“Tudo o que você diz fala de você. Principalmente quando fala do outro”.
Paul Valéry
Jornalismo com Opinião
“Tudo o que você diz fala de você. Principalmente quando fala do outro”.
Paul Valéry
A II Semana Jurídica da Faculdade de Direito (SJFAD) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus de Mossoró, tem sequência nesta quarta-feira (18), na Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC).
A abordagem central é com foco no tema Democracia e Constitucionalismo na América Latina.
Hoje, às 19h30, no auditório da Fafic, ocorrerá o painel 4 (Gênero e desafios nas carreiras jurídicas) com a professora e advogada Fernanda Abreu de Oliveira e a advogada Maitê Nobre.
A SJFAD vai até o dia 19 (quinta-feira), sendo encerrada com palestra da advogada e deputada federal Natália Bonavides (PT).
Ela falará sobre o tema central da Semana Jurídica.
Várias outras atividades e temas são abordados nessa jornada de conhecimento, com participação de outros convidados, durante o evento que efetivamente começou na segunda-feira (16).
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O vereador Raério Araújo (sem partido) manifestou estranheza em pronunciamento na Câmara Municipal, pelo fato da Prefeitura de Mossoró promover mais e mais remanejamentos orçamentários, com destinação de recursos que em seu entendimento não correspondem à realidade.
Citou caso específico de destinação de R$ 100 mil reais para realização de campeonato de futebol de bairro no estilo “mata-mata”, valor “que daria para promover uns dez”. Segundo Raério, sequer há premiação para os participantes/campeões.
Comparou a iniciativa pública com promoção esportiva bancada pelo deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), em oito campos diferentes, além de incentivar competições de basquete, voleibol e handebol. Tem dado premiações e “incentivado o esporte com pouco dinheiro” e recursos próprios, dentro de suas possibilidades, disse.
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Governo do Estado montou uma força-tarefa para combater o incêndio florestal que atinge uma área de densa vegetação no município de Patu, no Oeste potiguar. Trinta bombeiros militares foram enviados para combater as chamas e o foco do combate será o isolamento da Serra do Lima para evitar que fogo atinja o Santuário que fica no local e que é ponto de turismo religioso no estado.
A governadora Fátima Bezerra (PT) reuniu todas as forças de Segurança Pública e o prefeito da cidade, Rivelino Câmara (MDB), na tarde desta terça-feira (17) e confirmou apoio ao município.

Governadora comandou reunião com presença do prefeito Rivelino, para tomar medidas urgentes (Foto: Assessoria)
O Blog Carlos Santos fez contatos com fontes no próprio município que fica na região Oeste, a 320 quilômetros de Natal e 124 de Mossoró, com área de 319,129 km² e população estimada de 12.755 pessoas (veja mais dados técnicos e estatísticos AQUI).
– O fogo se alastra pela Serra de Patu, correndo pela Serra do Pelado, vizinho ao Santuário do Lima. Atravessou a barragem do santuário, ainda sem controle – comentou agora à noite o radialista Audery Fernandes.
Corpo a corpo
Um posto de comando será montado em Patu, liderado pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Monteiro Júnior, com o apoio da Defesa Civil e da Polícia Militar. O objetivo é acompanhar de perto e definir as melhores estratégias para conter as chamas.
“O combate é realizado no corpo a corpo e o melhor momento para se agir contra um incêndio florestal é no período noturno, devido à umidade do ar, temperaturas mais amenas e menor intensidade de ventos. Nossa equipe é altamente capacitada e, desde ontem, 15 bombeiros militares das cidades de Caicó e Mossoró, mais três viaturas de combate a incêndio atuam no local”, ressalta Monteiro.
Na área alcançada pelo fogo que começou no dia passado, de causas desconhecidas ainda, existem moradores que vivem com agricultura de subsistência e algumas criações. Convivem com fauna em que podem ser encontrados animais silvestres como macaco prego, peba, tatu e outros, mas com vegetação em boa parte seca, apesar do bom inverno dos últimos dois anos.
Um dos grandes temores, é que o fogo que chegue ao santuário, localizado a seis quilômetros da zona urbana de Patu. É um dos maiores locais de religiosidade da região e e foi eleito pelo voto popular como uma das sete maravilhas do Rio Grande do Norte.
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A Câmara Municipal de Mossoró manteve nesta terça-feira (17) os vetos da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) às emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.
A força da bancada do governo garantiu esse placar favorável ao Palácio da Resistência.
Os parlamentares governistas votaram, à unanimidade, para manutenção dos vetos de suas próprias emendas, que já haviam sido apresentadas por eles mesmos e aprovadas no plenário. Eles afirmavam que reconheciam a inconstitucionalidade – argumento utilizado pelo governo para vetar tudo.
A oposição se absteve de votar os vetos como forma de protesto, uma vez que os governistas já haviam garantido, em junho deste ano, a derrubada de todas as emendas dos oposicionistas. Não sobrou uma.
O vereador João Gentil (Rede), que não é oposição nem governo, foi o único a votar pela derrubada dos vetos da prefeita.
Nota do Blog Carlos Santos – Pode ser dito que a bancada governista é literalmente “a bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (PP)”. É dela.
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, resolveu tratar pessoalmente em Brasília sobre soluções às instabilidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe) potiguar. O sistema é operado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Medeiros desembarcou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília, nesta terça-feira (17). Fez relatos dos problemas e prejuízos enfrentados com a instabilidade do Pje, que afetam advogados e os jurisdicionados.
Aldo Medeiros reuniu-se com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Adriano Araújo, e o coordenador de Tecnologia da Informação do CFOAB, o advogado Márcio Dumas.
Prejuízos
“O doutor Adriano nos falou que o CNJ reconheceu o problema e comunicou ao TJRN a necessidade de se aumentar a equipe técnica do Tribunal, porque a estrutura atual não tem condições de gerenciar os problemas recorrentes”, explicou.
No CFOAB, o presidente conversou com o coordenador Márcio Dumas, para que sejam tomadas medidas concretas, notificando o TJRN sobre os prejuízos decorrentes das instabilidades do Pje, e o CNJ sobre a necessidade de uma intervenção mais veemente.
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Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019 que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN.
Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019.
A nova eleição, que segue as mesmas condições de um pleito convencional, será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto (PHS), e da vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos (PSDB), por abuso de poder econômico.
A cassação foi confirmada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 22 de agosto – veja AQUI, que negou provimento ao recurso especial eleitoral e manteve o entendimento do TRE-RN, cuja decisão foi proferida em consonância com Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018.
A municipalidade vem sendo ocupada provisoriamente pelo presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Marques Rodrigues (PV).
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Do Congresso em Foco
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) retirou de pauta nesta terça-feira (17), o projeto de lei que pode aumentar os recursos do Fundo Partidário e promover outras mudanças na legislação partidária e eleitoral, já para o pleito 2020.
Na semana passada, ele tentou colocar o projeto em votação no plenário. Mas recua agora, até como resposta ao grande número de críticas que a matéria vinha recebendo por parte da sociedade e dos próprios senadores.
Um grupo de parlamentares contrários à proposta chegou até a se articular para obstruir a votação. Por isso, Alcolumbre quer construir um consenso sobre o texto, que só valerá para as próximas eleições caso seja aprovado até o início de outubro.
“É a forma mais radical de demonstrarmos nossa rejeição a essa proposta malandra, que tem o objetivo de dificultar a fiscalização da aplicação do dinheiro público, que abre brechas para o caixa dois de campanha e torna fácil elevar os valores do fundo eleitoral”, argumentou o líder do Podemos Álvaro Dias, do Paraná.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
Veja como cada deputado federal votou o projeto clicando AQUI.
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Vereador e lojista do setor ótico, Genilson Alves (PMN) solicitou que a Vigilância Sanitária verifique denúncias de que “um grande número de óticas não têm sequer um técnico responsável. E é obrigatória a presença desse profissional”, explicou.
Chegou a revelar, que “Mossoró dispõe de mais de 180 óticas e pouco mais da metade está regularizada. Algumas nem possuem CNPJ”, afirmou.
O número de lojas desse segmento é um fenômeno do comércio mossoroense.
Do centro da cidade à periferia é um negócio de números que impressionam.
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A Faculdade Católica do Rio Grande do Norte e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) estão com inscrições abertas para a I Semana Nacional de Teologia, Filosofia e Estudos de Religião, além do I Colóquio Filosófico: Filosofia e Religião.
Vão acontecer de 7 a 11 de outubro, em Mossoró. As inscrições são online pela página da faculdade – clique AQUI.
Em vista de abrir caminhos que permitam o enriquecimento mútuo entre os diversos campos da ciência e a construção humanizante e humanizada do sujeito religioso no século XXI, este evento pretende, por meio do diálogo entre Teologia, Filosofia e Ciências do século XXI, constituir-se como um espaço de debate e de reflexão, justificam as duas instituições de ensino.
Conferências, mesas-redondas e sessões temáticas farão parte dos eventos. A conferência de abertura acontecerá no dia 7, às 19h, na Sala Padre Mota na Faculdade Católica do RN, tendo como conferencista o doutor Urbano Ziles.
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Vereadores aliados do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), disputam primazia de paparicá-lo em Mossoró.
João Gentil (Rede) foi mais rápido no afago, ofertando-lhe Título de Cidadania.
Para não ficar para trás, Sandra Rosado (PSDB) sacou um projeto de Decreto Legislativo. Vai mimosear Ezequiel – potencial nome ao Senado em 2022 – com a Medalha do Mérito Legislativo “Jerônimo Vingt Rosado Maia”.
Na sessão solene marcada para o próximo dia 27, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, às 18h, Ezequiel vai sair carregado de comendas.
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O presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN ( CAERN), Roberto Sérgio Linhares, participou à manhã desta terça-feira (17) de audiência na Comissão do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa.
Fez esclarecimentos sobre proposta que apresenta para abertura de capital da empresa.
Deixou claro, que a empresa estatal não fechou discussão sobre o assunto. Quer conversar ao máximo com o Governo e com os empregados”.
Deixou claro que a ideia não é promover a privatização, mas buscar caminho para melhor funcionamento e atendimento de metas indispensáveis à melhoria dos serviços à população.
Informou ainda que Natal, por exemplo, só tem “50% de área saneada” e precisa de estações de tratamento para avançar nesse trabalho. Sò com grande aporte financeiro, que a empresa hoje não possui, haverá conclusão dessas obras.
O que é uma empresa de capital aberto? – É uma empresa cujo os sócios aceitaram vender uma participação acionária na Bolsa de Valores. Qualquer pessoa pode se tornar acionista desse empresa, bastando comprar ações por meio de uma corretora.
Quem são esses investidores que compram ações da empresa? – São os investidores individuais e institucionais (como fundos de investimento, bancos, etc), que podem ser do Brasil ou do exterior.
A decisão de abrir capital não precisa de endosso da Assembleia Legislativa.
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O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Natal (SINSENAT) realiza assembleia geral extraordinária nesta terça-feira (17), às 9 horas.
Será na Praça Almirante Marquês de Tamandaré, com passeata e Ato Público em frente à prefeitura do Natal.
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) deve julgar ainda hoje a ação que trata da atualização da matriz salarial de mais de 8 mil servidores municipais enquadrados no Plano Geral. Esses trabalhadores possuem salário base inicial de R$725,00.
Segundo o Sinsenat, “a Prefeitura de Natal insiste em protelar o cumprimento de uma sentença judicial transitada e julgada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) que atualiza a matriz salarial destes servidores”.
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Do jornal O Estado de São Paulo
A Petrobras vai segurar o preço da gasolina — ao menos, no curto prazo.
A cotação do barril de petróleo chegou a subir mais de 20%, ontem, a maior alta em um dia desde a Guerra do Golfo, em 1991.
No final da tarde, fechou com alta de 15%.
O presidente da estatal, Roberto Castello Branco, informou após um telefonema do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que pretende avaliar o comportamento do preço do petróleo nos próximos dias antes de revisá-lo na ponta do consumidor.
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Diassis Linhares, nome de expressão da imprensa de Mossoró e Rio Grande do Norte, prepara aniversário de 43 anos do seu imortal Musibol.

Martinho da Vila é uma legenda da música brasileira e pode estar em Mossoró em Novembro (Foto: divulgação)
Faz planos para ter como principal atração musical uma legenda da música brasileira: Martinho da Vila.
Expectativa de Diassis Linhares é que a festança aconteça no “27 Saideira”, Rua Doutor Almeida Castro, centro de Mossoró, no dia 27 de novembro.
Nota do Blog – Reserve logo meu cantinho, caríssimo.
Por você, principalmente, a quem sou eternamente grato.
Depois, por Martinho.
Abraços.
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O novo técnico do ABC será apresentado à tarde desta terça-feira (17).
É um velho conhecido do futebol norte-rio-grandense: Francisco Diá, natalense de origem, 63 anos.
Já treinou o América, arquirrival do alvinegro, por quatro vezes e o próprio ABC em duas oportunidades (1996 e 2004).
Mas seu melhor desempenho foi na Paraíba, como treinador do Campinense de Campina Grande, com título de bicampeão paraibano e vice-campeonato da Copa do Nordeste,
Ele substituirá Roberto Fernandes, que não conseguiu impedir o ABC de despencar da Série C para a D este ano.
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“É fácil trocar palavras, difícil é interpretar os silêncios”.
Fernando Pessoa
Uma segunda-feira (16) para situar Natal-RN no mapa da política e economia brasileira. Tudo num único dia.
Presença do presidente em exercício general Hamilton Mourão (PRTB).
O 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha.
Reunião dos Governadores do Nordeste no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, Consórcio Nordeste.
Ufa!
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Eduardo esteve no mesmo evento que a governadora Fátima Bezerra, presidente em exercício general Hamilton Mourão e ladeando o prefeito Álvaro Dias (Foto: Elisa Elsie)
Filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) participou do 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, ocorrido nesta segunda-feira (16) no Centro de Convenções de Natal.
Ele falou em nome do Governo Federal e na condição de presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, para uma plateia com mais de mil pessoas, formada maciçamente por segmentos do setor empresarial, além de políticos.
Livre comércio
Seu discurso durou poucos minutos, mas o suficiente para defender o livre comércio, assegurar quebra de protecionismos nefastos às relações com outros países, como a Alemanha.
Recentemente, seu pai andou reagindo de forma áspera a pronunciamento da chanceler alemã Angela Merkel, que criticou política ambiental brasileira. O assunto ganhou dimensão planetária, desgastando a correlação Brasil-Alemanha.
No evento de hoje, também participaram a governadora Fátima Bezerra (PT), presidente em exercício general Hamilton Mourão (PRTB) e diversas outras autoridades empresariais e políticas (veja AQUI).
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Coube à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao presidente em exercício do país, general Hamilton Mourão (PRTB), os principais discursos do 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), que pela primeira vez acontece em Natal. O evento em seu segundo dia nesta segunda-feira (16), no Centro de Convenções de Natal, teve ambos como oradores em sintonia na defesa das relações comerciais entre os dois países.
A governadora Fátima Bezerra destacou os potenciais de desenvolvimento do Rio Grande do Norte e os ganhos com a aproximação entre o estado e o país europeu, que é o sétimo maior parceiro de negócios com o RN.
O Presidente da República em Exercício, Hamilton Mourão, discursou durante o painel no Centro de Convenções relatando as ações do Governo Federal na área econômica e a necessidade de reforçar a parceria bilateral entre Brasil e Alemanha.
O encontro é promovido na capital potiguar pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), ao lado da Federação das Indústrias do RN (Fiern), em parceria com a Federação das Indústrias Alemãs (BDI, sigla em alemão). O Governo do Estado dá apoio institucional ao evento que acontece anualmente, sendo sediado de forma alternada entre os dois países. A iniciativa começou no domingo (15), no Arena das Dunas.
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A governadora Fátima Bezerra (PT) e toda a sua equipe da Segurança Pública receberam o Presidente da República em Exercício, General Hamilton Mourão, que veio a Natal para cumprir agenda administrativa (veja AQUI). Na manhã desta segunda-feira (16), a governadora o recebeu para um café da manhã de boas-vindas na Escola de Governo, onde funciona a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED).
Em seguida, realizaram uma rápida reunião de trabalho na qual foi assegurado a liberação de R$ 80 milhões, que já estão empenhados, mas cujo repasse estava “travado” pelo Governo Federal.
A reunião ocorreu no Centro de Comando de Controle em que o secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Francisco Araújo, apresentou as estatísticas que comprovam a redução da criminalidade no RN, de janeiro a agosto de 2019, e descreveu um a um os convênios celebrados com a União para melhorar a estrutura da Segurança do Estado.
A governadora e o presidente Mourão em seguida seguiram a bordo do mesmo veículo para a abertura do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), que estava sendo realizado no Centro de Convenções, motivo original da vinda do chefe em exercício do Executivo Federal a Natal.
DETALHAMENTO DOS OITO CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A UNIÃO
1. Fortalecer a Polícia Militar do Rio Grande do Norte por meio da aquisição de viaturas, armas, máquina de recarga de munição e equipamentos de proteção individual – R$ 29.977.330,89.
2. Modernizar O Centro de inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte – R$ 2.877.717,48.
3. Modernizar o Corpo de Bombeiro Militar do Rio Grande do Norte, por meio da aquisição de viaturas de combate a incêndio, resgate e salvamento – R$ 6.110.615,00.
4. Modernizar o Centro Integrado de Operações de Segurança pública (CIOSP), da SESED, por meio da ampliação da área de cobertura do sistema de radiocomunicação através da aquisição de Software e Torres Autoportantes – R$ 1.928.105,28.
5. Reaparelhar as delegacias operacionais da Polícia Civil do do Rio Grande do Norte por meio da aquisição de viaturas, armamento e equipamentos táticos operacionais e solução de tecnologia – R$ 12.209.780,77.
6. Modernizar o Centro Integrado de Comando e Controle Regional da SESED, por meio da atualização do Data center, da infraestrutura, e aquisição de materiais de informática – R$ 5.092.927,38.
7. Modernizar o Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER, da Segurança Pública e de Defesa Civil, através da aquisição de helicóptero – R$ 21.777.286,93.
8. Capacitação dos Policiais Militares do Rio Grande do Norte – R$ 297.100, 00 – Totalizando R$ 80.270.863,73.
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Está confirmada para essa terça-feira (17), às 14h, reunião da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró com promotores de eventos com atuação na cidade e da região.
Ocorrerá no miniauditório do Ministério Público do RN (MPRN), em Mossoró. A reunião será conduzida pela promotora Ana Ximenes, titular da 2ª Promotoria de Justiça.
Ela passará informações e buscará apoio à ideia de adoção da “meia entrada social”. É uma iniciativa que objetiva converter parte do valor do ingresso inteiro em donativo para entidades filantrópicas que atuam em favor de idosos, crianças e outras pessoas vulneráveis.
Oferece desconto no preço do ingresso inteiro, caso haja a opção de doação a um programa ou entidade social.
Importante assinalar que a meia entrada social não elimina garantias anteriores, amparadas em lei, através da meia entrada comum.
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