CÃcero Dias passou por 'reforma' (Foto: novembro de 2019)
A Prefeitura Municipal de Mossoró informa que foi citada nessa quarta-feira (17) pelo Ministério Público do RN (MPRN). Segundo assinala a municipalidade, “na verdade o MP solicita o detalhamento da obra de reforma da Praça CÃcero Dias”. O assunto foi noticiado essa semana na imprensa local, incluindo o Blog Carlos Santos – veja AQUI.
Veja a manifestação da PMM, garantindo plena transparência de seus atos:
A Prefeitura de Mossoró informa que foi notificada nesta quarta-feira, 17, pelo Ministério Público Estadual que, na verdade, solicita o detalhamento da obra de reforma da Praça CÃcero Dias. Em documento encaminhado ao MunicÃpio, o MP pede informações das justificativas para anulação dos empenhos e execução da obra citada, conforme termos de contrato, solicitando ainda dados do processo de empenho, liquidação e pagamento.
Sobre o questionamento que se refere à anulação de empenhos, a Prefeitura explica que existe uma solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Controladoria do MunicÃpio, seguindo orientação dos órgãos de controle, de que todo saldo de empenho do exercÃcio referente a 2019 seja cancelado no mês de dezembro, para posterior empenho no exercÃcio do ano seguinte, em 2020.
As demais informações solicitadas pelo MP, como detalhamento da execução da obra e pagamentos, integram o cotidiano da secretaria. A Prefeitura esclarece que possui um sistema interligado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que mensalmente recebe todas as medições pagas das obras em andamento, com o acompanhamento online feito pelo órgão de fiscalização.
Essa rotina evidencia a transparência, requisito fundamental da administração pública na condução dos recursos de obras e demais serviços prestados à população. A obra de reforma da Praça CÃcero Dias atende demanda dos mossoroenses. O equipamento está situado no Corredor Cultural, sendo um dos principais cartões portais da cidade, ao lado do Teatro Municipal Dix-huit Rosado.
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Ou seja a nota em si não explica nada, nadica de nada, principalmente para o povo que não entende nada de termos tecnicos.
Houve explicação por parte da Prefeitura. Reside excelência
em “Nosso Blog “. Direito à resposta.
Tão transparente quanto a água do rio Mossoró.