A coordenação do programa ‘Novos Rumos da Execução Penal’, desenvolvido na atual gestão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJE), deu mais um passo, em outubro, em direção à meta de implantar a metodologia da Associação de Proteção e Assistência ao Apenado, as chamadas APAC’s, cujo propósito é ampliar o índice de ressocialização dos presos.

De acordo com o coordenador do programa no TJRN, o juiz Gustavo Marinho, no último dia 20 foi realizada uma exposição da nova metodologia, para 20 apenados do presídio estadual de Parnamirim, incluindo a apresentação de um DVD e, segundo o magistrado, a receptividade pôde ser considerada muito boa entre os presos.

"Além disso, fizemos a seleção de seis apenados, que serão enviados a Minas Gerais, onde o programa já existe há dez anos, para um dos presídios, onde eles passariam três meses sendo treinados na nova metodologia", explica Gustavo Marinho, ao ressaltar que todas as ações, até agora implantadas, são derivadas da política adotada pelo atual presidente do TJRN, desembargador Rafael Godeiro, na meta de fomentar as boas práticas relativas à ressocialização de apenados e cumpridores de penas e medidas alternativas.

"Estamos em etapas, tomando algumas providências, como essa seleção de presos, a definição de um local onde funcionará a APAC no Estado, além da capacitação de pessoal que vai trabalhar nas unidades", conclui o coordenador do Novos Rumos, ao destacar que a instalação da APAC no RN está prevista para 2010.

O magistrado ainda acrescenta que as APAC’s são unidades onde existe a ativa participação dos presos e da comunidade e a mínima intervenção do Estado, com um índice de ressocialização de 90%.

* Com informações do Conselho Nacional de Justiça.