Arte do Poder 360
Por Houldine Nascimento do Poder 360
Para especialistas consultados pelo Poder360, a trajetória do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) leva à necessidade de uma nova reforma do sistema. Em 2019, durante a Presidência de Jair Bolsonaro (PL), o Congresso promulgou a última mudança nas regras.
Em 2024, as contas envolvendo a Seguridade Social devem apresentar um rombo de R$ 326,2 bilhões (2,5% do PIB), segundo as projeções do Balanço Geral da União de 2023 (íntegra – PDF – 5 MB), divulgado pelo Tesouro Nacional. Se nada for feito, em 2100 a necessidade de financiamento poderá atingir R$ 25,5 trilhões.
Há ao menos 3 fatores que influenciam a trajetória crescente do deficit previdenciário, uma “bomba-relógio” nas contas públicas:
1) crescimento da informalidade – houve aumento de 26,7% no número de trabalhadores sem carteira assinada de 2016 a 2023, de acordo com levantamento da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) com base em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No ano passado, atingiu 13,5 milhões. O resultado indica a tendência de “uberização” no mercado de trabalho;
2) desaceleração entre formais – houve crescimento de 3% em 2023 ante 2022 entre os que têm carteira assinada: o estoque saiu de 36,9 milhões para 38 milhões. No ano anterior, a alta havia sido de 6,9%;
3) envelhecimento dos brasileiros – a população com 65 anos ou mais aumentou 6,5% de 2010 a 2022: saiu de 14,1 milhões para 22,2 milhões. Esse grupo representa 10,9% dos brasileiros.
Ecio Costa, economista e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE ), afirma ser preciso criar condições para atrair os autônomos e informais. Além disso, reforça a importância de uma reforma mais ampla.
“Uma solução interessante é fazer com que a reforma tenha um formato parecido com o da previdência privada, com capitalização. É algo adotado por outros países e torna o regime mais sustentável. Autônomos e informais podem ser atraídos”, declara.
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Nenhuma novidade nessa postagem. A reforma feita no governo Bolsonaro e tão combatida pelos partidos de esquerda, já começou defasada. A conta da previdência não fecha e é totalmente deficitária. Eu paguei uma contribuição ao INSS durante quinze anos sobre um salário mínimo para aposentar uma pessoa da família. O valor acumulado que eu paguei nesse período, ela recebeu de benefícios em apenas dois anos, ou seja, não tem como a previdência social se sustentar.