Observando a gincana "jurídica" que acontece na esfera político-administrativa do RN, é difícil levar a sério um curso de Direito. Sério mesmo.

O que é ensinado como princípio, o que é apontado como método, o que se estabelece como algo irremovível, às vezes não tem valor algum. Parece brincadeira. De mau gosto.  

O que acontece em Patu, na guerra pelo poder, tem deixado muita gente perplexa. Operadores do Direito – com quem tenho conversado – também ficam atordoados.

Vale tudo?

Por lá, a eleição suplementar do dia 1o de março é antecedida por um encolhe-estica na cadeira de prefeito e de presidente da câmara.

A notícia mais recente, é a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Rafael Godeiro, que é natural do município. Foi prolatada ontem.

Ele revogou uma sentença da juíza Gizela Besch, da comarca patuense, que tinha decidido anular a eleição para presidente da Câmara de Vereadores. Godeiro devolveu Alexandre Suassuna (PMDB) à presidência do legislativo e à condição de prefeito interino.

Para alguns estudiosos do tema, o presidente do TJE teria exorbitado de seu poder, derrubando uma sentença de primeira instância. Não se tratava de uma liminar. Caberia a uma das câmaras cíveis da corte o julgamento da matéria.

Nota do Blog – Do ponto de vista político, o que vejo e possuo melhor conhecimento, é um ambiente atmosférico pesado em Patu. A luta pelo poder pode  gerar um período de radicalismo, como comum no passado.

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