quarta-feira - 21/02/2024 - 08:46h
Polêmica

Presidente Lula deve vetar fim da ‘saidinha’ de detentos

Ilustração da  Adobe stock

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Do Canal Meio, BCS e outras fontes

Já é praticamente certo que o presidente Lula (PT) vetará o fim da ‘saidinha’ de detentos (projeto aprovado dia passado no Senado – veja AQUI). O Planalto, os especialistas em segurança e até o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliam que o projeto prejudica a ressocialização de presos e aumenta a tensão nas penitenciárias.

Além disso, números mostram que 95% dos detentos beneficiados com a saidinha no Natal de 2023 retornaram para cumprir a pena. A ideia do Executivo e de Pacheco é, após o veto, é que seja apresentado outro projeto tornando mais rígidas as normas do benefício, proibindo, por exemplo, que seja estendido a líderes de facções criminosas.

Senadores do RN

Na votação do Senado, os três senadores potiguares – Zenaide Maia (PSD), Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) – votaram pela aprovação do projeto – que retorna à Câmara dos Deputados.

Pelo texto aprovado, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades. As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias — visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social — deixam de existir na lei.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia

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