As mesmas forças sociais organizadas que dão suporte a Lula têm que ser ouvidas, compreendidas e atendidas nas suas preocupações de viés simplisticamente denominado de “nacionalista” com relação às reservas extraordinárias do Pré-Sal – no que for razoável e bom para o País.

Não há porque criar celeumas como se tudo o que o governo apresentou fosse impositivo ou definitivo. Na verdade, o debate nacional se inicia agora. E é agora que o trabalho mais difícil do Governo Federal começará: explicar, detalhar e defender o modelo proposto – com argumentos e pressupostos politicamente aceitáveis, tecnicamente corretos e institucionalmente válidos.

Aponta-se caráter eleitoreiro na proposta governamental e no formato do evento de seu lançamento. Não vejo assim, pois o Pré-Sal é um assunto dificilmente popularizável e o próprio evento de lançamento teve audiência restrita. Além disso, o modelo proposto é tão diferenciado (tanto quanto o próprio Pré-Sal) que, em sua maioria, só deverá gerar críticas – em um primeiro momento. Se tinha intenção eleitoreira, não poderia ser pior.

Não considero eleitoreira a proposta de se criar um Fundo Social. Especialmente quando são inseridas destinações como o apoio às energias renováveis e mecanismos de desenvolvimento limpo, além, é claro, das essenciais: educação, saúde e combate à pobreza. Se o Pré-Sal é um “passaporte para o futuro”, como diz o presidente, o Fundo Social é quem carimba este passaporte – assegurando viagem segura ao destino.

Quanto ao papel da Petrobras como operadora exclusiva, reforçada por capitalização estatal direta, trata-se de um opção esperada – uma vez que o atual governo vê nisso uma forma de não apenas premiar a estatal pelo mérito de ter investido, arriscado e finalmente descoberto o que poderá representar a maior província petrolífera do planeta, como também uma forma de assegurar excelência operacional (mais do que comprovada) e concentração nacional dos investimentos e resultados relacionados com os empreendimentos do Pré-Sal.

O mercado, inicialmente, diante de tantas novidades “estranhas”, reagiu com ceticismo e crítica. Isso é bom, pois forçará o governo a manter o alto grau de mobilização que usou para elaborar o modelo proposto, na sua explicação e defesa.

O Pré-Sal é tão importante que tem que ser discutido com equilíbrio e embasamento técnico, ouvindo-se todas as partes e sabendo que, a qualquer tempo no futuro, a conjuntura mundial e nacional poderá mudar de novo e exigir ajustes e aprimoramentos mais uma vez. Quem é bom, neste setor, está mais do que acostumado a isso.

Jean-Paul Prates, secretário estadual de Energia e Assuntos Internacionais