As varas e comarcas do Judiciário do RN concluem na próxima sexta (17), o período de suspensão de expediente externo das 8 às 12h. A medida começou no dia 16 de março último.

A decisão excepcional foi tomada com base em metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dia 16 de fevereiro deste ano, em Belo Horizonte, no 2º Encontro Nacional do Judiciário.

O objetivo foi ensejar “a mais rápida identificação dos processos a sentenciar e, ainda, agilizar a prolação das sentenças daqueles conclusos com esta finalidade”.

O CNJ determinou que todos os tribunais deveriam identificar  e julgar todos os processos judiciais distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2005, em 1º e 2º graus ou tribunais superiores. É a pauta zero, que de certo modo o Tribunal de Justiça do RN há tempos desencadeia como prioridade, mesmo antes do que fora baixado pelo CNJ.

No Rio Grande do Norte, sua condução está a cargo do desembargador areiabranquense João Batista Rebouças, corregedor-geral de Justiça.

Apesar da situação incomum, houve recebimento regular de petições iniciais e a apreciação dos pedidos de urgência, além da realização de audiências já aprazadas para o período.