Por Márcio Alexandre
A sociedade brasileira está imersa, nesses tempos hodiernos, numa questão que exige muita reflexão, mas sobre a qual pouca gente reflete. Vivemos sob a égide de um Estado de bem-estar social que age como se Estado mínimo fosse. Que se autoproclama como prestador eficiente de vários serviços simples, complexos e completos, e que está assentado numa realidade, que nos aponta que há serviços simples e complexos, mas nunca prestados em sua completude. Poucas vezes com eficiência.
A explicação para isso é simples: o Estado não se deu conta – ou não quer se aperceber – de uma situação que salta aos olhos: se oferece demais e cumpre de menos. Não há órgão ou entidade governamental que não apresente – ou alegue apresentar – carências. Faltam recursos humanos, técnicos, materiais, para ficar apenas nisso.
Antes de me ater com maior percuciência, à questão principal sobre a qual pretendo discorrer, considero necessário lançar algumas linhas sobre a noção de Estado. Prefacialmente, vamos considerar o conceito construído por Dallari, para quem o Estado deve ser entendido “como a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território” (DALLARI, 2010, pg 44).
Por que essa preocupação? Por que, via de regra, os do povo confundem Estado com governo e daí, essa expressão sempre é atribuída ao governo do Estado. Grande parcela da população ainda não tem um conhecimento mínimo razoável – infelizmente -, que lhe permita compreender o sistema federativo e que neste o Estado brasileiro se reparte em três instâncias: local, estadual e federal. Também não compreende – embora saiba da existência dos três poderes – que embora haja essa tripartição de competências, o poder, emanado pelo povo e exercido por quem esse povo escolhe, é uno.
O próprio Dallari nos alerta que o termo Estado tem sido empregado em “variados sentidos que sem um conceito esclarecedor não se fica sabendo em que sentido ela está sendo usada” (2010, pg 41). Então, para uma compreensão mais acurada da reflexão que proponho, vamos entender o Estado como essa entidade formada por órgãos, instituições e pessoas, e que responde pelo controle e administração da nação. Vencida essa digressão, voltemos à discussão inicial.
Evitando me restringir apenas ao campo da divagação, recorro a alguns exemplos práticos aos quais tenho tido acesso seja na condição de pretenso usuário dos serviços que o Estado oferece – ou deveria oferecer -, ou como participante de eventos nos quais se discuta a prestação de serviços governamentais.
Senão vejamos: a rede municipal de ensino de Mossoró tem uma carência de pelo menos 300 professores. O aparato policial militar aqui baseado tem déficit de 800 policiais. Faltam médicos nas unidades de saúde (municipais e estaduais), professores nas escolas (municipais e estaduais). Há carência de guardas civis, de promotores públicos, de juízes, de técnicos judiciários.
De tudo o que está posto, ficam algumas certezas. A primeira delas: o Estado está falhando. Em menor ou maior grau, em quaisquer de suas instâncias, seus serviços são sempre insuficientes. A segunda delas é que quem governa o Estado, demonstra não estar sequer preocupado com essa realidade. Uma outra certeza é a de que o Estado cobra muito e retribui pouco.
E, se de repente, for o contrário: se o Estado não tem arrecadado à altura do necessário para arcar com suas responsabilidades, que apresente ele essa realidade. Parece não ser essa a questão, pois os governantes não têm reclamado das arrecadações, salvo um ou outro prefeito mais esperto.
E, como corolário, de todas as carências que temos apresentado, vem uma quarta certeza: o Estado está ineficiente, está ausente. Ineficiência e ausência que, estabelecidas amiúde, se configuram em irresponsabilidade.
O aparelhato estatal claudica. Não há órgão, municipal, estadual, distrital ou federal, que não tenha deficiências. As estruturas postas em cada um desses níveis de governo são insuficientes.
O quadro que percebemos parece tão desolador que até mesmo funções mínimas que o Estado deveria desempenhar não acontecem a contento. O Estado não consegue exercer com um mínimo de qualidade nem seu papel de articulador e de mobilizador de pessoas e serviços. Salvo raras exceções.
Nosso intento maior é de iniciar, ainda que de forma incipiente, pequena e acanhada até, uma reflexão sobre que Estado temos e, quem sabe – quimera das quimeras – suscitar pequenas discussões que deságuem na construção de um debate sobre nossa condição de contribuinte que muito paga e nada tem. Ou, quiçá, sobre a condição do nosso Estado, que muito arrecada e nada oferece. O que talvez tenha que oferecer mais do que arrecada. Qual dessas visões prevalece, só um bom debate é capaz de dizer.
É preciso se buscar respostas a alguns questionamentos básicos: que Estado é esse? A que ele se propõe? Que valores propaga? Quem se beneficia com esse modelo estatal? Quem mais sofre com essa lógica? A quem interessa esse estado de coisas? Imperioso que se repense o Estado. Se não mudar, terá valido ao menos como reflexão. Como está, não pode continuar.
DALLARI, Dlamo de Abreu. Os Elementos da Teoria do Estado. 29ª Edição, São Paulo Saraiva: 2010.
LENZA, Pedro. (2012), Direito Constitucional Esquematizado. 16ª. Ed. São Paulo: Saraiva.
Márcio Alexandre é professor, jornalista e servidor público
Parabéns colega. Bom texto. Por essa e outras questões nos damos conta do quanto é importante nossa função social enquanto educadores.
Alguma notícia de quando será entregue o UNIFORME ESCOLAR?
Alguma notícia de quando será entregue o MATERIAL ESCOLAR?
Quando a MERENDA ESCOLAR irá ter um mínimo de qualidade?
Quando será analisada a água que os alunos bebem nas escolas públicas municipais?
Belo texto será o que trará estas informações.
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O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
O MATERIAL ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
PEDIMOS UM PÃO E UM GOLE DE CAFÉ ANTES DO INÍCIO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOSSORÓ.
AS CRIANÇAS BEBEM ÁGUA NÃO FILTRADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOSSORÓ.
Até agora nenhuma notícia sobre a entrega do UNIFORME, MATERIAL ESCOLAR?
Que lindo texto daria este comunicado.
Para de rir Zé Ruela, que as crianças estão indo para as escolas com as camisas puídas, os calções remendados, recebendo uma MERENDA ESCOLAR de baixíssima qualidade e tomando água não filtrada.
Zé Buchudinho enche os olhos de lágrimas.
Zé Ruela para de rir.
E pensar que dinheiro está sendo rasgado em viagem a Brasília para tratar do que não pode dizer aos mossorenses, apesar do dinheiro ser do povo de Mossoró.
E pensar que milhões serão torrados no MCJ.
É triste!
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O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
O MATERIAL ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
PEDIMOS UM PÃO E UM GOLE DE CAFÉ ANTES DO INÍCIO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOSSORÓ.
AS CRIANÇAS BEBEM ÁGUA NÃO FILTRADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOSSORÓ.
Texto bem construído, seja no aspecto jurídico, da formação do Estado, seja no aspecto político, com uma análise do que nós, sociedade, estamos padecendo. É curial que debates como este fomentem a percepção da realidade na qual estamos inseridos. Pensar o Estado a partir de uma visão efetivamente do bem estar, com políticas públicas que atendam, minimamente, as necessidades da população.
Comentarei o artigo do prof. Marcio Alexandre vou me restringir às três atribuições básicas de todo gestor público: EFICIÊNCIA, ÉTICA e EQUIDADE que, em razão de não serem desempenhadas a inteiro contento, em minha opinião explicam a inoperância estatal.
EFICIÊNCIA se bifurca em: Eficiência Alocativa: consiste em aplicar os recursos públicos de forma a proporcionar o máximo de bem estar social. Exemplos não faltam quando vemos cidades e povoados com crianças atacadas por doenças primárias e a prefeitura em vez de cuidar do saneamento básico constrói uma praça de forró. Claro que ninguém resiste a “arrochar uma nêga num animado bate coxa”, mas é preciso eleger prioridades. A própria Copa no Brasil é outro exemplo de ineficiência na aplicação dos impostos duramente arrecadados do contribuinte. A outra vertente é a Eficiência Técnica que busca fazer o máximo com o mínimo de recursos. O que costumamos ver são orçamentos estourados ou obras mal concluídas que não atendem as finalidades para as quais foram projetadas. O melhor ou o pior exemplo de ineficiência técnica são as obras de transposição do Rio São Francisco e acredito que até uma criança é capaz de dar exemplo de desperdício de dinheiro público devido à má fiscalização no projeto e na execução.
ÉTICA, neste quesito o Brasil perde feio quando analisado pelos órgãos de transparência que nos coloca no rol dos países mais corruptos do mundo. Aqui o aprendizado no campo da improbidade começa no cargo de vereador e, de forma geral, todo político do vereador ao senador ou é corrupto, ou compactua com a corrupção por omissão ou ainda não foi descoberto. A corrupção está até no Poder Judiciário, quem diria. Graças às medidas de correição adotadas pelo CNJ a população tomou conhecimento que juízes e desembargadores vendem sentenças, praticam advocacia administrativa e descaradamente metem a mão no dinheiro público como no recente caso do TJ-RN onde dois desembargadores respondem a processo por apropriação indevida de precatórios.
EQUIDADE significa tratar os desiguais desigualmente. O Estado deve atuar de forma que os mais necessitados recebam proporcionalmente mais. Também na arrecadação de impostos o Estado não age com equidade quando pessoas de baixa renda proporcionalmente pagam mais tributos do que os mais abastados. Exemplo: o pobre e o rico pagam a mesma quantia em impostos em um quilo de feijão, este tributo em relação á renda do pobre representa um percentual muito maior comparado a renda do rico. No lado da despesa, quantas obras vemos o Estado executando que a bem da verdade beneficiam apenas uma minoria privilegiada. Exemplo: o Arena das Dunas beneficiará apenas momentaneamente o setor hoteleiro, ao passo que se esses mesmos recursos fossem aplicados na construção de uma grande barragem de captação de água beneficiaria milhares de potiguares.
O Márcio Alexandre nos brinda com Interessante texto sobre o Estado, o estado social que há pouco mais de dez anos vivenciamos e sua manifestas deficiências, que à meu ver é resultado da soma de décadas, diria de séculos de um estado voltado para uma minoria. Na prática um estado desde sempre com viés privatista em suas pretensas ações de Estado, memso porque o âmago da questão reside exatamente na participação minoritária da sociedade brasileira na gestão desse mesmo estado e por fim no direcionamento de políticas públicas que ao longo da história mais se confundiam com políticas particulares.
Não esqueçamos que a origem e a organização do estado nacional, veio bem antes da nação, mais ainda o chamado estado de bem esar social de que fala Alexandre é fato recente no espelhos das polricas púlbicas de um estado nancional, que sempre priorizou uma minoria abastada, priovilegida e de apadrinhados em detrimetno da histórica maioria de desassistidos e excluídos de todo o progresso em todas as fases da nossa história e, sobretudo da participação direta e (ou) indireta no que diz respeito a distribuição da renda e das riquezas por todos construida ao longo da nossa história.
No que diz respito a esa dinâmica voltada a prestação de serviços a que o Mácio Alexandre se refere, que segundo palavras do articulista… um Estado de bem-estar social que age como se Estado mínimo fosse. O que na minha modesta opinião trara-se de um equivoco, vez que o chamAdo estado mínimo de que se refere o Márcio Alexandre, efetivamente não apenas age, pois de fato, o que temos na prática é um estado mínimo herdado através de séculos da não concreta participação popular na formulação e na formação desse mesmo estado.
O fato, necessariamente tem por consequência a não formulação de políticas públicas de real interesse da maioria nação, ao longo de um sem número de governos, em todos os regimes e formas de governo pelo país vivenciados, independentemente de que tenham sido governos atuando sob a égida da democracia ou não.
Peço Vênia ao márcio Alexandre para lembrar, que não podemos esquecer que a qualidade da da educação e da informação disponiblizada por esse mesmo estado ao seu povo, é de fundamental importância na formação desse mesmo estado e, sobretudo na dinâmica e na interação empreendida ao longo da história do povo, da nação e desse mesmo estado.
A esse respeito, despiciendo assinalar que a educação e a informação de qualidade – se é que existiram – foram ao longo da nossa história, não só objeto de monopólio e de manipulação, mais ainda disponiblizada há uns poucos privilegiados, no que resultou e no que redundou todas essas questões de ordem estrutural ainda latentes, todas essas deficências manifestamente orignárias e produto da nossa formação histórica a espelhar deveras um gigantesco estado mínimo.
Não esqueçamos, que, os costumes não se corrigem tão prontamente como se alteram as leis; o resultado, pois, será lento (mesmo com a introdução das mudanças), mas infalível, e o povo não passará pela decepção, sempre perigosa, de esperar da lei o que ela não pode realizar”. Compete a cada um de nós, cidadãos, e a mais ninguém, o dever de sermos solidários e responsáveis uns com os outros, uns pelos outros. A Democracia não prescinde de ninguém. Nem é propriedade do Estado. Nem sua única, conquanto necessária, responsabilidade capacidade e a qualidade.
Um abaraço
RANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
Realmente é preciso mais do que uma reflexão.
É preciso passar a limpo o Estado brasileiro.
Numa prefeitura de uma cidade do inteiror de um Estado pobre como o RN, Mossoró, uma auditoria realizada detecta um ROMBO DE 46 MILHÕES de reais.
E nisto a coisa fica.
Este fato estava sendo cobrado hoje pela manhã no bom programa do Agenor Maia, Rádio Tapuyo.
Inclusive o Agenor colocou à disposição do prefeito Francisco José os microfones da Tapuyo para que ele esclareça que rombo é este.
A expressão rombo foi usada várias vezes no programa, mas certamente não irá chocar ninguém, já que em Mossoró ninguém se choca com coisa nenhuma.
O prefeito está na obrigação moral de ir e dizer a todos quem provocou o rombo na prefeitura. E aproveitar, para de quebra, mostrar a relação do que comprou com quase 150 mil reais de MATERIAL DE LIMPEZA e de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS quando presidente daquela casa.
Sabe quando o prefeito vai a uma emissora de rádio dizer quem praticou o rombo e o que comprou com os quase 150 mil reais quando presidente da CMM?
NUNCA.
O prefeito não diz nem quem ficou pedindo aos outros vereadores para votar a favor da doação do terreno avaliado em DEZENAS DE MILHÕES de reais a uma empresa de terceirização que prometeu gerar dois mil empregos e até hoje não gerou nenhum.
Calado este prefeito está, calado ficará.
Depois os políticos ficam surpresos porque o povo está nas ruas.
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É POSSÍVEL REALIZAR UM EVENTO QUE COLOCARÁ MOSSORÓ NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DA EMBRATUR. GASTANDO METADE DO DINHEIRO QUE É GASTO NO MCJ.
É POSSÍVEL MELHORAR O TRÂNSITO EM MOSSORÓ.
É POSSIVEL RETIRAR OS JOVENS DO MEIO DOS MARGINAIS.
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O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
O MATERIAL ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
PEDIMOS UM PÃO E UM GOLE DE CAFÉ ANTES DO INÍCIO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOSSORÓ.
AS CRIANÇAS BEBEM ÁGUA NÃO FILTRADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOSSORÓ.
O que tem recebido de laihgações querendo saber que ecento é possível realizar gastando menos da metade do que é gasto no MCJ nãoéstá no Gibi.
O evento é, deixa eu escrever, Zé Buchudinho.
Ia colocar que evento é este, mas Zé B~uchudinho não deixa.
Zé Ruela, entre risos, afirma que não se trata de nenhuma feira como a de Caruaru.
E completa.
Hoje menino não caça mais nambu nem matuto usa calça de arvorada.
E daná-se a rir.
kkkkkkkkkkkkk
Zé Buchudinho também ri e eu não resisto.
kkkkkkkkkkkkkkkk
Importante é que o blog repercute.
Mas tem gênios” que querem fingir que o blog não existe.
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É POSSÍVEL REALIZAR UM EVENTO QUE COLOCARÁ MOSSORÓ NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DA EMBRATUR GASTANDO METADE DO QUE TORRADO NO MCJ.
SÓ NÃO PODE TER É SUPERFATURAMENTO.
FEIRA DE CARUARU
A Feira de Caruaru
Luiz Gonzaga
A Feira de Caruaru,
Faz gosto a gente vê.
De tudo que há no mundo,
Nela tem pra vendê,
Na feira de Caruaru.
Tem massa de mandioca,
Batata assada, tem ovo cru,
Banana, laranja, manga,
Batata, doce, queijo e caju,
Cenoura, jabuticaba,
Guiné, galinha, pato e peru,
Tem bode, carneiro, porco,
Se duvidá… inté cururu.
Tem cesto, balaio, corda,
Tamanco, gréia, tem cuêi-tatu,
Tem fumo, tem tabaqueiro,
Feito de chifre de boi zebu,
Caneco acuvitêro,
Penêra boa e mé de uruçú,
Tem carça de arvorada,
Que é pra matuto não andá nú.
Tem rêde, tem balieira,
Mode minino caçá nambu,
Maxixe, cebola verde,
Tomate, cuento, couve e chuchu,
Armoço feito nas torda,
Pirão mixido que nem angu,
Mubia de tamburête,
Feita do tronco do mulungú.
Tem loiça, tem ferro véio,
Sorvete de raspa que faz jaú,
Gelada, cardo de cana,
Fruta de paima e mandacaru.
Bunecos de Vitalino,
Que são cunhecidos inté no Sul,
De tudo que há no mundo,
Tem na Feira de Caruaru.
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Zé Ruela está certo quando diz que o evento não é uma cópia da FEIRA DE CARUARU.
Até porque de cópia basta o MCJ.
Para de rir, Zé Ruela.
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É POSSÍVEL REALIZAR UM EVENTO QUE COLOCARÁ MOSSORÓ NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DA EMBRATUR GASTANDO METADE DO DINHEIRO QUE É GASTO NO MCJ.
É POSSÍVEL MELHORAR O TRÂNSITO EM MOSSORÓ.
É POSSIVEL RETIRAR OS JOVENS DO MEIO DOS MARGINAIS.