Integrante do Ministério Público do RN (MPRN), o promotor Ítalo Moreira – com atuações nas esfera criminal e eleitoral na Comarca de Mossoró – faz uma condensada mas importante abordagem sobre a prática do corte de cabelo (além de barba/bigode) em alguns presídios do país.
Segundo ele, há base em ato jurídico – mas sob questionamento em foro superior – para essa prática.
Leia abaixo:
Sobre a polêmica de se raspar os cabelos dos presos em algumas unidades prisionais, fiz uma breve pesquisa. Eis as observações:
Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro (Foto: UOL)
1 – Nos presídios federais há uma determinação para se cortar cabelo na máquina (número 2), além de barba e bigode. É a portaria 1.191/2008, do governo Lula, assinada pelo então Ministro da Justiça Tarso Genro;
2 – Alguns estados seguem o modelo federal, como a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. Outros não seguem mais, como São Paulo;
3 – A Defensoria Pública questionou o procedimento. Obteve uma liminar que posteriormente foi cassada. No tribunal, foi indeferido o pedido, mas a questão foi levada ao STJ e ao STF, onde aguarda decisão;
4 – A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio informou, em nota, que hoje o corte de cabelo não é compulsório, só é feito com a concordância do preso.
“O preso pode recusar o procedimento, mas ninguém reclama. É um protocolo aos costumes da Seap. Isso visa à higiene dos detidos, pois eles ficam em um local com grande concentração de pessoas, e isso pode gerar a proliferação de doenças”. Afirmou a coordenadora da assessoria de comunicação da Seap, Ana Claudia Costa.”
Opinião: sou contrário ao corte quando não houver concordância do preso, exceto se comprovadamente for indispensável para a higiene do local e saúde dos detentos, mas não tenho informações técnicas suficientes para dizer. Mas creio que, em geral, os presídios apresentam muitos outros problemas relacionados à insalubridade e higiene que os relacionados à mera ausência de corte de cabelo.
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CORRUPTO ESTÁ NO PÃO COM MANTEIGA
Café da manhã: Pão com manteiga e café.
Almoço: Arroz, feijão, carne e refresco.
Jantar: Arroz, feijão, carne e refresco.
Dorme com ventilador e vendo televisão. Água para banho e tudo o mais.
Este o cardápio que é servido aos corruptos.
QUAL O TRABALHADOR NO BRASIL, GANHANDO SALÁRIO MÍNIMO, QUE TEM CONDIÇÕES DE SE ALIMENTAR COMO OS CORRUPTOS?
Quantos milhões de desempregados, vítimas destes corruptos estão com a água e a luz cortadas?
E ainda fica gente discutindo se o cabelo destes ladrões deve ou não ser raspado.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS NESTE TRIMESTRE. AGUARDEM!
Quem tá preso, tbm é ser humano e precisa de alimentar como qler outro .
Não foi necessário cortar o cabelo do ”Eikinho”. Ele apenas retirou a peruca e…pronto. Ficou ”original”.
Essa estapafúrdia determinação do corte do cabelo sem a anuência do preso configura-se como uma analogia com o negro período do III Reich na Alemanha Hitlerista. Inconcebível a adoção dessa asquerosa e ditatorial medida em pleno Séc. XXI.
Muitos benefícios para bandido. Tem que cortar mesmo, está na LEI, e lei é pra ser cumprida. Até o Luladrão vai co raspar quando for preso, a Lei foi inventada por ele e a quadrilha dele, ou a lei só vale para os outros???
Noticia de Bangu 9, ou X9 se assim preferirem.
A peruca de ”Eikinho” foi confiscada pela policia.
afinal o nome do bilionário é êike ou Aike ? diversos meios de comunicação têm duvidas, ainda não chegaram a um consenso.
Devem sim ter a cabeça. E todos os envolvidos na lava jato devem cumprir pena no presidio de Pedrinhas, no Maranhão.
Outra coisa! O pobre vai preso dentro da “caçapa” da viatura, esses quadrilheiros politiqueiros vão dentro da viatura junto com os policiais. Cadê a igualdade de tratamento.
Sobre esse item “3 – A Defensoria Pública questionou o procedimento. Obteve uma liminar que posteriormente foi cassada. No tribunal, foi indeferido o pedido, mas a questão foi levada ao STJ e ao STF, onde aguarda decisão;”
Já tem alguma decisão acerca? Estou fazendo um artigo acadêmico sobre o corte de cabelo do preso ainda sem julgamento e gostaria de ter acesso a essa informação. Desde Já, obrigada
pq mulher não recebe o mesmo tratamento e tem o cabelo raspado?
Cabelo é uma forma de identidade de cada pessoa, portanto é uma arbitrariedade impor um corte de cabelo a um preso. Não acredito que esta medida seja por questões de higiene, senão as mulheres também passariam por este mesmo constrangimento.
Que constrangimento? A lei é constrangeedora?
O Lula quando for preso também vai raspar, ou ele fez a lei só para os outros?
Nota-se que o publico alvo não possui capacidade de interpretar um texto, quando se desvia totalmente de tal assunto. O tema discute sobre raspar a cabeça de detentos, e muitos vem com questionamentos sobre a detenção de Lula. Lamentável tamanha ignorância de alguns. PS: Nao sou petista.
Até o Lula vai raspar o cabelo quando for preso.
Ou a lei dele só serve para os outros?
Só pra entender,se é por causa de higiene ,pq as mulheres não tem nem os cabelos cortados?
Sou a favor da policia prende bandido. Mas imagina eu ser detido por engano e depois verem que erraram? Levei 3 anos tratando meu cabelo, gastando dinheiro, investindo para meu cabelo crescer. Aí em um dia chega os policiais na delegacia com uma máquina e cortam meu cabelo como se eu não tivesse direito a meu próprio corpo. Perderia 3 anos da minha vida porque a delegada decidiu assim?
Tbm é triste mesmo até hoje não sei se é obrigado a cortar