sexta-feira - 08/07/2022 - 08:22h
Senado

Projeto de Zenaide Maia que favorece luta contra feminicídio é aprovado

Em decisão unânime, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nessa quarta-feira (6), projeto da senadora Zenaide Maia (PROS – RN) que proíbe o uso das teses de “legítima defesa da honra”, “violenta emoção” e “defesa de valor moral ou social” para atenuar penas em casos de feminicídio e outros crimes de violência contra a mulher.

Senadora do RN apresentou proposição (Foto: Senado)

Senadora do RN apresentou proposição (Foto: Senado)

“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional. No entanto, nossa legislação penal nunca foi modificada. É isso que propus no PL 2.325/2021. Atualizar a lei para acabar com essa história de alegar honra, moral ou emoção para aliviar a punição de um feminicídio”, lembra a senadora.

“É uma mudança que vira uma página vergonhosa da nossa história.”, disse a autora, em discurso na tribuna do Senado após a aprovação do projeto na CCJ.

O projeto de Zenaide Maia já havia passado pelo crivo da Comissão de Segurança Pública, em abril. Tanto lá quanto na Comissão de Constituição e Justiça, o relatório coube ao senador Alexandre Silveira (PSD – MG).

A decisão da CCJ sobre o projeto é terminativa, o que significa que o PL 2.325/21 poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por nova votação em plenário.

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Categoria(s): Política

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Poderia acabar com a prescrição para este tipo de crime.
    Melhor faria se,acabasse com a prescriçãó para crimes hediondos e para CORRUPÇÃO.
    E mais: os condenados aguardar em REGIME FECHADO, trancadinhos e caladinhos, o julgamento do recurso.
    Comendo QUENTINHA DE CARNE MOÍDA, SEM DIREITO A MEL DE ABELHA NA SOBREMESA E DEFEECANDO DE CÓCORAS EM CAGADOR TIPO AVIADOR.
    Para estes bandidos todo o rigor no cumprimento da pena.
    Parabéns
    ///
    IDOSO, 76 ANOS, AGUARDA HÁ MAIS DE DE 151 DIAS A MARCAÇÃO DE UMA CONSULTA OFTALMOLÓGICA EM MOSSORÓ. A REQUISIÇÃO ESTÁ NA UBS SINHARIAZINHA BORGES.
    ADMINISTRAÇÃO ALYSSON BEZERRA .

  2. M.D.R. diz:

    A SENADORA ZENAIDE, foi contra em todas REFORMA no país sistematicamente contra a REFORMA da PREVIDÊNCIA, só quando aconteceu a REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO RN , não deu a mínima pelo contrário todo apoio a GOVERNADORA do PT, contra os PELEGAS principalmente os APOSENTADOS E PENSIONISTAS.. VOTEM NELES!!!!! O discurso, é mais bonito, na prática é outra.

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