Do Congresso em Foco
“Esse modelo [a Previdência atual] claramente está sem a mÃnima condição de continuar. A bomba fiscal existe, o déficit é crescente, então nesses seis primeiros meses vai se trabalhar nisso”, afirmou ao Congresso em Foco o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), pelo futuro ministro Paulo Guedes (Economia) na última terça-feira (11) para assumir a Secretaria da Previdência.
Marinho: ajustes (Foto: arquivo)
A equipe econômica planeja ver uma medida paliativa em vigor no primeiro semestre, apenas para alterar o sistema que vigora hoje e, logo em seguida, no segundo semestre, apresentar a proposta integral da equipe de Paulo Guedes, futuro ministro da Economia.
Essa segunda reforma propõe um novo modelo com a criação de contas individuais de capitalização e é projetada pelo governo Bolsonaro para criar a “Previdência do Futuro”. O objetivo, segundo o novo governo, é fazer o sistema se sustentar por ao menos 30 anos.
Como será
Ainda não se definiu como será a reforma provisória, do primeiro semestre. Bolsonaro tem dito que poderia se propor apenas a redução da idade mÃnima de aposentadorias, mas a questão não está fechada.
“Estamos definindo uma estratégia”, diz Marinho. O futuro secretário espera que o plano esteja pronto no prazo de 10 a 15 dias, antes da posse do presidente eleito.
No Congresso
Para Marinho, enfrentar o problema fiscal é uma questão “inadiável” e tem de ser tratado como prioridade. “Se essa bomba não for desarmada, e essa bomba está no modelo atual de Previdência e Seguridade, nós não teremos condição de trazer qualquer outra pauta com tranquilidade”, defende o tucano.
A aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) exige o apoio de, ao menos, 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação em cada casa legislativa.
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O futuro indica uma cada vez maior concentração de renda nas mãos de poucos, os que ditam o rumo das relações de trabalho, principalmente empresários ligados a tecnologia e fornecimento de insumos básicos, como o petróleo, que o governo está privatizando. A previdência é uma forma de equalizar essa desigualdade e proporcionar uma mÃnima qualidade de vida as pessoas, pelo menos na velhice. O deficit da previdência deve ser custeado pela tributação sobre grandes fortunas, até porque quem recebe aposentadoria também compra na Riachuelo, alimentando a riqueza de Flavio Rocha, por exemplo. Isso permite que a roda da economia continue girando. Aposentadorias com poder de consumo é uma ferramenta do capitalismo. O modelo de previdência que inspira o Paulo Guedes, que é o chileno, já está sendo revisto exatamente porque jogou milhares de idosos na miséria, depois de décadas de trabalho.
Vitor, parabéns pelo seu comentário… achei perfeito e muito inteligente!
Gostaria de saber porque os que estão no poder não entende essa lógica???
Simples, bastante simples Cara PatrÃcia, a lógica dos neoliberais, basicamente compreender atender os interesses econômicos, polÃticos e patrimoniais do grande capital. No caso do nosso Brasil, basicamente, manter intocadas e à qual preço, as mesmas estruturas econômicas, sociais e polÃticas que demandam a dinâmica do processo histórico desde as capitânias hereditárias.
Nesse contexto, no entender dessas figuras mais que impolutas, sobretudo da amárica do sul, mais precisamente da TERRA DE PINDORAMA/BRASIL (PAIS MAIS DESIGUAL DO PLANETA TERRA) não importa quantos morrerão após a implementação das suas polÃticas sob o consenso de WASHINGTON (MADE USA) por conseguinte, quando do aprofundamento da desigualdade social e, por via de consequência, – como não poderia deixar de ser -, da violência numa crescente espiral que avança dia-dia.
No caso, a nomeação do TIRANO E XERIFE TRAVESTIDO DE JUIZ, SR. SÉRGIO PARANHOS FLEURY MORO , para o Ministério da Justiça, não apenas se faz indÃcio, mas, prova cabal de que o norte de combate à corrupção, continuará de modo seletivo e sem que em algum momento, possa, pelo menos ao longe, intercalar medidas de ordem econômica e polÃtico/administrativas que de alguma maneira mitiguem as profundas causas de ordem social e histórica que secularmente fomentam a verdadeira carnificina de violências de toda ordem, infelizmente, permanentemente fazendo parte do estuário da nossa realidade social e polÃtica brasileira desde tempos antanhos.
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.