Está concluso ao relator-desembargador Gilson Barbosa Albuquerque, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o processo sob o número 0004515-44.2008.8.20.0106, que trata de um dos desdobramentos da denominada “Operação Sal Grosso”, deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) no distante ano de 2007. A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) protocolou nessa quinta-feira (26) às 17h38, o seu parecer.
Agora, caberá ao desembargador Gilson Barbosa apresentar seu voto para análise da Terceira Turma Criminal do TJRN, da qual fazem parte ainda os desembargadores Francisco Saraiva e Glauber Rêgo.
No seu parecer, a PGJ endossou a sentença de primeiro grau, prolatada pelo juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, Cláudio Mendes Júnior. Isso significa dizer, por exemplo, que os atuais vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB) poderão perder o mandato, já que foi uma das sanções impostas pelo magistrado.
Izabel é a atual presidente da Casa, já com mandato presidencial renovado para o biênio restante da atual legislatura (2019-2020).
O Acórdão (decisão do colegiado da 3ª Turma Criminal do TJRN) se for desfavorável aos réus terá aplicação imediata.
A Operação Sal Grosso foi deflagrada pelo MPRN em 14 de novembro de 2007. Caminha para completar 11 anos, percorrendo um labirinto judicial carregado de chicanas.
Empréstimos consignados
Nesse processo, especificamente, é narrado que através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), vários vereadores se beneficiavam da vantagem pecuniária, mas a Câmara Municipal de Mossoró é quem teria coberto as obrigações.
Cláudio Mendes condenou no dia 07 de novembro de 2016 os vereadores Izabel Montenegro, Manoel Bezerra de Maria, além dos ex-vereadores Gilvanda Peixoto, Júnior Escóssia, Claudionor dos Santos, Daniel Gomes, Aluizio Feitosa, Benjamim Machado e Osnildo Morais.
As punições que também alcançaram os demais condenados são estas: cinco anos e quatro meses de reclusão e vinte e seis dias multa no valor de dois salários mínimos cada, valor que deverá ser atualizado, quando da execução, pelos índices de correção monetária (art. 49, § 2º).
Inocentou os ex-vereadores Renato Fernandes, Francisco José Junior e Francisco Dantas da Rocha (“Chico da Prefeitura”).
Conheça a história desse processo
Leia também: “Sal Grosso” dá outra marcha à ré e decisão no TJ não avança AQUI – 27 de outubro de 2017;
Leia também: Desembargador aguarda parecer do MP para julgar “Sal Grosso” AQUI – 24 de outubro de 2017;
Leia também: Juiz mantém condenações contra envolvidos na “Sal Grosso” AQUI – 27 de abril de 2017;
Leia também: Juiz pune vereadores e ex-vereador em caso “Sal Grosso” AQUI – 19 de novembro de 2016;
Leia também: Vereadores e ex-vereadores são condenados em Mossoró AQUI – 08 de janeiro de 2014.
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Ficaria muito feliz que nosso Judiciário Estadual ttabalhasse na mesma velocidade que o Juiz Sergio Moro no processo da Operação Lava Jato. Desde 2007 é um absurdo!
Absurdo, vergonhoso, imoral, ridículo, um tapa na cara dos cidadãos honestos, um convite à pratica criminosa, um exemplo a ser seguido pelos que ainda não entraram no mundo do crime, mas que têm vontade, enfim, tudo junto e misturado mostrando a TODOS e a TODAS que esse país é, sem sombras de dúvidas, um autêntico país de terceiro mundo.
Cagado e cuspido.
Eu ‘tôcumnôjo’ disso, também.
“Eu ‘tôcumnôjo’ disso, também.”
Leitores, leitoras, ouvintes, ouvintas e ouvintos.
Palavra de amigo, tô com saudades dos Pronuncionamentos com quem “aprendi sobre mosquita”.
Esquisito é essa vereadora processar o colega Inácio, alegando que está sendo denegrida por ele.
Quer mais desgaste do que ver seu nome estampado em todas mídias e páginas policiais do estado?
Deus e o mundo estão sabendo que essa vereadora JÁ FOI CONDENADA A MAIS DE CINCO ANOS DE CADEIA.
Quer desgaste maior do que essa condenação? Cassação? Perda do cargo, salário, ostentação, viagens pagas pelos contribuintes? Quer mais desgaste do que curtir o xilindró? Perder a confiança até dos seus vizinhos? Já imaginou ter que encarar os flanelinhas amanhã depois dessa notícia de hoje? Sei não, viu? Eu morria de vergonha dez veze.
A população de Mossoró está acordada quanto a esse escândalo. Apenas essa vereadora e outros envolvidos continuam dormindo, como se nada tivesse acontecido. E sonhando com a liberdade.
Portanto, acordem e caiam na real. Depois não me venham com chorumelas.
P.S – O que vocês vão ouvir de achincalhes quando perderem o cargo e forem conduzidos até o xilindró à bordo de um camburão da polícia, não está no gibi. Sugiro taparem os ouvido desde já.
Avaliem os achincalhes que ‘a alma viva mais honesta do brasil’ está ouvindo, viu? O mesmo vai acontecer com vocês. Não tenham a menor dúvida quanto a isso.
Não entedi, por gentilêza seja mais cláro.
Um criminosomjá condenado condena um inocente por que o chamou de criminoso?
Me confirme ó Inácio! O perssistente.
E Vossa Exelência, condena ao meliante a comer buchada de bode; azeda no alomoço janta!
Amorim, eu apenas clamo pelo julgamento dos recursos SAL GROSSO e escrevi que estranhava o fato de uma portadora de doença grave e incurável estivesse exercendo função remunerada, dirigindo carro, subindo escadas, discursando em palanques, acompanhando procissão e passeata política e não faltando a um só dia de expediente na Câmara de Mossoró por motivo de saúde.Como todos sabem, o portador de doença grave e incurável é isento do Imposto de Renda e de vários outros impostos.
Agora é esperar que o TJRN dê celeridade ao julgamento destes recursos.
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ACREDITO QUE OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM BREVE.
O ARRASTÃO DA RUA FREI MIGUELINHO PRECISA SER ESCLARECIDO.
Amigo O Persistente, eu entendi sim, o que escrevi acima é puro deboche.
Com respeito e admiraçâo.
Eu.
Não é possível que esta condenada, em primeira instância a mais de 5 anos de cadeia por prática de improbidade, após este parecer da PGJ permaneça presidindo a Câmara Municipal de Mossoró.
Existe COMISSÃO DE ÉTICA na Câmara Municipal de Mossoró?
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ACREDITO QUE OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS NOS PRÓXIMOS DIAS.
Minha Solidariedade e Respeito, ó Sr. Persistente.
É impressionante o ódio que alguns, poucos, gatos pingados mesmos, têm da Vereadora Izabel Montenegro, esse ódio por parte de um eu sei por que, dos outros desconheço, mas imagino que a inveja é o principal motivo. O trabalho dela a frente da Presidência da Câmara tem incomodado muita gente, principalmenteos antecessores dela. Hoje a Câmara tem outra imagem, é eficiente, transparente e organizada. Eu não entendo de direito mas sei que só quem pode condenar é o Poder Judiciário, a imprensa devia noticiar dizendo que o processo vai ser julgado em segunda instância e não que os Vereadores perderão o mandato, esse julgamento só quem pode fazer é o Poder constituído para essa finalidade . Que Deus toque o coração perverso de vocês!
Ah tá. Mudando de assunto, trabalha em que mesmo? Quantos anos não vem por aqui? Sabia que o IPTU aumentou consideravelmente na última legislatura da Câmara?
Então você sabe por parte de um o porquê de tanto ódio? Então diga o nome de quem tem ódio a uma condenada por prática de improbidade a mais de 5 anos de cadeia e que está com um recurso que a mantém em liberdade para ser julgado a qualquer momento. E diga também o motivo do ódio.
O fim está próximo. É tudo uma questão de dias.
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ACREDITO QUE OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS NOS PRÓXIMOS DIAS.
Sim, Sr. Inácio. Que a justiça mostre o ponto final. Que, comprovado o ilícito, assegurado o direito de defesa, responda quem for culpado.
E que o Sr., meu amigo, encontre o melhor desfecho nessa contenda que referiu e que ela não comprometa sua saúde. Ainda creio no bom senso de julgadores. Boa sorte!
Sempre usamos esse espaço para tercer críticas e muitas vezes agressões mesmo,mas tá na hora de elogiarmos o trabalho sistemático,perseverante do Sr.Inácio,ele vem não de um ano,se não me falhe a memória é coisa de mais de 4 anos cobrando o julgamento dos recursos da Sal Grosso,temos que reconhecer,quando ninguém dava mais crédito a isso ele foi o único que apostou e continuou cobrando,amigo Inácio parabéns por sua persistência.
Obrigado, Robertão.
Acho que o maior problema da imprensa de Mossoró é abordar um assunto e, por medo de se tornar repetitiva, deixar cair no esquecimento o fato que causa dano a toda sociedade.
Agora início outra campanha.
ESCLARECER O ARRASTÃO DA RUA FREI MIGUELINHO.
O advogado Kennedy Salvador, ex-Procurador da Câmara Municipal de Mossoró, afirmou por escrito ter provas de que não aconteceu nenhum arrastão. Segundo ele tudo não passou de uma farsa.
A polícia, por não ter conseguido elucidar o B.O. do arrastão estava sendo vista como incompetente.
Cabe agora ouvir o Kennedy Salvador e quem abriu o Boletim de Ocorrência.
Mossoró aguarda com ansiedade o desfecho desta história digna de SUCUPIRA.
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ACREDITO QUE OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM MAIO PELO TJRN.
O ARRASTÃO DA RUA FREI MIGUELINHO TEM QUE SER ESCLARECIDO.
Até as tartarugas e os bichos preguiça estão achando que a coisa anda a passos de pulga de cós.
Francamente.(
Sr. Inácio.
Veja quantos amigos no “Nosso Blog”. Reconhecendo a sua luta para o bem comum. A merenda , o fardamento e o material da rede escolar pública que o Sr. tanto pleitea num exército solitário, constituem o seu perfil de cidadão.
Sra. Naide Maria Rosado de Souza
Muito obrigado.
Confesso que não faço isto por vontade própria.
EU NÃO POSSO DEIXAR DE FAZER ISTO.
Não está em mim fazer ou não fazer isto.
Sei que prejudico minha família quando luto por fardamento escolar, material escolar e medicamentos.
Negam atendimento odontológico para mim e para minhas filhas. Felizmente descobri a clínica do SESI e lá as crianças recebem atendimento odontológico a um preço compatível com nossas posses.
Sou visto por muitos como um superado, ultrapassado, inexequível e sem tato.
Lembro-me das incompreensões sofridas pela Santa Madre Teresa de Calcutá e ganho forças para tudo suportar. Nos momentos difíceis buscava conversar com Padre Talvacy Chaves que renovava o meu ânimo.
Se eu for preso aproveitarei o tempo na prisão, caso permitam, para muito conversar com presos que eu perceba recuperáveis. Não consigo em local nenhum ficar sem fazer alguma coisa. Para mim a vida só tem sentido no FAZER. Nunca me interessei pelo TER ou pelo SER. Para este pobre seguidor de Jesus Cristo a felicidade está no FAZER. E vou viver meu último dia tentando FAZER.
Confio nas suas orações e nas orações do Padre Talvacy Chaves.
O Dr Allano e a Dra. Elizabeth estão fazendo com muita dedicação a minha defesa.
Se posso pagar os serviços destes dois advogados? Dispensável responder a esta pergunta.
Lembra-se que eu sempre lhe disse que o céu sempre manda alguém?
Desta vez mandou foi logo dois.
Acredito que um foi enviado pelo Paulo II e o outro pela Madre Teresa de Calcutá.
Que Deus abençoe a todos nós
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ACREDITO QUE OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS AINDA ESTE ANO.