Os prefeitos Flávio Veras e José Pinheiro, respectivamente dirigentes de Macau e Apodi, têm motivos para ficar sobressaltados.

A decisão quanto ao princípio da fidelidade partidária, que diz respeito também ao detentores de cargos majoritários, que mudaram de partido, pode alvejá-los diretamente.

A posição adotada nessa terça (16) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acertaria Flávio que saltou do PP para o PMDB e a Pinheiro, que saiu do PMDB para o PR.

Ambos procedimentos ocorreram após o dia 27 de março deste ano, que pode ser o marco "modulador" definido adiante pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à matéria. No caso dos detentores de mandatos proporcionais foi assim que o STF se posicionou no dia 4 passado.

Lógico que essas hipotéticas cassações não ocorreriam como num passo de mágica. Está em foco a necessidade de atendimento a duas exigências fundamentais: o amplo direito à defesa e o devido processo legal.

Entretanto, os dois prefeitos têm motivos para insônias.