Tensa e frustrante. Estes adjetivos ajudam a definir o clima e o resultado da reunião dos prefeitos do Rio Grande do Norte presentes à XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios com a maior parte da bancada federal do Rio Grande do Norte.

A reunlião aconteceu nessa quarta (19).

Os prefeitos convidaram os deputados e senadores em busca de apoio para duas causas que o movimento municipalista considera fundamentais: a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da emenda 29 que trata do financiamento da Saúde, e a redistribuição dos royalties do petróleo, que aguarda votação no Senado.

Ambas as matérias estão fora da pauta, para frustração dos mais de 50 prefeito presentes ao encontro. Da bancada federal compareceram os três senadores – Rosalba Ciarlini (DEM), José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB) – e cinco deputados – Rogério Marinho (PSDB), Fábio Faria (PMN), Felipe Maia (DEM), Sandra Rosado (PSB) e Fátima Bezerra (PT). 

Os deputados reagiram mal à proposta dos prefeitos para que os deputados federais do Rio Grande do Norte obstruam a pauta da Câmara até que a emenda 29 seja votada. Os deputados alegaram que não adiantará tentar obstruir a pauta de forma individual, pois isso só pode ser feito pelos líderes partidários, desde que a soma das bancadas atinja, no mínimo, um décimo das cadeiras na Câmara, ou seja, 53 deputados. 

Depois de momentos de tensão, o senador José Agripino, líder do DEM no Senado, se comprometeu em conversar com  o líder do partido na Câmara para que ele defenda que a emenda 29 seja colocada em pauta. O posicionamento do senador democrata agradou os prefeitos presentes à Sala da Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, mas não foi suficiente para quebrar o mal-estar.

Alguns deputados saíram da sala à medida que iam discursando, deixando para trás prefeitos silenciosos e visivelmente frustrados. 

Rosalba Sugeriu, então, que o Estado que tem dois membros no Colégio de Líderes – Henrique Alves (PMDB) e Fábio Faria (PMN) – se mobilize  pela emenda 29, aproveitando o compromisso assumido pelo senador José Agripino de mobilizar o líder do DEM na Câmara.

Última parlamentar a falar, a deputada Fátima Bezerra assumiu o compromisso de buscar uma solução para colocar a emenda 29 em votação.  Também por sugestão da deputada petista a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte vai acionar a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e procurar o ministro da Educação, Fernando Haddad, e a Comissão de Educação da Câmara para buscar uma solução para que se garanta a complementação financeira aos municípios para que se possa pagar o piso salarial dos professores.

Ao longo da reunião, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, defendeu que a bancada federal do Rio Grande do Norte pode contribuir para a construção de uma solução que contemple os anseios dos prefeitos e municípios. “Estamos à beira do colapso", definiu.