Mauro Cid e Bolsonaro: ligação explosiva (Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo)

Do G1

A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes).

O indiciamento ocorre no inquérito que investiga a tentativa de golpe de estado para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.

O relatório final do inquérito, que tem mais de 800 páginas, foi concluído no início da tarde e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Caberá à Procuradoria Geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados e à Corte, julgá-los.

Além de Bolsonaro, foram indiciados pelos 3 crimes:

o general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022;

o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);

e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.

Veja as penas previstas:

Golpe de estado: 4 a 12 anos de prisão;

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;

Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.

Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa. Veja a lista:

AILTON GONÇALVES MORAES BARROS

ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA

ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM

ALMIR GARNIER SANTOS

AMAURI FERES SAAD

ANDERSON GUSTAVO TORRES

ANDERSON LIMA DE MOURA

ANGELO MARTINS DENICOLI

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

BERNARDO ROMAO CORREA NETTO

CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA

CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI

CLEVERSON NEY MAGALHÃES

ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA

FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS

FILIPE GARCIA MARTINS

FERNANDO CERIMEDO

GIANCARLO GOMES RODRIGUES

GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA

HÉLIO FERREIRA LIMA

JAIR MESSIAS BOLSONARO

JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA

LAERCIO VERGILIO

MARCELO BORMEVET

MARCELO COSTA CÂMARA

MARIO FERNANDES

MAURO CESAR BARBOSA CID

NILTON DINIZ RODRIGUES

PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO

PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA

RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR

SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS

TÉRCIO ARNAUD TOMAZ

VALDEMAR COSTA NETO

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

WLADIMIR MATOS SOARES

Veja íntegra da nota da PF sobre o indiciamento:

A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21/11) investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.

O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.

As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:

a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;

b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;

c) Núcleo Jurídico;

d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;

e) Núcleo de Inteligência Paralela;

f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Leia também: PF desvenda trama para matar Lula, Moraes e Alckmin em 2022.