Câmara ainda analisa destaques (Foto: CD)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, foi aprovada agora à noite na Câmara dos Deputados.

Aprovação em primeiro turno foi por 499 votos a 7.

Segundo o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo de seis anos, de 2021 a 2026, passando dos atuais 10% do total para 23%.

Agora, deputados analisam possíveis mudanças no texto. Depois atualizaremos as informações.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

Com informações da Agência Câmara.

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