Câmara terá leitura dia 4 de maio (Foto: Edilberto Barros)

O calendário da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado pela Prefeitura Municipal de Mossoró, foi divulgado na sessão ordinária desta terça-feira, 27 de abril. Pelo calendário, a leitura na íntegra do Projeto de lei do Executivo n° 04/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Mossoró para o exercício 2022, será no dia 04 de maio.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e tem como objetivo orientar e apontar as prioridades do Poder Executivo para o ano seguinte. É um planejamento dos gastos públicos.

Audiência pública

Os vereadores poderão apresentar emendas para a LDO apresentada pelo município até o dia 17 de maio. As emendas serão apreciadas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara.

No dia 13 de maio, a Câmara e a Prefeitura de Mossoró realizarão uma audiência pública para debater a LDO. E no dia 18 de maio, as emendas apresentadas pelos vereadores serão lidas em plenário, durante a sessão ordinária. A primeira votação para o projeto final da LDO está previsto para o dia 01 de junho e a segunda votação deverá ocorrer no dia 09 de junho.

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