O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, instaurou dois procedimentos administrativos para apurar inconstitucionalidade em práticas na Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) relacionadas ao quadro de servidores.
Reis desencadeia ações (Foto: Wellington Rocha)
Uma trata da grande desproporção entre o número de servidores ocupantes de cargo comissionado e ocupantes de cargo efetivo, bem como da suposta ausência de espécie normativa criando os referidos cargos (nº 003/2016-NRCC/CJUD/PGJ/RN). A inconstitucionalidade é oriunda, portanto, da não observação da regra constitucional do concurso público.
A segunda representação, de nº 004/2016-NRCC/CJUD/PGJ/RN, se destina a apurar o descumprimento de regra constitucional, ensejando o provimento de funções de confiança por pessoas estranhas ao quadro efetivo de pessoal, bem como da suposta ausência de espécie normativa criando as referidas gratificações de atividade de assessoramento.
Criação de cargos
Entre as diligências iniciais inerentes aos procedimentos está a notificação, por meio de ofício, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Sousa (PMDB).
No prazo de 10 dias úteis o parlamentar deve informar quais as espécies normativas disciplinam a criação e atribuições dos cargos de provimento efetivo; dos cargos de provimento comissionado; das funções gratificadas ou gratificações de atividade de assessoramento e quais as espécies normativas disciplinam a criação; o quantitativo e as atribuições das gratificações de atividade de assessoramento, dentre estas a resolução nº 001/2003.
No último dia 22 de fevereiro, a ALRN publicou na internet (<//www.al.rn.gov.br/portal/transparencia/>) a relação de todos os deputados e servidores, efetivos e comissionados, com a respectiva remuneração, dentre outros dados em seu portal da transparência. O ato administrativo é decorrente a uma obrigação legal postulada pelo MPRN nos autos da Ação Civil Pública nº 0800034-53.2013.8.20.0001, que tramitou perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
A partir da publicação no portal da transparência, foram identificados no quadro de pessoal, 2.592 servidores ocupantes de cargos comissionados e 355 servidores efetivos.
Os números diferem daqueles orientados pela Resolução nº 051 da Assembleia Legislativa, de 27 de novembro de 2012, que chegam a um total de 483 cargos.
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Os tres maiores responsaveis por transformar a AL em um cemiterio de fantasmas são: Raimundo Fernandes, calcula-se que tenha colocado mais de 1oo familiares e apadrinhados. Getulio Rego, esse foi mais generoso, com a marca superior a 140. Mas, o grande campeão venm do Serido, sua marca supera aos 200 afilhados.
O nome da fera é Alvaro Dias.
e os efetivados irregularmente, nada ?
1. ADRIANA ANTUNES TORRES MARINHO – Esposa do Procurador de Justiça, ex-Procurador Geral de Justiça (1997-2001) e ex-Secretário de Segurança Pública (2001-2002) Anísio Marinho Neto;
2. ÁLVARO COSTA DIAS – Deputado Estadual – Presidente da Assembléia Legislativa nas legislaturas de 1997 a 2003;
3. AMARO DE SOUZA MARINHO NETO – Filho do ex-Deputado Estadual e Desembargador aposentado Amaro de Souza Marinho;
4. ANA FABÍOLA DO REGO TORQUATO – Filha da prefeita de Portalegre e sobrinha do Deputado Estadual Getúlio Rego;
5. ANA LYDIA FARIAS MONTEIRO P. GOMES – Filha da ex-Deputada Estadual Ana Maria;
6. ANA MARIA PINHEIRO E ALVES – Mãe do Procurador da Assembléia Alessandru Emmanoel Alves;
7. ANGELINA SÁTIRO GOMES – Esposa do diretor da TV ASSEMBLÉIA;
8. ANSELMO COSTA DIAS – Irmão do Deputado Estadual ÁLVARO COSTA DIAS, que foi Presidente da Assembléia Legislativa nas legislaturas de 1997 a 2003;
9. ANTÔNIO MARZO LEITE DANTAS – filho do ex-Diretor da Assembléia Legislativa Antônio Dantas.
10. ANTÔNIO OZIK P. SOBRINHO – Vereador no Município de Lajes;
11. ARIANA MEIRELES MOTTA DE AZEVEDO – Irmã do Deputado Estadual Ricardo Motta;
12. BERNADETE BATISTA DE OLIVEIRA – Irmã do prefeito de Equador;
13. CARLOS JOSÉ PEREIRA MENDES – Genro da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Vilma Maria de Faria e esposo da Deputada Estadual Márcia Maia;
14. CELINA MARIA MARINHO RAMOS – Esposa do ex-Prefeito de Natal, Marcos Formiga;
15. CÉSAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA – Filho do ex-Procurador Geral da Assembléia Legislativa Francisco das Chagas Rochas;
16. CLÁUDIA ALZIRA DIÓGENES NUNES MARCELINO – Ex-prefeita de José da Penha;
17. CLÁUDIO HENRIQUE BASTOS MESQUITA – Sobrinho do ex-Deputado Estadual e atual Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Valério Mesquita;
18. EDMILSON DE OLIVEIRA BEZERRA – Secretário do Deputado Estadual Ricardo Motta;
19. ERICK WILSON PEREIRA – Filho do ex-Procurador Geral da Assembléia Legislativa e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Emanoel Pereira;
20. FRANCISCO EDSON DE CARVALHO – Secretário do Deputado Estadual Raimundo Fernandes;
21. FRANCISCO GILSON DE MOURA – Deputado Estadual;
22. FREDERICO ROSADO DO AMARAL – Ex-Deputado Estadual;
23. GEÍZA LULA DE QUEIROZ SANTOS – Irmã do Deputado Estadual NELTER QUEIROZ e filha do ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz;
24. GEORGE QUEIROZ DA CUNHA – Cunhado do Conselheiro e ex-Presidente do Tribunal de Contas Paulo Roberto Chaves Alves (ex-Secretário de Gabinete Civil do Governo do Estado), que também foi Secretaria Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado;
25. HELGA MARIA TORQUATO DE OLIVEIRA – Filha do ex-Deputado Estadual e Conselheiro do Tribunal de Contas Alcimar Torquato;
26. HELIANA MARIA COHEN COSTA QUEIROZ – Esposa do Deputado Estadual Nelter Queiroz;
27. HUMBERTO COSTA DIAS – Irmão do Deputado Estadual ÁLVARO COSTA DIAS, que foi Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte nas legislaturas de 1997 a 2003;
28. ISABELE DA COSTA MESQUITA – Filha do ex-Deputado Estadual e Conselheiro do Tribunal de Contas Valério Mesquita;
29. JACI CABRAL DE MEDEIROS – Mãe da secretária do Deputado Estadual Getúlio Rego;
30. JARBAS LULA QUEIROZ SANTOS – Irmão do Deputado Estadual NELTER QUEIROZ e filho do ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz;
31. JOÃO NUNES JÚNIOR – Sobrinho do Deputado Estadual Getúlio Rego;
32. JOSÉ DE PÁDUA MARTINS – Esposo da Procuradora Geral da Assembléia Rita das Mercês;
33. JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO – Secretário-Adjunto de Estado da Ação Social;
34. KELLY CRISTINA VERAS DIAS – Nora do ex-Deputado Estadual Amaro Marinho;
35. KIVIA PESSOA DE ARAÚJO – Esposa do Secretário de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa Wilson Chacon;
36. KRISTINE MAY SHELMAN DE SOUZA ROSADO AMARAL – Esposa do ex-Deputado Estadual Frederico Rosado;
37. LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR – Secretário do Deputado Estadual Álvaro Dias;
38. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO – Prefeito do Município de Lajes;
39. LUÍZA DE MARILLAC RODRIGUES DE QUEIROZ COELHO PEIXOTO – Titular de cargo comissionado do alto escalão da Assembléia Legislativa
40. MARCELO ESCÓSSIA DE MELO – Filho da Procuradora da Assembléia Jandira Escóssia;
41. MARCO TÚLIO DA COSTA ROCHA – Filho do ex-Procurador Geral da Assembléia Legislativa Francisco das Chagas Rochas;
42. MARIA AUXILIADORA NUNES REGO – Irmã do Deputado Estadual Getúlio Rego;
43. MARIA CRISTINA HUETE M. MOTTA – Esposa do Deputado Estadual Ricardo Motta;
44. MARIA DA CONCEIÇÃO ASSIS VIDAL – Ex-esposa do ex-Deputado Estadual Luiz Antônio Vidal, que foi Presidente da Assembléia Legislativa;
45. MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE CAVALCANTI – Irmã do Deputado Estadual Poty Júnior e do ex-Deputado Estadual Alexandre Cavalcanti;
46. MARIA DE FÁTIMA DELGADO NOBRE – Irmã do ex-Ministro do STJ José Augusto Delgado (que inclusive é um dos advogados habilitados pelos agravados);
47. MARIA DO CÉO COSTA – Irmã do Deputado Estadual Vivaldo Costa, do ex-Deputado Estadual Vidalvo Dada Costa e do Conselheiro do Tribunal de Contas Tarcísio Costa;
48. NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE – Ex-Deputado Estadual e ex-Presidente da Assembléia Legislativa;
49. NELSON QUEIROZ FILHO – Irmão do Deputado Estadual NELTER QUEIROZ e filho do ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz;
50. NEWTON COELHO DE MEDEIROS – Diretor da COENGEN, uma das maiores empreiteiras do Rio Grande do Norte;
51. OLGA CHAVES F. Q. FIGUEIREDO – Filha do ex-Deputado Estadual e ex-Conselheiro do TCE José Fernandes e esposa do ex-Deputado Estadual Patrício Júnior;
52. PAULO SÉRGIO ROSADO DE HOLANDA – Sobrinho da ex-Deputada Estadual Sandra Rosado;
53. PEDRO FERREIRA MELO FILHO – Ex-Deputado Estadual;
54. PIO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO – Ex-Vereador de Natal;
55. RÉGIA MARIA RODRIGUES M. NUNES – Esposa do Procurador da Assembléia Israel Nunes;
56. REJANE FERREIRA DE OLIVEIRA – Cunhada do ex-Deputado Estadual e Prefeito de Assu Ronaldo Soares;
57. RICARDO JOSÉ MEIRELLES DA MOTTA – Deputado Estadual;
58. RIZZA MARIA MONTENEGRO SOARES – Esposa do ex-Deputado Estadual e Prefeito de Assu Ronaldo Soares;
59. ROBERTO GUEDES DA FONSECA – Influente jornalista político de Natal;
60. RODRIGO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES – Secretário Administrativo da Assembléia Legislativa;
61. ROSANE TEIXEIRA DE CARVALHO – Esposa do Deputado Estadual ÁLVARO COSTA DIAS, que foi Presidente da Assembléia Legislativa nas legislaturas de 1997 a 2003;
62. ROSIMEIRE DE SOUZA CARVALHO – Ex-esposa de FRANCISCO EDSON DE CARVALHO Secretário do Deputado Estadual Raimundo Fernandes;
63. SANDRA DIAS DE CARVALHO NEGÓCIO – Nora do ex-Prefeito de Parnamirim Raimundo Marciano;
64. SÉRGIO AUGUSTO DIAS FLORÊNCIO – Primo do Deputado Estadual ÁLVARO COSTA DIAS, que foi Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte nas legislaturas de 1997 a 2003;
65. SÉRGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE – Irmão do ex-Vereador, ex-Deputado Estadual e Vice-Prefeito de Natal Paulinho Freire;
66. SILVANA MEDEIROS GURGEL DIAS – Prima do Deputado Estadual ÁLVARO COSTA DIAS, que foi Presidente da Assembléia Legislativa nas legislaturas de 1997 a 2003;
67. SORAIA MORAIS DE SOUZA – Esposa do ex-Deputado Estadual Nelson Freire;
68. VALTER MIRANDA DE PAULO – Secretário do Deputado Estadual Wober Júnior;
69. VICENTE ALBERTO SEREJO GOMES – Um dos jornalistas mais influentes da imprensa potiguar.
E o povo cada vez mais fudido, pagando o preço da sua ignorancia,Até guando?MEU DEUS
Alguém humano poderia sugeri uma solução pra tamanha desfaçatez. Irracional, desumano, imaginável, Solução só fora do racional.
Alguém acredita numa ação capaz de desbancar essa imoralidade, eu não, e no moço muito pior. Isso sempre foi do conhecimento de todos.
Onde está ritinha das merces.