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sexta-feira - 18/07/2014 - 09:03h
Inconstitucionalidade

Procurador pede corte de auxílio-moradia do MPE

Por Nicolle Bigi (Nominuto.com)

O procurador-geral de contas Luciano Ramos apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um relatório opondo-se ao pagamento do auxílio-moradia funcionários do Ministério Público Estadual (MPE), de acordo com a avaliação, o caráter indenizatório do benefício foi deturpado. Isto é, ele estava sendo pago como parte da remuneração dos promotores e procuradores.

O auxílio entrou em dúvida após um ofício enviado Ministério Público de Contas (MPC) pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) para investigar a concessão do benefício.

Com a representação, o procurador solicita que o pagamento do auxílio-moradia seja descontinuado o mais breve possível. Em caso de não cumprimento, seria aplicada uma multa diária. Dos 240 cargos do MP, 205 recebem auxílio-moradia, no momento. O procurador alega inconstitucionalidade.

 

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Todos estes penduricalhos estão sendo extintos.
    SÓ A FAMIGERADA LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES DE MOSSORÓ É QUE RESISTE.
    Até quando os mossoroenses vão ter que pagar GASOLINA, PEÇAS DE CARROS, RESTAURANTES, HOSPEDAGENS, PASSAGENS, INTERNET, PUBLICVAÇÕES, TELEFONES, ÁGUA, LUZ, IPTU E TUDO MAIS QUE SE POSSA IMAGINAR PARA OS VEREADORES?
    Já tramam criar o Zona Azul, mais um IMPOSTO para o mnossorense pagar.
    O Zona Azul terá a sua arrecadação destinada a manutenção da LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES?
    Fica a pergunta?
    ////
    UM PÃO COM UM GOLE DE CAFÉ PARA AS CRIANÇAS QUE CHEGAM FAMINTAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.
    OS VEREADORES USAM GASOLINA PAGA PELO POVO DE MOSSORÓ ATRAVÉS DA LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES.

  2. AVELINO diz:

    Coitados… Será bem provável que teremos mais 205 novos moradores de rua usando paletó, gravata, carrões SUV e importados!!!

  3. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Inúmeros telefonemas chegam dando conta da orgia com gasolina através da imoralíssima LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES. Vão a Natal fazer politicagem e abastecem através da Lei 3068. Vão a Fortaleza resolver negócios e abastecem através da Lei 3068. Vão aos finais de semana a Tibau e abastecem através da Lei 3068. Só o carro do vereador? NÃO! Abastecem os carros dos parentes e a Nota Fiscal é tirada na placa do carro do vereador. Fica difícil até acreditar que isto esteja acontecendo. Eu particularmente não acredito. Mas isto pode facilmente ser passado a limpo. Basta Câmara Municipal de Mossoró, em obediência à Lei de Transparência, dar a conhecer quanto cada vereador gastou de combustível através da LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES.
    Zé Buchudinho diz que anda nu na praça do PAX se isto acontecer.
    Mas como existe a LEI DA TRANSPARÊNCIA, bem que o MINISTÉRIO PÚBLICO poderia obrigar a CMM mostrar o consumo de combustível de cada vereador pago através da IMORALÍSSIMA Lei da Mordomia dos Vereadores.
    A desassombrada Vereadora Izabel Montenegro poderia sair na frente e mostrar o quanto gastou de combustível este ano através da LEI DE MORDOMIA DOS VEREADORES, deixando claro que só usa este combustível para resolver problemas de Mossoró. Os outros que sigam o exemplo da Vereadora, se puderem.
    ////
    OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS BEBEM ÁGUA NÃO FILTRADA.
    UM PÂO E UM GOLE DE CAFÉ PARA OS ALUNOS QUE CHEGAM FAMINTOS ÀS ESCOLAS DE MOSSORÓ.

  4. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Falar em Vereador, aproveito para perguntar à desassombrada Vereadora Izabel Montenegro se a Secretária de Segurança deu algum retorno a solicitação que fez de uma audiência para apresentar sugestões sobre seguranaça Pública.
    Até agora nada, Vereadora? Não teve nem a gentileza de telefonar desmarcando a audiência?
    A senhora ficou com uma cópia das sugestões e viu que todas elas são viáveis e facilmente aplicáveis.
    Difícil entender uma Secretária de Segurança não se interessar em conhecer estas propostas.
    Um dia, Vereadora Izabel Montenegro, nós descobriremos o que realmente aocnteceu.
    ////
    Mateus 10:26-27 (NVI) “Portanto, não tenham medo deles. Não há nada escondido que não venha a ser revelado, nem oculto que não venha a se tornar conhecido. O que eu lhes digo na escuridão, falem à luz do dia; o que é sussurrado em seus ouvidos, proclamem dos telhados.

  5. Inácio Augusto de Almeida diz:

    VEREADORA IZABEL MONTENGRO DESPRESTIGIADA?
    Esta administração a cada dia se supera. Agora apareceu uma Secretária de Segurança que vai aos órgãos de comunicação pedir que o povo colabore apresentando sugestões para diminuir a criminalidade em Mossoró.
    A vereadora Izabel Montenegro, na terça-feira, mandou na minha presença que uma assessora tentasse marcar uma audiência com esta Secretária a fim de lhe mostrar um projeto de segurança pública que diminuirá em muito a violência em Mossoró. Ela ao invés de dizer que Izabel Montenegro poderia ir imediatamente ao seu gabinete, preferiu marcar a audiência para o dia seguinte às 11:30. No dia seguinte cancela a audiência dizendo que tinha uma reunião na Prefeitura e remarca para a quinta-feira. Depois apenas o silêncio. A corretíssima vereadora Izabel Montenegro deve estar se sentindo altamente desprestigiada. Não conseguir uma audiência para tratar assunto de tamanha relevância é inexplicável.
    A Vereadora Izabel Montenegro, sobre quem nunca pesou sequer alguma acusação de desvio de conduta, ficou de posse de uma cópia do projeto deixada por mim. Projeto que leu e que a motivou a de forma entusiasmada pedir a audiência para que as sugestões fossem dadas a conhecer à Secretária de Segurança Pública.Só deixei a cópia do projeto por saber da integridade moral da Vereadora Izabel Montenegro.
    Incrível é esta mesma Secretária CONTINUAR apelando para a população oferecer sugestões.
    Até quando Mossoró vai viver deste faz de contas?
    Quer sugestões, Secretária de Segurança Pública de Mossoró? Quer? Receba a Vereadora Izabel Montengro. Se não quiser receber a Vereadora Izabel Montengro, ligue 91397139 e a senhora ouvirá várias sugestões para diminuir a violência em Mossoró.
    /////
    OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS BEBEM ÁGUA NÃO FILTRADA.
    UM PÃO E UM GOLE DE CAFÉ PARA OS ALUNOS QUE CHEGAM FAMINTOS ÀS ESCOLAS DE MOSSORÓ.

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