Segundo o promotor de Justiça, o problema é causado principalmente pela falta de manutenção das instalações prediais da escola, “demonstrando situação de omissão estatal”.

Além da estrutura física deficiente a escola, que abriga 750 alunos, tem sofrido com a depredação. “Ventiladores, janelas e demais objetos que fomentam a estrutura da escola , são constantemente depredados ou furtados por vândalos, que invadem a escola”, ressalta Hercy Ponte.

Para buscar a responsabilização pelos danos e tentar garantir a reforma ou restauração da escola, o promotor de Justiça instaurou o Inquérito Civil nº 006/2011.

Entre a primeiras providência ele requisitou à Governadora do Estado e aos Secretários de Educação e de Infraestrutura que, no prazo de 20 dias, encaminhem esclarecimentos sobre a situação física do prédio onde encontra-se a  escola, bem como as soluções a serem adotadas com calendário de licitação/obras.

Para avaliar a estrutura física da escola, Hercy Ponte requisitou ainda, do Corpo de Bombeiros, um laudo de vistoria técnica do comprometimento da estrutura física e do atendimento às normas de segurança de prevenção à incêndio.

O prazo para encaminhamento desse laudo é de 10 dias; e caso a conclusão dos Bombeiros seja negativa, o Promotor de Justiça reforma a a necessidade de uma possível interdição da escola.

Com informação da Assessoria de Imprensa do MP.

Nota do Blog – E o patriciado político do Rio Grande do Norte insiste em asseverar que investe bastante em educação. Dos seus filhotes, claro, em escolas privadas aqui e alhures.