O procurador-geral de Justiça, José Augusto Peres, deu prosseguimento à representação criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró contra a juíza Valéria Lacerda, de Mossoró.
Ela expediu o mandado de busca e apreensão de documentos na casa e no escritório do advogado Igor Linhares, dentro da "Operação Sal Grosso." O episódio ocorreu dia 14 do mês passado.
O procurador pediu que o Tribunal de Justiça do Estado cumpra a Lei da Magistratura Nacional e investigue a juíza sobre os reais motivos que a levaram a mandar fazer a busca e apreensão. O procedimento é comemorado pela OAB de Mossoró. O procurador de Justiça poderia optar pelo arquivamento da representação criminal.
Diante dos argumentos da ordem, o chefe do Ministério Público estadual resolveu então juntar mais elementos em uma investigação interna do Tribunal de Justiça. A partir da investigação, a juíza terá amplo direito a defesa.
Depois de feitos os procedimentos de praxes, as informações complementares são oferecidas ao procurador de Justiça que oferece ou não denúncia contra a magistrada.
* Com informações do Pedro Carlos Ponto Com
“O procedimento é comemorado pela OAB de Mossoró. O procurador de Justiça poderia optar pelo arquivamento da representação criminal”.
Comemorar o que? As vezes a forma como o texto é produzido dá a entender que o Procurador Geral estaria, ainda que de forma preliminar, corroborando com a represetanção da OAB. Ledo engano.
Na realidade o Procurador apenas cumpriu seu mister, fazendo algo natural e dentro do procedimento preconizado em lei, ou seja, diligenciou visando instruir com elementos probatórios a representação para ao final decidir se oferece ou não a denúncia.
Na prática, pelo que entendi das superficiais informações passadas pela imprensa, é como se a representação não tivesse os documentos suficientes para embasar o posicionamento do procurador. Daí, a necessidade de melhor instruí-la.
Analisando criticamente a informação acima destacada, nos parece que o autor do texto agiu de forma um tanto sensacionalista, procurando reacender um clima hostil que se criou há pouco entre OAB, Ministério Público e Judiciário.
Esse embate entre a OAB, TJE, advogados e outros artista mais, tem desviado a verdadeira intenção dessa “operação”. Pelo visto esse “sal grosso” já tem destino certo para ser socado: no … do povo.
Aos que não entendem, pode pensar que o Judiciário não desejaria a investigação. Todos querem a apuração dos fatos, principalmente a Justiça, pois, se terá a informação segura ao público se houve ou não erro da magistrada. Cremos que inocorreu falta, porém, a Justiça terá a última palavra. A apuração, inclusive, irá apontar quem afugentou a verdade dos fatos. É isso que todos desejamos. CONRADO