A silenciosa negociação para se fechar finalmente a venda do Hotel Thermas, após 19 anos de privatização não completada, merece a atenção de todos. Por que tanta camuflagem?
Fontes altamente credenciadas me adiantam que o negócio está sendo apressado, com a formulação de transferência patrimonial já bem adiantada. O débito atualizado da compra ultrapassa os R$ 9 milhões. Nos intramuros da questão, há vazamento indicando que os atuais inquilinos do Thermas vão passar pouco mais de R$ 2,6 milhões, na maciota.
A Datanorte – autarquia estadual responsável pela gestão do impasse – não divulga o assunto, que é do interesse público. São milhões do cidadão que podem se volatizar. O valor do Thermas, hoje, não ficaria abaixo dos 30 ou 40 milhões de reais.
Há poucos meses a Datanorte tentou leiloar sua carteira imobiliária, mas a jogada, digo, a operação, foi sustada pelo Ministério Público.
É aguardar, mas aposto que a Promotoria do Patrimônio Público vai acordar com o alerta que adianto aqui.
Anote. Volto com mais detalhes.
Prezado Carlos Santos,
Apenas para não ficar irrespondida a sua matéria sobre a “venda” do Hotel Thermas…
Em verdade, o Thermas fora vendido desde o ano de 1991 à empresa PROEX, de forma parcelada, tendo sido pago logo nos dois anos iniciais mais de 40% do contrato (um terço foi logo no ato da licitação), sendo interrompido o pagamento pelo fato da vendedora – na época a empresa estatal RIONORTE -, não dispor da documentação apta para a sua transferência.
Instalou-se então um litígio judicial que perdurava há quase dez anos. A Proex queria pagar desde que a Rionorte – hoje Datanorte – apresentasse a documentação correspondente. Só para você ter uma idéia, até hoje a Datanorte tem aquela área como terreno, nunca sequer tendo averbado a construção do Hotel.
Depois de uma decisão judicial da Juíza da Oitava Vara Cível de Natal, foi determinada por ela a atualização do débito remanescente. Essa atualização com todos os encargos legais resultou em R$ 2.749.328,62, que judicialmente foi proposto, homologado e depositado. O valor do pagamento correspondeu ao saldo remanescente do contrato, e não ao valor do Hotel. O Hotel decerto vale uma ou duas dezenas de milhões de reais, mas o seu valor de mercado não tem nenhuma relação com o valor da venda inicialmente contratada. Ademais, segundo os seus proprietários, desde a sua compra, em 1991, até então, eles quadruplicaram o número de apartamentos (com recursos próprios), triplicaram o número de restaurantes internos e fizeram dois centros de convenções distintos, sem contar outro número sem par de construções.
Embora a Datanorte tenha silenciado a respeito de sua nota, e não sei as razões, ponho-me à sua disposição, na qualidade de advogado do Hotel, para enviar-lhe toda a documentação pertinente ao processo judicial e suas demarches. Ou, caso não pareça adequado receber do Hotel Thermas as informações, basta tirar cópias do processo nº 001.00.009967-9, na Oitava Vara Cível em Natal.
Com respeito e admiração,
Marcos Araújo