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terça-feira - 04/03/2008 - 19:59h

Presidente da OAB defende alteração no “quinto constitucional”

Para o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN, Paulo Eduardo Teixeira, a seleção do "quinto constitucional" está revestida de "ingerência política."

Ele defende o banimento desse tipo de relação entre o meio jurídico e forças político-partidárias.

Participando de reunião à noite de sexta (29), em Mossoró, da Subseccional da OAB, Paulo conclamou o segmento a uma mobilização conjunta. Pleiteia que o quinto (garantia constitucional que permite que 20% das vagas nos tribunais brasileiros sejam preenchidas por membros do Ministério Público e por advogados, sem a necessidade de concurso para o cargo) seja uma escolha em eleição direta.

"Infelizmente, tem que pedir favor à classe política", resumiu Paulo Eduardo. É esse vínculo que em sua ótica, termina gerando um noticiário à opinião pública, onde "os interesses políticos se sobrepõem aos interesses judiciários".

Os bastidores da ascensão do advogado Fábio Holanda, empossado na segunda (25), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), dão uma mostra desse quadro.

A informação corrente é de que o esquema do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) teria levado a melhor na indicação, em confronto com o grupo da governadora Wilma de Faria (PSB).

* Veja também AQUI.

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Comentários

  1. TOMAZ NETO diz:

    CORRETISSIMO O NOSSO PRESIDENTE DA OAB, A COMPOSIÇAO DOS NOSSOS TRIBUNAIS DEVE SER FEITA POR JURISTAS DE CARREIRA, E NAO POR INDICAÇAO POLITICA.

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