Parecem infindáveis os sinais de deslizes na Prefeitura de Mossoró, administração da enfermeira Fafá Rosado (DEM).

A mais recente novidade é que o Ministério Público, a 11a Promotoria do Patrimônio Público, através da portaria 07/2007, abriu um inquérito para apurar a ocupação de cargos comissionados no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Pelo que observou preliminarmente o MP, todo mundo é "chefe" no teatro.

Quem passa a informação em primeira mão é o blog Tio Colorau, detalhando as providências iniciais do promotor Eduardo Medeiros. Ele ampara-se na Constituição Federal, inciso V do artigo 37. "O dispositivo estabelece que as funções de confiança (exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo) e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento".

O Inquérito Civil Público é apenas um das dezenas que a promotoria deverá instaurar para apurar possíveis irregularidades constatadas na lista de cargos comissionados da prefeitura.

É bom lembrar, que o MP passou mais de um ano buscando, por procedimento amistoso e instrumento judicial, o recebimento da listagem. Somente após forte pressão é que o governo municipal entregou a lista. São mais de 4.200 servidores efetivos e, extraoficialmente, fala-se num volume de 2.200 cargos comissionados.

O apetite do governo por "cargo comissionado" é incessante. Nesse caso, o contratado não passa por concurso público e, sim, pelo critério do "QI" (quem indica). O Estado francês tem pouco mais de 3.500 cargos comissionados para uma população de 63,5 milhões de habitantes. 

Mossoró com pouco mais de 232 mil habitantes, se dá ao luxo de amontoar essa multidão de comissionados.