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segunda-feira - 15/09/2008 - 11:46h

Plenário do TRE é soberano, mas pode errar

No julgamento do processo de cassação do registro de candidatura da prefeita Fafá Rosado (DEM) e de sua vice, ex-deputada estadual Ruth Ciarlini (DEM), tudo pode acontecer. Porém só existem duas hipóteses: cassar ou não.

O TRE é formado por sete membros, sendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJE). O desembargador Expedito Ferreira (ex-juiz em Mossoró) é seu presidente.

Ainda o compõem dois representantes dos advogados, dois juízes e um magistrado federal.

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é soberano, mas não infalível.

Só no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma sentença é irrevogável, “salvo as que contrariarem esta Constituição e as denegatórias de hábeas corpus ou mandado de segurança”, segundo o artigo 121 da Constituição, em seu parágrafo terceiro.

Volto ao tema ainda hoje.

Aguarde.

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Comentários

  1. João Railson diz:

    FATURA NO TRE PARECE JÁ ACERTADA JÁ TEM INDICIOS DE “TROCA” DE FAVORES E AMEAÇAS PARA QUE NÃO SE RECORRA AO TSE, UMA COISA EU DIGO O POVO É QUE TÁ SENDO ESQUECIDO, SERÁ QUE JÁ ESTÁ CERTA DE QUE GANHA EM NATAL, SÓ QUE EM BRASÍLIA SÃO OUTROS QUINHENTOS OU MILHAS.

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