"É uma medida moralizadora".
A declaração é da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), ao comentar a aprovação do Projeto de Lei de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO). A matéria determina que qualquer parlamentar que venha a perder o mandato por malversação de direito público, não tenha direito à aposentadoria no Plano de Seguridade Social dos Congressistas.
"É uma forma de inibir e combater aqueles que praticam atos contra o parlamento e a nação brasileira”, reforçou Rosalba.
O projeto também indica a cassação da aposentadoria do ex-parlamentar que venha a ser condenado, definitivamente, por ato ou omissão lesivos ao erário, cometidos durante o mandato e para os que renunciarem por igual comportamento.
Na opinião de Rosalba, o projeto ajudará o Congresso a recuperar sua imagem desgastada por uma das maiores crises do Parlamento brasileiro.
A matéria ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado, para votação em caráter terminativo (final).
Se for aprovado, o que eu duvido muito, é capaz de nenhum político receber mais aposentadoria.
Não adianta, pelo que ouvi dizer, poucos politicos perderam o mandato realmente por corrupção… a maioria renuncia, pra nao ser cassado…
é uma pena rosalba ser do pfl.ela me parece bem intencionada.