veio a escuridão. Vinte anos de Ditadura, com a presidência transformada em carreira militar.

Leia também: O quartel não me assusta.

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Categoria(s): Artigo / Política

sexta-feira - 28/02/2020 - 17:02h

Movimento 65

PCdoB prepara lançamento de pré-candidato a prefeito

O auditor fiscal e engenheiro Fernando Freitas está confirmado como pré-candidato à Prefeitura de Natal pelo PCdoB. O lançamento deve ser oficializado no dia 10 de março, com o início do denominado “Movimento 65”.

O servidor público, que é estreante no cenário político, terá a missão de levar o partido para a disputa municipal à sucessão do prefeito Álvaro Dias (MDB). Detalhes quando ao lançamento e outras questões à campanha ainda serão definidos.

Freitas é auditor fiscal estadual e engenheiro devendo estrear como candidato (Foto: divulgação)

A proposta do PCdoB é trabalhar um manifesto pela construção de uma nova cidade, intitulado de “Movimento 65”, com o compromisso na defesa de uma Natal mais inclusiva, com mais oportunidades de trabalho e renda para todos, ambientalmente sustentável, e com políticas públicas que cuidem mais e melhor de seu povo.

Pós-graduado em Gestão Pública, Fernando Freitas é auditor fiscal do governo do Estado, onde atua como um dos coordenadores do Fórum de Servidores Estaduais. Esteve como presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN entre os anos de 2017 e 2019 e já atuou como Subsecretário de obras da Secretaria Estadual de Infraestrutura e de Habitação, além de ter sido representante da Secretaria de Tributação nas discussões sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI).

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 28/02/2020 - 16:24h

União e Estado

RN recebe reforço à segurança pública do Governo Federal

Dando continuidade aos investimentos na Segurança Pública, o Governo do Estado realizou mais uma entrega de viaturas, coletes e armas para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (28), somando R$ 13 milhões em aquisições de equipamentos. O evento ocorreu na Escola de Governo, no Centro Administrativo, com a presença do secretário Nacional de Segurança Pública, representando o Governo Federal, general Guilherme Teófilo.

General Guilherme Teófilo e Fátima formalizaram repasse de veículos e equipamentos (Foto: Elisa Elsie)

O investimento é fruto do pacote de R$ 80 milhões em recursos para aplicação na segurança pública. Os valores são oriundos de convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP).

Durante a cerimônia foi assinado o termo de entrega dos 70 veículos, modelo Mitsubishi L200 Triton, 150 fuzis calibre 556, 100 submetralhadoras do tipo 40, 200 coletes balísticos, 16 miras holográficas e 16 magnificadores (equipamento utilizado para melhorar precisão de tiro) destinados à Polícia Militar.

Os veículos serão divididos de forma a beneficiar todo estado e as principais unidades de policiamento do RN. Receberam carros os cinco Comandos de Policiamento, 14 batalhões, sete companhias independentes, cinco distritos de policiamento rodoviário e mais duas unidades operacionais (ROCAM e Polícia Montada).

Critérios para distribuição

De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, “As viaturas foram distribuídas entre os municípios seguindo critérios técnicos e estratégicos como índices de criminalidade da região, total da população, área limítrofes. Devemos destacar que nossos agentes estão recebendo equipamentos de primeira geração garantindo também a segurança dos nossos homens e mulheres resultando uma melhor prestação de serviço à sociedade”.

Veículos têm distribuição por critérios técnicos (Foto: Elisa Elsie)

Participaram do evento a governadora Fátima Bezerra, vice-governador, Antenor Roberto, secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED) coronel Francisco Araújo, o senador Jean Paul Prates, Comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, do diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro Junior, secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, o superintendente da Policia Rodoviária Federal, Djairlon Moura, e os deputados Isolda Dantas, Francisco Medeiros, Rafael Mota, General Girão, Kleber Rodrigues, Souza Neto, Eudiane Macedo, coronel Azevedo, Benes Leocádio, Ubaldo Fernandes, prefeitos e agentes de segurança.

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia

sexta-feira - 28/02/2020 - 15:10h

Educação

Diocesano e Faculdade Católica comemoram aniversário

Nesta segunda-feira, dia 2 de março, o Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) e a Faculdade Católica do Rio Grande do Norte reúnem amigos, autoridades, colaboradores, alunos, ex-alunos e as famílias para Missa em Ação de Graças pelos aniversários das duas instituições.

A celebração acontecerá às 7h30 na quadra do Ginásio Carecão, presidida pelo Bispo Dom Mariano Manzana.

O Colégio Diocesano foi inaugurado em 2 de março de 1901 e chega aos 119 anos como um dos principais equipamentos da educação básica no Estado.

Já a Faculdade Católica do RN teve sua abertura no dia 1º de março de 2010 e há uma década vem se consolidando na formação de profissionais de alta capacidade técnica e conscientes de suas responsabilidades como agentes do bem social.

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Categoria(s): Educação

sexta-feira - 28/02/2020 - 14:34h

Saúde Pública

Dois de 5 suspeitos de Coronavírus têm “Influenza B” (gripe)

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e secretarias municipais de Saúde de Natal e Parnamirim reuniram a imprensa, na manhã desta sexta-feira, 28, para comunicar os casos classificados como suspeitos de infecção humana pelo Covid-2019 (Novo Coronavírus) no Rio Grande do Norte, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS).

Até o momento, a situação epidemiológica é de três casos classificados como suspeitos. As amostras coletadas nestes pacientes foram enviadas ao Instituto Evandro Chagas, no Pará, e deverão ter os resultados liberados no prazo de sete dias úteis. As três pessoas estão em isolamento domiciliar, com estado de saúde bom, apresentando sintomas leves, como tosse e coriza. Todos os casos têm histórico de viagem à Itália.

Na tarde de ontem (27) havia cinco casos suspeitos em investigação, informados no banco de dados do Ministério da Saúde. Dois foram excluídos por terem diagnóstico positivo para a Influenza B (gripe).

A investigação no caso de uma criança foi concluída e o caso foi excluído, ou seja, não chegou a ser notificado como suspeito por não se enquadrar nos critérios do MS.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde

sexta-feira - 28/02/2020 - 08:10h

Copa do Nordeste

Náutico e ABC empatam no Estádio dos Aflitos

Do Globo Esporte

A vitória era importante para o Náutico encaminhar a classificação. Para o ABC, também era para poder entrar no G-4. Mas nenhum dos dois times conseguiu o objetivo do Estádio dos Aflitos em Recife nessa quinta-feira (27), em jogo pela Copa do Nordeste.

O Alvinegro saiu na frente com Jailson e, pouco tempo depois, Bruno fez contra e o Náutico igualou o marcador.

O resultado de 1 a 1 não foi bom para nenhum dos dois lados.

Com o empate, o Náutico segue no G-4 do Grupo B da Copa do Nordeste, ocupando agora a terceira posição com oito pontos – antes, era o vice-líder. A diferença para o Ceará, penúltimo colocado do grupo, é de três. Já o ABC perdeu a chance de entrar no G-4 do Grupo A. Subiu uma posição e agora é o sexto, com cinco pontos. Está a um do Sport, quarto colocado.

As duas equipes voltam a jogar no próximo domingo, dia 1º de março, pelos Estaduais. No Pernambucano, o Náutico tem, às 16h, um clássico contra o Santa Cruz, no estádio do Arruda. Já o ABC entra em campo às 18h contra o Palmeira de Goianinha-RN, no Frasqueirão.

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Categoria(s): Esporte

sexta-feira - 28/02/2020 - 08:00h

Maio 2020

Presidente Bolsonaro anuncia programação em Mossoró

Daniel, Bolsonaro, Mourão e Girão: maio (Fotomontagem/arquivo)

Através de “live” (ao vivo) em seu endereço pessoal na plataforma virtual Facebook, à noite dessa quinta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que estará em Mossoró este ano.

Disse que participará do 1º Fórum de Desenvolvimento do Semiárido, organizado por partidários que estão incrustados no PSL, legenda que abandonou para fundar o Aliança pelo Brasil (ainda em processo de coleta de assinatura).

O deputado federal General Girão e o pré-candidato a prefeito Daniel Sampaio são os principais articuladores do evento.

A data mais provável que ele esteja em Mossoró é de 27 de maio.

O vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), também deverá estar no evento, no dia 29 (encerramento).

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 28/02/2020 - 07:32h

Sábado, 29

Missa de 7º Dia de Marcos Antônio Fernandes de Queiroz

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Categoria(s): Gerais

sexta-feira - 28/02/2020 - 07:00h

Saúde pública

Coronavírus tem cinco casos investigados (suspeitos) no RN

O Rio Grande do Norte tem cinco casos suspeitos de coronavírus. É o que informou a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) na manhã desta quinta-feira (27). Os casos são considerados suspeitos conforme protocolo do Ministério da Saúde.

Dos três casos que estavam sob investigação, apenas um segue sem definição.

Os outros dois foram classificados como suspeitos para Covid-19 – o novo coronavírus. Além desses, foram notificados mais três casos, os quais já foram classificados como suspeitos.

A secretaria informou ainda que todos casos suspeitos no Rio Grande do Norte possuem histórico de viagem à Itália. Os pacientes seguem em isolamento domiciliar, enquanto aguardam a confirmação ou descarte de caso para Covid-19.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

sexta-feira - 28/02/2020 - 06:30h

Gabinete e Cultura

Rosalba empossa hoje dois novos nomes em seu secretariado

Isaura e Jacqueline: nomes conhecidos (Fotomontagem BSV)

A Prefeitura Municipal de Mossoró promove mudanças no secretariado.

Através de publicação de portarias no Jornal Oficial do Município (JOM), a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) altera titularidade das pastas do Gabinete e da Cultura, como posse marcada para as 10 horas desta sexta-feira (28) no Palácio da Resistência.

No Gabinete, a assistente social Fernanda Kallyne Rego de Oliveira é substituída pela contabilista Jacqueline de Souza Amaral.

A professora e cunhada de Rosalba, Isaura Amélia Rosado, entra no lugar do arquiteto Eduardo Falcão.

O porquê

As mudanças ocorrem por razões distintas. No gabinete, Fernanda Kallyne teve filho recentemente e precisa se dedicar à maternidade.

Na Cultura, a prefeita precisa de alguém com maior experiência na pasta, para apostar todas suas fichas principalmente numa festa grandiloquente – o Mossoró Cidade Junina (JOM) 2020, que tentará inflar ao máximo de olho em seus efeitos político-eleitorais também.

O arquiteto Eduardo Falcão balançava no cargo há tempos.

Perfis

Jacqueline Amaral é o quarto nome do Gabinete da prefeita em pouco mais de três anos. Ela já compôs outros governos locais, como titular no Abatedouro Frigorífico e Industrial de Mossoró (AFIM) na gestão Dix-huit Rosado (1993/1996), além de Saúde em administrações Fafá Rosado, Cláudia Regina (DEM) e Francisco José Júnior (PSD, hoje sem partido).

O cargo já teve Kadu Ciarlini (PP), filho da governante, que ficou menos de três meses na cadeira, além de Edna Paiva e Fernanda Kallyne que tomou posse em 30 de maio do ano passado (veja AQUI).

Isaura Amélia já esteve à frente da Cultura com a própria Rosalba Ciarlini, além de ter tido passagem pela Fundação José Augusto (FJA) nos governos estaduais de Wilma de Faria (já falecida), a própria Rosalba e Robinson Faria.

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Categoria(s): Administração Pública / Cultura / Política

quinta-feira - 27/02/2020 - 23:54h

Pensando bem…

“O homem que planta árvores, sabendo que nunca sentará à sombra delas, começou a entender o significado da vida”.

Rabindranath Tagore

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Categoria(s): Pensando bem...

quinta-feira - 27/02/2020 - 16:40h

Quociente eleitoral

TSE ensina como é o processo para eleger um vereador

Em suas redes sociais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem promovido o conhecimento sobre o processo eletivo no país, em especial quanto às eleições deste ano.

“Existe um cálculo para eleger os vereadores, o qual depende do número de vagas disponíveis. Quer entender mais sobre o chamado quociente eleitoral? Assista agora ao novo vídeo da série “Quem te representa”, assinala o TSE em sua mais recente postagem.

Explica como é o sistema proporcional para eleição de vereadores no país, com especial atenção ao cálculo do chamado “Quociente Eleitoral”.

Veja clicando no boxe constante desta postagem.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quinta-feira - 27/02/2020 - 15:36h

Legislativo

Comissão poderá encaminhar ‘punição branda’ a vereador

Sandra x Raério: pedido foi feito em outubro do ano passado (Reprodução BCS)

Do Blog Saulo Vale

A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Mossoró poderá encaminhar uma ‘punição branda’ ao líder da bancada de Oposição, vereador Raério Araújo (sem partido).

O prazo para o grupo de cinco vereadores decidir sobre a ação que o oposicionista responde junto à Comissão de Ética acaba na próxima terça-feira (3).

Segundo informações coletadas pelo blog, a punição de Raério poderá ser uma advertência oral, feita, de acordo com o Regimento Interno, pela presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB).

Raério vs Sandra

O vereador responde a ação que foi protocolada pela vereadora Sandra Rosado (PSDB) – veja AQUI.

Numa sessão, realizada no final do ano passado, Raério citou “mortes de bebês e desvios de dinheiro” no Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), durante o período em que essa unidade hospitalar era gerenciada pelo grupo familiar da tucana.

O parlamentar reclamou ainda, durante a mesma sessão, que “a ex-deputada não tinha atenção ao que [ele] falava”, por estar com fones de ouvidos durante o pronunciamento do oposicionista.

Ela não gostou e o denunciou à Comissão de Ética por agressão à ela e à família dela.

Punições

Algumas punições podem recair sobre Raério Araújo nesse caso: vai de advertência, censura verbal ou escrita, suspensão temporária do execício do mandato ou até perda de mandato.

A primeira é mesmo a mais provável.

A Comissão de Ética da Câmara é formada pelos vereadores governistas Alex Moacir (MDB), Manoel Bezerra (PRTB) e Emílio Ferreira (PSD). Da oposição, dois: Alex do Frango (PMB) e Ozaniel Mesquita (PL).

O relator do caso é Ozaniel e o presidente da Comissão é Alex Moacir.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 27/02/2020 - 14:06h

Vigilância Sanitária

MP recomenda que prefeita realize concurso público

Rosalba evita concurso (Foto: Reprodução BCS)

A Prefeitura de Mossoró deve elaborar projeto de lei para a criação de cargos de Agente ou Fiscal de Vigilância Sanitária a serem providos por concurso público. A matéria é tema de recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) pela 19ª Promotoria de Justiça da comarca.

Diz ainda que a gestora municipal (prefeita Rosalba Ciarlini-PP) deve avaliar a possibilidade de criação de estrutura para a regular prestação do serviço de vigilância e equipe de apoio técnico, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com nota técnica da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária, a equipe deverá ser formada de fiscais credenciados, capacitados e legalmente habilitados para o exercício do Poder de Polícia e desenvolvimento das ações da Vigilância Sanitária, sendo preferencialmente concursados.

Deve ser organizada

No documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lembra que a Agência de Vigilância Sanitária (Visa) do Município é órgão essencial para o funcionamento regular do ente federado e, portanto, deve ser organizada e estruturada com cargos públicos efetivos, nos termos dos preceitos acima citados.

No Inquérito Civil instaurado pela 19ª Promotoria de Justiça, informações dão conta que o município de Mossoró não criou cargo nem realizou concurso público para fiscal de vigilância sanitária, mas tão somente estruturou a Visa Municipal designando, por meio de Portaria de Fiscal de Visa, profissionais já concursados de outras áreas, em desacordo ao recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

quinta-feira - 27/02/2020 - 13:32h

Às 18 horas

Blog Carlos Santos estará hoje no “Boa Noite, Cidade”

A convite do apresentador Wellington Morais, o Blog Carlos Santos estará às 18 horas desta quinta-feira (27) batendo papo sobre política no programa “Boa Noite, Cidade”.É veiculado conjuntamente pela Rádio Difusora de Mossoró (AM 1170 kHz) e Rádio Costa Branca de Areia Branca (FM 104.3).

O Boa Noite, Cidade estreou no último dia 3 de fevereiro, cobrindo vastíssima região do ponto de vista geográfico e com largo alcance de ouvintes e internautas.

Obrigado pelo convite de sua produção e emissoras.

Até lá.

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Categoria(s): Comunicação / Política

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