Por Ney Lopes

Não pode passar despercebido neste momento de tanta intolerância política, o gesto democrático do TSE, aprovando nessa última semana (veja AQUI), à unanimidade, a proposta de projeto-piloto de fiscalização das urnas eletrônicas apresentado pelas Forças Armadas, na Comissão de Transparência das Eleições.

Projeto piloto vai ocorrer com participação de voluntários (Foto: TSE)

O projeto-piloto será executado com eleitores voluntários.

Após votar, eleitores e eleitoras serão convidados a participar em um lugar à parte, a fim de testar o sistema.

O Teste de Integridade é uma votação pública, aberta e auditada, realizada em urna já pronta para a eleição.

Em processo filmado, votos em papel são digitados na urna, contados e o resultado comparado à totalização da urna.

O projeto é flexível, adequando-se às possibilidades dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Envolverá entre 5% e 10% do total de urnas eletrônicas destinadas ao Teste de Integridade, o que significa que o piloto envolverá de 32 a 64 urnas em pelo menos cinco capitais estaduais e o Distrito Federal.

O Teste de Integridade já ocorre há 20 anos nas eleições.

É um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança nas urnas eletrônicas, que ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia do pleito, e é acompanhado por empresa de auditoria externa.

Em 2022 serão incorporadas sugestões de segurança, sobretudo de parte das Forças Armadas.

Durante a fiscalização, ainda é verificado se há coincidência entre as cédulas; os boletins de urna; os relatórios emitidos pelo sistema de apoio à auditoria e o Registro Digital do Voto (RDV), a tabela digital em que são assinalados os votos eletrônicos.

Até hoje, não foi constatada nenhuma divergência.

Todo o processo é filmado, conta com a participação de entidades fiscalizadoras e pode ser acompanhado por qualquer pessoa interessada no local de realização do teste.

Muitos regionais, inclusive, transmitem os Testes de Integridades ao vivo pela plataforma YouTube.

A testagem, com a presença das Forças Armadas, articulado com o ministro da Defesa, amplia a lisura do processo eleitoral, que jamais foi contestado e é tido como exemplo para o mundo.

Do ponto de vista político garante a antecipação de paz política no Brasil após as eleições. São públicas e notórias as ameaças de medidas excepcionais de parte dos seguidores do presidente Bolsonaro, no sentido de impugnar a urnas eletrônicas, somente se ele perder a eleição.

Significa verdadeira espada de Dâmocles sob a cabeça da democracia brasileira.

Agora, espera-se que este assunto esteja superado e o país caminhe para o 2 de outubro, com a certeza de paz sobre a credibilidade das urnas eletrônicas e que a vontade da maioria seja colhida, respeitada e os eleitos tomem posse, na forma da Constituição.

Isto é o que a maioria esmagadora do povo brasileiro quer e deseja.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal