segunda-feira - 06/07/2009 - 19:53h

Prefeitura inicia estudo que pode municipalizar serviço

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) iniciou pesquisa relacionada à atuação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) em Mossoró.

Técnicos da Fundação vão analisar a capacidade de funcionamento da estatal no que diz respeito ao abastecimento d’água na cidade e do serviço de saneamento básico, com base no contrato de concessão assinado entre a empresa e a Prefeitura de Mossoró.  

A secretária municipal do Desenvolvimento Territorial e Ambiental, engenheira Kátia Pinto, informa que os dados da pesquisa serão repassados à Prefeitura em um prazo de 90 dias.  

Há possibilidade da prefeitura apostar em novo formato de gestão para o abastecimento e saneamento, como a municipalização.

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Categoria(s): Administração Pública

Comentários

  1. Gutemberg Dias - Presidente Municipal do PCdoB diz:

    Caros, gostaria de ampliar a discussão e imagino que seria impossível um município como o de Mossoró que não tem recursos para fazer a manutenção das ruas da cidade a contento, municipalizar o sistema de abastecimento. Minha opinião vai no sentido de se criar uma agência reguladora de saneamento básico e abastecimento de água, criando dessa forma, uma instituição capaz de fiscalizar e regular a Concessionária (leia CAERN) e que em paralelo se crie um Conselho de Saneamento forte, como acontece em Natal, formado por técnicos e sem paridade, ou seja, maior representação da sociedade. O caminho em todo o Brasil é a regulação democrática, independente se o concessionário é privado ou público. Esse é um bom projeto para nossos vereadores de oposição e situação também!!!!

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