O procurador do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, afirmou incisivamente nas redes sociais, usando endereço próprio, que a situação fiscal do estado do RN é culpa “do seu governador e da condescendência fiscal do seu Tribunal de Contas (TCE)”.
Oliveira emitiu parecer contrário à transferência de socorro financeiro do Governo Federal para o RN, no montante de R$ 600 milhões, mesmo o TCU já tendo dado aprovação.
Segundo o procurador, desde 2014 (último ano da gestão Rosalba Ciarlini-PP) que “o Estado descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.
Leia também: Procurador alerta que não deve ser transferido dinheiro ao RN.
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mais pagar a conta do rio de janeiro pode né…
NOTA DO BLOG – Duas operações completamente diferentes. No RN, uma Medida Provisória. No RJ, uma operação bancária com a garantia de privatização da CEDAE (companhia equivalente à Caern do RN).
Isso não está sendo noticiado, pela maioria das páginas e por quem polemiza via Zap-zap.
Abraços.
A diferença é de forma, ou procedimentos. No miolo, custo e limite fiscal, é tudo igual. É em nome dessas diferenças que o erário paga salários acima do teto, inclusive ao ilustre procurador de contas, chamando os acréscimo de AuxÃlio e não de proventos. Tudo mumunha. Assim como medida-provisória foi o novo nome do decreto-lei extinto pela carta de 88. Com o mesmo resultado. Só mudou o nome. Mumunhas…
Tempos modernos. Vivemos atualmente um sistema, no mÃnimo, estranho, senão vejamos: por mera coincidência os rios de nosso Brasil, passaram e passam por vexames econômicos de grande relevância. O Rio de Janeiro “resolvel” sua situação com um empréstimo numa transação no mÃnimo discutÃvel. Nada de falou, ou melhor, se foi legal ou não a forma empregada. Agora quando na nossa pequena provÃncia, uma autoriza responsável e preocupado com o bem estar da sociedade, toma uma decisão correta e visando o bem estar da sociedade, é citado por pesdopessoas que vivem em seus “castelos” e com seus benevolentes salários, tentam diminuir ações de homens respeitáveis e preocupados com o bem comum. Deixo aqui meus parabéns aos desembargadores do nosso RN.