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sexta-feira - 16/10/2009 - 00:36h

Prefeitura de Mossoró não paga Pasep e folha está ameaçada

A Prefeitura de Mossoró encontra-se "inadimplente" com o Tesouro Nacional desde terça (13) última. Seu nome consta na lista de "entes bloqueados".

Conforme consulta feita por este Blog ao final da noite passada (quinta, 15), o governo da prefeita-enfermeira Fátima Rosado (DEM) coloca em risco o repasse até mesmo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A próxima parcela está prevista para o dia 20 deste mês.

Se o Governo "Da Gente" (deles) não providenciar a quitação do pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (PASEP) que corresponde a 1% sobre a receita arrecadada, o efeito dominó causará estrago considerável. Há ameaça de atraso da folha de pessoal ao repasse à Câmara de Vereadores.

O Pasep foi criado pela Lei Complementar Federal 8, de 03/12/70 e tem o objetivo de propiciar aos funcionários e servidores públicos civis e militares participação na receita dos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta e indireta, nos âmbitos federal, estadual e municipal e das fundações. 

Na página na Internet do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), Mossoró aparece como o único município do RN de porte médio-grande nessa situação. Os demais possuem receita modestíssima. Em sua maioria dependem do FPM e estão distantes dos cerca de 30 milhões/mês que a Prefeitura mossoroense vislumbra.

O Siafi lista, no Rio Grande do Norte, os seguintes inadimplentes: Alexandria, Arês, Almino Afonso, Itajá, Lagoa de Velhos, Mossoró, Santa Maria, Santo Antônio, São Francisco do Oeste, São Miguel do Gostoso, Tibau do Sul e Triunfo Potiguar. Apenas 12 entre 167 municípios do Estado.

Nota do Blog – A erosão causada pela crise de gestão, no erário municipal, é bem maior do que o destacado até o momento.

A patota perdeu o controle da máquina, meteu os pés pelas mãos e está aboletada numa locomotiva desgovernada. Só seus negócios privados estão bem.

E vale lembrar que há muito este Blog "canta" a pedra. Não existe novidade. As vísceras aos poucos vão sendo reveladas.

Há mais de dois anos que a Previdência Social é paga com atraso mensal. Ano passado, só de juros e multa saíram mais de R$ 850 mil dos cofres municipais.

Pobre Mossoró!

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Categoria(s): Administração Pública

Comentários

  1. DANIEL DANTAS diz:

    Para que diabos serve o Ministério Público de Mossoró ? Estão esperando o que para agir? Essa gestão esta pior do que no tempo de Mário Rosado e os digníssimos promotores não dão um ” pio”.
    O rio Mossoró foi totalmente cercado por construções e até hoje não tem uma ação sequer do Ministério público contra esse absurdo. A prefeita esta fechando Postos de Saúdes, contrata ao seu bel prazer cargos comissionados, loca bens imóveis e móveis super faturados para agradar os amigos do ” rei” e nada de Ministério Público. Estão esperando o que para fazer cumprir suas obrigações constitucionais ?

  2. cezar alves diz:

    Só existe uma resposta que quero agora: Cadê o dinheiro da Prefeitura?

  3. ze roberto diz:

    …E aí,enchem-se os caçuas…

  4. Sonali diz:

    Tenho coecimento desta bomba há um bom tempo, pois sempre acompanho este blog. pra mim isto já não é novidade.

    Carlos, continue nos informando com notícias quente e verdadeiras.

  5. MARCOS PINTO. diz:

    …E POR FALAR EM PREFEITURA: COMO ANDA A AÇÃO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO AJUIZOU CONTRA O SR. CARLOS AUGUSTO ROSADO PELA SUA POSSE INDEVIDA E ILEGAL DAQUELE TERRENO QUE ELE CERCOU COM ESTACAS DE SABIÁ,CUJO TERRENO COMEÇA NAS IMEDIAÇÕES DOS FUNDOS DO MUSEU HISTÓRICO (ANTIGA CADEIA VELHA) E VAI ATÉ TOPAR COM O TERRENO DELE (SÍTIO CANTO)? O TERRENO PERTENCE À PREFEITURA,OU MELHOR, AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. MISTÉRIOS…

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