Natal ganhou uma lei para tentar minimizar a “buraqueira” que toma conta das ruas da cidade.
A lei número 5.933, assinada pela prefeita Micarla de Sousa (PV), estabelece que “as obras, reparos ou serviços a serem executados na via pública, em pista de rolamento de veículos, em áreas de uso comum do povo, ou calçadas para a circulação de pedestres, realizadas por empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias de serviços públicos, não poderão ter início sem prévia aprovação da Prefeitura Municipal dos projetos ou planos de trabalho previstos para o local”.
O documento foi publicado na edição desta sexta (3) do Diário Oficial do Município (DOM).
Pelo texto, consideram-se vias públicas as ruas, avenidas, estradas, túneis, pontes, caminhos, passagens ou quaisquer outros logradouros de domínio público.
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Nota do Blog – A norma é muito interessante. É estranho que em pleno século XXI surja algo do gênero em Natal.
Deve ser seguida. E fiscalizada para sabermos se é para valer ou letra morta.
Você sabe que só 17% das casas de Natal contam com saneamento. O restante tem que se valer do sistema de fossas. Uma bicha dessa estoura em frente de uma residência. Vai ser um Deus nos acuda pra alguem chegar e consertar. Torço para que esteja equivocado. O problema é que, hoje, sem essa buracracia já é um deus nos acuda, imagine com ela.