Sael já teve dois afastamentos e luta contra forte articulação opositora (Foto: Reprodução)

O prefeito Sael Melo (MDB) continua no cargo, apesar de pressão da oposição na Câmara Municipal de Porto do Mangue, município da Costa Branca do RN. O processo de impeachment desencadeado por esse poder foi barrado por decisão do juiz plantonista Evaldo Dantas Segundo, que enxergou vícios na demanda legislativa.

A sessão que estava marcada para essa quinta-feira (29) acabou sendo sustada pelo magistrado, acatando pedido do próprio prefeito. Contudo, é certo que a Câmara Municipal vai tentar derrubar a liminar.

“Conforme se vê da documentação acostada, o impetrante não está participando devidamente do processo administrativo que almeja sua cassação. As autoridades coatoras não cumpriram integralmente as decisões judiciais que determinavam a regularização do processo administrativo, notadamente quanto ao acesso pleno do impetrado aos documentos e elementos de prova produzidos no processo. Assim, sua defesa resta dificultada ou mesmo sufragada pela omissão nas informações”, salientou o juiz.

A liminar foi concedida ao prefeito Sael, que já chegou a ser afastado do cargo duas vezes (veja AQUI e AQUI), sendo substituído pelo vice Francisco Antônio Faustino (PROS), que terminou se voltando contra ele, na luta para ser efetivado no cargo. O prefeito retornou ao mandato no dia 22 de outubro passado.

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