Os 40 novos juÃzes substitutos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte serão empossados na próxima sexta-feira (15) em sessão solene do Pleno do TJRN, à s 17h, no auditório da Escola da Magistratura do RN (Esmarn), presidida pelo desembargador Claudio Santos.
Os novos magistrados foram aprovados em concurso público homologado no dia 3 de fevereiro e foram nomeados no dia 15 de março. O presidente da Corte de Justiça classificou a nomeação como o momento mais importante do Judiciário nos últimos anos.
Após tomarem posse, os 40 novos juÃzes da Justiça Estadual passarão pelo Curso de Formação Inicial de Magistrados, realizado pela Esmarn, com duração de quatro meses. O curso objetiva o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes minimamente suficientes ao pleno exercÃcio da jurisdição, focando aspectos técnico-jurÃdicos, gerenciais ou deontológicos, com eixos teóricos e práticos.
Quando assumirem suas comarcas, os novos juÃzes irão zerar o déficit existente nas comarcas do interior do RN. Até então, 35 das 65 comarcas potiguares estão sem juÃzes titulares.
Além disso, ao iniciarem suas atividades, cessará a atual necessidade de deslocamento de juÃzes entre as comarcas, situação que impacta a produtividade das unidades judiciais e onera o Judiciário.
Com informações do TJRN.
Torçamos, para que efetivamente sejam dadas as condições objetivas de trabalho aos novos magistrados, sobretudo, no qe diz respeito à básica estrutura técnica e humana nas secretarias das respectivas varas onde irão atuar..
Quem sabe essa trajédia chamada prestação jurisdicional, mormente nas comarcas interioranas, tenha um outro panorama em breve porvir.
Um baraço
FRANSÊLDO VIEIRAD E ARAÚJO.
OAB/RN. 7318