O contrato entre a Prefeitura de Mossoró, Caixa Econômica Federal e a empresa ETI, vencedora da licitação para serviços de saneamento básico na cidade, será anulado. Decisão já tomada.

Para tanto, a secretária Kátia Pinto, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA), afirma que é preciso que se cumpra todas as fases burocráticas, como levantamento do que foi realizado, medição e vistoria – sendo essa parte a cargo de técnicos da Caixa.

Somente depois disso é que haverá o destrato – anulação do contrato.

Ela informa que até o dia 10 de agosto tudo será resolvido.

– Estamos fazendo o levantamento de serviços para mandar para a Caixa analisar e fazer a vistoria para, depois, autorizar nova licitação – informa Kátia Pinto, acrescentando que quando ocorre um destrato é preciso a elaboração de uma nova planilha de custos.

O município foi beneficiado com R$ 33 milhões do Programa de Aceleração do Cresci mento (PAC) para investimentos em saneamento. Desse total, a secretária diz que foram liberados R$ 8 milhões para a empresa EIT.  Ainda segundo a secretária, a empresa iniciou os serviços e depois solicitou realinhamento nos procedimentos relacionados a valores, afirmando que não tinha condições de continuar a obra devido ao baixo valor pago pelo município.

– A empresa apresentou uma proposta, com a qual ganhou a licitação, começou a obra e depois alegou que o preço era baixo. O município analisou e percebeu que os valores eram os de mercado e não acatou a sugestão da empresa – comenta.

Kátia Pinto acrescenta que é preciso formalizar a anulação do contrato com a EIT para que um novo processo licitatório seja realizado a fim de que as obras de saneamento sejam reiniciadas.

Atualmente o município tem 52% de área saneada na zona urbana.

* Com informação da Gerência de Comunicação da PMM.